As classes médias e as transformações socioespaciais das metrópoles do Rio de Janeiro e São Paulo: 2000-2010

The first decade of the twenty-first century in Brazil was marked by significant economic, social and political changes: a substantial reduction in income inequalities; a considerable decline in unemployment and rise in formal employment; social policies lifted a sizable portion of the population out of poverty; and increased investments in education, health, housing, urban infrastructure, and culture, among others, all of which resulted in reducing inequalities on multiple levels. Against this background, and bearing in mind the historical dual character of the Brazilian city, the question that this article sets out to answer is: has the multidimensional reduction of inequalities resulted in a decline in urban segregation and inequalities? In view of the aforementioned changes, our hypothesis is that the answer to this question is positive. To demonstrate this, the article uses data from the 2000 and 2010 demographic censuses, and compares the metropolitan regions of Rio de Janeiro and São Paulo, based on significant methodological innovations in the way the categories of analysis are constructed, vis-à-vis the existing studies on the subject.A primeira década do século XXI foi marcada, no Brasil, por importantes mudanças econômicas, sociais e políticas: redução significativa das desigualdades de rendimento; diminuição relevante do desemprego e crescimento do emprego formal; saída da miséria de parcela expressiva da população em decorrência de políticas sociais; aumento do investimento em educação, saúde, habitação, infraestrutura urbana, cultura, dentre outros, que resultaram na redução das desigualdades em múltiplas dimensões. Contra esse pano de fundo, e tendo em vista o histórico caráter dual da cidade brasileira, a pergunta a que o artigo procura responder é: a redução multidimensional das desigualdades diminuiu a segregação e as desigualdades urbanas? Diante das mudanças mencionadas, nossa hipótese é de que a resposta é positiva. Para demonstrá-lo, o artigo lança mão dos dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 e compara as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, utilizando como base inovações metodológicas importantes na forma de construção das categorias de análise, vis-à-vis os estudos existentes sobre o tema

DIMENSÕES DA CRISE DO SINDICALISMO BRASILEIRO

O artigo inquire a propalada crise do sindicalismo brasileiro na última década. Analisa algumas dimensões centrais do ordenamento sindical do país (número de sindicatos existentes, filiação a centrais sindicais, taxa de filiação sindical, volume de greves, negociação coletiva e outros), e mostra que, apesar da queda acentuada nas taxas de filiação, a ação sindical tem se mostrado eficiente na negociação coletiva. A imagem da crise está associada ao ambiente político mais geral, no qual o projeto político da parcela hegemônica do movimento (a CUT e aliados) e seus partidos (o PT e aliados) estão, hoje, sob fogo cerrado das forças que se lhes opõem. Palavras-chave: Sindicalismo. Crise econômica. Crise política. Negociação coletiva. Greves. THE EXTENSION OF THE CRISIS IN BRAZILIAN UNIONISM Adalberto Cardoso The article inquires on the alleged crisis of the Brazilian trade unionism in the last decade. Analyzes some central dimensions of the union dynamics in the country (number of trade unions, membership in central federations, union density, volume of strikes, collective bargaining and others), and shows that in spite of the sharp drop in union density, union actions have proven effective in collective bargaining. The picture of crisis is linked to the overall political environment in which the political project of the movement’s hegemonic portion (the CUT and allies) and its parties (the PT and its allies) are today under fire from the forces that oppose them. Keywords: Trade unionism. Economic crisis. Political crisis. Collective bargaining. Strikes LES DIMENSIONS DE LA CRISE DU SYNDICALISME BRESILIEN Adalberto Cardoso Cet article présente une enquête faite sur la crise généralisée des dix dernières années du syndicalisme brésilien. Il analyse quelques dimensions clés de l’organisation syndicale du pays (nombre de syndicats, adhésion à des fédérations syndicales, taux d’adhésion syndicale, quantité de grèves, les négociations collectives et autres) et démontre que malgré une baisse considérable du taux d’adhésion, l’action syndicale s’est montrée efficiente dans les négociations collectives. L’image de la crise est associée à l’ambiance politique générale dans laquelle le projet politique de la partie hégémonique du mouvement (la CUT et ses alliés) et ses partis (o PT et ses alliés) sont aujourd’hui dans le collimateur des forces qui s’opposent à eux. Mots-clés: Syndicalisme. Crise économique. Crise politique. Négociation collective. Grèves. Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br 

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINA: UM BALANÇO DA LITERATURA RECENTE

This paper aims to study the role of collective bargaining to reduce inequality in Latin America from the 2000s onwards. The impact of unions and collective bargaining on wages and income distribution is analyzed, considering that the results in these two areas generally result from the interplay of changes in multiple macro and microeconomic processes and that general income inequalities are profoundly (though not exclusively) related to labour income, which is mainly defined in labour markets. A comprehensive (albeit not exhaustive) assessment of recent research in Latin America is carried out in this study, first showing the results of comparative studies, and then going down to detail in four selected countries, namely Argentina, Brazil, Chile and Uruguay. The choice of these countries took into account distinctions in terms of collective bargaining traditions, degrees of coordination and centralization of bargaining and degrees of coverage of bargaining. The bibliographic balance sought to associate the degree of centralization of collective bargaining and its results in reducing inequalities in these countries. The general hypothesis, derived from research in the richest countries, is that greater centralization and/or business coordination is directly associated with a reduction in inequalities.O artigo visa ao estudo do papel da negociação coletiva para a redução da desigualdade na América Latina a partir dos anos 2000. Analisa-se o impacto dos sindicatos e da negociação coletiva sobre os salários e a distribuição de renda, considerando que os resultados nessas duas áreas geralmente resultam da interação de mudanças em múltiplos processos macro e microeconômicos e que as desigualdades gerais de renda estão profundamente (embora não exclusivamente) relacionadas com a renda do trabalho, que é principalmente definida nos mercados de trabalho. Efetua-se neste estudo um balanço compreensivo (embora não exaustivo) da pesquisa recente na América Latina, primeiro apresentando resultados de estudos comparados, para então descer a detalhes em quatro países selecionados, nominalmente Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. A escolha desses países levou em conta distinções em termos de tradições de negociação coletiva, graus de coordenação e centralização da negociação e graus de cobertura das negociações. O balanço bibliográfico procurou associar o grau de centralização da negociação coletiva e seus resultados na redução nas desigualdades nesses países. A hipótese geral, derivada da pesquisa nos países mais ricos, é a de que a maior centralização e/ou coordenação negocial está diretamente associada à redução nas desigualdades

NEGOCIAR A VIDA? negociações coletivas durante a pandemia no Brasil

This paper analyzes how the union movement faced the challenges imposed by the Covid-19 pandemic, investigating the collective bargaining that took place between March 2020 and early 2021. Its core question inquires: have unions been able to build webs of protection for their members, in the form of collective norms agreed upon with employers? A pertinent question, since the 2017 labor reform immensely weakened the capacity of organized labor to act, by ending the union tax and limiting collective bargaining to consensual forms of funding, thereby impoverishing unions; and by reducing the scope of issues subject to collective bargaining, which was aggravated by the federal provisional measures aimed at facilitating the business response to the crisis, at the expense of workers’ income. The empirical research is based on collective bargaining results from four categories of essential workers: food and supermarket retailers, nurses, truck drivers, and bank clerks.El objetivo del estudio es evaluar cómo respondió el movimiento sindical a los desafíos de la pandemia Covid-19, teniendo como objeto las negociaciones colectivas que ocurridas entre marzo de 2020 y principios de 2021. La pregunta a responder es: ¿los sindicatos pudieron construir redes de protección para sus representados, en forma de normas colectivas acordadas con los patrones? Su relevancia radica en que la reforma laboral de 2017 debilitó la capacidad de acción de los sindicatos, al acabar con el impuesto sindical y limitar la negociación de formas consensuadas de financiamiento; y al reducir el alcance de los temas de negociación, agravado por las medidas provisionales del gobierno, destinadas a facilitar la respuesta patronal a la crisis, en detrimento de los ingresos de los trabajadores. El estudio presenta los resultados de la negociación de trabajadores del comercio del sector de alimentos y supermercados, enfermeras, camioneros y empleados bancarios.Cette étude évalue comment le mouvement syndical a répondu aux défis de la crise sanitaire, ayant pour objet les négociations collectives qui se sont déroulées entre mars 2020 et début 2021. La question centrale à laquelle il faut répondre est : les syndicats parviennent-ils à construire des toiles de protection pour ceux qu’ils représentent, sous la forme de normes collectives convenues avec les patrons ? La question est pertinente car la réforme du travail de 2017 a immensément affaibli la capacité d’action des travailleurs organisés, en supprimant la taxe syndicale et en limitant la négociation collective des formes consensuelles de financement, appauvrissant ainsi les syndicats ; et en réduisant le champ des sujets soumis à la négociation collective, ce qui a été aggravé par les mesures provisoires du gouvernement fédéral, visant à faciliter la réponse des hommes d’affaires à la crise, au détriment des revenus des travailleurs. L’étude empirique est basée sur les résultats des négociations collectives de quatre catégories de travailleurs essentiels : les commerçants de l’alimentation et des supermarchés, les infirmières, les camionneurs et les employés de banque.Este estudo busca avaliar como o movimento sindical respondeu aos desafios da crise sanitária, tendo como objeto as negociações coletivas ocorridas entre março de 2020 e inícios de 2021. A pergunta central a ser respondida é: os sindicatos conseguiram construir teias de proteção para seus representados, na forma de normas coletivas pactuadas com os patrões? A pertinência da pergunta decorre de que a reforma trabalhista de 2017 fragilizou imensamente a capacidade de ação do trabalho organizado, ao acabar com o imposto sindical e limitar a negociação coletiva de formas consensuais de financiamento, com isso empobrecendo os sindicatos; e ao reduzir o escopo dos temas passíveis de negociação coletiva, algo agravado pelas medidas provisórias do governo federal, voltadas para facilitar a resposta dos empresários à crise, à custa da renda dos trabalhadores. O estudo empírico se baseia em resultados da negociação coletiva de quatro categorias de trabalhadores essenciais: comerciários do ramo de alimentos e supermercados, enfermeiros, motoristas de caminhão e bancários

Neoplasias mieloproliferativas cromossoma filadélfia negativas : do diagnóstico ao prognóstico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2018As neoplasias mieloproliferativas cromossoma de Filadélfia negativas (NMP-Ph-) são patologias hematopoiéticas crónicas caracterizadas pela expansão clonal de células mielóides maduras, de linhagem diferente consoante o subtipo de doença. Com a revisão da classificação das neoplasias mielóides crónicas pela OMS em 2016, a subcategoria das NMP-Ph- inclui a Policitemia vera (PV), a Trombocitemia essencial (TE), Mielofibrose primária (MFP) e Mielofibrose primária pré-fibrótica (pre-MFP). A história natural destas doenças é caracterizada por uma hematopoiese extramedular e complicações trombohemorrágicas, sendo que os eventos potencialmente mais graves são a evolução para mielofibrose ou a transformação em leucemia mielóide aguda. A informação genómica tem tido um papel principal na descoberta das mutações promotoras dos mecanismos fisiopatológicos destas patologias, tendo começado com a descoberta das mutações da tirosina cinase JAK2 (mutação JAK2V617F e no exão 12), no gene do recetor da trombopoietina (MPL) e diferentes tipos de mutações do gene da calreticulina (CALR).(9) O surgimento das técnicas de nova geração na sequenciação de genes, permitiu a identificação de novas mutações adicionais, nomeadamente em genes envolvidos na regulação epigenética ou sinalização intracelular, mas que não são específicas das NMP-Ph-. Foi já identificada uma assinatura de “alto risco molecular” em doentes com MFP, composta por mutações em cinco genes (ASXL1, EZH2, IDH1, IDH2 e SRSF2) que predizem pior sobrevivência global e risco aumentado de transformação leucémica. Veremos de que forma estas alterações genéticas contribuem e influenciam o prognóstico dos doentes com NMP-Ph-, e como a informação de variáveis clínicas e/ou moleculares é utilizada na elaboração dos modelos de prognóstico. O Trabalho Final exprime a opinião do autor e não da FML.Philadelphia chromosome negative myeloproliferative neoplasms (MPN-Ph-) are chronic myeloproliferative neoplasms characterized by clonal expansion of an abnormal hematopoietic progenitor cell, of different myeloid lineage depending on the disease subtype. With the 2016’s WHO revised classification of chronic myeloid neoplasms, MPN-Ph- is an operational sub-category which includes Polycythemia vera (PV), Essential thrombocythemia, Primary myelofibrosis (PMF), and prefibrotic Primary myelofibrosis (pre-PMF). Their natural history is characterized by extramedullary hematopoiesis, thrombo-hemorrhagic complications, but the most potentially aggressive events are a propensity to transform into myelofibrosis and leukemic transformation into acute myeloid leukemia. Genomic information has played a major role in the discovery of principal pathogenetic driver mutations of MNP-Ph-, beginning with the JAK2 tyrosine kinase (JAK2V617F and exon 12), thrombopoietin receptor gene (MPL) and different types of calreticulin’s gene mutations (CALR). The development of next generation sequencing has allowed the identification of several additional acquired mutations in Ph-negative MPNs, namely epigenetics regulators, intracellular signaling, or spliceosome genes’, however these mutations are not restricted to MNP-Ph-. A “high molecular risk” signature was recently identified in patients with PMF, composed by mutations in five genes (ASXL1, EZH2, IDH1, IDH2 e SRSF2), who have significantly shorter overall survival and enhanced risk of transformation to acute leukemia. We shall see how these genetic alterations affect and determine the MNP-Ph- patients’ prognosis, and how this information is translated into prognostic models. This Final Work expresses the author’s opinion and not that of FML

O movimento sindical na Argentina e no Brasil (2002-2014)

O artigo analisa e compara a ação do sindicalismo na Argentina e no Brasil no período 2002-2014. Na primeira seção apresentamos, em grandes linhas, os efeitos econômicos, institucionais e políticos do neoliberalismo dos anos 1990 sobre a ação sindical. Na segunda seção argumentamos, em primeiro lugar, que, no período 2002-2014, o movimento sindical se fortaleceu como ator institucional e representante dos interesses dos trabalhadores na negociação perante o Estado e as empresas. Em segundo lugar, sugerimos que a articulação com o sindicalismo foi importante tanto para o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil quanto para o Kirchnerismo na Argentina, embora por motivos diferentes. Em terceiro lugar, mostramos que, em razão do novo contexto político, econômico e social, mudanças significativas ocorreram nos alinhamentos entre correntes sindicais e em sua relação com os respectivos sistemas políticos. Na conclusão, sugerimos algumas perspectivas para o futuro do sindicalismo nos dois países, chamando atenção, dentre outras coisas, para os riscos de aprofundamento da oligarquização e burocratização dos dois movimentos

A efetividade da antecipação da tutela para pagamento de quantia certa e sua aplicabilidade em face da fazenda pública

Orientador: Prof. Manoel Caetano Ferreira Filho; co-orientador: Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA "tutela antecipada" efetivou-se como um dos maiores avanços no direito brasileiro, na medida em que permite o vigor e efetividade na concessão do bem de vida buscado pela parte, no compasso dos princípios do acesso à justiça e garantia do processo sem dilações indevidas. Desde a implementação do artigo 273 do Código de Processo Civil, até sua recente complementação, vêm a lume as mais inusitadas discussões sobre sua concessão, matéria da qual muito se escreveu e ainda muito se dirá a respeito. A Fazenda Pública é uma das maiores responsáveis pelo elevado número de demandas judiciais existentes no Brasil, dispondo ela de prerrogativas e tratamento especial em várias situações processuais que a legislação pátria lhe concede. A aplicabilidade da tutela antecipada contra o Poder Público, principalmente no que concerne ao pagamento de quantia em dinheiro, tornou-se fonte de divergência doutrinária e jurisprudencial, ensejando disposições legais elaboradas com o escopo de mitigá-la. Entretanto, tais obstáculos não devem impedir a salvaguarda do direito perecível do demandante, justamente se esse mesmo direito exigir providências urgentes

REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França

As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na competitividade mundial. Embora Brasil e França ocupem lugares muito distintos na divisão internacional do trabalho, e sofram pressões competitivas também distintas, os motivos alegados pelos reformadores dos dois lados são espantosamente semelhantes. Modernização das relações de trabalho, geração de empregos (e combate ao desemprego), crescimento econômico, melhoria da renda dos trabalhadores e das condições de trabalho. Mas a promessa de segurança socioeconômica vem acompanhada de formas de regulação que geram, na verdade, insegurança no emprego, na renda e nos direitos trabalhistas. O estudo procura avaliar algumas dimensões dessa insegurança, comparando os dois países em torno da noção de “precariedade”. LABOR REFORMS AND THEIR MARKETS: a comparison Brazil-FranceRecent reforms in labor legislation in Brazil and France have opened a door for comparison. The rationale behind them has a common inspiration: flexibilization of forms of labor use in countries where legislation was considered very rigid, making it difficult for companies to adjust to constant changes in global competitiveness. Although Brazil and France occupy very different places in the international division of labor, and face different competitive pressures, the motivation of the reformers on both sides are strikingly similar. Modernization of labor relations, job creation, reduction of unemployment, economic growth, improvement of workers’ income and working conditions. But the promise of socioeconomic security is accompanied by forms of regulation that actually generate insecurity in employment, income, and labor rights. The study tries to evaluate some dimensions of this insecurity, comparing the two countries around the notion of “precariousness”.Key words: Brazil; France; Labor reform; Socioeconomic insecurity; PrecariousnessLES REFORMES DU TRAVAIL ET LEURS MARCHES: une comparaison Brésil-FranceLes réformes récentes de la législation du travail au Brésil et en France ont ouvert une porte à la comparaison. Elles sont inspirées par une logique commune : la flexibilisation des formes d’utilisation de la main-d’œuvre dans des pays où la législation était considérée comme très rigide, empêchant les entreprises de s’adapter aux changements de la compétitivité mondiale. Bien que le Brésil et la France occupent des positions très distinctes dans la division internationale du travail avec des pressions concurrentielles différentes, les motivations des réformateurs des deux côtés sont remarquablement similaires. Modernisation des relations de travail, création d’emplois (et lutte contre le chômage), croissance économique, amélioration du revenu et des conditions de travail des travailleurs. Mais la promesse de sécurité socio-économique s’accompagne de formes de régulation qui génèrent effectivement une insécurité en matière d’emploi, de revenu et de droits du travail. L’étude évalue certaines dimensions de cette insécurité en comparant les deux pays autour de la notion de “précarité”.Key words: Brésil; France; Réforme du travail; Insécurité socioéconomique; Précarit