Educação infantil no estado de São Paulo: condições de atendimento e perfil das crianças

O objetivo do texto é traçar um perfil da educação infantil no estado de São Paulo. Aborda o atendimento educacional de crianças de zero a três anos e quatro e cinco anos, por meio de uma pesquisa de natureza descritiva e explicativa sobre cobertura em educação infantil e o perfil socioeconômico das crianças de zero a três anos que frequentam e que não frequentam instituições de educação infantil. O procedimento utilizado foi o levantamento de dados para o estado de São Paulo nas seguintes bases de dados: IBGE (Censo Demográfico de 2010); Inep (Censo Escolar de 2008 a 2013); Fundação Seade (2012) e Ministério da Saúde (Datasus, 2000 a 2012). Foram abordadas as informações sobre as creches e pré-escolas e a população nas faixas etárias correspondentes à idade escolar na educação infantil: zero a três anos (faixa etária correspondente à creche); quatro a cinco anos (pré-escola). Os resultados indicam que, apesar da expansão da educação infantil, há uma demanda de setecentas mil crianças para pré-escola, e menos de 40% das crianças de zero a três anos estão matriculadas em instituições de educação infantil. Constatou-se também que as crianças de zero a três anos provenientes de domicílios com renda per capita inferior a um salário mínimo são as mais prejudicadas em termos de acesso à educação infantil.This article aims to outline a profile of early childhood education in São Paulo state. It addresses the educational service provided to children aged zero to three years and four to five years, through a research of descriptive and explanatory nature on the coverage of early childhood education and on the socioeconomic profile of children aged zero to three years who attend and do not attend children’s education institutions. To this end, we collected data on São Paulo state from the following databases: IBGE (Demographic Census of 2010), Inep (School Census from 2008 to 2013), Fundação Seade (2012), and the Ministry of Health (Datasus, 2000 a 2012). We analyzed information on day-care centers and pre-schools and on the population age groups corresponding to early childhood education: Zero to three years (age group corresponding to day-care); four to five years (preschool). Findings indicate that, despite the expansion of early childhood education, there is a demand for preschool for seven hundred thousand children, and that less than 40% of the children aged zero to three years are enrolled in institutions of early childhood education. It was also found that children from zero to three years coming from households with a per capita income lower than a minimum wage are the most disadvantaged in terms of access to early childhood education

SOCIEDADE DE RISCO, DEFINIÇÃO DEMOCRÁTICA DO RISCO E SEGURANÇA JURÍDICA

RESUMO O presente artigo parte da análise da sociedade de risco, como forma de explicar as profundas transformações ocorridas na sociedade pós-moderna. Ainda que as grandes transformações na vida social contemporânea signifiquem avanços e vantagens, apresentaram inúmeros efeitos colaterais negativos, que trouxeram novas ameaças, novos riscos para a humanidade, os quais são irreversíveis, invisíveis e de escala global. Com o objetivo da precaução e prevenção dos riscos derivados da sociedade de riscos, os agentes propulsores da globalização, focados no aumento da produtividade e expansão mercadológica, acabaram por ficar dependentes da ciência, a qual poderia identificar, estudar, analisar e apontar os riscos. Contudo, a racionalidade científica, que vive um momento de profunda revisão diante das incertezas metodológicas, não consegue dar conta das definições dos riscos civilizacionais. Nesta esteira, o fracasso das ciências em conhecer dos riscos, fez com que os cientistas e produtores de risco, delegassem parte do seu poder de definição a sociedade. Com um Legislativo debilitado para formação de um consenso político, impulsionou o Poder Judiciário a decidir sobre tais riscos, para gerar estabilidade nas relações sociais e segurança jurídica. PALAVRAS-CHAVE: Sociedade de Risco; Pós-Modernidade; Ciência; Judiciário; Segurança. ABSTRACTThe present article starts from the analysis of the society of risk, as a way of explaining the profound transformations that occurred in postmodern society. Although the great transformations in the contemporary social life signify advances and advantages, they displayed numerous negative side effects, that brought new risks for the humanity, which are irreversible, invisible and of global scale. With the objective of precaution and prevention of the risks, the agents of globalization, focused on increasing productivity and market expansion, became dependent on science, which could identify, study, analyze and point out risks. However, scientific rationality, which is experiencing a moment of profound revision in the face of methodological uncertainties, can not provide the definitions of those new risks. In this vein, the failure of the science, made the scientists and producers of risk, delegate part of their power of definition to society. With a weak Legislative for the formation of a political consensus, it impelled the Judiciary to decide about those risks, in order to form social estabilityand legal safety.KEYWORDS: Risk Society; Postmodernity; Science; Judiciary; Safety

Importância do processo escolar no atendimento socioeducativo feminino no Estado do Pará

O Centro Socioeducativo Feminino – CSEF está localizado no município de Ananindeua no Estado do Pará. Esta é a única unidade no Estado que atende adolescentes do sexo feminino (dos 13 aos 17 anos) que cumprem medida socioeducativa, em regime de internação provisória (45 dias), internação (que pode ir de 01 até 03 anos) e semiliberdade. Dentro desse espaço socioeducativo ocorre o processo de escolarização, que atende alunas da 1a à 4a etapas do ensino fundamental (1a ao 9a anos no ensino regular) além daquelas que estão cursando o ensino médio. São desenvolvidas atividades/projetos multidisciplinares como forma de garantir uma melhor aprendizagem dos conteúdos e temáticas trabalhadas. O objetivo da investigação foi avaliar, sob o ponto de vista dos direitos humanos, de que forma é desenvolvido o processo de escolarização na unidade socioeducativa feminina CSEF e como o mesmo é aceito pelas adolescentes além de suas contribuições no processo de socioeducação dessas jovens. Para avaliar o processo de escolarização foram determinados percentuais/metas em dois critérios básicos avaliados: a metodologia utilizada no processo de escolarização e a relação entre professores e alunas. A coleta dos dados para comprovação das metas/percentuais foi feito por meio de instrumentos que garantiram a confiabilidade e precisão da observação dos dados como: Entrevista com as alunas, coordenadora pedagógica da SEDUC responsável pela organização daescolarização na unidade e a gerencia da unidade CSEF, além de listas de comprovação, aplicadas por meio de observação participante dos avaliadores nas aulas desenvolvidas no período de agosto a novembro. Os resultados obtidos no processo de coleta e analise de dados foram positivos e comprovaram que o processo de escolarização desenvolvido no ambiente socioeducativo feminino, apresenta contribuições positivas para a vida dessas adolescentes que fazem parte desse processo de ensino-aprendizagem e buscam motivação para encontrar novas alternativas para sua mudança de vida

Considerações sobre o discurso midiático da notícia “Referência cardiológica – Instituto do Coração de Juazeiro realiza com sucesso cirurgia do pastor Manoel Marques”

O artigo se propõe a analisar o discurso utilizado na construção do texto jornalístico, Referência cardiológica – Instituto do Coração de Juazeiro realiza com sucesso cirurgia do pastor Manoel Marques, publicada na edição nº6249, do jornal Diário da Região, da cidade de Juazeiro – BA. A partir do referencial teórico de Nelson Traquina concernente ao que é ser noticia, e dos linguistas franceses Dominique Maingueneau e Patrick Charaudeau que discutem o discurso midiático; o objetivo do trabalho é iniciar uma analise do discurso utilizado na matéria em destaque; de modo a trabalhar com os conceitos centrais de onde se desenvolvem as teorias sobre a análise do discurso midiático. Finalmente, o ultimo conceito destrinchado pelos referenciais teóricos é o de gênero, que todos definem como sendo um dispositivo social de produção e recepção do discurso

Panorama Epidemiológico da Leishmaniose Tegumentar no Estado de Mato Grosso: 2007 a 2019 / Epidemiological Panorama of Tegumentary Leishmaniasis in the State of Mato Grosso: 2007 to 2019

A Leishmaniose Tegumentar (LT) é uma doença negligenciada, cujos padrões epidemiológicos sofrem influência de fatores biológicos, climáticos e sociais. As regiões brasileiras norte e centro-oeste se destacam por apresentarem elevado número de casos da doença. Assim, o objetivo do presente estudo foi analisar o perfil epidemiológico dos casos notificados de LT no estado de Mato Grosso, Brasil.  Para isso, realizou-se um estudo epidemiológico descritivo e transversal referente ao período de 2007 a 2019 com dados secundários de casos de leishmaniose tegumentar obtidos do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Foram obtidas variáveis sociodemográficas e clínicas, também foi calculada a taxa de incidência para cada ano e a incidência média para o período analisado. O projeto foi aprovado pelo CEP/UFMT/Sinop, parecer número 3.708.550. A análise dos trezes anos mostrou que foram notificados um total de 32.925 casos, com maior incidência no ano de 2009 e menor no ano de 2016, sendo que a incidência média para todo o período foi de 79,75/100.000 habitantes. A maior parte dos casos ocorreu em pessoas do sexo masculino (80,97%), raça parda (45,37%), na faixa etária de 20 a 39 anos de idade (42,56%) e escolaridade incompleta de 5ª a 8ª série do ensino fundamental (21,82%). Houve maior concentração de casos na zona urbana (53,03%), na estação de inverno (59,03%). Quanto à forma clínica, a maioria foi cutânea (93,12%), sendo o critério clínico-laboratorial (88,56%) o mais utilizado para a realização do diagnóstico. A cura ocorreu na maior parte das notificações (72,90%) e foram registrados 17 (0,05%) óbitos em todo período. Dentre as microrregiões do estado de Mato Grosso, a de Sinop (12,48%) e de Aripuanã (12.01%) concentraram a maior parte das notificações. Conclui-se que a LT no estado de Mato Grosso apresentou alta incidência no período analisado, acometendo principalmente homens em idade produtiva e moradores de região urbana, o que torna importante a execução de medidas de vigilância e prevenção a fim de reduzir o risco da doença

Considerações sobre o discurso midiático da notícia “Referência cardiológica – Instituto do Coração de Juazeiro realiza com sucesso cirurgia do pastor Manoel Marques”

O artigo se propõe a analisar o discurso utilizado na construção do texto jornalístico, Referência cardiológica – Instituto do Coração de Juazeiro realiza com sucesso cirurgia do pastor Manoel Marques, publicada na edição nº6249, do jornal Diário da Região, da cidade de Juazeiro – BA. A partir do referencial teórico de Nelson Traquina concernente ao que é ser noticia, e dos linguistas franceses Dominique Maingueneau e Patrick Charaudeau que discutem o discurso midiático; o objetivo do trabalho é iniciar uma analise do discurso utilizado na matéria em destaque; de modo a trabalhar com os conceitos centrais de onde se desenvolvem as teorias sobre a análise do discurso midiático. Finalmente, o ultimo conceito destrinchado pelos referenciais teóricos é o de gênero, que todos definem como sendo um dispositivo social de produção e recepção do discurso