Crise Ambiental e Pós-Modernidade na Sociedade de Informação: Alguns Impactos para o Desenvolvimento

This paper aims to analyze the information society, which arises from the new technological revolution of the media, and its impact on the rights to information, complexity and environmental crisis in postmodernity, with a view to a Environmentally balanced environment and a healthy quality of life on the planet, rights that are very important to the community. In addition, the article under discussion makes a critical analysis of the current situation experienced with respect to these rights in the national legal order. The deductive method is used primarily in this study, since the literature review and documentary analysis of legal provisions are presented as a theoretical basis for the considerations made throughout the article.O presente trabalho tem como escopo analisar a sociedade da informação, advinda da nova revolução tecnológica dos meios de comunicação, e os seus reflexos nos direitos à informação, complexidade e crise ambiental na pós-modernidade, com vistas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida no planeta, todos eles direitos de extrema importância para a coletividade. Além disso, o presente artigo faz uma análise crítica acerca do cenário atual vivenciado no ordenamento jurídico pátrio em relação aos mencionados direitos. O método dedutivo foi predominante utilizado neste estudo, tendo em vista que a revisão bibliográfica e a análise documental de dispositivos legais serviram de base teórica para as considerações feitas ao longo do artigo

A Ética Ambiental como um Caminho para Enfrentar o Desafio da Participação e da Cidadania no Contexto da Racionalidade Jurídica

La société industrielle moderne construit un nouveau modèle de produire, d’échangeret d’établir des relations sociales dans un contexte de changement économique etsocial dans la qual la loi servis - et joue encore - un rôle central à légitimer et à ériger dansla loi les aspirations, les intérêts, désirs et des volontés différents, la plupart du tempscontradictoires. Ce scénario est l’hôte de la réflexion de la citoyenneté et de la participationdans l’espace démocratique an avant à la rationalité juridique qui ne propose pasde solutions à la question des non-citoyens et les non-participation. Ainsi situé dans lessciences juridiques et sociales, le travail se commece a partir de la théorie générale dudroit, en passant par le droit de l’environnement, l’économie, la philosophie, la sociologieet de l’éthique pour aller à la recherche de la réponse (s) à la problématique suivante: quelest le rôle de éthique de l’environnement au niveau des droits de la citoyenneté et de laparticipation à affronter la rationalité juridique moderne? L’objectif global est d’analyserde manière critique de la rationalité juridique moderne à la lumière de la documentationpertinente sur le rôle joué par l’éthique environnementale sur les formes de participationet la citoyenneté des personnes. Méthodologiquement, l’ouvrage suit une approche théorique, à travers la méthode herméneutique juridique et systémique. La discussion soulevée se révèle être à jour et pertinente au contexte démocratique dans lequel les fondements de la citoyenneté et la participation sont interrogés dans un scénario où les droits fondamentaux de l’homme sont de plus en plus positivisée, mais pas accompagner leur efficacité sur la même échelle de son affirmation.La société industrielle moderne construit un nouveau modèle de produire, d’échangeret d’établir des relations sociales dans un contexte de changement économique etsocial dans la qual la loi servis - et joue encore - un rôle central à légitimer et à ériger dansla loi les aspirations, les intérêts, désirs et des volontés différents, la plupart du tempscontradictoires. Ce scénario est l’hôte de la réflexion de la citoyenneté et de la participationdans l’espace démocratique an avant à la rationalité juridique qui ne propose pasde solutions à la question des non-citoyens et les non-participation. Ainsi situé dans lessciences juridiques et sociales, le travail se commece a partir de la théorie générale dudroit, en passant par le droit de l’environnement, l’économie, la philosophie, la sociologieet de l’éthique pour aller à la recherche de la réponse (s) à la problématique suivante: quelest le rôle de éthique de l’environnement au niveau des droits de la citoyenneté et de laparticipation à affronter la rationalité juridique moderne? L’objectif global est d’analyserde manière critique de la rationalité juridique moderne à la lumière de la documentationpertinente sur le rôle joué par l’éthique environnementale sur les formes de participationet la citoyenneté des personnes. Méthodologiquement, l’ouvrage suit une approche théorique, à travers la méthode herméneutique juridique et systémique. La discussion soulevée se révèle être à jour et pertinente au contexte démocratique dans lequel les fondements de la citoyenneté et la participation sont interrogés dans un scénario où les droits fondamentaux de l’homme sont de plus en plus positivisée, mais pas accompagner leur efficacité sur la même échelle de son affirmation.A sociedade moderno-industrial construiu um novo modelo de produzir, de negociar e de estabelecer as relações sociais num contexto de transformações econômico-sociais em que o Direito exerceu – e exerce ainda – um papel central de legitimar e erigir em lei aspirações, interesses, desejos e vontades diferentes, na maioria das vezes conflitantes. Este cenário constitui palco para a reflexão da cidadania e da participação no espaço democrático ante a racionalidade jurídica que não oferece soluções à questão da não-cidadania e da não-participação. Assim, situado no âmbito das ciências jurídicas e sociais, o trabalho parte da teoria geral do direito, perpassando pelo direito ambiental, pela economia, filosofia, sociologia e ética para ir em busca de resposta (s) ao seguinte problema: qual o papel da ética ambiental ante os direitos de cidadania e de participação no enfrentamento à racionalidade jurídica moderna? Para tanto, o objetivo geral é analisar criticamente a racionalidade jurídica moderna à luz da literatura pertinente ante o papel exercido pela ética ambiental no tocante às formas de participação e cidadania do povo. Metodologicamente, o trabalho segue abalizado numa abordagem teórica, através do método hermenêutico jurídico-sistêmico. A discussão levantada revela-se atual e pertinente ao contexto democrático em que as bases da cidadania e da participação são questionadas num cenário em que direitos humanos fundamentais são cada vez mais positivados, entretanto não acompanham sua efetividade na mesma escala de sua positivação

A liberdade econômica como pressuposto para o desenvolvimento nacional

Trata-se de ensaio que discute a liberdade como forma elementar do homem a partir de textos clássicose, posteriormente, a conceituação de constituição econômica e como a liberdade e economia, juntas, poderão ser fundamentais para o desenvolvimento nacional fundamentada no direito ao desenvolvimento socioeconômico, justo e igualitário. Palavras-chave: Liberdade. Constituição econômica. Desenvolvimento

Catador de Material Reciclável: Cidadania e o Direito Social à Previdência Especial

The object of this study is to analyze the elements that the recyclable material collector has to belong to particular social class insured. Use shall be bibliographical research with qualitative order to discuss the possibility of granting the benefit under consideration by the social security. Justified by the importance of the collector exercise profitable activity for the recycling industry and promote sound environmental quality. Thus, what is the legal relationship of recyclables collector with special social security? It can be assumed that no such benefits can generate disincentive to exercise this activity, therefore, decline in balanced environment.O objeto deste trabalho é analisar os elementos que o catador de material reciclável possui para pertencer à classe de segurado social especial. Utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica com fim qualitativa para discutir a possibilidade de concessão do benefício em estudo por parte da previdência social. Justifica-se pela importância do catador exercer atividade rentável para a indústria de reciclagem e promover sadia qualidade ambiental. Dessa forma, qual a relação jurídica do catador de material reciclável com a seguridade social especial? Pode-se supor que a não concessão desse benefício poderá gerar desestímulo para exercer esta atividade, consequentemente, declínio no meio ambiente equilibrado

Relato de experiência de educação ambiental na Semana da Ciência, Tecnologia e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

RESUMOEste artigo apresenta o relato de experiência de educação ambiental na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O objeto da oficina foi promover a reflexão crítica ambiental no espaço universitário para a comunidade acadêmica e a sociedade civil. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica, métodos para exposição dialogada e estudo de caso para montagem da oficina com fim qualitativo a fim de discutir a importância da educação ambiental na redução de resíduos sólidos destinados aos aterros sanitários. Para a fundamentação teórica trouxe-se autores como Ignacy Sachs e Enrique Leff, os quais trazem o desenvolvimento sustentável como algo a ser alcançado, mas por meio da educação ambiental.  A pesquisa é justificada pela necessidade de disseminar conteúdo voltado ao saber ambiental, neste caso, ao valor da atividade do catador de material reciclável. Dessa forma, como se trata de uma profissão estigmatizada, é essencial para a concretização da sustentabilidade ambiental. Pode-se supor que a educação ambiental é o meio necessário para se reduzir o estigma social da profissão de catador de material reciclável, bem como fomentar a racionalidade ambiental. Como resultados, visa-se relatar a experiência de participantes da oficina apresentada.ABSTRACTThis paper presents a environmental education experience at the Federal University of Rio Grande of the Norte. The goal of the workshop was to promote environmental education in the university environment for the academic community and the society. We used bibliographical research, methods for communicative exposition and case study to assemble the workshop with a qualitative purpose to discuss the importance of environmental education in the reduction of solid waste destined landfills. For the theoretical basis, authors such as Ignacy Sachs and Enrique Leff have thought about sustainable development as something to be achieved through environmental education. The research is justified by the need to disseminate content aimed at environmental knowledge, in this case, the importance of the recyclable material collector activity. Even as a very stigmatized profession, it is essential for the achievement of environmental sustainability. It can be assumed that environmental education is a necessary mean to reduce the social stigma of the profession of collector of recyclable material, as well as to promote environmental rationality. Therefore, it is intended to report the experience of participants of the workshop presented

A Sustentabilidade do Desenvolvimento Econômico Global: O Processo Participativo dos Países Ricos na Assistência aos Países Pobres Diante de um Possível Pacto de Combate à Pobreza

This article aims at the analysis of the sustainability global economic development with regard to the assistance provided by rich countries to the poor countries in the modern environment, focusing on how it would be possible global agreement for the right to development, being built on the sustainability of development platform and under the aegis of the study of the concept and the evolution of social exclusion and poverty.Este artigo tem por objeto a análise da sustentabilidade do desenvolvimento econômico global no que concerne à assistência fornecida pelos países ricos aos países pobres na conjuntura moderna, enfocando como seria um possível pacto global pelo direito ao desenvolvimento, sendo construído na plataforma da sustentabilidade do desenvolvimento e sob a égide do estudo da conceituação e da evolução da exclusão social e da pobreza

ÉTICA AMBIENTAL E DESAFIOS NA PÓS-MODERNIDADE: RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPRESA, COMUNIDADE E MEIO AMBIENTE

INTRODUÇÃO A problemática ambiental ganha cada vez mais notoriedade perante a opinião Percurso pública, principalmente em decorrência dos desequilíbrios do meio ambiente que afetam os seres humanos. O atual contexto da sociedade de consumo, exacerbado de forte impacto sobre os recursos naturais, não foi estabelecido naturalmente, mas construído ao longo das constantes evoluções socioculturais. É preciso, então, compreender como a sociedade que fomenta e sofre com os efeitos do iminente caos ambiental foi engendrada para que seja possível refletir sobre as possíveis saídas dessa crise civilizatória, que guarda intrínseca relação com a forma com que se organiza economicamente a sociedade contemporânea. [...

DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REVISÃO CONTEMPORÂNEA PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS NUM AMBIENTE DE COMPLEXIDADE

RESUMOA análise e reflexão sobre o desenvolvimento sustentável são relevantes em contexto onde o conceito é amplamente influente e utilizado como referencial em diversas políticas, vez que fora elaborado para corrigir e prevenir problemas sociais e ambientais diversos, e que os processos práticos dessa natureza têm sido acusados de produzirem efeitos negativos em várias escalas. Três autores possuem ampla notoriedade por suas formulações a respeito, tratando-se de Celso Furtado, Ignacy Sachs e Henrique Leff. A finalidade do trabalho é apresentar individualmente as concepções desses teóricos acerca do problema do desenvolvimento e do desenvolvimento sustentável, tratando de elementos centrais de seus argumentos. Consiste de uma iniciativa metodologicamente qualitativa, de natureza bibliográfica, um trabalho descritivo onde é revisado suas produções e explorados os pontos que aludem sobre o desenvolvimento sustentável em seus níveis econômico, social e ambiental. Na sua essência, o desenvolvimento sustentável retoma fundamento já aprofundados pelos teóricos do desenvolvimento, e muitas vezes é tratado como algo “novo”.PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Sustentável; Celso Furtado; Ignacy Sachs; Henrique Leff. ABSTRACTThe analysis and reflection on sustainable development are relevant in a context where the concept is widely influential and used as a reference in various policies, since it was designed to correct and prevent diverse social and environmental problems, and that the practical processes of this nature have been accused Negative effects at various scales. Three authors are widely known for their formulations regarding Celso Furtado, Ignacy Sachs and Henrique Leff. The purpose of the work is to present individually the conceptions of these theorists about the problem of development and sustainable development, dealing with central elements of their arguments. It consists of a methodologically qualitative initiative, of bibliographical nature, a descriptive work where its productions are reviewed and explored the points that allude about the sustainable development in its economic, social and environmental levels. In essence, sustainable development takes on a foundation already deepened by development theorists, and is often treated as something “new".KEYWORDS: Sustainable Development; Celso Furtado; Ignacy Sachs; Henrique Leff

ESTUDO DA RELAÇÃO COMPLEXIDADE AMBIENTAL, ÉTICA E DIREITO ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (BRASIL)

RESUMOObjetivo: Analisar a relação entre meio ambiente natural, pensamento complexo e direito na racionalidade jurídica moderna, interessam ao objeto de estudo do presente trabalho, sob o aspecto da relação meio ambiente, sociedade e direito, à luz do pensamento complexo, cuja necessidade de aplicação no processo de gestão dos recursos ambientais visa atingir o objetivo da sustentabilidade.Metodologia: Utilizou-se o método dedutivo, com análise documental, da legislação e jurisprudência.Resultados: Perceber a relação sistêmica do meio ambiente com outras searas do saber está presente em nossas vidas, de forma que a percepção da complexidade das intervenções na natureza e das causas de desequilíbrios no tecido social em diversas dimensões, passa a integrar a pesquisa científica em múltiplas dimensões. Verifica-se uma dificuldade concreta na realização da sustentabilidade sem que a ética ambiental seja posta na pauta enquanto intrínseca à denominada sustentabilidade. A problemática ambiental sustentável é ética, antes de ser uma questão econômica, política, social e cultural. Então é necessário trabalhar o desenvolvimento econômico sustentável e a complexidade ambiental em bases éticas, fundados na alteridade, no Outro.Contribuições: Ajudar aperceber que o problema não é, portanto, de espaço legal, mas de como estabelecer condições práticas para a existência do previsto na Constituição Federal. Tais condições, que se denominam de condições práticas, passariam pelo estabelecimento de uma leitura sistêmica, por meio da abordagem do pensamento complexo, da Constituição Brasileira e de um diálogo de saberes que envolvesse o Direito, a Sociologia, a Filosofia, a História, a Educação e, de forma necessária, a ética na busca do entendimento das problemáticas ambientais.Palavras-chave: Direito Ambiental; Complexidade; Pensamento Sistêmico. ABSTRACTObjective: To analyze the relationship between natural environment, complex thinking and law in modern legal rationality, the object of study of this work is of interest, under the aspect of the relationship between environment, society and law, in the light of complex thinking, whose need for application in the process of managing environmental resources, it aims to achieve the goal of sustainability.Methodology: The deductive method was used, with documentary analysis, of the legislation and jurisprudence.Results: Realizing the systemic relationship of the environment with other fields of knowledge is present in our lives, so that the perception of the complexity of interventions in nature and the causes of imbalances in the social fabric in several dimensions, starts to integrate scientific research in multiple dimensions. There is a concrete difficulty in achieving sustainability without environmental ethics being placed on the agenda as intrinsic to the so-called sustainability. The sustainable environmental issue is ethical, before being an economic, political, social and cultural issue. So it is necessary to work on sustainable economic development and environmental complexity on ethical grounds, based on alterity, on the Other.Contributions: Helping to realize that the problem is not, therefore, of legal space, but of how to establish practical conditions for the existence of what is foreseen in the Federal Constitution. Such conditions, which are called practical conditions, would involve the establishment of a systemic reading, through the approach of complex thinking, the Brazilian Constitution and a dialogue of knowledge involving Law, Sociology, Philosophy, History, Education and, in a necessary way, ethics in the search for understanding environmental issues.Keywords: Environmental Law; Complexity; Systemic Thinking