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    AVALIA??O DE ESTRESSE T?RMICO NO SETOR DE CALDEIRA A LENHA EM UMA IND?STRIA LOCALIZADA NO ESTADO DA PARA?BA

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    Este artigo apresenta uma an?lise da exposi??o ao calor no setor de caldeira ? lenha de uma empresa do setor industrial, com foco na an?lise da carga ambiental da atividade, devido a exposi??o ocupacional ao calor apresentar riscos ? sa?de do trabalhador desde doen?as leves como c?ibras at? mais graves como choque t?rmico quando o agente f?sico calor encontra-se acima do Limite de Toler?ncia proposto pela NR-15, configurando a atividade como insalubre. Com o objetivo de classificar a atividade como sendo salubre ou n?o e propor melhorias, tratou-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa onde foi utilizado o Medidor de Estresse T?rmico Term?metro de Globo TGD-400 para calcular o IBUTG, sendo aplicado como par?metro os Limites de Toler?ncia mencionados na NR-15 com base nos procedimentos t?cnicos estabelecidos para as medi??es de estresse t?rmico da NHO-06, e qualitativa baseada em observa??es diretas in loco para an?lise da tarefa, caracteriza??o do ambiente de trabalho, an?lise das condi??es ambientais, operacionais e elabora??o de uma planilha de campo. O resultados demonstraram que h? uma diferen?a de 5,4 acima do limite de toler?ncia, o que permite caracterizar a atividade como sendo insalubre. Medidas de controle devem ser tomadas pelo empregador a exemplo de treinamentos, controle m?dico, promover insufla??o de ar fresco no ambiente, promover rod?zio de trabalhadores durante a jornada e reavaliar o ambiente ap?s a aplica??o de tais medidas para comprovar sua efic?cia

    POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ESCOLARIZAÇÃO TARDIA NA EJA: O CASO DA ESCOLA FHC EM PINDORETAMA-CEARÁ-BRASIL

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    Este artigo tem como objetivo analisar os impactos das políticas educacionais na escolarização tardia da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na EEFM Francisca Holanda Costa, localizada no município cearense de Pindoretama. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma revisão de literatura que abrangeu estudos relevantes sobre políticas educacionais, escolarização tardia na EJA e suas implicações. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e se caracteriza, quanto aos procedimentos técnicos, como estudo de caso. Além disso, as técnicas metodológicas utilizadas incluíram a coleta de dados e informações por meio de entrevistas e questionários aplicados a professores, gestores escolares e alunos da escola objeto de estudo, visando obter uma compreensão aprofundada da realidade local. Os resultados enfatizam a necessidade de uma abordagem abrangente para enfrentar os impactos da escolarização tardia na EJA e evidenciam que as políticas educacionais desempenham um papel importante nesse contexto. Em suma, é essencial promover a inclusão, valorizando as necessidades e características dos alunos adultos, e investir em recursos e estratégias adequadas. Dessa forma, será possível superar o desafio de proporcionar uma educação de qualidade para todos, independentemente da idade ou do momento em que retornam aos estudos.Este artigo tem como objetivo analisar os impactos das políticas educacionais na escolarização tardia da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na EEFM Francisca Holanda Costa, localizada no município cearense de Pindoretama. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma revisão de literatura que abrangeu estudos relevantes sobre políticas educacionais, escolarização tardia na EJA e suas implicações. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e se caracteriza, quanto aos procedimentos técnicos, como estudo de caso. Além disso, as técnicas metodológicas utilizadas incluíram a coleta de dados e informações por meio de entrevistas e questionários aplicados a professores, gestores escolares e alunos da escola objeto de estudo, visando obter uma compreensão aprofundada da realidade local. Os resultados enfatizam a necessidade de uma abordagem abrangente para enfrentar os impactos da escolarização tardia na EJA e evidenciam que as políticas educacionais desempenham um papel importante nesse contexto. Em suma, é essencial promover a inclusão, valorizando as necessidades e características dos alunos adultos, e investir em recursos e estratégias adequadas. Dessa forma, será possível superar o desafio de proporcionar uma educação de qualidade para todos, independentemente da idade ou do momento em que retornam aos estudos.    This article aims to analyze the impacts of educational policies on late schooling in Youth and Adult Education (EJA) at EEFM Francisca Holanda Costa, located in the municipality of Pindoretama in Ceará. To achieve the proposed objective, a literature review was carried out, covering relevant studies on educational policies, late schooling in EJA and its implications. The research adopts a qualitative approach and is characterized, in terms of technical procedures, as a case study. In addition, the methodological techniques used included the collection of data and information through interviews and questionnaires applied to teachers, school managers and students of the school object of study, aiming to obtain an in-depth understanding of the local reality. The results emphasize the need for a comprehensive approach to face the impacts of late schooling on EJA and show that educational policies play an important role in this context. In short, it is essential to promote inclusion, valuing the needs and characteristics of adult learners, and investing in adequate resources and strategies. In this way, it will be possible to overcome the challenge of providing quality education for all, regardless of age or when they return to school.Este artículo tiene como objetivo analizar los impactos de las políticas educativas sobre la escolarización tardía en la Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) en la EEFM Francisca Holanda Costa, ubicada en el municipio de Pindoretama en Ceará. Para lograr el objetivo propuesto, se realizó una revisión bibliográfica, abarcando estudios relevantes sobre políticas educativas, la escolarización tardía en EJA y sus implicaciones. La investigación adopta un enfoque cualitativo y se caracteriza, en términos de procedimientos técnicos, como un estudio de caso. Además, las técnicas metodológicas utilizadas incluyeron la recolección de datos e información a través de entrevistas y cuestionarios aplicados a docentes, directivos escolares y estudiantes de la escuela objeto de estudio, con el objetivo de obtener una comprensión profunda de la realidad local. Los resultados enfatizan la necesidad de un abordaje integral para enfrentar los impactos de la escolarización tardía en las EJA y muestran que las políticas educativas juegan un papel importante en este contexto. En resumen, es fundamental promover la inclusión, valorando las necesidades y características de los educandos adultos e invirtiendo en recursos y estrategias adecuados. De esta manera, será posible superar el desafío de brindar una educación de calidad para todos, sin importar la edad o el momento en que regresen a la escuel

    A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL PARA A CIDADANIA: UM COMPARATIVO ENTRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E O PLANO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2024)

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    A escola, pelos propósitos delimitados para a educação no Brasil, fundamenta-se como essencial ao desenvolvimento da cidadania. É nesse cenário que as questões de gênero e diversidade sexual passaram a vislumbrar uma possibilidade para a redução dos casos de violência, discriminação e exclusão social, inclusive educacional, a partir da difusão de informações sobre respeito à diversidade. Assim, a presente pesquisa bibliográfica e documental objetiva analisar, a partir de método dedutivo, a importância da educação em gênero e diversidade sexual, pela análise qualitativa do Plano Educacional do Estado de Mato Grosso do Sul em comparação ao Plano Nacional de Educação

    A TRAJETÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O NECESSÁRIO DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO JURÍDICO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

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    O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado juntamente com outros direitos, como o direito ao patrimônio cultural e o direito à paz, são considerados direitos fundamentais de terceira geração, caracterizados pelo sentimento de solidariedade. Detêm não apenas a intenção da proteção de uma melhor qualidade de vida das gerações atuais, mas também das futuras gerações. Este trabalho objetiva estudar alguns dos impactos sociais ocorridos em razão do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, considerado um empreendimento de grande porte. Será realizada uma análise crítica ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentado em julho de 2004 pelo empreendedor do Projeto, o Ministério da Integração Nacional. A implementação de qualquer atividade com potencial de causar impacto socioambiental expressivo deve necessariamente passar por análise e controle prévio. Será também desenvolvida uma abordagem ao princípio da precaução, ao princípio da prevenção e ao princípio da equidade intergeracional e suas relações com os instrumentos prévios de controle de riscos. A referida análise será realizada sob o prisma do dever fundamental, levando em consideração os aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos desses princípios, com foco na responsabilidade dos indivíduos e da coletividade na manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. O presente trabalho de pesquisa utilizou como base teórica o arquétipo da sociedade de risco desenvolvido pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, bem como a teoria do filósofo Hans Jonas. A metodologia utilizada foi a descritivo-indutiva, com uma abordagem qualitativa e pesquisa documental a partir da coleta de informações provenientes de órgãos governamentais, legislações ambientais ‒ tanto as constitucionais quanto as infraconstitucionais ‒ e jurisprudência. Utilizou-se, ainda como fonte de informações para o presente trabalho de dissertação, o documentário “Invisíveis”, que dialoga com as comunidades afetadas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco

    TRANSFORMAÇÕES RECENTES NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA REGIÃO DE IMPERATRIZ E O PROCESSO DE ADOÇÃO DE INOVAÇÕES POR PRODUTORES DE LEITE E QUEIJORECENT TRANSFORMATIONS IN THE PRODUCTION CHAIN OF MILK IN THE IMPERATRIZ REGION AND THE MILK AND CHEESE PRODUCERS' PROCESS OF ADOPTING INNOVATIONS

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    Este artigo analisa algumas transformações que vêm ocorrendo na cadeia produtiva do leite no Maranhão, a partir de dois níveis da relação entre produtores de leite e laticínios e da inserção desses laticínios no mercado nacional de produtos lácteos. A pesquisa foi realizada na região de Imperatriz, que concentra a maior bacia leiteira do estado do Maranhão e o maior número de laticínios do estado. Os dados utilizados para a análise, envolvem entrevistas feitas com dirigentes de laticínios, bem como informações secundárias levantadas no Censo Agropecuário de 2017 (IBGE) e nas agências estatais responsáveis pelas ações de vigilância sanitária. Os resultados obtidos apontam: a) para uma modificação importante na relação entre produtores de leite e laticínios, que, a partir dos resultados obtidos pela campanha contra o leite clandestino, diminui a participação dos laticínios informais – as chamadas “queijeiras” – na cadeia produtiva, o que significou o de uma convenção de qualidade de tipo industrial (BOISARD; LETABLIER, 1987) no processo de produção, coleta e beneficiamento do leite; e b) para a identificação de um processo de aprimoramento (upgrading) da indústria de laticínio regional, com o desenvolvimento de novos produtos e ampliação da capacidade produtiva.AbstractThis paper analyses the construction of the Inovar-Auto programme, a Brazilian industrial policy devised with the goal of boosting investment in research, development and engineering in the automotive industry. The purpose of this discussion is that of contributing to define the corporate strategies of industrial groups in the automotive industry, showing how the industrial policies for the sector are carved out to measure, in order to protect the interests of those companies that have been in Brazil the longest. Inovar-Auto could possibly have resulted from social processes responsible for structuring the relationships between incumbent organisations and challengers within the automotive market. In other words, its appearance is due to the fall in prices resulting from the entry of new challengers onto the national market, and the response given by the incumbent companies to the increased competition, through reinforcement of rules, laws for protection, and other ways of being able to prevent any movement for the transformation of the economic and social order

    A NOVA DINÂMICA SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE:O EFEITO STREISAND COMO DECORRÊNCIA DA TUTELA JURISDICIONAL E DA PUBLICIZAÇÃO MIDIÁTICA

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      This article seeks to relate the ideas of personality rights and jurisdictional protection, both characterized as fundamental, encompassing intimacy, privacy and forgetfulness, as well as their reflexes and complications, with the scope of drawing a parallel with the Streisand effect translated as effect unwanted effect of judicial and media publicization. Using the hypothetical-deductive method, bibliographic reviews and case study, the work conceptualizes such rights, characterizing them as fundamental rights, exposing the conflicts that may arise from the tensions between them, listing the mechanisms that aim to resolve such conflicts, as well as presenting the conception referring to the Streisand effect and other cases in which these shocks had unintended consequences by individuals. Seeking to make a link between all these concepts, the research tries to find answers to antagonisms within the legal system, explaining how such disagreements must be resolved, considering the peculiarities of the specific case, and presenting as a result the fact that social spectacularization, easy access to information and the search for a judicial solution are the main generators of the Streisand Effect - and its consequences in social relations.  Este artículo busca relacionar las ideas de los derechos de la personalidad y la protección jurisdiccional, ambas caracterizadas como fundamentales, que abarcan la intimidad, la privacidad y el olvido, así como sus reflejos y complicaciones, con el alcance de trazar un paralelo con el efecto Streisand traducido como efecto. efecto no deseado de la publicidad judicial y mediática. Utilizando el método hipotético-deductivo, las revisiones bibliográficas y el estudio de caso, el trabajo conceptualiza dichos derechos, caracterizándolos como derechos fundamentales, exponiendo los conflictos que pueden surgir de las tensiones entre ellos, enumerando los mecanismos que apuntan a resolver tales conflictos, así como presentando la concepción que se refiere al efecto Streisand y otros casos en los que estos choques tuvieron consecuencias no deseadas por parte de los individuos. Buscando establecer un vínculo entre todos estos conceptos, la investigación intenta encontrar respuestas a los antagonismos dentro del sistema legal, explicando cómo deben resolverse tales desacuerdos, considerando las peculiaridades del caso específico y presentando como resultado el hecho de que la espectacularización social, El fácil acceso a la información y la búsqueda de una solución judicial son los principales generadores del efecto Streisand y sus consecuencias en las relaciones sociales.  O presente artigo busca relacionar as ideias de direitos da personalidade e tutela jurisdicional, ambos caracterizados como fundamentais, englobando a intimidade, privacidade e o esquecimento, bem como seus reflexos e intercorrências, com o escopo de traçar um paralelo com o efeito Streisand traduzido como efeito indesejado da publicização judicial e midiática. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo, revisões bibliográficas e estudo de caso, o trabalho conceitua tais direitos caracterizando-os como direitos fundamentais, expondo os conflitos que podem surgir das tensões entre eles, elencando os mecanismos que visam solucionar tais embates, bem como apresentando a concepção referente ao efeito Streisand e demais casos em que esses choques tiveram consequências não pretendidas pelos indivíduos. Procurando fazer um elo entre todos estes conceitos, a pesquisa tenta encontrar respostas para antagonismos dentro do ordenamento jurídico, explanando como tais dissensos devem ser resolvidos, considerando-se as peculiaridades do caso concreto, e apresentando como resultado o fato de que a espetacularização social, o fácil acesso à informação e a busca pela solução judicial são os principais geradores do Efeito Streisand – e seus desdobramentos nas relações sociais

    O desenvolvimento da agricultura familiar e sua inserção na cadeia produtiva do leite na região de Imperatriz: principais características e desafios socioeconômicos

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    Este artigo tem por objetivo analisar a organização da atividade pecuária realizada por agricultores familiares na região de Imperatriz, no estado do Maranhão, destacando o processo de estruturação da atividade, no âmbito da unidade familiar, e a relação que esses produtores vêm estabelecendo com outros agentes da cadeia produtiva do leite nessa região. O argumento está estruturado a partir de dois eixos metodológicos. Em um primeiro momento, faremos uma discussão geral das características relacionadas à atividade pecuária familiar, na região de Imperatriz para, em seguida, nos concentrarmos na análise específica do comportamento dos agricultores familiares do assentamento São Jorge, envolvidos na atividade pecuária. A partir desse levantamento de dados, foi possível identificar o papel desempenhado pela produção de leite e derivados na reprodução da agricultura familiar regional, bem como destacar a existência de um processo de diferenciação social entre esses agricultores, que envolve a oposição entre produtores em processo de especialização, na atividade pecuária, e produtores que combinam policultivo com a criação bovina
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