A pretensão brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas

Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, XV Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2013.O texto trata da aspiração brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na introdução, é feita uma breve abordagem histórica, bem como é apresentada a tese do autor de que, no atual cenário internacional, a inclusão do Brasil como membro permanente é utópica. São apresentados os argumentos do governo brasileiro que justificariam essa demanda, bem como as razões contrárias a ela. Além disso, são apresentadas tabelas comparativas com índices de indicadores sociais (PIB, GINI, IDH) e de gastos militares, tanto entre o Brasil e os principais candidatos a um assento permanente, como entre o país e todos os vizinhos da América do Sul. O objetivo dessa comparação é corroborar a tese do autor quanto à impossibilidade do pleito brasileiro. Também são feitas duas perguntas que serão respondidas na parte do desenvolvimento do texto: Por que um país deseja participar do CS Permanente, o P-5?; e, O que implicaria para o Brasil ser um membro permanente do CSNU? No desenvolvimento, tem-se uma abordagem histórica desde a Liga das Nações à Organização das Nações Unidas do pós-Guerra Fria, com o objetivo de demonstrar a evolução dos conceitos no seio dessa instituição. O texto discorre sobre as diferentes propostas de reforma e seus desafios, bem como comenta os argumentos favoráveis e os contrários, mencionados na introdução. Além disso, responde-se às duas perguntas feitas na parte introdutória: Por que um país deseja participar do CS Permanente, o P-5? e O que implicaria para o Brasil ser um membro permanente do CSNU?. O objetivo dessa parte do texto é o de demonstrar por meio da argumentação que a tese proposta está correta. Na conclusão, o texto faz uma abordagem histórica sobre quais atores foram incluídos e excluídos do grupo de países centrais, desde 1815 aos dias de hoje e retoma os principais pontos e conclusões abordados ao longo do texto. _________________________________________________________________________ ABSTRACTThe text is about the Brazilian aspiration for a permanent seat in the Security Council of the United Nations. In the introduction, a brief historic approach is made and the author’s thesis, that the Brazilian demand in today’s international scenario is utopian, is presented. It enumerates the Brazilian’s government arguments that would justify the country’s demand and the contrary ones. Furthermore, a comparison is made, between Brazil and the main candidates for the seat and between Brazil and its neighbours in South America, regardind social indicators such as Human Development Index (HDI), Gross Domestic Product (GDP), GINI index and military expenditures. The purpose of this comparison is to corroborate the author’s thesis concerning the impossibility of the Brazilian plea. Two questions are posed: Why a country wants to be a permanent member of the Security Council? and What are the implications to Brazil if it becomes a permanent member of the Council?. In the main text, a historic approach is made since the League of Nations (LN) until the post Cold War United Nations with the objective of demonstrating the concepts evolution within this institution. The text goes about the different reform proposals and its challenges. Furthermore, it comments the favorable and the contrary arguments mentioned in the introduction. It responds the two questions posed in the introductory part: Why a country wants to be a permanent member of the Security Council? and What are the implications to Brazil if it becomes a permanent member of the Council? The objective of the main text is to demonstrate thru the arguments that the author’s thesis is correct. In the conclusion, the text makes a brief historic approach about the countries that have been included and excluded from the group of powerful nations (collective hegemony), since 1815, and retakes the main points and conclusions approached in the text

Causas antrópicas.

Alguns dos principais fatores antrópicos identificados que desencadearam a devastação das florestas nativas foram a caça, exploração agropecuária, queimadas, extração vegetal, lazer, urbanização e a implantação de infraestrutura de transportes, energia e saneamento. em quase todos eles foram identificados vínculos com atividades e políticas econômicas ou então, se constituem como estratégias de sobrevivência frente às adversidades destas. Esses levantamentos permitiram perceber que os diferentes estágios de fragmentação são decorrentes dos diferentes padrões de desenvolvimento social e econômico, nacional, regional e locais

The geopolitics of the NGOs' enviromentalism in the Brazilian Amazonia: a research about the state of Acre

This work approaches the problem of the NGOS' activities in the environmental field. We define their performance as tactic agents of a strategy created by organisations from imperialism, mostly from the USA, as a geopolitics on the biodiversity for the countries which hold the rain forests having, as an important focus, the Amazonia. The NGOs became the main formulators, supervisors and instruments of an environmental policy of imperialism which resulted in reshaping the agrarian space of the Brazilian Amazonia. We consider the NGOs activities as a phenomenon, the onguismo, and we analyse their actions according to the bibliography researched on the performance of the big environmental NGOs. The elaboration for the policies accomplished by the ONGs has been defined according to the agenda outlined for the environmental preservation by the main organisation of the USA imperialism, the USAID. Such a policy aims to obtain large reserve areas under the category of preservation units in order to obtain the resources for the use of the biotechnology industry and the future use of the lands in accordance with the imperialism interest. In the state of Acre we have defined the study of the projects of three local ONGs: PESACRE, CTA and SOS Amazonia because of their importance in implementing projects financed and commanded by USA organisations as well as by their link to the PT state government in power since 1999 and which is anchored in a speech of sustentability, besides presenting the RESEX Chico Mendes constitution as a solution for the land problem and as a model for the agrarian reform in Amazonia. For better analysing the land question we have researched the peasants problems in two preservation units in Acre, the Parque Nacional da Serra do Divisor and the RESEX Chico Mendes. In both cases we have found peasants submitted to semi-feudal work relations and production, subordinated to the State and persecuted by the environmental police sections. The peasants besides being criminalised for damages to the environment are risked to be expelled from the land where they live and produce.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEsta tese trata do problema das ações das ONGs no campo ambiental. Definimos sua atuação como agentes táticos da estratégia estabelecida por organizações do imperialismo, principalmente estadunidense, em termos de uma geopolítica da biodiversidade para os países detentores de florestas tropicais tendo, como foco importante, a Amazônia. Para tanto as ONGs passaram a ser as principais formuladoras, gestoras e implementadoras de uma política ambiental do imperialismo que resultou na reconfiguração do espaço agrário da Amazônia brasileira. Tratamos da ação das ONGs como um fenômeno, o onguismo, e analisamos suas ações a partir da bibliografia pesquisada sobre a ação das grandes ONGs ambientalistas. A elaboração das políticas executadas pelas ONGs foi definida a partir da agenda traçada para a conservação ambiental pela principal organização do imperialismo estadunidense, a USAID. Esta política visa a obtenção de grandes áreas de reserva, sob a categoria de unidades de preservação, para a obtenção de recursos para o uso da indústria da biotecnologia e uso futuro de terras em função do interesse do imperialismo. No estado do Acre definimos o estudo de projetos de três ONGs locais, o PESACRE, CTA e SOS Amazônia, por sua importância na implementação de projetos financiados e ditados por organizações do imperialismo, e por sua vinculação com o governo estadual do PT, no executivo estadual desde 1999, ancorado no discurso da sustentabilidade e na apresentação da constituição da RESEX Chico Mendes como solução do problema da terra e de modelo para a reforma agrária na Amazônia. Para analisar o problema da terra pesquisamos a situação dos camponeses de duas unidades de conservação no Acre, o Parque Nacional da Serra do Divisor e a RESEX Chico Mendes. Em ambas encontramos os camponeses submetidos a relações de trabalho e produção semifeudais, submetidos à tutela do Estado e perseguidos por órgãos da polícia ambiental e, além de serem criminalizados por danos ao meioambiente, correm o risco de serem retirados da terra onde vivem e produzem

Os agentes do imperialismo na Amazônia Ocidental: um estudo sobre a intervenção das Ongs no estado do Acre

Resumo: A intervenção das ONGs ambientalistas na Amazônia ocidental, e no Estado do Acre em particular, tem se configurado em um grave quadro de intervenção do imperialismo, especialmente estadunidense, na região. Este artigo procura refletir sobre isto, tendo como análise a atuação do “ambientalismo ongueiro” internacional, que tem como principal objetivo atender aos interesses da poderosa indústria baseada na biotecnologia, no atual padrão de acumulação capitalista.Abstract: The NGO’s environmentalist intervention in the western Amazon region and mostly in the sate of Acre has been shaped in a serious picture of imperialism intervention in the area, especially the North-American one. This article tries to ponder on it by having as object of analysis the performance of NGOs` international environmentalism that has had as a main objective to serve the interests of the industry based on biotechnology established by the present pattern of capitalism accumulation.Keywords: Amazon Region, Imperialism, NGOs, echo-politics,biodiversity

El análisis de legalidad y razonabilidad ex ante de las ordenanzas de la municipalidad provincial de Trujillo y la generación de barreras burocráticas

RESUMEN En la presente investigación se identifica la realidad de las ordenanzas emitidas por la Municipalidad Provincial de Trujillo que devienen en barreras burocráticas ilegales y/o irrazonables, por lo que, se planteó un problema y objetivos que permitieron determinar la incidencia de la falta de aplicación de un análisis previo bajo los alcances de los principios de legalidad y razonabilidad. Es por esto que la presente tesis contiene cinco capítulos, el primero abarca la realidad problemática, en la que se plasma las circunstancias en las que se desarrolla el problema identificado, a nivel internacional, nacional y a nivel local; seguidamente, se realizó la formulación del problema, además de la justificación del desarrollo de la investigación y las limitaciones que se encontraron durante el proceso de investigación, posteriormente se plantearon los objetivos, general y específicos, los mismos que son la base de los resultados y discusión de la investigación. Dentro del segundo capítulo se encuentran los antecedentes de la investigación, los cuales consisten en investigaciones previas relacionadas con la problemática formulada, posteriormente se encuentran las bases teóricas, las mismas que han sido recopiladas de diversas fuentes bibliográficas, las mismas que sirven de ayuda para determinar conceptos y definiciones; seguidamente se encuentra la hipótesis, que pretende dar respuesta al problema planteado. En el tercer capítulo, se encuentra la operacionalización de variables, posteriormente se determina la muestra y población, respecto de la que se van a aplicar los instrumentos, seguidamente se establecen las técnicas, instrumentos y procedimientos de recolección y análisis de datos. Dentro del capítulo cuatro, se encuentran los resultados, los mismos que, se obtuvieron de la aplicación de entrevistas, así como análisis de casos y análisis de legislación comparada, conjuntamente con bases teóricas, los mismos que se han vaciado de acuerdo a los objetivos específicos. Posteriormente en el quinto capítulo se encuentra la discusión, dentro de la cual, con ayuda de los resultados se ha podido determinar diversas conclusiones respecto al tema planteado, pues se analiza diversas posturas, además de valorar el análisis de casos, lo cual sirvió de ayuda para poder establecer las conclusiones y recomendaciones