Notas sobre el proceso de implementación de la agenda para la reforma urbana en Brasil

Este artículo describe el proceso de reforma urbana en Brasil desde la perspectiva de las innovaciones legales e institucionales en el país a partir de la promulgación de la Constitución Federal de 1988, las cuales incluyen el Estatuto de la Ciudad de 2001 y la creación del Ministerio de las Ciudades y del Consejo Nacional de las Ciudades en 2003. El artículo analiza los avances hasta la fecha y las cuestiones pendientes en materia de reforma urbana. En este marco, nota la necesidad de una combinación de reforma jurídica, cambio institucional movilización social renovada en todos los niveles para aprovechar los nuevos espacios políticos creados por el proceso de reforma urbana y así revertir la exclusión socioespacial que ha caracterizado el desarrollo urbano en Brasil durante las últimas décadas.</p

Notas sobre el proceso de implementación de la agenda para la reforma urbana en Brasil

Este artículo describe el proceso de reforma urbana en Brasil desde la perspectiva de las innovaciones legales e institucionales en el país a partir de la promulgación de la Constitución Federal de 1988, las cuales incluyen el Estatuto de la Ciudad de 2001 y la creación del Ministerio de las Ciudades y del Consejo Nacional de las Ciudades en 2003. El artículo analiza los avances hasta la fecha y las cuestiones pendientes en materia de reforma urbana. En este marco, nota la necesidad de una combinación de reforma jurídica, cambio institucional movilización social renovada en todos los niveles para aprovechar los nuevos espacios políticos creados por el proceso de reforma urbana y así revertir la exclusión socioespacial que ha caracterizado el desarrollo urbano en Brasil durante las últimas décadas

Weather conditions and application volumes in the desiccation of Urochloa ruziziensis and spontaneous vegetation

Na dessecação de cobertura vegetal é comum a ocorrência de falhas, resultante da deposição insuficiente de herbicidas. Dessa forma, torna-se importante conhecer os fatores que possam interferir na aplicação. Com o presente trabalho objetivou-se pesquisar a eficiência da pulverização de volumes de aplicação em diferentes condições atmosféricas. As aplicações foram realizadas ao longo do dia para dessecação de Urochloa ruziziensis e de vegetação espontânea para o estabelecimento de plantio direto. Foi adotado o delineamento de blocos casualizados com quatro repetições em esquema de parcelas subdivididas 2 x 4. As parcelas foram constituídas de volumes de aplicação (50 e 200 L ha-1); e as subparcelas por diferentes condições atmosféricas obtidas com a aplicação em horários distintos (4:30, 10:30, 16:30 e 22:30 horas) ao longo do dia. Na aplicação utilizou-se um pulverizador de pesquisa customizado pressurizado por CO2 com ponta de pulverização modelo TT 110015, gerando gotas médias. Utilizou-se o herbicida glyphosate na dose de 1,3 kg ea ha-1. Aos 5, 10, 15 e 20 dias após a aplicação do herbicida foram realizadas avaliações visuais da porcentagem de controle das coberturas vegetais. As condições atmosféricas (temperatura do ar, umidade relativa do ar e velocidade do vento e irradiância) encontradas nos horários de aplicação não exerceram influência na eficácia do herbicida no controle de U. ruziziensis em ambos os volumes de aplicação. A redução do volume de calda influência na eficácia de controle da vegetação espontânea em todas as condições atmosféricas em que o herbicida foi aplicado.In the desiccation of the vegetation cover, failures are of common occurrence, resulting from insufficient deposition of herbicides. Thus, it becomes important to know the factors that may interfere in the application. The present work aimed to investigate the efficiency of the pulverization of spray volumes in different weather conditions. The applications were carried out during the day for desiccation of Urochloa ruziziensis and spontaneous vegetation for no-tillage establishment. It was adopted a randomized block design with four replications in a split plot scheme of 2 x 4. The plots consisted of application volumes (50 and 200 L ha-1); and the subplots consisted of different atmospheric conditions obtained by applying at different times (4:30, 10:30, 16:30 and 22:30 hours) throughout the same day. In the application, it was used a customized sprayer, pressurized by CO2 with the spray nozzle model 110015 TT generating mean drops. It was used glyphosate herbicide at a dose of 1.3 kg a.e. ha-1. At 5, 10, 15, and 20 days after herbicide application, it were performed visual assessments of the percentage of control of the vegetation cover. Weather conditions (air temperature, relative humidity, wind speed, and irradiance) found in the application schedules exerted no influence on the efficacy of the herbicide in control of U. ruziziensis in both application volumes. Reducing the spray volume had influence on the control effectiveness of the natural vegetation in all weather conditions where the herbicide was applied

A ética do silêncio racial no contexto urbano: políticas públicas e desigualdade social no Recife, 1900-1940

Mais de meio século após o preconceito racial ter se tornado o principal alvo dos movimentos urbanos pelos direitos civis nos Estados Unidos e na África do Sul, e décadas depois do surgimento dos movimentos negros contemporâneos no Brasil, o conjunto de ferramentas legislativas criado no Brasil para promover o direito à cidade ainda adere à longa tradição brasileira de silêncio acerca da questão racial. Este artigo propõe iniciar uma exploração das raízes históricas desse fenômeno, remontando ao surgimento do silêncio sobre a questão racial na política urbana do Recife, Brasil, durante a primeira metade do século XX. O Recife foi eé um exemplo paradigmático do processo pelo qual uma cidade amplamente marcada por traços negros e africanos chegou a ser definida política e legalmente como um espaço pobre, subdesenvolvido e racialmente neutro, onde as desigualdades sociais originaram na exclusão capitalista, e não na escravidão e nas ideologias do racismo científico. Neste sentido, Recife lança luzes sobre a política urbana que se gerou sob a sombra do silêncio racial.More than half a century after racial prejudice became central to urban civil rights movements in the United States and South Africa, and decades after the emergence of Brazil’s contemporary Black movements, Brazil's internationally recognized body of rights-to-the-city legislation still adheres to the country's long historical tradition of racial silence. This article explores the historical roots of this phenomenon by focusing on the emergence of racial silence in Recife, Brazil during the first half of the 20th Century. Recife was and remains a paradigmatic example of the process through which a city marked by its Black and African roots came to be legally and politically defined as a poor, underdeveloped and racially neutral space, where social inequalities derived from capitalist exclusion rather than from slavery and scientific racism. As such, Recife'sexperience sheds light on the urban policies that were generated in the shadow of racial silence

Revisitando o instituto da desapropriação

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ0008172

Del Código Civil al Estatuto de la Ciudad: Algunas notas sobre la trayectoria del derecho urbanístico en Brasil

El autor explora algunos aspectos del proceso de construcción conceptual e institucional del derecho urbanístico en Brasil. Para esto y dada la gravedad de los problemas urbanos existentes, el suscrito sabe que estudiar el derecho urbanístico del siglo XXI en Brasil presupone discutir el contexto de las posibilidades jurídicas efectivas y de las prácticas político-institucionales concretas de la gestión urbana. Por la misma razón, plantea el autor que sin dejar de ser fundamental el estudio formal e integral de las leyes, principios e instrumentos jurídicos urbanísticos, la debida comprensión del derecho urbanístico, su naturaleza y sus posibilidades, también requiere una reflexión crítica del proceso de producción de tales leyes, las condiciones para esto y los obstáculos para su cumplimiento, así como su relación con el proceso de producción social de la ilegalidad urbana

Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil : duas questões para reflexão

Discute duas questões importantes para que a reforma da ordem jurídica possa dar suporte adequado à reforma urbana: o descompasso entre a instituição jurídica do "plano urbanístico/plano diretor" e os objetivos dos processos de ordenamento territorial e o descompasso entre a instituição jurídico-política do "município" e as realidades dos processos socioeconômicos e territoriais de urbanização.Inclui resumo