A via da democracia

O presente artigo tem o objetivo de realizar a rediscussão sobre a democracia a partir de sua gênese e seu percurso até a democracia liberal, em cotejo com a dimensão transnacional da globalização e as novas formas de cidadania global, a partir de autores clássicos e contemporâneos. Texto produzido a partir da linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito

Meio ambiente enquanto objeto da tutela jurisdicional

O presente artigo pretende colocar em foco, à luz da efetividade, eficácia e coerência, os múltiplos obstáculos que a visão garantística desperta nos mais variados discursos teóricos e nos exercícios práticos acerca da preocupaçãocom instrumentos de proteção e garantia do meio ambiente. Dentro disto far-se--á uma análise sobre a natureza jurídica dos deveres e direitos humanos fundamentais e a titularidade do bem ambiental. Finda-se este com uma observação acerca do tema, buscando entender a noção de que a natureza jurídica do meio ambiente não depende unicamente da Ciência Jurídica

Soberanía y superación del estado constitucional moderno

Discussão científi ca sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo após o colapso do leste europeu comunista. Abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação do Estado Constitucional Moderno

SOBERANIA, ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E CRISE

Discussão científica sobre os efeitos da globalização no Estado Nacional e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pelarealidade capitalista liberal imposta ao mundo após a queda do Muro de Berlim

SOBERANIA, ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E CRISE

Discussão científica sobre os efeitos da globalização no Estado Nacional e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pelarealidade capitalista liberal imposta ao mundo após a queda do Muro de Berlim

Transnacionalidade, migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes

Este artigo analisa a transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. O trabalho está dividido em três partes: a primeira trata da transnacionalidade e do Direito Transnacional; a segunda aborda as migrações transnacionais e suas principais características; e a terceira que possui como objetivo identificar os direitos dos trabalhadores migrantes e a ocorrência do dumping social em empresas brasileiras como prática atentatória à dignidade e aos direitos destes trabalhadores. Utiliza-se o método indutivo, sendo acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica

As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco. Para tanto, são analisados os princípios estruturantes da jurisdição ambiental, bem como são feitas reflexões sobre uma hermenêutica judiciária ambiental adequada à tutela dos bens ambientais e especialmente para a imputação de responsabilidade civil e para o controle dos comportamentos da Administração Pública. Conclui-se que a jurisdição ambiental deve estar fundamentada principalmente na solidariedade e na sustentabilidade e que a construção da decisão justa para o caso concreto requer uma visão sistêmica e holística, preocupação com o futuro e especial sensibilidade social e ambiental. Este artigo foi desenvolvido com a utilização do método indutivo

A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes.

Este artigo tem como objetivo principal analisar a transnacionalidade, a migração transnacional e os direitos dos trabalhadores migrantes. O trabalho está dividido em três partes: a primeira trata da transnacionalidade e do direito transnacional; o segundo trata da migração transnacional e suas principais características; e o terceiro visa identificar os direitos dos trabalhadores migrantes e a existência de dumping social nas empresas brasileiras como prática ofensiva à dignidade e aos direitos desses trabalhadores. O método implementado é indutivos, sendo utilizadas técnicas de referência, categoria, conceitos operacionais e pesquisa bibliográfica. Concluiuse, com base nos casos analisados, que a condição de vulnerabilidade aumenta consideravelmente quando o trabalhador também é migrante. Portanto, a prática de dumping social por qualquer empresa deve ser fortemente combatida, a fim de evitar qualquer uso indevido ou uso ilegal de mão-deobra migrante, uma vez que as relações e eventos transnacionais não devem servir como uma regressão no aplicação dos direitos, mas pelo contrário