A possibilidade de incidência do dano existencial nas relações de trabalho: uma abordagem civil-constitucional

O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema referente ao dano existencial nas relações de trabalho a partir de uma abordagem civil-constitucional, levando-se em conta 4 (quatro) eixos conceituais: 1) os direitos fundamentais; 2) a responsabilidade civil; 3) o dano existencial e 4) o dano existencial incidente nas relações de trabalho. No primeiro, encontraremos a base teórica que discute a evolução dos direitos fundamentais sob a teoria de Jellinek e a das gerações de direitos. No segundo, trataremos dos aspectos que compõem o modelo de responsabilidade civil clássico, quais sejam o ato ilícito, o dano e o nexo causal. No terceiro, discutiremos o conceito de dano existencial e seus atributos, comparando-o com danos assemelhados em ordenamentos jurídicos de outros países, bem como diferenciando-o internamente de outros tipos de danos. Por fim, na última parte, estudaremos o dano existencial nas relações de trabalho, o que inclui tanto a temática referente à saúde do trabalhador no direito do trabalho e fixação da indenização correspondente ao dano sofrido pela vítima quanto os aspectos básicos do direito processual trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Da responsabilidade do sócio-administrador na execução fiscal: a (des)necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no NCPC

Nesta monografia examinam-se o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal para os sócios-gerentes. Igualmente necessário se tornou a compreensão do aspecto histórico do surgimento tanto da desconsideração da pessoa jurídica quanto da execução fiscal. A metodologia utilizada foi a demonstração argumentativo-descritiva, em que se expõe os argumentos envolvidos para, ao final, desaguar em uma conclusão articulada com tais exposições. Observou-se que o Superior Tribunal de Justiça – STJ não tem admitido a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a não ser nos casos em que houver abuso na utilização da pessoa jurídica, nos moldes do art. 50 do Código Civil. Conclui-se que se faz necessária a atualização do Código Tributário Nacional e da Lei de Execução Fiscal para que alcancem maior grau de consonância com os princípios do contraditório e ampla defesa insculpidos tanto na Constituição de 1988 quanto no Novo Código de Processo Civil de 2015

Secagem e co-combustão de lamas em leito fluidizado

Mestrado em Engenharia do AmbienteA co-combustão é um processo utilizado na conversão energética de lamas biológicas e biomassa. Embora seja um processo ainda em estudo, já tem algumas aplicações à escala industrial. Neste contexto a tecnologia de leito fluidizado parece ser aquela que apresenta mais vantagens, quer do ponto de vista operacional quer ambiental. No entanto, existem alguns aspetos relacionados com esta tecnologia que necessitam ainda de ser otimizados, nomeadamente os relacionados com as características e gestão das cinzas produzidas. O processo de co-combustão de lamas biológicas com biomassa pode constituir uma alternativa importante na valorização energética das lamas, caso se consigam obter condições de operação adequadas, e que minimizem problemas operatórios associados à conversão termoquímica das lamas. Neste trabalho foram realizadas experiências de co-combustão de biomassa florestal e lamas biológicas num leito fluidizado à escala piloto. Foi estudado também o processo de secagem da biomassa florestal e das lamas. A biomassa florestal usada foi a estilha produzida a partir de resíduos do abate de eucalipto e as lamas biológicas usadas tiveram origem no tratamento biológico de um efluente industrial de uma indústria de pasta de papel. Após secagem ao ar para ambos os tipos de biomassa, realizaram-se as experiencias de combustão no leito fluidizado. Foram caracterizadas as condições de operação do leito fluidizado, nomeadamente em termos da distribuição de temperatura e pressão ao longo da câmara de combustão, e concentração de O2, CO2 e CO nos gases de exaustão. Foi realizada a caracterização físico química das cinzas de fundo e volantes. A análise das cinzas por Fluorescência de Raio-X (FRX) mostrou que as cinzas de fundo são compostas essencialmente por Si, e que as cinzas volantes apresentam o Ca como principal elemento químico. Do processo de lixiviação das cinzas com água destilada resulta uma solução alcalina (pH>12) e com condutividade na gama 10,42 mS e 12,46 mS para as cinzas de fundo e 11,89 mS e 21,80 mS para as cinzas volantes. Foi também realizado o estudo teórico sobre o efeito da humidade do combustível na energia disponível resultante da conversão energética da biomassa, e foi avaliada a possibilidade de secar as lamas com recurso a calor rejeitado (nos gases de exaustão) do processo de combustão. Concluiu-se que para as condições estudadas, o processo deixa de ser autotérmico a 800ºC para um teor de humidade da mistura de 60%, a que corresponde a fração de 0,785 de lamas na mistura. Para as condições estudadas verificou-se que o caudal de lamas que se poderia secar é igual 0,843 kg/h, o que representa 49,5% da massa de lamas da mistura combustível alimentada na câmara de combustão.Co-combustion, or co-firing, as is a process used for energetic conversion of biomass and sewage sludge. Although the process still under study, there are already some applications made at industrial scale. In this context, fluidized bed technology seems to have the most advantages from environmental and operational point of view. However, there are some aspects related to this technology that still need to be optimized, including those related to the characteristics and management of the resulting ash. The process of co-firing forest biomass residues with sewage sludge may become an important alternative for energetic valorization of the sewage sludge, once appropriate operating conditions are achieved, thus minimizing operating and environment problems related to the thermochemical conversion of the sewage sludge.. Co-firing experiments of forest biomass residues and sewage sludge were performed in a pilot-scale fluidzed bed combustor. It was also studied the drying process of the forest biomass and sewage sludge. The forest biomass used consisted of chips produced from forest biomass residues resulting from eucalyptus logging activities and biological sewage sludge from a pulp and paper industry. After air drying of both types of biomass, combustion experiments in the fluidized bed were performed. The operating conditions were characterized, namely for temperature and pressure distribution along the combustion chamber, and O2, CO2 and CO concentration in the exhaust gases. Physical-chemical characterization of bottom ash and fly ash was performed. X-Ray Fluorescence (XRF) analysis of the ash samples revealed that bottom ash are mainly composed of Si, and the main chemical element in fly ash is Ca. From the leaching with distilled water results an alkaline solution (pH> 12) and with conductivity values between 10.42 mS and 12.46 mS for bottom ash and 11,89 mS and 21.80 mS for fly ash. It was also performed the theoretical evaluation of the influence of the moisture content of the fuel on the available energy from the combustion process, and evaluated the feasibility of drying the sewage sludge with heat rejected (in the flue gases) from the combustion process. For the studied conditions, the process is no longer auto thermic at 800 ° C to a mixture with a moisture content of 60 %, corresponding to the fraction of the mixture of sludge 0.785 . For the studied conditions it was estimated that the mass flow rate of sewage sludge that could be dried was 0.843 kg/h, corresponding to 49,5 % of the mass of fed to the combustion chamber

Identidade e abjeção: os profissionais frente às ambiguidades da reforma psiquiátrica

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2013.Nesta tese nos propomos a analisar a problemática da identidade no contexto da modernidade, no âmbito dos discursos e das práticas dos profissionais que trabalham no processo institucional da reforma psiquiátrica brasileira, notadamente nos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS). Foi realizada uma correlação entre identidade e o conceito de abjeção de Julia Kristeva, considerando a perspectiva de Kristeva de semiótico e simbólico e a análise que a autora realiza de que na modernidade atual ocorre uma primazia do simbólico em relação ao semiótico ? o que leva a um rompimento, ao menos parcial, da relação sincrônica entre estas duas instâncias. Assim, sua noção de sujeito-em-processo, que articula uma perene relação dialética entre semiótico e simbólico, fica obliterada, levando a uma vivência do semiótico como ameaçador e disruptivo, que desafia tendências identitárias hegemônicas e diacrônicas. Sendo a loucura a presença sem limites deste semiótico, ela também ameaça as identidades dos agentes profissionais, levando a um reforço dos processos identificatórios predominantemente simbólicos, o que implica em uma conformação pessoal e institucional que tende a rechaçar a alteridade deste semiótico, levando a práticas normalizadoras em relação à loucura, negando ao louco uma positividade discursiva e a uma atuação institucional de sujeição dos mesmos. Através de uma ampla revisão da literatura sobre os CAPS, selecionamos um corpus de análise com critérios de inclusão e exclusão previamente estabelecidos foi selecionado um conjunto de teses, dissertações e artigos nos quais estivessem presentes de modo eloquente a discursividade dos profissionais a respeito de sua subjetividade dentro de tais instituições. A partir daí tornou-se possível observar a presença da questão da abjeção dentro de quatro áreas: a) os profissionais frente ao poder público; b) os profissionais e o usuário enquanto um ser ambíguo; c) o profissional e o imaginário acerca da loucura e d) o profissional e o território. Em todas as áreas a abjeção mostrou-se presente e constituindo-se em um reforço a atitudes normalizadoras ou de afastamento dos profissionais em relação ao território e aos usuários em termos do estabelecimento de relações de poder-saber dos profissionais quanto aos usuários, abrindo a possibilidade de que os novos serviços possam aproximar-se dos antigos aparatos manicomiais. Abstract : This thesis have the purpose of analyzing the issue of identity in the context of modernity, within the scope of the discourses and practices of the professionals working in the institutional process of the psychiatric reform in Brazil, especially in the Centers of Psychosocial Attention (CAPS). In this is make a correlation between identity and Julia Kristeva?s concept of abjection, based on Kristeva?s perspective about semiotic and symbolic and her analysis in terms that there is a primacy of the symbolic over the semiotic in the contemporary world ? leading to a rupture of the synchronous relationship between these two instances. Thus, her notion of subject-in-process, which articulates a perennial dialectical relationship between semiotic and symbolic, is obliterated, guiding to an experience of the semiotic as threatening and disruptive, challenging hegemonic and diachronic identity trends settled over common sense. Being the craziness the presence without limits of this semiotic, it also threatens the identities of professional agents, leading to a strengthening of predominantly symbolic identification processes. This implies a personal and institutional conformation that tends to reject the pure otherness of this semiotic, leading to normalizing practices in relation to madness ? denying to the crazy a discursive positivity ?, and to an institutional practice of subjecting its mad, even when it appears as enabler of social presence and of the inclusion of madness in society. Through an ample literature review on CAPS covering the major databases, based on inclusion and exclusion criteria established beforehand, it was selected a corpus analysis including theses, dissertations and articles in which it was present an eloquent discourse of professionals about their subjectivity within such institutions. From that, it became possible to observe the presence of the issue of abjection in four areas: a) the professionals and the public power, b) the professionals and the user while an ambiguous being, c) the professionals and the imagery of madness and d) the professionals and the territory. In all these areas abjection showed to be present and to constitute a reinforcement of the normalizing attitudes or of a separation of the professionals in relation to the territory and to the users in terms of the establishment of power-knowledge relations from professionals to the users, opening the possibility that the new care services can be approximated to the old asylum apparatuses

A framework for quality assessment of ROS repositories

Robots are being increasingly used in safety-critical contexts, such as transportation and health. The need for flexible behavior in these contexts, due to human interaction factors or unstructured operating environments, led to a transition from hardware-to software-based safety mechanisms in robotic systems, whose reliability and quality is imperative to guarantee. Source code static analysis is a key component in formal software verification. It consists on inspecting code, often using automated tools, to determine a set of relevant properties that are known to influence the occurrence of defects in the final product. This paper presents HAROS, a generic, plug-in-driven, framework to evaluate code quality, through static analysis, in the context of the Robot Operating System (ROS), one of the most widely used robotic middleware. This tool (equipped with plug-ins for computing metrics and conformance to coding standards) was applied to several publicly available ROS repositories, whose results are also reported in the paper, thus providing a first overview of the internal quality of the software being developed in this community.This work is financed by the ERDF - European Regional Development Fund through the Operational Programme for Competitiveness and Internationalisation - COMPETE 2020 Programme within project "POCI-01-0145-FEDER-006961", and by National Funds through the FCT - Fundacao para a Ciencia e a Tecnologia (Portuguese Foundation for Science and Technology) as part of project UID/EEA/50014/2013.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

BRASIL: ANATOMIA DE UM POVO COLONIZADO - ANÁLISE DO DISCURSO DE LUIS RUFFATO NA FEIRA DO LIVRO DE FRANKFURT // BRAZIL: ANATOMY OF A COLONIZED PEOPLE - DISCOURSE ANALYSIS LUIS RUFFATO THE FRANKFURT BOOK FAIR

O presente artigo analisa o discurso proferido pelo escritor brasileiro Luis Ruffato na abertura da Feira do Livro de Frankfurt, na edição de 2013, quando o Brasil foi homenageado. Partindo da hipótese de que os sentidos simbólicos são construídos no interior da prática discursiva, o objetivo é analisar a construção identitária do país e do povo brasileiro, transmitida no discurso do escritor e como ela se coloca como um empecilho no processo de internacionalização do Brasil, no que tange às questões sociais, políticas e culturais. A análise será feita através da categoria “modalidade” dentro do Significado Identificacional de Fairclough (2003), que revela como que o discurso se configura na construção e na negociação de identidades. This article analyzes, the speech by the Brazilian writer Luis Ruffato the opening of the Frankfurt Book Fair, in the edition of 2013, when Brazil was the honored. Assuming that the symbolic meanings are built inside the discursive practice, the goal is to analyze the identity construction of the country and the Brazilian people, broadcast on the writer's speech and how it stands as an obstacle in the process of internationalization of Brazil, with respect to social, political and cultural issues. The analysis will be done by category "modality" within the meaning of identificational Fairclough’s Identificational meaning (2003), which reveals how the discourse is shaped in construction and identity negotiation

Circuito espacial da produção e o círculo de cooperação da indústria do petróleo: O caso da Petrobras

O trabalho realiza uma análise sobre o circuito espacial produtivo da indústria petrolífera no Brasil com um enfoque na Petrobras e em particular na região entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. Nota-se que o circuito do petróleo apresenta uma singular organização espacial e produtiva industrial que, na busca por valorização de capital, desenvolve uma divisão social do trabalho e uma organização espacial específica bem como produz e sobredetermina uma série de fluxos materiais e imateriais no espaço geográfico e implica em diversos efeitos territoriais, sociais, econômicos, ambientais, que em última instância contribuem para a produção e conformação de um espaço desigual e combinado.This paper analyzes the spatial circuit of production in the oil industry in Brazil, focusing on Petrobras and in particular in the region between Espírito Santo and Rio de Janeiro. The oil circuit production has a unique spatial and productive organization that, due to processes of capital appreciation, creates a social division of labor and a specific spatial organization. At the same time produces the conditions in a series of material and immaterial flows in the geographical space that implies many social, economic and environmental effects that ultimately contribute to the production and the shaping of an uneven and combined space.L’article analyse le circuit spatial productif de l'industrie pétrolière au Brésil a partir de l’étude de cas de l’inscription territoriale de l’entreprise brésilienne Petrobras dans la région située entre les états de Rio de Janeiro et de l’Espírito Santo. Le circuit pétrolier a un aménagement industriel et spatial uniques, dans la recherche de la valorisation du capital s’adopte une division sociale du travail et un aménagement de l’espace particuliers. Il engendre et surdétermine, ainsi, une série des flux matériels et immatériels qui provoquent des effets sociaux, économiques et environnementaux et, ainsi, renforcent les inégalités territoriales dans un pays déjà soumis à de fortes tensions socio-territoriales.El trabajo analiza el circuito productivo espacial de la industria petrolera en Brasil con un enfoque en Petrobras, entrado en la región de Espírito Santo y Río de Janeiro. Cabe señalar que el circuito petrolero tiene una organización espacial particular, de su producción y de su industria asociada. Ella busca una revalorización del capital, desarrolla una división social del trabajo y una organización específica, que se manifiesta en una serie de flujos materiales e inmateriales en el espacio geográfico e implica varios efectos territoriales, sociales, económicos y ambientales, los que en última instancia contribuyen a la producción y conformación de un espacio desigual y combinado

Governance in agribusiness organizations: challenges in the management of rural family firms

La producción rural en Brasil ha experimentado un impacto competitivo significativo desde la estabilización de la economía impulsada por el Plan Real de 1994. Efectivamente, la agricultura brasilena˜ ha logrado una mayor eficiencia con relación al uso de tecnología, economías de escala y modernización general de las actividades en el campo. En este contexto, se ha desarrollado la gestión profesional de la actividad. Sin embargo, el proceso de gobernanza no se ha desarrollado en consonancia con el “riesgo de gobernanza”, dimensión todavía poco tratada en el medio rural, lo que a menudo limita el potencial de las operaciones. En este estudio se intenta profundizar la comprensión de los factores que influyen en la implementación de procesos de “gobernanza” en propiedades rurales en Brasil. A partir de una muestra por conveniencia y no probabilística se analiza la evolución del proceso de gobernanza en propiedades rurales y su relación con las prácticas de gestión. Se ha encontrado una correlación entre la existencia de algunos procesos formales de gestión (como, por ejemplo, la planificación estratégica y los sistemas más robustos de contabilidad) y los avances en mecanismos y procesos de gobernanza, tales como la creación de un consejo administrativo, reglas claras de separación entre los activos de la familia y los de la empresa, y una mayor transparencia en las demostraciones financieras. Se nota, además, poca precisión en la distinción de lo que constituye la remuneración del capital (dividendos) y la remuneración del trabajo, por parte de los socios, herederos y otros miembros de la familia. En resumen, se concluye que existe la adopción de algunos mecanismos de gobernanza en el medio rural, no obstante, dichos mecanismos no están suficientemente desarrollados entre los agricultores, por eso la necesidad de su incentivoThe rural production in Brazil has experienced a significant competitive impact with the stabilization of the economy promoted by the Real Plan in 1994. Indeed, the Brazilian agriculture has achieved efficiency gains in terms of technology, economies of scale and general modernization of the activity in the field. In this context, the professional management of rural production evolved. However, the governance process does not evolve in the same dimension, and the “governance risk” is still poorly addressed in the rural environment, which often limits the potential of operations. In this study, we sought to deepen the understanding of the factors that impact the implementation of governance practices in rural properties in Brazil. Based on a convenience and non-probability sample, this study seeks to understand the evolution of the governance process on farms and its correlation with the management practices. This study found a correlation between the existence of some formal management processes (for example, strategic planning and more robust accounting systems) and advances in the governance mechanisms and processes, such as the establishment of a board of directors, clearer rules regarding the separation between corporate and family assets and more transparency in income statements. This study also found a lack of clarity in the separation of return on capital (dividend) and compensation for work (compensation for services provided) for partners, heirs and other family members. In summary, we concluded that there is the adoption of some governance mechanisms in the rural sector, but they are still poorly developed among rural producers, hence the need to stimulate themA produção rural no Brasil passou por um importante choque de competitividade a partir da estabilização da economia promovida pelo Plano Real em 1994. Com efeito, ganhos de eficiência foram alcançados pela agricultura brasileira, em termos de utilização de tecnologia, economias de escala e modernização geral da atividade no campo. Neste contexto, evoluiu a profissionalização da gestão da atividade. No entanto, o processo de governança não evolui na mesma dimensão com o “risco de governança” ainda pouco tratado no meio rural, o que muitas vezes limita a potencialidade das operações. Nesta pesquisa buscou-se aprofundar o entendimento acerca de quais os fatores que impactam a implementação de processos de “Governança” em propriedades rurais no Brasil. A partir de uma amostra por conveniência e não probabilística busca-se entender a evolução do processo de governança nas propriedades rurais e sua relação com práticas de gestão. Constata-se uma correlação entre a existência de alguns processos formais de gestão (por exemplo, planejamento estratégico e sistemas de contabilidade mais robustos) e avanços em mecanismos e processos de governança, tais como o estabelecimento de conselho de administração, regras claras de separação entre ativos da família e da empresa e maior transparência nas demonstrações financeiras. Nota-se, ainda, pouca clareza na separação do que vem a ser a remuneração do capital (dividendo) e do trabalho (pró labore), por parte de sócios, herdeiros e outros membros familiares. Em síntese, conclui-se que existe a adoção de alguns mecanismos de governança no meio rural, mas que esses ainda são poucos desenvolvidos entre os produtores agrícolas, sendo necessário o seu incentiv