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Ensino escolar brasileiro: desafĆos e perspectivas
[Abstract] The ways leading to education in the schools 01 Brazil are the expression 01 500
years 01 exclusion. Even today, these ways are mixed with demands, proposals and attempls
that will open the doors to inclusion. The Federal Constitution 01 1988 broadened the defĆnition
01 citizenship both in terms 01 the incorporation 01 new rights as well as covering a wider range
of inhabitants. Nonetheless, the challenges persist. Although they may have changed in degree
or in conten!, they are still there, because lhe class society in Brazil makes it almost impossible
to include the underprivileged. The bottom line is that this is a country that ranks ninth in world
economy, but with one 01 the mos! unjust income distributions on the planet
Por um Plano Nacional de EducaĆ§Ć£o: nacional, federativo, democrĆ”tico e efetivo
Este artigo tem por objetivo refletir sobre o sentido de um Plano Nacional de EducaĆ§Ć£o (PNE). Para tanto, o texto se apĆ³ia em um pequeno histĆ³rico das vĆ”rias vezes em que um plano de tal natureza foi elaborado desde 1931. Focalizando o atual PNE, aponta suas virtudes, como o diagnĆ³stico, as metas e as aƧƵes. Entretanto, a ausĆŖncia de recursos programados o tornou uma carta de intenƧƵes. A elaboraĆ§Ć£o de um novo Plano, a vigorar a partir de 2011, preservadas aquelas virtudes, incidirĆ” no mesmo equĆvoco senĆ£o contar com financiamento adequado e com a instalaĆ§Ć£oĀ do regime de colaboraĆ§Ć£o
45 anos de PĆ³s-GraduaĆ§Ć£o em EducaĆ§Ć£o na Universidade Federal do ParanĆ”: situaĆ§Ć£o e desafios
Este artigo, inspirado no texto proferido na comemoraĆ§Ć£o de uma efemĆ©ride do Programa de PĆ³s-GraduaĆ§Ć£o em EducaĆ§Ć£o da Universidade Federal do ParanĆ”, tem como objetivo assinalar o sentido e o significado da PĆ³s-GraduaĆ§Ć£o no Brasil. A trajetĆ³ria do Programa resume em si as dimensƵes do processo de desenvolvimento da PĆ³s-GraduaĆ§Ć£o em EducaĆ§Ć£o. Concomitantemente ao seu crescimento quantitativo, para o qual a aĆ§Ć£o consciente do Estado Brasileiro foi fundamental por meio dos Planos Nacionais de PĆ³s-GraduaĆ§Ć£o, houve a irradiaĆ§Ć£o da pesquisa sobre os problemas educacionais do ponto de vista da qualidade. Aos poucos, a PĆ³s-GraduaĆ§Ć£o foi se constituindo como um intelectual coletivo e autĆ“nomo da Ć”rea. Como expressĆ£o disso, destaquem-se a presenƧa do Programa nas reuniƵes anuais da Ć”rea, as publicaƧƵes e o empenho na formaĆ§Ć£o de inĆŗmeros mestres/mestras e doutores/doutoras. Ao mesmo tempo, o programa, junto com os outros programas de pĆ³s-graduaĆ§Ć£o em EducaĆ§Ć£o, participando da organizaĆ§Ć£o da educaĆ§Ć£o nacional, nĆ£o deixa de estar sujeito aos processos de avaliaĆ§Ć£o conduzidos pela CAPES/MEC. O artigo assinala os riscos de retrocesso no conjunto da pĆ³s-graduaĆ§Ć£o por polĆticas de governo que venham a ser desconstrutoras de avanƧos colhidos no financiamento e nos processos de participaĆ§Ć£o dos pares na qualificaĆ§Ć£o da Ć”rea
Estado, Igreja e EducaĆ§Ć£o no Brasil: histĆ³rico e ponto da situaĆ§Ć£o do ensino religioso na Concordata Brasil-Vaticano de 2008
Esse artigo intenta trazer alguns elementos analĆticos referidos ao ensino religioso no contexto da Concordata assinada entre o Brasil e a Cidade do Vaticano em 2008. Para tanto, examina a trajetĆ³ria histĆ³rica dessa disciplina polĆŖmica, envolvendo Igreja e Estado. Ć no quadro dessa dinĆ¢mica, jĆ” retratada pela HistĆ³ria da EducaĆ§Ć£o, que sĆ£o trazidas as bases legais desse tipo de acordo, com base nos termos da ConstituiĆ§Ć£o de 1988. Identifica aspectos etimolĆ³gicos do termo āconcordataā, alĆ©m de aspectos histĆ³ricos e conceituais, especialmente devido ao carĆ”ter peculiar do Estado da Cidade do Vaticano. No Ć¢mbito da histĆ³ria da educaĆ§Ć£o, esse acordo tem um passado que traz Ć tona a relaĆ§Ć£o Estado e Igreja, tendo como foco a questĆ£o da laicidade e do ensino religioso, desde o Padroado. Busca-se trazer os elementos principais dos termos do Acordo, julgado no Supremo Tribunal Federal, em 2017, por conta de uma AĆ§Ć£o Direta de Inconstitucionalidade sobre o quesito relativo ao ensino religioso. Nesse sentido, questiona-se se a decisĆ£o do Supremo atentou para a redaĆ§Ć£o sobre o ensino religioso, expressa na ConstituiĆ§Ć£o e na Lei de Diretrizes e Bases da EducaĆ§Ć£o Nacional
Conselhos de EducaĆ§Ć£o: fundamentos e funƧƵes
Este artigo pretende descrever e analisar as funƧƵes e respectivos fundamentos dos Conselhos de EducaĆ§Ć£o no Brasil. Nesse sentido, explicita o significado dos Pareceres e ResoluƧƵes como atos normativos com forƧa de lei, quando devidamente apoiados em provisĆ£o legal. Essa explicitaĆ§Ć£o e sua argumentaĆ§Ć£o se apoiam em uma evoluĆ§Ć£o histĆ³rica e um ordenamento jurĆdico
Os trinta e cinco anos da educaĆ§Ć£o na ConstituiĆ§Ć£o de 1988
Resumo Este artigo tem como propĆ³sito reiterar os avanƧos trazidos pela ConstituiĆ§Ć£o da RepĆŗblica Federativa do Brasil, por ocasiĆ£o dos 35 anos de sua promulgaĆ§Ć£o em 1988, apontando-os como desdobramentos no capĆtulo prĆ³prio da educaĆ§Ć£o e em outros artigos da Lei Maior. O artigo explicita os fundamentos, os objetivos e os princĆpios da Carta Magna, base das demais leis infraconstitucionais. Assim, a educaĆ§Ć£o Ć© um direito que se relaciona diretamente com esses fundamentos da Lei Maior, tendo em vista os direitos da cidadania e os direitos humanos. A educaĆ§Ć£o Ć© posta como um princĆpio e uma norma da cidadania afetando tanto os nacionais, quanto a toda pessoa que esteja, de modo permanente, no PaĆs. Tais diretrizes abrangem tambĆ©m a definiĆ§Ć£o conceitual da educaĆ§Ć£o, seus princĆpios, suas normas, o dever do Estado, o federalismo e o financiamento, alĆ©m de reger a educaĆ§Ć£o privada. O continente da ConstituiĆ§Ć£o Ć© a democracia na conformaĆ§Ć£o de um Estado DemocrĆ”tico de Direito
A formaĆ§Ć£o de professores e laicidade no ensino superior
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a formaĆ§Ć£o de professores em instituiƧƵes de ensino superior Ć luz da laicidade. O ordenamento jurĆdico do Brasil, por meio de suas leis, normas, finalidades e objetivos da educaĆ§Ć£o, sustenta a laicidade como componente da formaĆ§Ć£o docente em toda e qualquer instituiĆ§Ć£o de ensino superior. Isso nĆ£o significa nem uma postura antirreligiosa e nem a proibiĆ§Ć£o de que as instituiƧƵes confessionais possam oferecer sua diferenƧa sem imposiĆ§Ć£o de valores
Os desafios da formaĆ§Ć£o docente
Este artigo Ć© referente Ć aula inaugural ministrada no Setor de EducaĆ§Ć£o da Uni-versidade Federal do ParanĆ” no ano de 2001. Trata de reflexƵes acerca dos desafi-os da formaĆ§Ć£o docente diante da realidade brasileira contemporĆ¢nea a partir de explicaƧƵes das transformaƧƵes que ocorreram no contexto histĆ³rico educacional
QUALIDADE EM EDUCAĆĆO
Este artigo discute o tema āqualidade da educaĆ§Ć£oā, considerando as suas dimensƵes filosĆ³fica e legal. Aborda-se ainda a relaĆ§Ć£o entre qualidade e avaliaĆ§Ć£o enfatizando-se a ligaĆ§Ć£o entre ambas e o fato de que as avaliaƧƵes realizadas tĆŖm apresentado resultados preocupantes, que indicam ausĆŖncias, falhas e distorƧƵes nos conteĆŗdos (nĆ£o) alcanƧados nas formas de aprendizagem. Para apontar caminhos para a superaĆ§Ć£o desta situaĆ§Ć£o, trabalha-se a questĆ£o do direito ao saber e o papel dos professores, assim como pontos referentes ao financiamento da educaĆ§Ć£o. Por fim, ao delinear caminhos para efetivar o direito Ć qualidade, aponta-se a importĆ¢ncia de uma Lei de Responsabilidade Educacional, entre outros pontos
Vinte Anos da Lei de Diretrizes e Bases da EducaĆ§Ć£o Nacional (LDBEN)
Este artigo coloca em tela os vinte anos de promulgaĆ§Ć£o da Lei de Diretrizes e Bases da EducaĆ§Ć£o Nacional (LDBEN), Lei 9.394/1996. Ao promover uma digressĆ£o histĆ³rica, o texto chama a atenĆ§Ć£o para a trajetĆ³ria na educaĆ§Ć£o brasileira de aspectos e princĆpios fundantes, a qual resulta no texto da lei atual. A anĆ”lise mostra ainda a sucessĆ£o de alteraƧƵes que recaĆram sobre o texto aprovado em 1996, fruto doĀ aƧodamentoĀ pela sua aprovaĆ§Ć£o. Por fim, o artigo indica um conjunto de desafios para a legislaĆ§Ć£o ampliar o reconhecimento e a efetivaĆ§Ć£o do direito Ć educaĆ§Ć£o no Brasil
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