A ressignificação dos mecanismos de gestão escolar democrática e suas implicações para o trabalho docente

O texto discute a relação entre as mudanças na gestão escolar e as implicações para o trabalho docente. Contraditoriamente, a conquista da gestão democrática, marco das lutas dos trabalhadores docente na década de 1980, tem se tornado terreno de introdução de mecanismos alheios à sua proposta, a partir dos novos mecanismos de gestão introduzidos a partir da Reforma do Estado, nos anos 1990. Sob o invólucro da participação dos professores, muitas das políticas educacionais, especialmente as de avaliação externa, tem conduzido à responsabilização da escola pelos seus resultados educacionais, especialmente de seus professores. Diante deste contexto, este trabalho problematiza as estratégias utilizadas no campo educacional que atrelam os resultados escolares à competência dos seus profissionais e o reflexo desta cultura do desempenho no trabalho docente. Para tal, valemo-nos de pesquisas sobre a temática e da análise das evidências desta cultura nas propostas de mudança na gestão da educação estadual do Rio Grande do Sul

O Projeto Político-Pedagógico e a Construção da Autonomia Escolar: desafios para uma educação de qualidade

Este artigo apresenta o recorte de uma investigação que se desenvolve no Grupo de Estudos em Políticas Públicas e Gestão Educacional – GEPPGE – UFSM/RS, cujo objetivo é analisar a construção dos princípios de autonomia, democracia e qualidade no âmbito da gestão de escolas municipais da cidade de Santa Maria – RS. O texto analisa a construção da autonomia em uma unidade escolar municipal, através da pesquisa documental, orientada por uma abordagem qualitativa. Para tanto, organiza-se em duas partes: a primeira constitui-se de uma revisão da bibliografia existente, tendo como intuito caracterizar a compreensão da autonomia, conceitos e suas implicações na gestão escolar; a segunda estrutura-se a partir da análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola em estudo, especialmente de suas metas, tendo como eixo norteador os aspectos que apontam para a construção da autonomia. Conclui-se que a escola em estudo encontra-se num contexto emergente de autonomia, em virtude de proposições autônomas em seu PPP, centradas em sua realidade, porém em um contexto que se mescla com práticas determinadas por órgãos oficiais em detrimento das construções próprias da escola

Eleição de diretores: um dos mecanismos de (des)centralização da gestão?

In this paper, the focus is on the discussion on the guidelines of the election of principais in the educational system in the city of Santa Maria, RS. The purpose is rellecting upon the limits and responsibilities in the election of principais in the ambient of democratic construction in the school context from the Lei Municipal de Gestão Democrática - lei n. 4740/03, which is related to the election of principais and the organization and functioning of the School Boards. For achieving that, a theoretical and history review is made about the processes of election of a principal - - political nomination, public contests and direct election - analyzing in which way those processes result in a shift in the dimensions of te school management. Defending the principais' election in the process of democratization of the school management, we point that such mechanism, exclusively, does not guarantee democracy, however, that means an advance in relation to the other ways of electing principais.Key-words: democratization of the management, election of principais, participation.Neste trabalho, o foco é a discussão sobre as normatinções que orientam a eleição de diretores na rede de ensino municipal de Santa Maria, RS. A proposta é refletir sobre os limites e possibilidades da eleição de diretores no âmbito da construção democrática no contexto escolar, a partir da Lei Municipal de Gestão Democrática, lei n. 4740/03, que trata da eleição de diretores e da organização e funcionamento dos Conselhos Escolares. Para tal, faz-se uma retomada teórica e histórica dos processos de provimento ao cargo de diretor - nomeação política, concurso público e eleição direta - analisando de que forma estes processos implicam em redimensionamentos na gestão escolar. Na defesa da eleição de diretores no processo de democratização da gestão escolar, apontamos que este mecanismo, isolado, não garante a democracia, entretanto, significa um avanço em relação às demais formas de provimento da função de diretor.Palavras-chave: democratização da gestão; eleição de diretores; participação

Políticas e gestão da educação: olhares críticos em tempos sombrios

The work Education Policies and Management: critical perspective in dark times aims at analyzing the different spaces of social construction that have appeared in the current scenario by means of discussions focusing on the legal and structural regulation policies of educational management and the reflections concerning the organization of school management. This collection is structured on the idea of gathering studies developed in the Group of Studies and Researches in Public Policies and Education Management (GEPPGE/UFSM/RS) and expanded with the invitation of researchers from various Higher Education Institutions that present, in a collaborative work, thought-provoking approaches on their fields of assessment. The first part of the work gathers texts that discuss relevant topics in a context permeated by successive reforms, with focus on the area of education policies. The second part deals with education management practices, both in macro context (educational systems) and micro context (the school), and it is guided by a set of theoretical and empirical studies that reveal their multiple facets. It is expected that these articles will contribute to widen perceptions about the possibilities in education, particularly in face of the dark times, branded by uncertainties and contradictions. The assessments reported are elements to start the debate. There is still a lot to be said and built. Thus, the readers can compare the perspectives from the researches with the historical, present and future demands of education and, from them, extract/construct critical evaluations.A obra Políticas e Gestão da Educação: olhares críticos em tempos sombrios tem como propósito analisar os distintos espaços de construção social que se projetam no cenário atual, a partir de discussões sobre as políticas de ordenamento legal e estrutural da gestão educacional e das reflexões em torno da organização da gestão escolar. Essa coletânea se estruturou na ideia de reunir estudos desenvolvidos no Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão da Educação (GEPPGE/UFSM/RS) e se ampliou com o convite a pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior que apresentam, em um trabalho colaborativo, instigantes abordagens sobre seus campos de apreciação. A primeira parte da obra reúne textos que debatem temas relevantes em uma conjuntura permeada por sucessivas reformas, com o enfoque voltado à área das políticas educacionais. A segunda parte trata das práticas de gestão da educação, tanto do macro contexto (sistemas de ensino) quanto no micro contexto (a escola), e se pauta por um conjunto de estudos teóricos e empíricos que desvelam suas múltiplas facetas. Espera-se que os artigos aqui apresentados contribuam para ampliar as percepções sobre as possibilidades da educação, notadamente face aos tempos sombrios, marcados por incertezas e contradições. As análises registradas são elementos para o início do debate. Muito ainda precisa ser dito e construído. Assim, os leitores poderão confrontar os olhares dos pesquisadores com as demandas históricas, atuais e futuras da educação e, a partir delas, extrair/construir apreciações críticas

A ressignificação dos mecanismos de gestão escolar democrática e suas implicações para o trabalho docente

O texto discute a relação entre as mudanças na gestão escolar e as implicações para o trabalho docente. Contraditoriamente, a conquista da gestão democrática, marco das lutas dos trabalhadores docente na década de 1980, tem se tornado terreno de introdução de mecanismos alheios à sua proposta, a partir dos novos mecanismos de gestão introduzidos a partir da Reforma do Estado, nos anos 1990. Sob o invólucro da participação dos professores, muitas das políticas educacionais, especialmente as de avaliação externa, tem conduzido à responsabilização da escola pelos seus resultados educacionais, especialmente de seus professores. Diante deste contexto, este trabalho problematiza as estratégias utilizadas no campo educacional que atrelam os resultados escolares à competência dos seus profissionais e o reflexo desta cultura do desempenho no trabalho docente. Para tal, valemo-nos de pesquisas sobre a temática e da análise das evidências desta cultura nas propostas de mudança na gestão da educação estadual do Rio Grande do Sul

The route detour in professional education: an analysis on the construction process and the public and private offer of Pronatec

O objetivo principal da tese consiste em identificar e analisar o processo de construção e de desenvolvimento do Pronatec, utilizado aqui como sinônimo da iniciativa Bolsa Formação, no âmbito de instituição pública (integrante da Rede Federal de EPCT) e privada (integrante do Sistema S) situadas no Estado do Rio Grande do Sul, de modo a apreender as relações entre trabalho e educação, formação profissional e desenvolvimento econômico, que informam essa política, e a identificar e examinar os impactos dessa nova forma de oferta no âmbito das políticas públicas de educação profissional já em andamento. A partir de um referencial analítico que situa a educação profissional como espaço de disputas na realização de distintos projetos formativos, e apreende as políticas educacionais como materialização de interesses de classe, buscou-se evidenciar a correlação de forças presente na construção e no desenvolvimento do Pronatec no âmbito do Estado, compreendido na perspectiva gramsciana como conjunto da sociedade política e sociedade civil, apreendendo-o como parte e produto de uma totalidade social e histórica situada no campo das contradições, das mediações e das relações entre o particular e o geral, o singular e o universal. A pesquisa fez uso das abordagens qualitativa e quantitativa. Foram realizadas entrevistas com gestores em âmbito nacional, e com gestores, coordenadores e professores das instituições de ensino investigadas; aplicados questionários dirigidos ao conjunto de professores e de estudantes dos cursos ofertados nas unidades de ensino selecionadas. Procedeu-se, também, à análise dos projetos pedagógicos de curso que orientaram as ofertas, ao levantamento e análise de fontes primárias sobre o Pronatec e de indicadores quantitativos de orçamento e de matrículas do conjunto de iniciativas do Programa. Com base na interpretação das informações coletadas, pode-se indicar que o Pronatec representou uma disputa política sobre a concepção de formação da classe trabalhadora e pela apropriação dos fundos públicos da educação profissional, que resultou em desvio de rota nas políticas de educação profissional, construídas a partir das propostas dos movimentos sociais e de coletivos de educadores democráticos ligados à classe trabalhadora, durante a primeira década dos anos 2000, e produziu efeitos regressivos no âmbito de Programas, como Proeja e Mulheres Mil, e nas políticas de educação profissional do campo. É possível afirmar que a nova forma de indução da educação profissional, por meio da oferta de vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, a partir do Pronatec Bolsa Formação, é parte das medidas desenvolvidas pelo governo federal que, com base nas premissas gramscianas, pode ser caracterizado como expressão de uma revolução passiva à brasileira: parte conservação e parte inovação. Apesar de incorporar elementos das lutas dos trabalhadores, como a reunião das políticas de formação profissional no âmbito do Ministério da Educação e a continuidade das políticas do período anterior, o protagonismo das instituições privadas e a fragilidade dos mecanismos para identificação das reais demandas formativas conduziu ao desenvolvimento de formas de oferta desintegradas da educação básica e à recuperação da hegemonia do projeto educacional da burguesia na socialização da classe trabalhadora no novo espírito do capitalismo.The thesis main goal consists in identify and analyze the construction and development process of Pronatec, used here as synonymous of Bolsa Formação initiative, in the public institution (Rede Federal of EPCT member) and private (Sistema S member) scope situated in Rio Grande do Sul, in order to capture the relations between work and education, professional formation and economic development, that inform this politics, and to examine the impacts of this new offering way in the professional education public politics scope already on going. From an analytical referential that places the professional education as a space of dispute in distinct constitutive projects, and captures the educational politics as class interests materialization, it was sought to show the interconnection force present in Pronatecs construction and development in the State scope, understood under the gramscian perspective as a political and social society aggregation, capturing it as part and product of a social and historical totality situated in the contradiction field, in mediations and relations between the private and the general, the singular and the universal. The research used qualitative and quantitative approaches. Interviews with managers in national range were held, and with managers, coordinators and teachers from the investigated institutions; questionnaires were applied to the group of teachers and students from the offered courses at the selected teaching units. There was, also, the analysis on the course pedagogic projects that guided the offer, the collecting and analysis on primary sources about Pronatec and quantitative budget and enrollment indicators of the Programs initiative group. Based on the collected information interpretation, it can be seen that Pronatec represented a political dispute about the working class formation conception and the professional educations public funds appropriation, which resulted in route detour in professional education politics, built from social movements proposals and democratic educators groups linked to the working class, during the first 2000s decade, and produced regressive effects on the Programs extent, such as Proeja and Mulheres Mil, and on the field professional education politics. Its possible to claim that the new professional education induction way, through free spots offer in public and private institutions, from the Pronatec Bolsa Formação, is part of the measures developed by the federal government that, based on gramscian premisses, can be characterized as an expression of a Brazilian passive revolution: part conservation and part innovation. Despite embodying workers struggle elements, such as the gathering of professional formation in the Education Ministry scope and the continuity of previous politics, the private institutions protagonism and the mechanisms fragility for identification of real formative demands lead to the development of offering ways detached from basic education and to the bourgeoisie hegemony retrieval educational project on the working class socialization in the new spirit of capitalism