EXPERIMENTALISMO E ANÁLISE INSTITUCIONAL NO CURSO FGV DIREITO RIO: UM PROJETO EM CONSTRUÇÃO

Em meados de Maio de 2015, o Diretor da FGV DIREITO RIO marcou uma reunião com o coordenador da graduação e com um aluno do 5° período. A conversa começou com a seguinte frase: "Olha, no próximo semestre eu gostaria de dar uma disciplina". O tema seria educação jurídica. - disse o Diretor. “Bacana professor, vou me inscrever nessa matéria aí com certeza” - disse o garoto com uma perceptível empolgação. - Mas tem um detalhe. Eu gostaria que você fosse professor na disciplina junto comigo. Depois disso, algumas semanas se passaram e coube ao aluno preparar uma proposta de curso. Em uma nova reunião, o estudante apresentou sua ideia. - Isso é completamente diferente do que eu havia imaginado. Sejamos francos, essa ideia é psicodélica. Mas nós vamos fazer mesmo assim - disse o diretor rindo. A estrutura do DNA de uma instituição é definida pelo que as pessoas fazem e não por aquilo que elas dizem. Se for possível estruturar o experimentalismo institucional em uma fórmula, a equação necessariamente exigirá (i) tolerância ao risco e (ii) abertura em relação ao que é diferente. Apenas nesse contexto é possível construir um curso que adota a seguinte premissa: alunos também podem ensinar. O desenrolar desse experimento são cenas das próximas seções

Direito constitucional de recorrer e a judicialização da ineficiência empresarial

Resumo: A judicialização das questões consumeristas atinge o Supremo Tribunal Federal por via dos juizados especiais há vários anos. Recentemente uma empresa do ramo de telefonia, a Oi, destacou-se pelo volume desproporcional de processos que levou ao tribunal. Ao analisar o perfil da litigância de direito do consumidor da Oi no Supremo, identificamos que a empresa envia o dobro de processos do segundo colocado no ranking de maiores litigantes, apesar de ter taxa de sucesso menor do que 0,07%. No contexto da necessidade de adequada proteção dos direitos do consumidor, esse comportamento pode ser caracterizado como bullying processual e demanda novas atitudes por parte dos órgãos reguladores e do próprio Supremo. Palavras-chave: Direito do consumidor. Judicialização. Supremo Tribunal Federal.   Abstract: The consumer rights lawsuits have reached the Brazilian Supreme Court through small claims courts for years. Recently, one phone company, Oi, stood out for the disproportional number of appeals it took to the court. We found that Oi brought double the number of appeals of the second most frequent appellant in consumer rights at the Supreme Court, even though Oi’s success rate is lower than 0,07%. In the context of appropriate consumer rights protection, this behavior can be characterized as lawsuit bullying and calls for a new attitude by the regulating agencies and the Supreme Court itself. Keywords: Consumer rights. Lawsuits. Brazilian Supreme Court

A futura atividade político-partidária e a responsabilidade ética do magistrado

The Brazilian Federal Constitution and the Code of Judicial Ethics establish that judges are forbidden to take part in party political activities in order to preserve their judicial integrity. That is an ethical responsibility their profession entails.  But what does party political activity really mean? Which activities are actually barred? Through real and illustrative cases taken from the practice and agenda of Brazilian constitutionalism, we aim to demonstrate that party affiliation is not the only form of party political activity prohibited to magistratesA Constituição Federal e o Código de Ética da Magistratura determinam que é vedado ao magistrado participar de atividade político-partidária com objetivo de preservar sua independência judicial. É dever ético específico de sua profissão. Mas o que significa atividade político-partidária? Quais são as atividades efetivamente proibidas? Por meio de casos reais, ilustrativos, presentes na prática e na agenda do constitucionalismo brasileiro, buscaremos demonstrar que a filiação partidária não é a única forma de atividade político-partidária vedada aos magistrado

POLÍTICA MONETÁRIA ÓTIMA EM UM CONTEXTO DE ELEVADA DÍVIDA PÚBLICA: O CASO DO BRASIL

This paper calculates the optimal monetary policy rule for Brazilian economy, assuming that monetary authority adopts a flexible inflation targeting regime in which, besides the inflation target, there is also a target for public debt/GDP ratio. According to the open economy proposed model, risk premium is generated by high public debt. After estimating the parameters, Bellman equation is applied to determine the optimal monetary policy rule. Results suggest that when a target for public debt/GDP is taken into account in the loss function, monetary policy responds less aggressively to inflation shocks, while easing monetary policy becomes optimal response to positive shocks to public debt and risk premium.

Toxicological Study Employing Repeated Doses of Garcinielliptone FC, a Polyisoprenylated-Benzophenone Isolated from Seed of Platonia Insignis Mart

The major constituent from the hexane extract of the seeds of P. insignis is GFC (garcinielliptone FC). Doses of 25, 50and 75 mg/kg of GFC were aseptically suspended in 0.05% Tween 80 dissolved in 0.9% saline (vehicle) and orally administered for30, 90 and 120 consecutive days to adult Swiss mice. In this work, the repeated oral administration, in animals of both sexes,demonstrates that this compound is not able to induce mortality and/or behavioral changes in adult mice. In addition, body weightgain, feed intake and disposal of excreta were not altered by the administration of this compound with repeated doses. Furthermore,no differences in weight and macroscopic structure of the brain, liver, kidney, lung, heart and spleen between groups of male andfemale adult mice were observed after treatment. During the periods of treatment, GFC produced no significant changes onhaematological and biochemical parameters in male and female mice treated with all doses used. The aim of this study was toinvestigate the toxicological potential of GFC through behavioral, hematological, biochemical and morphological parameters inanimals in order to ensure the safe use of Platonia insignis in folk medicine.Fil: Silva, Ana P.. Federal University of Piauí; BrasilFil: Filho, José Carlos C. L. S.. North Union of Parana; BrasilFil: da Costa Júnior, Joaquim S.. Federal Institute of Piauí; BrasilFil: Peláez, Walter José. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Córdoba. Instituto de Investigaciones en Físico-química de Córdoba. Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Ciencias Químicas. Instituto de Investigaciones en Físico-química de Córdoba; ArgentinaFil: Faillace, Martín Sebastián. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Córdoba. Instituto de Investigaciones en Físico-química de Córdoba. Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Ciencias Químicas. Instituto de Investigaciones en Físico-química de Córdoba; ArgentinaFil: Falcão Ferraz, Alexandre de B.. Lutheran University of Brazil; BrasilFil: David, Jorge M.. Institute Of Chemistry, Federal University Of Bahia; Brasil. Universidade Federal da Bahia; BrasilFil: Freitas, Rivelilson M.. Federal University of Bahia; Brasi

Postillas de pratica: colleção completa das licções de pratica do anno de 1865, precedidas de cinco licções de hermeneutica juridica e seguidas de dez de processo criminal, inteiramente correctas

Joaquim Ignácio Ramalho foi Conselheiro e Barão, político e Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, presidente da província de Goiás, além de autor de diversas obras de Direito. Foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. Nasceu na cidade de São Paulo, em 06.01.1809, onde faleceu em 15.08.1902.Francisco de Paula Baptista nasceu em Recife, a 04.02.1811. Em 1834 obteve o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Foi juiz de Direito no Recife, deputado por nove legislaturas (a primeira em 1835), advogado e professor da Faculdade de Direito do Recife. Em 1855, publicou um "Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil para uso das Faculdades de Direito do Império", primeira obra do gênero editada no Brasil. Em 1860, publicou o "Compêndio de Hermenêutica Jurídica". Foi considerado o mais importante cultor do Direito Processual no século XIX. Nos primeiros anos de sua vida pública, defendia idéias conservadoras, mas depois viria a mudar de opinião, filiando-se ao Partido Liberal. Morreu em Recife, no dia 25.05.1881.Clemente Falcão de Souza Filho nasceu em 18.10.1834. Foi lente na Faculdade de Direito de São Paulo, advogado, um dos fundadores da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, e mais tarde da Companhia Estrada de Ferro do Norte de São Paulo. Foi membro da antiga sociedade secreta do Direito denominada “Bucha” (do alemão Burschenschaft: bursch, que significa camarada e schaft, confraria), entidade que teve grande influência na política do Segundo Império e da Primeira República. Faleceu em 04.04.1887.A obra é dividida em três partes. A primeira traz lições de hermenêutica jurídica. A segunda trata do processo civil, incluindo lições sobre processo ordinário e processo sumário. A terceira parte aborda o processo criminal

Engenharia mecânica no século XX

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Compactação de um chernossolo rendzico em sistema lavoura- pecuária pelo método uniaxial

A compactação do solo pelo pisoteio animal e máquinas proporcionam um aumento da densidade, acarretando a redução no seu volume de poros, sendo considerado como impactos ao meio ambiente. O uso de técnicas de preparo convencional do solo assim como os resíduos deixados pelas culturas pode melhorar a estrutura do solo. Este trabalho teve como objetivo, avaliar o efeito da compactação do solo na porosidade de um Chernossolo rendzico nas camadas de solo de 0-0,05 m; 0,05-0,10 m e 0,10-0,20 m. A densidade do solo, densidade de partícula e índices de vazio total foram verificados. Os resultados indicaram menor densidade do solo na profundidade de 0-0,05 m com maior densidade na camada de 0,10–0,20 m. Não houve diferença significativa entre as camadas avaliadas para a variável densidade de partículas. O índice de vazios total apresentou menor valor na profundidade de 0,10–0,20 m indicando um maior nível de compactação