A questão penitenciária

Ao retomar a complexidade à qual potencialmente nos remete a expressão "questão penitenciária", objetivamos contribuir para o desenvolvimento de abordagens que favoreçam o enfrentamento de seus contemporâneos e redimensionados paradoxos. Transitando por aportes da sociologia do castigo, da economia política da penalidade, dos sentidos dos discursos e do paradigma da complexidade, assumimos a questão penitenciária como complexa intersecção entre dimensões e políticas penais e sociais na sociedade moderna. Propomos premissas e enfoques estratégicos na expectativa de que se evitem as armadilhas de uma cognição simplificadora das realidades prisionais e/ou tensionamentos seduzidos por uma mitologia do "bom presídio".Re-examining the complexity evoked by the expression 'the penitentiary question,' I look to contributes to the development of approaches that favour confronting its contemporary paradoxes and new dimensions. Turning to the sociology of punishment, the political economy of penal systems, the analysis of discursive meanings and the paradigm of complexity, I take the penitentiary question to be a complex intersection between penal and social dimensions and policies in modern society. I propose a number of premises and strategic viewpoints in the endeavour to avoid the traps of a simplifying conceptualization of prison realities and/or tensions, seduced by a mythology of the 'good prison'

Vingança, honra e civilização: lições a partir dos pioneiros romances sobre o Gaúcho

ABSTRAC: José de Alencar (1829-1877) published O Gaúcho in 1870; Apolinario Porto Alegre (1844-1904) published O Vaqueano in 1872. Both – cearense e sul-rio-grandense – are precursors in the literature that focuses on human types and regional sociabilities. In this article, inspired by the sociology of romance, both literary works are presented to identify and analyze aspects that approach and distance them: revenge emerges not only as a theme that enhances literary plots and narratives, bat that, under a sociological perspective, it helps to reveal sociogenic aspects of South American (in)civilities. Keywords: Civilization; Gaúcho; Honor, Sociology of Romance; RevengeJosé de Alencar (1829-1877) publica em 1870 O Gaúcho; Apolinario Porto Alegre (1844-1904) publica em 1872 O Vaqueano. Tanto o cearense, como o sul-rio-grandense são pioneiros na literatura que focaliza tipos humanos e sociabilidades regionais. Neste artigo, sob a inspiração da sociologia do romance, ambas as obras são abordadas na identificação e análise de aspectos que as aproximam e distanciam: a vingança emerge não só como um tema que potencializa os enredos e as narrativas literárias, mas que, sob a perspectiva sociológica, contribui para desvelar aspectos sociogênicos das (in)civilidades sul-americanas.

Do campo ao campo: análise da questão penitenciária no Brasil contemporâneo

Supported by Pierre Boudieu and Giorgio Agamben, as well as data on the reality of criminal execution in Brazil, it is proposed the possibility of identifying, in relation to our contemporary Penitentiary Question, a Campo sui generis, in the sense of Bourdieu, and the constitution of a Field, in the sense of Agamben. The perspective is to contribute to the formation of powerful theoretical-instrumental frameworks to face the Penitentiary Question, overcoming epistemological obstacles and rhetorical and political subterfuges that are often associated with it.Com suporte em Pierre Boudieu e Giorgio Agamben, bem como em dados da realidade da execução penal no Brasil, propõe-se a possibilidade de se identificar, em relação à nossa contemporânea Questão Penitenciária, um Campo sui generis, no sentido de Bourdieu, e a constituição de um Campo, no sentido de Agamben. A perspectiva é contribuir para a formação de grades teórico-instrumentais potentes para o enfrentamento da Questão Penitenciária, superando obstáculos epistemológicos e subterfúgios retóricos e políticos que, com frequência, a ela se associam

Suicídios em prisões: Um estudo dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa 14 casos de suicídios sob custódia prisional em acórdãos judiciais do estado do Rio Grande do Sul. Destacam-se fatores situacionais e pessoais identificados nos eventos, bem como crenças dos magistrados acerca da relação entre o Estado e a garantia da integridade dos encarcerados. Os resultados contribuem para a melhor compreensão desses eventos e com agendas de pesquisas acerca das mortes sob custódia prisional

Análise do protagonismo municipal em políticas de segurança pública na zona sul do Rio Grande do Sul

In what way has the issue of Public Security been raised in the political agenda of municipalities that are remote from the axes of capitals and metropolitan regions? This is the major question to which the present research relates, whose first result is a panorama of the signs of the municipal protagonism in relation to Public Security policies in the Southern Zone of Rio Grande do Sul (RS). Based on categories such as the traditional security model and model with citizenship, data are analyzed regarding the candidatures to the Executive Power of 27 municipalities in the years 2012 and 2016, as well as the institutionalization of instances favoring political protagonism. The results allow us to propose that the Public Safety agenda consolidated its entry into the scope of municipal political disputes, although it still constitutes a theme of tense discourses and strategies polarized by divergent models and paradigms.De que forma o tema da segurança pública tem surgido na agenda política de municípios afastados dos eixos das capitais e regiões metropolitanas? Esta é a pergunta maior à qual se relaciona esta pesquisa, cujo primeiro resultado é um panorama dos indícios do protagonismo municipal em relação às políticas de segurança pública na Zona Sul do Rio Grande do Sul (RS). A partir de categorias como modelo tradicional de segurança e modelo com cidadania, são analisados dados referentes às candidaturas ao Poder Executivo de 27 municípios em 2012 e 2016, bem como à institucionalização de instâncias municipais favorecedoras do protagonismo político. Os resultados permitem indicar que a pauta da segurança pública consolidou seu ingresso no âmbito das disputas políticas municipais, não obstante ainda se configure como um tema de discursos tensos e estratégias polarizadas por modelos e paradigmas divergentes

"Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres" - LEMGRUBER, Julita. 2.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.

Obra pioneira tanto nas abordagens das ciências sociais sobre os ambientes carcerários, como, nestes, sobre a questão da mulher presa, “Cemitério dos Vivos”, de Julita Lemgruber, traz-nos importantes reflexões sobre as dinâmicas e processos sociais que se viabilizam no interior de um sistema absorvente e de privações. O texto, resultado de uma intensa pesquisa teórica e de campo – esta desenvolvida entre os anos de 1976 e 1978 no Instituto Penal Talavera Bruce, Rio de Janeiro –, que compôs o Mestrado em Sociologia da autora junto ao IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), é permanentemente atual no contexto da questão penitenciária; possui em seu valor, ainda e de forma exemplar, o agregar de toda uma trajetória de vida profissional, que se pauta na busca comprometida e confiante de que o sofrimento humano possa ser minorado e a pena privativa de liberdade ser abolida

Mortes sob custódia prisional no Brasil: prisões que matam, mortes que pouco importam

Los objetivos de este artículo son presentar un panorama de las muertes bajo custodia penitenciaria en Brasil y avanzar en la comprensión de las trayectorias punitiva y penitenciaria del país, dirigidas por el “hacer matar/dejar morir”. Se parte de la premisa de que las muertes bajo custodia penitenciaria son siempre violentas y de responsabilidad del Estado. Los datos reflejan los desafíos epistemológicos y metodológicos relativos a un objeto de estudio que es invisibilizado por los propios gobiernos. La investigación se inserta en la agenda de la Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (Argentina, Brasil y Uruguay), comprometida con el desvelamiento científico de la cuestión penitenciaria en la regió

Auxílio-reclusão:: o instituto mal(mau)dito das políticas sociais com as políticas penais

Tendo por eixo o instituto previdenciário auxílio-reclusão ”“ pago aos dependentes do segurado de baixa renda preso ”“ e a análise das representações sociais construídas a partir dessa prática, a pesquisa enfrenta uma dimensão da complexa interface entre a questão social e as políticas penais. A investigação utilizou como campo empírico o ambiente virtual, coletando dados através das mensagens postadas em blogs ou similares. Como referenciais teóricos privilegiou as perspectivas contemporâneas da sociologia do castigo e da economia política da punição, contemplando aspectos instrumentais e simbólicos das interseções em estudo. Seus resultados constatam a peculiar repulsa social no entorno do auxílio-reclusão, o que favorece apropriações no campo jurídico e político que, emolduradas por tecnicismos e populismos punitivos, ampliam a vulnerabilidade das conquistas sociais

Contribuições ao delineamento da crueldade sob perspectiva sociológica

O artigo tem objetivo de contribuir para com o delineamento da crueldade como um objeto sociológico, entendo-a, também, como uma pauta de relevância contemporânea para o campo da Segurança Pública. Desenvolve suas reflexões a partir de uma revisão bibliográfica e coloca em destaque os seguintes elementos: o uso excessivo da violência por parte de uma potência de produzir sofrimento; as relações assimétricas de forças; o sentido de impedir reações, seja pela eliminação direta da vítima, seja pela capacidade de perdurar a submissão desta, ou de terceiros aos interesses do agente