Memorial dos acadêmicos da Academia Paraibana de Letras: um lugar de memória da literatura paraibana

The present work portrays the documentary collection of the Academic Memorial of the Academia Paraibana de Letras (APL). Its purpose is to characterize an APL as a memory location. In order to do so, it is necessary to discuss the history of APL as well as to portray the concepts of memory, patrimony and places of memory, as well as the chronology of the productions of the academics in line with their themes. Methodologically a research qualifies itself as the objectives as descriptive, in relation to an approach as qualitative, and refers to procedures as bibliographic and documentary. The production of the APL, began its production in thirty-one years before the publication of APL, giving greater importance to the place as memorialistic. The APL is then a place of memory, due to an intellectual production that exists, acting in the maintenance and preservation of memory, especially of the population Paraibana.O presente trabalho retrata o acervo documental do Memorial dos Acadêmicos, da Academia Paraibana de Letras (APL), que é integrado a biblioteca. Tem por objetivo caracterizar a APL enquanto lugar de memória. Para tal, aborda o histórico da APL, bem como retrata os conceitos de memória, patrimônio e lugares de memória, além da cronologia das produções dos acadêmicos em consonância com suas temáticas. Metodologicamente a pesquisa qualifica-se enquanto aos objetivos como descritiva, em relação a abordagem como qualitativa, e referindo-se aos procedimentos como bibliográfica e documental. Verificou-se que as produções literárias que compõe o acervo, começaram a ser produzidas trinta e um anos antes da fundação da APL, dando maior ênfase ao local como sendo memorialístico. A APL é então figurada como lugar de memória, devido a toda produção intelectual que lá existe, atuando na manutenção e preservação da memória, especialmente da população Paraibana

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO AGRESSOR EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO OU ATENDIMENTO EM GRUPO COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

O artigo analisa as novas medidas protetivas obrigatórias estipuladas na Lei 11.340/2006, de inserção do agressor em programas ou atendimento voltados à reeducação. A análise é realizada segundo a criminologia crítica feminista. Essa vertente permite questionar a legitimidade das medidas punitivistas em relação à violência contra a mulher, especialmente no que tange à seletividade do sistema penal. Verificou-se que as novas medidas preventivas implicam antecipação de punibilidade para aquele que sequer se enxerga como violador de direitos. Ainda, é apontada a necessidade de ressignificação das categorias de sexo e gênero para subverter a lógica opressora das relações de gênero

O CORPO-OBJETO DA MULHER: REIFICAÇÃO DA LÓGICA OPRESSORA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

O presente artigo realiza uma análise crítica da tipificação da importunação sexual como crime pela Lei 13.718/2018 com intuito de verificar sua eficácia para o combate da violência de gênero. Para tanto analisa as reais causas que colocam a mulher em uma condição inferior na sociedade, ou seja, supera análises meramente naturalizantes ou culturais da construção do gênero, do sexo e da sexualidade para se ativar na análise de construção dos sujeitos de acordo com a lógica das relações de poder em determinado contexto sócio-histórico. Essa perspectiva analítica denuncia o caráter performativo dessas categorias de análise, ou seja, são compulsoriamente constituídos a partir de um processo complexo de reiteração de normas que mascaram o conteúdo opressor da heterossexualização e do falocentrismo. Compreendida a subordinação das mulheres nas relações de gênero a partir da própria lógica falocêntrica e heterossexual que constitui os seres corporais, desvela-se de que modo essa lógica opressiva é reificada por meio do Direito, a exemplo da tipificação da importunação sexual

O percurso como elemento dinamizador da ilha do Faial

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura, com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Mestre.A presente dissertação pretende estudar e compreender os conceitos de Paisagem, Património Cultural que, aliados ao desenvolvimento de uma estratégia coerente, visam promover e dinamizar a cultura da ilha do Faial, no Arquipélago dos Açores. Para tal, os conceitos de Paisagem e de Património Cultural são analisados do ponto de vista etimológico, bem como a partir do seu enquadramento na jurisdição e programação nacional e internacional, com o objetivo de perceber o alcance que ambas têm atualmente na sociedade e nos diferentes programas políticos. É também analisada a noção de percurso temático articulado às estratégias de promoção de diferentes territórios. Procurar-se-á, além do capítulo dedicado à caracterização do local de estudo, enquadrar os referidos conceitos teóricos na realidade existente na ilha do Faial, para uma completa leitura e compreensão do local. Através dos conhecimentos adquiridos, propõe-se uma estratégia e uma proposta de carácter projetual que visa a promoção, dinamização e consequente desenvolvimento social e económico para a ilha do Faial. Esta estratégia pretende promover a exploração e descoberta da ilha a partir da delimitação de diferentes percursos aliados com a natureza, a paisagem e o seu património cultural.ABSTRACT: This dissertation aims to study and understand the concepts of Landscape and Cultural Heritage along with the development of a coherent strategy and the intent to promote and dynamize the culture of the island of Faial, in the Azores Archipelago. For such, the concepts of Landscape and Cultural Heritage are analyzed from the etymological point of view, as well as from their context in national and international jurisdiction and government policies. The objective is the understanding of the scope they both have in society and in the different policies. It is also analyzed the idea of thematic path articulated with the strategies of promotion for different territories. In addition to the chapter dedicated to the characterization of the place of study, we will focus on these theoretical concepts within the existing reality of the island of Faial, for a complete reading and understanding of the land. Through the acquired knowledge, it is offered a strategy and a project proposal that aims at the promotion, dynamization and consequent social and economic development for the island of Faial. This strategy intends to promote exploration and discovery of the island from the delimitation of different paths allied with nature, the landscape and its cultural heritage.N/

Geografia escolar e escola no campo: investigações sobre a educação geográfica numa escola rural com currículo urbano

A partir da inquietação em compreender como um currículo de uma escola rural que não atende à educação do campo influencia na vida da população rural, foi desenvolvida uma pesquisa com objetivo de analisar de forma crítica os conteúdos da Geografia escolar oferecidos em uma escola rural de um distrito do município Alfenas-MG. Para alcançar este objetivo foram feitas análise do currículo oficial, entrevistas com a comunidade escolar, análise de caderno de alunos e vivência no distrito onde a escola se localiza. Entende-se que ao absorver conteúdos e currículos urbanos, uma escola localizada na zona rural, reforça os domínios da cultura hegemônica. Por meio da pesquisa foi possível concluir que a disciplina Geografia não está sendo utilizada como instrumento social para superação de entraves colocados pelo sistema capitalista no meio rural e para emancipação dos sujeitos

Direito e ciências criminais: estudos sobre o limite humano

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81) D598c- Organizado por: Bruna de Azevedo Castro, Henriene Cristine Brandão e Mário César Carvalho Pinto

Estratégias de comunicação mercadológica em rótulos de alimentos consumidos por crianças

OBJECTIVE: Analyze marketing communication strategies (MCS) of labels of food products consumed by children under 5 years of age from the Brazilian National Health System (SUS) in the city of Rio de Janeiro. METHODS: In total, 390 labels of ultra-processed foods and industrialized baby foods were analyzed. The products were organized by similarity into 24 groups. Photographs of labels from each group were analyzed to identify the MCS, which were categorized into “presence of characters and/or celebrities,” “emotional appeal,” “freebies offering,” “health appeal,” “sensory stimulation,” “brand or slogan use,” “promotional price,” “advertisement under advertisement,” and “sustainability appeal.” The percentage frequency of labels according to the number of MCS per label; the total and average frequency of MCS according to the food group; the frequency of MCS type according to the food group; and communication resources by type of MCS were computed. RESULTS: 1 to 19 strategies were found per label and an average of 7.2 MCS per label, totaling 2,792 occurrences. The MCS “sensory stimulation,” “health appeal,” “brand or slogan use,” and “advertisement under advertising” were observed in all food groups. “Freebies offering” and “promotional price” were observed in eight and six food groups, respectively. In food groups of bread; dairy products; and sweets, candies, and goodies, all nine types of MCS included in the study were identified. The groups that presented fewer types of MCS (n=5) were: peanuts, instant noodles, and margarines. Of the total MCS identified on the labels, the most frequent were “sensory stimulation” (29.4%) and “health appeal” (18.2%); and the least frequent were “freebies offering” (0.8%) and “promotional price” (0.4%). The “emotional appeal” strategy presented the highest diversity of communication resources. CONCLUSION: Rigorous regulatory measures are required to protect consumers from massive exposure to MCS on food labels.OBJETIVO: Analisar estratégias de comunicação mercadológica (ECM) presentes em rótulos de produtos efetivamente consumidos por crianças menores de 5 anos usuárias do Sistema Único de Saúde na cidade do Rio de Janeiro. MÉTODOS: Foram analisados 390 rótulos de alimentos ultraprocessados e papas infantis industrializadas. Os produtos foram organizados por similaridade em 24 grupos. Realizou-se a análise das fotografias dos rótulos de cada grupo para a identificação das ECM, que foram categorizadas em: “presença de personagens e/ou celebridades”, “apelo emocional”, “oferta de brindes”, “apelo à saúde”, “estímulos aos sentidos”, “uso da marca ou slogan”, “preço promocional”, “propaganda sob propaganda” e “apelo à sustentabilidade”. Foram computadas: frequência percentual de rótulos segundo número de ECM por rótulo; frequência total e média de ECM segundo grupo de alimentos; frequência do tipo de ECM segundo grupo de alimentos; e recursos comunicacionais por tipo de ECM. RESULTADOS: Constataram-se de uma a 19 estratégias por rótulo e média de 7,2 ECM por rótulo, totalizando 2.792 ocorrências. As ECM “estímulo aos sentidos”, “apelo à saúde”, “uso da marca ou slogan” e “propaganda sob propaganda” foram observadas em todos os grupos de alimentos. Já “oferta de brindes” e “preço promocional” apareceram em oito e seis grupos de alimentos, respectivamente. Nos grupos pães, lácteos e doces, balas e guloseimas, foram identificados os nove tipos de ECM incluídos no estudo. Os grupos que apresentaram menos tipos de ECM (n = 5) foram: amendoins, macarrões instantâneos e margarinas. Do total de ECM identificadas nos rótulos, as mais recorrentes foram “estímulo aos sentidos” (29,4%) e “apelo à saúde” (18,2%); e as menos frequentes foram “oferta de brindes” (0,8%) e “preço promocional” (0,4%). A ECM “apelo emocional” apresentou a maior diversidade de recursos comunicacionais. CONCLUSÃO: São necessárias medidas regulatórias rigorosas que protejam o consumidor da massiva exposição às ECM em rótulos de alimentos

Ativismo judicial e direito penal

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343:342.565(81) N972aCoordenado por: Luiz Regis Prado, Bruna Azevedo de Castro, Douglas Bonaldi Maranhão e Luís Roberto Gomes

Códigos penais brasileiros: conteúdos originais e nota histórica preliminar

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343(81)(094.4) C669bCoordenado por: Luiz Regis Prado, Bruna Azevedo de Castro, Douglas Bonaldi Maranhão e Luís Roberto Gomes

Culpabilidade e Constituição: dimensão penal constitucional da culpabilidade

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.222(81) G633c- Coordenado por: Luiz Regis Prado, Bruna de Azevedo Castro, Douglas Bonaldi Maranhão e Luís Roberto Gomes