Perfil socioeconômico dos estudantes demandantes e atendidos pela assistência estudantil no Instituto Federal Fluminense Campos-Centro

This article presents the results of quantitative research on the profile of students enrolled and selected in the selective processes for student assistance at the Instituto Federal Fluminense Campos-Centro, Brazil, in the years 2015 and 2016. The information on the questionnaires was systematized, analyzed and compared, among which: per capita income, occupational insertion of household responsibles, composition and work capacity of the family, race, school of origin of the students, education of the responsible and situations with impact on income. After the presentation, these data are discussed in view of recent academic productions about social policies and national data on poverty and unemployment, which signals the process of worsening of living conditions of students in parallel to the increase in demand and to the focalization of services to the increasingly poor public. More than the portrait of a particular situation, it is intended to provide, through this work, subsidies for the refinement of the effectiveness of student assistance from the necessary debate about its importance and scope. Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa quantitativa sobre o perfil dos estudantes inscritos e selecionados nos processos seletivos de assistência estudantil do Instituto Federal Fluminense campus Campos-Centro, Brasil, nos anos de 2015 e 2016. Foram sistematizadas, analisadas e comparadas informações presentes nos questionários respondidos nas inscrições para os benefícios, tais como: renda per capita, inserção ocupacional dos responsáveis, composição e capacidade de trabalho da família, raça, origem escolar dos discentes, escolaridade do responsável e situações com impacto sobre a renda. Após a exposição, esses dados são discutidos a partir de produções acadêmicas recentes acerca das políticas sociais e de dados nacionais sobre pobreza e desemprego, o que sinaliza para um processo de agravamento das condições de vida dos estudantes em paralelo ao aumento da demanda e à focalização dos serviços para públicos cada vez mais pobres. Mais do que o retrato de uma situação particular, pretende-se oferecer, por meio deste trabalho, subsídios para o aprimoramento da efetividade da assistência estudantil a partir do debate necessário sobre sua importância e sua abrangência

O Estado Social e os fundamentos históricos e conceituais da política social: origem e institucionalização

Understanding the trends and contours of social policies on the contemporary scene requires, first of all, the rescue and deepening of the debate about the very concept of social policy. Considering the interdisciplinary nature of the studies on the subject, which translate into not always consensual understandings - albeit in the same theoretical field - this article proposes to discuss and counter some important approaches in the field of Marxist oriented productions. In this way, bibliographical research is used as a methodological resource for the construction of a text with a revisional character about the historical elements and the theoretical foundations of this phenomenon that gained institutionalized body from the end of the 19th century in some central countries and beginning Of the 20th century in the West, including Brazil.A compreensão dos contornos e tendências das políticas sociais na cena contemporânea exige, em primeiro lugar, o resgate e o aprofundamento do debate sobre o próprio conceito de política social. Considerando a natureza interdisciplinar dos estudos sobre o tema, que se traduzem em compreensões nem sempre consensuais – ainda que no mesmo campo teórico –, este artigo se propõe a discutir e contrapor algumas importantes abordagens no âmbito de produções de orientação marxista. Dessa maneira, utiliza-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para a construção de um texto com caráter revisional sobre os elementos históricos e os fundamentos teóricos desse fenômeno que ganhou corpo institucionalizado a partir do final do século XIX em alguns países centrais e início do século XX no restante do ocidente, inclusive no Brasil

Os novos rumos das políticas sociais brasileiras: aproximações críticas

Especialmente a partir dos anos de 1990, as políticas sociais brasileiras têm experimentado um conjunto de transformações reacionárias que se concatenam com os novos padrões de regulação social mundiais. Essas modificações vêm alterando e mesmo destruindo algumas das conquistas mais substanciais asseguradas pela Constituição Federal de 1988, dentre elas a universalidade de certas ações (as de Saúde, por exemplo) e a centralidade do Estado como prestador de serviços. Considerando esses aspectos, este artigo busca problematizar e exemplificar alguns dos rumos assumidos pelas políticas sociais no Brasil nos últimos anos, tomando como referência uma perspectiva crítica

Processo de trabalho e serviço social: dilemas, embates e limitações

Tomando a categoria processo de trabalho em Marx como ponto de partida, este artigo resgata algumas das principais aproximações entre tal estrutura conceitual e a profissão serviço social. Para tanto, foram analisadas as produções de importantes intelectuais (iamamoto, 2010; almeida, 1996; barbosa, cardoso e almeida, 1998; granemann, 1999; cardoso et. Al. 1997; lessa, 2007) que se propuseram a discutir o tema, evidenciando as limitações, os embates e os dilemas entre as suas obras. Concomitantemente, recorre-se aos elementos clássicos da tipologia marxiana, bem como ao debate sobre o ramo de serviços para demonstrar as fragilidades de algumas dessas apropriações e apontar novos caminhos reflexivos

Tendências privatistas na política de expansão do ensino superior de 1990 a 2015 no Brasil

Este trabalho analisa as continuidades e alterações na política de expansão do ensino superior em 26 anos (1990-2015), dos quais os 13 últimos foram marcados pela chegada ao poder de governos considerados de esquerda. A partir de revisões bibliográficas, bem como de análises de documentos e dados produzidos pelo governo federal, com destaque para o censo da educação superior, foi possível averiguar como as propostas de reforma do Estado, orientadas pelos ideais neoliberais adotados na década de 1990 no Brasil, consolidaram e aprofundaram o modelo privatista de educação superior já em curso no país desde a reforma universitária de 1968. Os resultados gerais do estudo expostos neste artigo permitem compreender que a lógica de desresponsabilização do Estado por meio da transferência do protagonismo da expansão dessa modalidade de ensino para a iniciativa privada não foi rompida nos governos petistas. Apesar disso, a sistematização e a análise dos dados coletados do censo demonstram que há algumas mudanças relevantes na condução da política a partir de 2003, especialmente em relação à retomada na criação de instituições públicas, com redução proporcional do crescimento do número de matrículas privadas na comparação com o crescimento de matrículas públicas

FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2010 A 2012 NO BRASIL

Este artigo realiza uma análise crítica do orçamento da Política de Assistência Social no triênio 2010-2012, evidenciando o direcionamento adotado pelo governo federal na aplicação dos recursos nesta área. Para tanto, partindo de um debate teórico acerca do fundo público, compreendido como uma apropriação pelo Estado, principalmente na forma de tributos, de parcela dos valores produzidos socialmente pelo trabalho, busca-se demonstrar a participação crescente e basilar do financiamento estatal na reprodução das relações capitalistas contemporâneas. Em seguida, são tecidas breves considerações sobre as receitas e os gastos desse fundo no orçamento brasileiro, destacando alguns dos embates políticos que envolvem a sua distribuição entre as classes sociais. Por último, são apresentados e problematizados os dados colhidos no portal SIGA BRASIL e “Panorama Social da América Latina” da CEPAL, os quais comprovam o crescimento dos programas de transferência de renda focalizados no combate à pobreza como a principal estratégia adotada pelas políticas sociais no Brasil e nos demais países latino-americanos

Exclusive duties of Social Work under a new analytical approach

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de JaneiroApesar de ser a primeira profissão da área social a conquistar regulamentação federal no Brasil, o Serviço Social, ainda hoje, encontra dificuldades na definição das suas competências e, principalmente, das suas atribuições privativas. A partir da análise da Lei 8662/93, bem como do processo legislativo que culminou na sua aprovação no Congresso Nacional, esse trabalho dissertativo busca desvelar, fundamentado nos pressupostos teóricos da sociologia das profissões, as conexões existentes entre a estrutura legal da profissão e a indefinição das tarefas específicas dos assistentes sociais, estas já sinalizadas por pesquisas da área e pelo CFESS. Para alcançar os objetivos propostos, também são analisadas e contrapostas as produções de importantes autores do Serviço Social que se dedicaram a refletir sobre os temas relacionados à legislação profissional e ao significado social da profissão, o que aponta para a construção de mais incertezas do que elucidações sobre o assunto.Despite of being the first profession of social area to win federal regulation in Brazil, the social work still faces difficulties in defining their tasks, and especial its exclusives competences. From the analysis of Law 8662/93, as well as the legislative process that culminated in its adoption in Congress, this dissertation seeks to reveal, based on the conceptual framework of the sociology of professions, the connections between the professional legislation and the uncertainties in definition the specific tasks of the social workers, these already identified by the research from the CFESS. To achieve the proposed objectives are also analyzed and contrasted the productions of important authors of Social Work who have dedicated themselves to reflect on subjects related to professional legislation and the social significance of the profession, which points to the construction of more uncertainty than elucidations about the subject

Permanência na educação em tempos de Pandemia: reflexões a partir da licenciatura em Letras do IFF

This work analyzed the results of a quantitative research carried out with students of an undergraduation course, in a federal public institution, about their conditions of permanence in higher education during the health and social crisis experienced in Brazil in 2020. The data produced were organized in graphs and tables and discussed in the light of recent laws and regulations in the country, of the theoretical discussion on social and educational inequalities and the national profile of students in the same training area produced by INEP, in addition to data on the profile of the course before the pandemic. The conclusions point to a process of degradation of the material reproduction conditions of students and their families, which weakens the very idea of permanence and points to the risk of deepening educational inequalities in a situation of regular classes by digital means, under possibility opened by MEC.O presente trabalho analisou os resultados de uma pesquisa quantitativa realizada com estudantes de um curso de licenciatura, em uma instituição pública federal, acerca das suas condições de permanência na educação superior durante a crise sanitária e social vivida no Brasil no ano de 2020. Os dados produzidos foram organizados em gráficos e tabelas e discutidos à luz das legislações e regulamentações recentes no país, do debate teórico sobre desigualdades sociais e educacionais e do perfil nacional dos estudantes da mesma área de  formação produzido pelo INEP, além de dados sobre o perfil do próprio curso antes da pandemia. As conclusões apontam para um processo de degradação das condições de reprodução material dos estudantes e de suas famílias, o que fragiliza a própria ideia de permanência e aponta para o risco de aprofundamento das desigualdades educacionais em uma situação de aulas regulares por meios digitais, conforme possibilidade aberta pelo MEC.El presente trabajo analizó los resultados de una investigación cuantitativa llevada con estudiantes de un curso de licenciatura, en una institución pública federal, sobre sus condiciones de permanencia en la educación superior durante la crisis de salud y social experimentada en Brasil en 2020. Los datos producidos fueron organizados en gráficos y tablas y discutidos a la luz de las recientes leyes y reglamentos en el país, del debate teórico sobre las desigualdades sociales y educativas y del perfil nacional de los estudiantes de la misma área de capacitación producida por el INEP, además de los datos sobre el perfil del propio curso antes de la pandemia. Las conclusiones indican un proceso de degradación de las condiciones de reproducción material de los estudiantes y de sus familias, lo que debilita la idea de permanencia y señala el riesgo de profundizar las desigualdades educativas en una situación de clases regulares por medios digitales, como fue permitido por el MEC

OS REGIMES DE GOVERNO DE HERÓDOTO A MONTESQUIEU: UMA REVISÃO CRÍTICA

A partir de uma pesquisa bibliográfica no campo da teoria política, este trabalho busca resgatar as discussões elaboradas por pensadores que se propuseram a refletir sobre o ordenamento político mais eficiente para reduzir e administrar tensões e conflitos no Estado. Nesse sentido, considerando a antiguidade de tais preocupações, recorreu-se ao trabalho dos seguintes autores: Heródoto, Platão, Aristóteles, Políbio, Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Montesquieu. Por meio do levantamento e análise de textos próprios e das publicações de renomados comentaristas, utilizando-se, para isso, de técnicas de leitura como resumos, fichamentos e resenhas, construiu-se uma profícua revisão de literatura sobre a tipologia dos regimes políticos. De modo geral, identificou-se que três tipos de constituições (monarquia, aristocracia e democracia) fundamentam a classificação dos autores estudados, embora fortes embates sejam travados na definição das características e da efetividade desses modelos no que se refere à estabilidade do governo. Ao final, para sintetizar o debate e a pertinência das discussões apresentadas, foram tecidas algumas reflexões críticas acerca do governo democrático brasileiro, sugerindo, assim, novas questões para investigação e aprofundamento no campo do pensamento político a partir do contato sempre enriquecedor com as obras clássicas