18 research outputs found
Dificuldades do associativismo municipal em Minas Gerais: Reflexões a partir de um estudo de caso
Considerações sobre uma estratégia de planejamento microregional implantada no estado de Minas Gerais no período 1974-1987, denominada associativismo municipal. Discussão das principais dificuldades que envolvem a execução desta estratégia numa porção específica do estado: A microregião da zona da mata norteThis article presents a regional planning strategy called Associativismo Municipal, that has been established in the state of Minas Gerais/Brazil since 1974, and analyses some difficulties related to its performance in a small region of the state - the microrregiao da zona da mata nort
Programa Nacional de Habitação Rural e modo de morar no campo: reflexões a partir da casa rural na Zona da Mata mineira
The National Rural Housing Program (PNHR) is the rural part of the “Minha Casa, Minha Vida” Program and aims to reduce rural housing deficit through the renovation or construction of new housing. Despite the importance of this program for fixing the men to the field, this paper aims to draw attention to the need to adapt the typology of the house of PNHR to the way of living in rural areas. The research was based on rural housing analysis in Minas Gerais, more specifically in the Zona da Mata region, as well as in the analysis of the legislation governing the PNHR. The results showed that the minimum technical specifications established by the “Ministério das Cidades” disregard the rural way of life and habits of the residents as well. Although not establishing minimum areas to the rooms, both the definition of a total floor area of 36m2 and the scale induced from the minimum size of the rooms and furniture leads to formatting a program very similar to the type of house adopted by "Minha Casa, Minha Vida” Program in urban areas.O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) constitui a vertente rural do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional rural por meio da reforma ou construção de novas moradias. Apesar da importância desse Programa para a fixação do homem ao campo, neste artigo procura-se chamar a atenção para a necessidade de adequação da tipologia de casa do PNHR ao modo de morar na área rural. A pesquisa fundamentou-se na análise da habitação rural em Minas Gerais, mais especificamente na região da Zona da Mata, bem como na análise da legislação que rege o PNHR, como leis, portarias e decretos. Os resultados apontaram que as especificações técnicas mínimas estabelecidas pelo Ministério das Cidades para o PNHR desconsideram o modo de vida rural e os hábitos dos moradores. Embora haja o cuidado de não estabelecer áreas mínimas para os compartimentos, a fixação da área útil total em 36m2 e o dimensionamento induzido a partir do tamanho e descrição do mobiliário mínimo conduzem à formatação de um programa de necessidades muito semelhante ao da tipologia de casa adotado pela versão urbana do Programa Minha Casa Minha Vida. 
Ways of life and ways of inhabiting in self-builted housing
The aim is to reflect on self-built housing carried out by the low-income population, based on the analysis of the relations between the conformation of the domestic spaces and the ways of living and the ways of inhabiting. There is a continuity of rural references in evaluated houses, hybrids ways of life and inhabiting and a relevant influence of socioeconomic conditions. It was observed the high number of interventions, the development of productive activities, cohabitation in the lands, the importance of temporal dimension in the process of spatial appropriation and technical difficulties in planning and constructive process.Se pretende reflexionar sobre la autoconstrucción residencial realizada por la población de bajos ingresos a partir del análisis de las relaciones entre la conformación de los espacios domésticos y los modos de vida y modos de habitar de los moradores. El estudio apunta a una continuación de las referencias rurales, la presencia de estilos de vida y formas de vivir híbridas, constatando la influencia de las condiciones
socioeconómicas. Se observó el elevado número de intervenciones, el desarrollo de actividades productivas, la cohabitación en los terrenos, la importancia conferida a la dimensión temporal en el proceso de apropiación espacial y dificultades técnicas en el proceso constructivo.Pretende-se refletir sobre a autoconstrução residencial realizada pela população de baixa renda a partir da análise das relações entre a conformação dos espaços domésticos e os modos de vida e modos de habitar dos moradores. O estudo apresentado aponta uma continuidade de referências rurais nas residências avaliadas e a presença de modos de vida e modos de habitar híbridos, constatando-se a relevante influência das condições socioeconômicas. Observou-se o elevado número de intervenções, o desenvolvimento de atividades produtivas, coabitação nos terrenos, importância conferida à dimensão temporal no processo de apropriação espacial e dificuldades técnicas no planejamento e no processo construtivo
Panorama da municipalização da política habitacional em pequenos municípios de Minas Gerais
Este artigo apresenta um panorama geral do processo de municipalização da política habitacional em Minas Gerais, tomando como objeto de estudo os municípios com população inferior a 20.000 habitantes e como marco temporal o ano de 2004, quando foi aprovada a Política Nacional de Habitação. Procura-se refletir sobre as peculiaridades dessa categoria municipal, quando comparada à realidade de outros municípios brasileiros, para o enfrentamento do processo de municipalização da política habitacional decorrente da redistribuição de competências entre as esferas governamentais pela Constituição Federal de 1988. Os resultados apresentados são oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de levantamento de campo realizado mediante aplicação de questionários aos agentes responsáveis pela implementação de ações na área de habitação. Como ocorreu com outras áreas, a municipalização da política habitacional nos pequenos municípios mineiros começa a se estruturar lentamente, em atendimento ao modelo descentralizador-participativo vigente.
A instituição de ZEIS na legislação municipal: estudo de seis cidades médias de Minas Gerais
Este trabajo presenta una visión de la institución de Zonas Especiales de Interés Social (ZEIS) en las ciudades medianas de Minas Gerais, Brasil, a partir del estudio exploratorio de las leyes urbanas de Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis, Sete Lagoas, Uberaba y Ribeirão das Neves. Este instrumento se está construyendo en la legislación urbanística de esas ciudades, sin embargo, ZEIS tienen sido establecidos en áreas ya ocupadas. Las barreras para el establecimiento de ZEIS en zonas vacías han obstaculizado el cumplimiento de la función social de la propiedad, lo que indica que hay un largo camino para su efectiva aplicación.This article presents an overview of the establishment of Special Social Interest Zones (ZEIS) in medium cities of Minas Gerais, Brazil, from an exploratory study of current urban laws of the cities: Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis, Sete Lagoas, Uberaba and Ribeirão das Neves. In general, these cities are incorporating the ZEIS into their urban laws, however, in most of them, ZEIS are established only inareas that were already occupied. The barriers for the establishing of ZEIS can limit the fulfillment of the social function of property, indicating a long way in the effective implementation of this urban planning tool.Neste artigo apresenta-se um panorama da instituição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades médias de Minas Gerais, a partir do estudo exploratório das leis urbanísticas dos municípios de Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves e Uberaba. Verificouse que esse instrumento está sendo incorporado na legislação urbanística analisada, contudo, na maior parte dos casos, as ZEIS são estabelecidas apenas em áreas já ocupadas. As barreiras para instituição de ZEIS em áreas vazias limitam o cumprimento da função social da propriedade, indicando que há um longo caminho na efetiva implementação desse instrumento de planejamento urbano
Projeto Habitat – Oficinas de capacitação para construção civil em Viçosa-mg
A cidade de Viçosa - MG possui uma considerável população de baixa renda, ocupando áreas de risco sócio-ambiental, cujas condições de moradia, renda, higiene e habitabilidade são bastante precárias. O presente projeto, Habitat – Oficina de capacitação para construção civil em Viçosa – MG, surgiu para complementar os trabalhos do projeto Habitat – Ação imediata, o qual abrange toda a área urbana do município e consiste em dar orientação as famílias que recebem doação de materiais de construção pelo “Programa de Melhoria Habitacional” desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal. O projeto ministra curso de capacitação em construção civil direcionados para pedreiros e serventes com pouca ou nenhuma experiência com obras. Logo, O foco do presente trabalho é promover a inclusão social, geração de renda e ensinar as boas práticas construtivas, logo que foi observado, nos trabalhos de vistoria do próprio projeto, obras executadas sem planejamento, sem orientação técnica e sem o devido cuidado com os materiais, gerando desperdício e aumentando os custos das obras
Projeto Habitat – Oficinas de capacitação para construção civil em Viçosa-mg
A cidade de Viçosa - MG possui uma considerável população de baixa renda, ocupando áreas de risco sócio-ambiental, cujas condições de moradia, renda, higiene e habitabilidade são bastante precárias. O presente projeto, Habitat – Oficina de capacitação para construção civil em Viçosa – MG, surgiu para complementar os trabalhos do projeto Habitat – Ação imediata, o qual abrange toda a área urbana do município e consiste em dar orientação as famílias que recebem doação de materiais de construção pelo “Programa de Melhoria Habitacional” desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal. O projeto ministra curso de capacitação em construção civil direcionados para pedreiros e serventes com pouca ou nenhuma experiência com obras. Logo, O foco do presente trabalho é promover a inclusão social, geração de renda e ensinar as boas práticas construtivas, logo que foi observado, nos trabalhos de vistoria do próprio projeto, obras executadas sem planejamento, sem orientação técnica e sem o devido cuidado com os materiais, gerando desperdício e aumentando os custos das obras
Rationale, study design, and analysis plan of the Alveolar Recruitment for ARDS Trial (ART): Study protocol for a randomized controlled trial
Background: Acute respiratory distress syndrome (ARDS) is associated with high in-hospital mortality. Alveolar recruitment followed by ventilation at optimal titrated PEEP may reduce ventilator-induced lung injury and improve oxygenation in patients with ARDS, but the effects on mortality and other clinical outcomes remain unknown. This article reports the rationale, study design, and analysis plan of the Alveolar Recruitment for ARDS Trial (ART). Methods/Design: ART is a pragmatic, multicenter, randomized (concealed), controlled trial, which aims to determine if maximum stepwise alveolar recruitment associated with PEEP titration is able to increase 28-day survival in patients with ARDS compared to conventional treatment (ARDSNet strategy). We will enroll adult patients with ARDS of less than 72 h duration. The intervention group will receive an alveolar recruitment maneuver, with stepwise increases of PEEP achieving 45 cmH(2)O and peak pressure of 60 cmH2O, followed by ventilation with optimal PEEP titrated according to the static compliance of the respiratory system. In the control group, mechanical ventilation will follow a conventional protocol (ARDSNet). In both groups, we will use controlled volume mode with low tidal volumes (4 to 6 mL/kg of predicted body weight) and targeting plateau pressure <= 30 cmH2O. The primary outcome is 28-day survival, and the secondary outcomes are: length of ICU stay; length of hospital stay; pneumothorax requiring chest tube during first 7 days; barotrauma during first 7 days; mechanical ventilation-free days from days 1 to 28; ICU, in-hospital, and 6-month survival. ART is an event-guided trial planned to last until 520 events (deaths within 28 days) are observed. These events allow detection of a hazard ratio of 0.75, with 90% power and two-tailed type I error of 5%. All analysis will follow the intention-to-treat principle. Discussion: If the ART strategy with maximum recruitment and PEEP titration improves 28-day survival, this will represent a notable advance to the care of ARDS patients. Conversely, if the ART strategy is similar or inferior to the current evidence-based strategy (ARDSNet), this should also change current practice as many institutions routinely employ recruitment maneuvers and set PEEP levels according to some titration method.Hospital do Coracao (HCor) as part of the Program 'Hospitais de Excelencia a Servico do SUS (PROADI-SUS)'Brazilian Ministry of Healt
As formas de gestão extralocal como apoio ao processo de descentralização político-administrativa
Este artigo objetiva discutir a importância e as possibilidades de antigas e novas formas de gestão extralocal como instrumentos de apoio ao processo de descentralização político-administrativa em curso no País. A associação do processo de descentralização
à aspiração por um maior poder de tomada de decisões e por uma maior autonomia por parte dos municípios tem trazido de volta à tona a questão de formas de gestão que envolvem a cooperação de vários municípios como alternativa para a prestação de serviços públicos e para a promoção do desenvolvimento municipal e regional. No âmbito desta discussão, os consórcios intermunicipais, as associações microrregionais de município s e os comitês adquirem uma nova importância, emergindo como importantes instrumentos de apoio ao processo de descentralização
Sociedade e economia do conhecimento na requalificação urbana: o caso do bairro Lagoinha em Belo Horizonte, Minas Gerais
From the second half of the 20th century onwards, cities began a new process of transformation driven by society and the knowledge economy that has been consolidated with the advent of the post-industrial era. However, the urbanization pattern that characterizes the vast majority of Brazilian cities is still heavily impacted by the transformations that took place in the industrial period, keeping a significant portion of the population in precarious peripheries and without enjoying the benefits of urbanization. In this sense, having as object of study the city of Belo Horizonte and specifically the Lagoinha neighborhood, which has gone through a process of urban and social degradation, the objective is to present a set of guidelines and lines of action for the requalification of the district. The proposals formulated are guided by the restructuring of the urban mobility and public transport system in the capital of Minas Gerais, in addition to the new paradigms of contemporary cities.A partir da segunda metade do século XX as cidades iniciaram um novo processo de transformação impulsionado pela sociedade e pela economia do conhecimento que tem se consolidado com o advento da era pós-industrial. Contudo, o padrão de urbanização que caracteriza a grande maioria das cidades brasileiras ainda é fortemente impactado pelas transformações ocorridas no período industrial, mantendo significativa parcela da população em periferias precárias e sem usufruir dos benefícios da urbanização. Nesse sentido, tendo como objeto de estudo a cidade de Belo Horizonte e especificamente o bairro Lagoinha, o qual tem passado por um processo de degradação urbana e social, tem-se como objetivo apresentar um conjunto de diretrizes e linhas de ação para a requalificação do bairro. As propostas formuladas têm como fio condutor a reestruturação do sistema de mobilidade urbana e transporte público da capital mineira, além dos novos paradigmas das cidades contemporâneas