Evolution of the access to services of basic sanitation in Brazil (1970 to 2004)

O objetivo do presente artigo é analisar a evolução da cobertura dos serviços de saneamento básico no Brasil do início da década de 1970 até 2004, levando em consideração algumas variáveis regionais, municipais e domiciliares: (i) região geográfica; (ii) porte do município (tamanho da população); (iii) taxa de urbanização do município; (iv) localização do domicílio (rural ou urbano) e (v) renda domiciliar mensal. Essa análise permitiu avaliar: (i) se as características do déficit de acesso domiciliar são recentes ou já existiam em 1970 e (ii) se está ocorrendo uma convergência dos índices de acesso domiciliar, ou seja, se dentro das categorias analisadas está diminuindo a diferença entre os melhores e os piores índices de acesso. Além disso, foi possível averiguar qual tipo de política pública adotada para o setor gerou investimentos que conseguiram atingir as localidades mais necessitadas.The aim of the article is to analyze the evolution of the coverage of basic sanitation services in Brazil since the beginning of the 1970s until 2004, taking into account some regional, municipal, and domiciliary variables: (i) geographic region; (ii) population and city size; (iii) urbanization rate; (iv) domicile location (rural or urban areas) and (v) monthly domiciliary income. This analysis allowed to evaluate: (i) whether the characteristics of domiciliary access deficit are recent or were already taking place in 1970 and (ii) whether there is a convergence of domiciliary access rates, i.e., if in the analyzed categories, the difference between the best and the worse rates of access are decreasing. Besides, it was possible to inquire which type of public policy carried away for the sector has generated investments that succeeded to reach the poorest localities

INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NAS REGIÕES BRASILEIRAS: REVISITANDO HIPÓTESES DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO “NATURAL” COM DADOS MUNICIPAIS (1999 A 2011)

This paper investigates the “natural” de-industrialization hypothesis in Brazil, aiming to evaluate the existence and implications of the “U-inverted” relationship between employment and product industrial participation and per capita income municipalities, segmented into geographical regions. For this, they are performed econometric estimates by panel with fixed effects and Tobit panel. The results suggest four important and consistent evidences with the literature hypotheses about the subject: the occurrence of the “U-inverted” relationship between the degree of industrialization and per capita income level; the loss of employment industrial participation in a lower income level to product industrial decrease point; the reduction of product industrial participation in less developed regions in per capita income levels lower than those observed in the Southeast (more developed region); the increase in the relative importance of the service sector to the detriment of industry.Este artigo investiga a hipótese de desindustrialização “natural” no Brasil, com o objetivo de avaliar a existência e as implicações da relação no formato de um “U-invertido” entre as participações industriais no emprego e no produto e a renda per capita dos municípios brasileiros, segmentados em regiões geográficas. Para isso, são realizadas estimações econométricas em painel por efeitos fixos e pelo método Tobit (robustez). As evidências encontradas não refutam quatro hipóteses levantadas pela literatura: ocorrência do “U-invertido” na relação entre a industrialização (medida pelo emprego e pelo produto) e a renda per capita municipal; redução da participação industrial no emprego em nível de renda inferior ao ponto de retração da participação industrial no produto; queda da participação da indústria no produto nas regiões menos desenvolvidas em níveis de renda inferiores (precoces) ao do Sudeste; e aumento da importância relativa do setor de serviços em detrimento à da indústria.

Trade-off Custo-Qualidade na provisão de saneamento básico no Brasil

Este estudo investigou a hipótese de existência de um trade-off custo-qualidade na provisão de serviços de saneamento básico (abastecimento de água) nos municípios brasileiros, que poderia ser acentuado por provedores privados e atenuado por provedores híbridos. Para isso, foram realizadas estimações em painel com dados municipais de 2008 a 2019. Como proxies para a qualidade não contratável, foram considerados indicadores de morbidade hospitalar devido a doenças associadas ao saneamento. Já como provisão híbrida, foram consideradas as sociedades de economia mista e as empresas públicas. Os resultados sinalizaram a existência do trade-off custo-qualidade, com os provedores híbridos o atenuando, mas não sendo acentuados pelos provedores privados; ou seja, a privatização não potencializa o problema. Além disso, os resultados sugeriram que o trade-off está associado a provedores regionais. Portanto, as evidências encontradas indicam a importância de mecanismos, como a supervisão regulatória efetiva, que lidem com a resposta negativa da qualidade (saúde) a choques de custos independentemente da governança, dado que o trade-off custo-qualidade é observado em provedores públicos e híbridos.This article investigated the hypothesis of the existence of a cost-quality trade-off in the provision of basic sanitation services (water supply) in Brazilian municipalities, which can be accentuated by private providers and mitigated by hybrid providers. For this, panel estimates were obtai-ned with municipal data from 2008 to 2015. Hospital morbidity indicators were considered as proxies for non-contractable quality. Mixed capital companies and public companies were considered as of hybrid provision. The results signaled the existence of a cost-quality trade-off, with hybrid providers attenuating it, but not being accentuated by private providers; that is, privatization does not exacerbate the problem. The results also suggested that the trade-off is associated with regional providers. Therefore, the evidence found indicates the importance of mechanisms, such as effective regulatory oversight, that deal with the negative quality (health) response to cost reductions regardless of governance, given that the cost-quality trade-off is observed in public and hybrid providers

Alimentação, Nutrição e Saúde em Programas de Transferência de Renda: Evidências para o Programa Bolsa Família

Este artigo avalia o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a segurança alimentar dos domicílios beneficiários e sobre indicadores da saúde de crianças de zero a seis anos: medidas antropométricas (altura/idade, peso/idade, peso/altura e índice de massa corporal) e mortalidade infantil. Utilizamos dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde de 2006 do Ministério da Saúde. A segurança alimentar foi medida pela escala brasileira de insegurança alimentar (EBIA), os indicadores antropométricos seguem os padrões da OMS e a mortalidade infantil foi avaliada no nível domiciliar. A estratégia de identificação adotada foi o propensity score matching. Os resultados apontam que o PBF contribui para que os domicílios saiam da condição de insegurança alimentar leve. Estimou-se também que o PBF eleva a probabilidade de a criança ter peso adequado para sua idade e para sua altura, quando comparado a crianças com sobrepeso. O mesmo efeito não é encontrado para crianças abaixo do peso. Finalmente, o programa não se mostrou estatisticamente importante para explicar a mortalidade infantil.Bolsa Família, Segurança Alimentar, Medidas Antropométricas, Mortalidade Infantil

Impactos Ambientais e Investimentos em Abastecimento de Água no Brasil

Este estudo pretende avaliar se os investimentos em abastecimento de água no Brasil são influenciados por situações ambientalmente inadequadas associadas ao saneamento básico, refletidas em perdas de água e saúde, e se os investimentos amenizam tais problemas. Para tanto, realiza-se uma análise econométrica com modelos de Vetores Autorregressivos (VAR) para dados anuais de 1995 a 2019. Os resultados sugerem que as decisões dos prestadores de investirem em abastecimento de água são influenciadas mais pela expansão das redes de abastecimento aos usuários do que por questões ambientais. As evidências mostram, ainda, que os investimentos contribuem para a redução das externalidades ambientais refletidas na morbidade relacionada ao saneamento, mas não amenizam problemas na provisão que resultam em perdas, as quais podem levar à exaustão de fontes de recursos hídricos.This paper aims to evaluate whether water supply investments in Brazil are influenced by environmentally inadequate situations associated with basic sanitation, reflected in water and health losses, and whether the investments mitigate such problems. For this purpose, it performs an econometric analysis by Vector Autoregressive (VAR) models with annual data from 1995 to 2019. The results suggest that the water supply investment decisions of providers may be influenced by inefficiency in the systems, but not by environmental externalities. The evidence also show that investments contribute to the reduction of environmental externalities reflected in the morbidity related to sanitation, but they do not alleviate provision problems that result in water losses and can lead to the exhaustion of sources of water resources.Este estudio tiene como objetivo evaluar si las inversiones en abastecimiento de agua en Brasil están influenciadas por situaciones ambientalmente inapropiadas asociadas con el saneamiento básico, reflejadas en pérdidas de agua y salud, y si las inversiones alivian tales problemas. Para ello, se realiza un análisis econométrico con modelos de vectores autorregresivos (VAR) para datos anuales de 1995 a 2019. Los resultados sugieren que las decisiones de inversión en abastecimiento de agua de los proveedores pueden estar influenciadas por la ineficiencia en los sistemas, pero no por el impacto ambiental. externalidades. Las evidencias también indican que las inversiones contribuyen a la reducción de las externalidades ambientales reflejadas en la morbilidad asociada al saneamiento, pero no alivian los problemas en la provisión que resultan en pérdidas, que pueden conducir al agotamiento de las fuentes de recursos hídricos

RELAÇÃO ENTRE DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS DO TRABALHO E INDUSTRIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

This paper presented an empirical investigation of the relation betweenindustrialization and labor income on Brazilian municipalities. Based on the Braziliandebates on income distribution and Kuznets curve, specially the dual economy hypotheses, this research found a nonlinear relation between labor income inequality andindustrialization, here considered as the share of industrial sector on product and jobs.Considering municipal data from 2000 to 2010, parametric (fixed effects, random effects and Tobit) and nonparametric (Kernel-Weighted Local Polynomial Regression) regressions offered relatively robust evidence suggesting that the curve relating inequalityand industrialization has a “U-inverted” shape. In conclusion, labor income distributionis aggravated (reduced) when the industrial sector increases its share (on both the product and jobs), but, after a certain level, the distribution starts to get better.O presente estudo investiga, empiricamente, a relação entre industrializaçãoe distribuição dos rendimentos do trabalho nos municípios brasileiros. Com base emdebates históricos sobre distribuição de renda da academia brasileira e em hipótesesassociadas à curva de Kuznets, especialmente, a que se refere à economia dual, o estudo encontra uma relação não linear entre a desigualdade de rendimentos do trabalhoe a industrialização, medida pelas participações industriais no produto e no emprego.A partir de dados municipais referentes a 2000 e 2010, são realizadas regressões paramétricas em painel (efeitos fixos, efeitos aleatórios e tobit) e não paramétricas (kernel--weighted local polynomial regression). As evidências, relativamente robustas, sugeremque a curva derivada da relação entre a desigualdade de renda e a industrialização temum formato próximo a um U invertido. Ou seja, a distribuição dos rendimentos do trabalho piora com a industrialização até certo nível de participação industrial (no produto e no emprego), porém, atingido determinado nível, a distribuição passa a melhorar

Desigualdade regional do acesso a saneamento básico no Brasil nas décadas de 1990 e de 2000: evolução, convergência e objetivos de desenvolvimento do milênio

XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015Os serviços de saneamento básico, se não providos adequadamente, geram externalidades negativas sobre o meio ambiente e sobre a saúde pública, que prejudicam o cumprimento de metas abrangentes de desenvolvimento econômico, como as fi rmadas em 2000 por diversos países, dentre os quais o Brasil, nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O problema é que o país sempre apresentou sérios défi cits de acesso domiciliar aos serviços de saneamento, distribuídos desigualmente no seu território. O presente estudo, com informações das décadas de 1990 e de 2000, mostrou que, apesar de terem sofrido certa reversão, esses défi cits ainda persistem, principalmente na coleta de esgoto, assim como suas distribuições desiguais entre as regiões e os estados brasileiros. Além disso, o país não atingiria plena e igualitariamente, em especial no esgoto, metas de expansão do acesso baseadas nos ODMsBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA