CÓDIGOS DE POSTURAS E OUTRAS LEIS DISCIPLINANDO A CIDADE E SUAS EDIFICAÇÕES

A difusão de teorias médicas e hábitos europeus entre as elites locais tiveram efeitos significativos na ordenação das cidades brasileiras. Essas ideias orientaram às técnicas de organização do espaço urbano, as intervenções sobre natureza e a elaboração de regras para localização e construção das cidades. A normatização dos espaços e das edificações era regulamentada pelos Códigos de Posturas, fundamentados em Tratados de Higiene Pública. Este artigo aborda a mudança da mentalidade ocidental e o impacto no pensamento médicohigienista na organização do espaço urbano, especialmente em relação à legislação urbana. Demonstra, a partir da análise dos Códigos de Posturas de Fortaleza, a maneira como o discurso higienista do século XIX, disciplinou não apenas o espaço coletivo, os espaços de circulação, mas também o espaço privado, a forma das habitações. O pensamento médico influenciou a legislação urbana, mas em algumas vezes, foi simplesmente incorporado, sem adaptação a realidade dos países de cultura e clima diversos, provocando exageros e efeitos contrários à saúde pública. Para entender a influência destas ideias foram analisados os Tratados de Higiene Pública que indicavam normas, posteriormente incorporadas pelos Códigos de Posturas de Fortaleza.&nbsp

Por trás das grades: a educação escolar para adolescentes privados de liberdade

A proposta do estudo, cujo tema é a educação escolar em espaços de privação de liberdade, mais especificamente em Unidades Socioeducativas, se dá no sentido de investigar, por meio de pesquisa teórica (bibliográfica e documental), como estão dispostas as oportunidades educativas oferecidas aos adolescentes em conflito com a lei, em situação de privação de liberdade no Brasil, entendendo que a proposta socioeducativa, contida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e no Sistema Nacional Socioeducativo - SINASE, deve pautar-se na garantia de direitos sociais, mesmo í queles em que o direito à liberdade foi negado, sendo capaz de promover o desenvolvimento e aprimoramento profissional para o exercí­cio da cidadania e emancipação humana. A amplitude das demandas que estão postas hoje às escolas, e consequentemente aos professores, que desenvolvem suas atividades sem algumas condições objetivas (capacitação, segurança, estrutura fí­sica, recursos didáticos e pedagógicos), não favorecem a permanência dos profissionais e a manutenção das atividades, resultando na ineficácia da educação escolar em ambientes de cárcere e, diante das dificuldades vivenciadas cotidianamente, a prática socioeducativa destinada a adolescentes privados de liberdade na Unidade Socioeducativa não cumpre seu papel social na direção de ressignificar valores que promovam o acesso a direitos e à superação da condição de exclusão

PROGRAMA MENINO DO DEDO VERDE: 23 ANOS INTEGRANDO PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA AMBIENTAL

O Programa Menino do Dedo Verde, junção das políticas de assistência social e meio ambiente atende adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social em Boa Vista/Roraima com foco na proteção social, fortalecimento de vínculos familiares e protagonismo juvenil com ênfase na cidadania ambiental, tendo o desafio do engajamento na construção de uma cultura formadora de atitudes de cidadania ecológica, supondo o sentido de responsabilidade ética e social que considere a solidariedade e a justiça ambiental como faces de uma sociedade justa e ambientalmente orientada para a geração de novas predisposições comportamentais, reavaliação de valores e visão de mundo

A casa e a rua: Objetos a medicalizar

Depois de isolados no espaço urbano e medicalizados os equipamentos coletivos, os médicos se ocuparam em fiscalizar e regulamentar as habitações, pois concluíram que a casa, principalmente a casa do pobre, era um dos focos de disseminação de doenças, de epidemias. O olhar voltado para os espaços de circulação e para habitação e a determinação de regras minuciosas em sua construção deviam ser analisados não somente como parte de uma estrutura de poder que autorizava o discurso médico, mas como uma ação voltada também para prevenir a ocorrência de moléstias urbanas e garantir melhores condições de saúde à população. Essacomunicação trata das recomendações de teses e de tratados médicos europeus e brasileiros para garantir a salubridade dos espaços coletivos e privados, e de como estas foram postas em prática em Fortaleza, deixando marcas na paisagem, na arquitetura, nas formas e no traçado urbano

Le discours hygiéniste et la mise en ordre de l'espace urbain de Fortaleza, au Brésil

From the hygienic and medical point of view, this thesis analyses the transformation of the urban space that took place in the city of Fortaleza - Capital of Ceará State (Brazil) - since mid XIX Century. The occurred urban transformation is comprised in an international context of the hegemony of the medical discourse that preached city's hygiene and sanitation. These ideas played a fundamental role in the process of formation and organisation of the urban space; in order to understand and explain the constellation of ideas and practices, it was necessary to study the role of the doctor in the design of a new way of thinking the city from the hygiene and health perspective, in addition to its application and adaptation to the European hygienic and urbanisation patterns - notably the French ones -, listing the State reactive and preventive actions during droughts and epidemics; the preventive policies against illness and campaign against epidemics. Geography contributed to the understanding of the role of ideas and of the impact of changes in the mentality for the creation of new territorial layouts and geographical landscapes. The dissemination of medical theories amongst the population and public authorities had significant impact in the organisation of Brazilian cities.Cette thèse analyse les transformations de l'espace urbain qui ont eu lieu depuis la moitié du XIXe siècle dans la ville de Fortaleza - capitale de l'état du Ceará - à partir du discours médical-hygiéniste. La transformation urbaine qui s'est produite s'insère dans un contexte international d'hégémonie du discours médical qui prêchait l'hygiène et l'assainissement des villes. Ces idées ont eu un rôle fondamental dans le processus de formation et d'ordonnancement de l'espace urbain. Pour comprendre et expliquer la constellation d'idées et de pratiques il a fallu étudier le rôle du médecin dans l'élaboration d'une nouvelle forme de penser la ville à partir de l'hygiène et de la santé, l'application et l'adaptation des modèles d'hygiène et d'urbanisation européens - principalement français -, inventoriant les actions réactives et préventives de l'Etat pendant les sécheresses et les épidémies ; les politiques de prévention contre les maladies et les campagnes contre les épidémies. La Géographie a contribué à comprendre le rôle des idées et à l'impact des changements de mentalité pour la génération de nouvelles configurations territoriales et des paysages géographiques. La diffusion de théories médicales entre la population et les gouvernants a eu un effet significatif dans l'ordonnancement des villes brésiliennes

The hygienist discourse and the organisation of urban space in Fortaleza, Brazil

Cette thèse analyse les transformations de l'espace urbain qui ont eu lieu depuis la moitié du XIXe siècle dans la ville de Fortaleza - capitale de l'état du Ceará - à partir du discours médical-hygiéniste. La transformation urbaine qui s'est produite s'insère dans un contexte international d'hégémonie du discours médical qui prêchait l'hygiène et l'assainissement des villes. Ces idées ont eu un rôle fondamental dans le processus de formation et d'ordonnancement de l'espace urbain. Pour comprendre et expliquer la constellation d'idées et de pratiques il a fallu étudier le rôle du médecin dans l'élaboration d'une nouvelle forme de penser la ville à partir de l'hygiène et de la santé, l'application et l'adaptation des modèles d'hygiène et d'urbanisation européens - principalement français -, inventoriant les actions réactives et préventives de l'Etat pendant les sécheresses et les épidémies ; les politiques de prévention contre les maladies et les campagnes contre les épidémies. La Géographie a contribué à comprendre le rôle des idées et à l'impact des changements de mentalité pour la génération de nouvelles configurations territoriales et des paysages géographiques. La diffusion de théories médicales entre la population et les gouvernants a eu un effet significatif dans l'ordonnancement des villes brésiliennes.From the hygienic and medical point of view, this thesis analyses the transformation of the urban space that took place in the city of Fortaleza - Capital of Ceará State (Brazil) - since mid XIX Century. The occurred urban transformation is comprised in an international context of the hegemony of the medical discourse that preached city's hygiene and sanitation. These ideas played a fundamental role in the process of formation and organisation of the urban space; in order to understand and explain the constellation of ideas and practices, it was necessary to study the role of the doctor in the design of a new way of thinking the city from the hygiene and health perspective, in addition to its application and adaptation to the European hygienic and urbanisation patterns - notably the French ones -, listing the State reactive and preventive actions during droughts and epidemics; the preventive policies against illness and campaign against epidemics. Geography contributed to the understanding of the role of ideas and of the impact of changes in the mentality for the creation of new territorial layouts and geographical landscapes. The dissemination of medical theories amongst the population and public authorities had significant impact in the organisation of Brazilian cities

A(s) territorialidade(s) de Fortaleza/CE (2002-2012): a cidade, governo, grupos sociais, o plano diretor e a copa do mundo

Fortaleza, assim como outras grandes cidades brasileiras, passou por um avassalador processo de urbanização que forjou uma urbanidade ambígua, excludente, onde convivem a cidade legal, estruturada habitada pelos grupos mais privilegiados e a cidade ilegal, irregular, constituída pelos grupos que não tiveram acesso as benesses da terra urbana legalizada. A cidade constituída pelo embate entre o valor de troca e o valor de uso, dominada por uns, apropriada por outros é palco de lutas sociais para conquistar direitos e serviços, de disputas entre diferentes grupos sociais, tomando as direções em função do poder de pressão de alguns setores. O artigo objetiva fazer uma análise de Fortaleza nos primeiros anos do século XXI (2002-2012) já no contexto da revisão do Plano Diretor de acordo com as novas diretrizes de política urbana impostas pelo Estatuto da Cidade (a participação popular na tomada de decisões, gestão democrática da cidade, etc.) no intuito de desvendar as territorialidades, os atores, as disputas e as implicações socioespaciais presentes nesta capital que se prepara para a Copa do Mundo de 2014