Obra pioneira tanto nas abordagens das ciências sociais sobre os ambientes carcerários, como, nestes, sobre a questão da mulher presa, “Cemitério dos Vivos”, de Julita Lemgruber, traz-nos importantes reflexões sobre as dinâmicas e processos sociais que se viabilizam no interior de um sistema absorvente e de privações. O texto, resultado de uma intensa pesquisa teórica e de campo – esta desenvolvida entre os anos de 1976 e 1978 no Instituto Penal Talavera Bruce, Rio de Janeiro –, que compôs o Mestrado em Sociologia da autora junto ao IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), é permanentemente atual no contexto da questão penitenciária; possui em seu valor, ainda e de forma exemplar, o agregar de toda uma trajetória de vida profissional, que se pauta na busca comprometida e confiante de que o sofrimento humano possa ser minorado e a pena privativa de liberdade ser abolida

Chies, Luiz Antônio Bogo

Sociologias, Comissão Editorial

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Em Questao

"Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres" - LEMGRUBER, Julita. 2.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.

Archives of the Faculty of Veterinary Medicine UFRGS

338 SOCIOLOGIASSociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 338-345DOSSIÊRESENHALUIZ ANTÔNIO BOGO CHIES *Cemitério dos vivos: análise sociológica de umaprisão de mulheresLEMGRUBER, Julita. 2.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.Resultado de uma intensa pesquisa teórica e de campo – esta desen-volvida entre os anos de 1976 e 1978 no Instituto Penal Talavera Bruce, Riode Janeiro –, que compôs o Mestrado em Sociologia de Julita Lemgruberjunto ao IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), aobra “Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres”,continua hoje tão atual quanto na época de sua 1ª edição (1983, editoraAchiamé).Neste sentido, sua própria autora comenta, no prefácio à 2ª edição,que as mudanças ocorridas na instituição entre os anos de 1976 e 1997foram todas conjunturais; em sua estrutura, em essência, a instituição per-manece a mesma... ao que podemos agregar que os antagonismos, parado-xos e as perversidades das práticas e dinâmicas sociais e jurídico-penitenci-árias igualmente pouco se alteraram (talvez se tenham somente sofisticado,haja vista a recente aprovação da lei n.º 10.792/03, que altera dispositivosda Lei de Execução Penal, e institui o Regime Disciplinar Diferenciado).Também o que pouco mudou nesse período foi o caráter esquálidoda bibliografia existente sobre o sistema penitenciário no Brasil, como regis-tra o comentário de Dorrit Harazim (presente na contracapa desta 2ª edi-ção), ao que complementa, com igual perspicácia, que “o livro de JulitaLemgruber continua abrindo portas, arrancando o tema de sua clandestinida-de”, sendo, pois, “mais atual do que nunca”.* Professor Ajunto da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), responsável pela disciplina de Sociologia Jurídica. Doutor emCiências Jurídicas e Sociais, pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA – Buenos Aires, Argentina). Doutorando emSociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 338-345339SOCIOLOGIASA obra é um criterioso e meticuloso trabalho de análise sociológica eantropológica que enfoca não só uma das mais segregadas e segregadorasinstituições modernas – a prisão, esta peça basilar da maquinaria do castigoe da punição nas sociedades ocidentais, industriais e capitalistas – mas,também, de forma sem igual em nossa realidade acadêmico-científica, amulher presa: duplamente estigmatizada como transgressora (da ordem sociale de seu papel materno e familiar) numa sociedade que é fruto de ideolo-gia machista e patriarcal.Esta 2ª edição, sobretudo à vista das significativas alterações no qua-dro da conflitividade social brasileira, no quadro da própria instituição queserviu de campo para a pesquisa, bem como nos quadros gerais da legisla-ção e das instituições da execução penal, apresenta alguns aspectos revis-tos e atualizados. Tais, entretanto, e mesmo que alguns, em especial oslegais, merecessem uma maior acuidade, não desnaturam a estrutura e acontributividade da obra em sua originalidade, pelo contrário, reforçam-napara o momento recente.Assim, a relação entre “A Mulher e o Crime” é o ponto introdutório daobra, no qual Lemgruber apresenta e discute orientações teóricas que bus-cam explicar tanto a etiologia da mulher criminosa como a diferença nastaxas de criminalidade entre homens e mulheres. Perpassando as perspec-tivas biológicas e avançando sobre as explicações socioestruturais, além dasteorias de socialização e de papéis, a autora conduz-nos à conclusão de que“à medida que as disparidades sócio-econômicas entre sexos diminuem, háum aumento recíproco da criminalidade feminina” (1999, p. 6); do que setem, então, e haja vista a precarização crescente das condições sociais desobrevivência para a população em geral, independentemente de gênerose papéis, uma tendência ao agravamento não só da questão penitenciária,mas igualmente da “mulher presa”.O tópico seguinte da obra (Capítulo I) – “Notas sobre o Trabalho deCampo” – constitui-se em obrigatória leitura para pesquisadores do sistemapenitenciário e de suas instituições e grupos. Neste, a metodologia da pesquisa340 SOCIOLOGIASSociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 338-345– referenciais e técnicas – é exposta em conjunto com um depoimentoreflexivo das peculiaridades do campo nas dinâmicas de investigação; umcampo que é permeado por inseguranças e desconfianças, ocultações ebusca de privilégios.O Instituto Penal Talavera Bruce nos é apresentado no Capítulo II,quando as dimensões físico-espaciais de distribuição da privação da liberda-de são descritas, bem como a disponibilidade e a precariedade de seusserviços de assistência (médicos, dentários, sociais, educacionais, jurídicos);nessa descrição merecem destaques o fato de a instituição, à época (1976-1978), possuir, além de um pavilhão destinado às presas políticas, umacreche (que recebia filhos de apenadas, estes até os sete anos de idade) euma cantina (em sistema privado de exploração).A rotina das apenadas, seu dia-a-dia, também é objeto desse capítulo,no qual são igualmente analisados os ritos de ingresso na instituição e osdias de visita. Percebe-se, já a partir destas análises, uma perspectiva demaior vigilância sobre as apenadas – o que será ponto de outras reflexõesna obra – e que é marca do reforço às concepções e aos efeitos infantilizantesdas práticas punitivas das instituições totais, numa maximização do precon-ceito da fragilidade e debilidade femininas.Ainda no contexto desse capítulo, é apresentado o perfil da popula-ção reclusa na instituição. Não obstante a crítica de Lemgruber às estatísti-cas acerca das taxas de criminalidade que envolvem as “cifras negras ecinzentas”,1 a análise da população, à época institucionalizada no TalaveraBruce, confirma a opção prioritária da seletividade do sistema punitivo nascamadas e categorias sociais mais desfavorecidas, reforçando, pois, as no-ções de vulnerabilidade de segmentos específicos da sociedade.O terceiro capítulo é dedicado à análise da Administração e do Corpode Guardas. Neste sentido, os destaques estão na possibilidade de análise1 Tais cifras envolvem casos que não chegam ao conhecimento do sistema punitivo e, também, aqueles que neste se perdempor disfunções do mesmo.Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 338-345341SOCIOLOGIAScomparativa, através dos relatos da pesquisa de campo, de dois modelos deadministração experienciados na instituição. O primeiro, anterior a marçode 1976, segundo a autora, pode ser caracterizado como “um sistema emque o poder era baseado na força: o controle era exercido a partir da coerçãofísica. Infrações ao Regulamento eram reprimidas com violência e casos deespancamento de internas por guardas e chefes eram comuns” (1999, p.67); já o segundo modelo, vigente à época da pesquisa (1976-1978), émarcado pela ambigüidade pois, conforme Lemgruber, se, por um lado,procurou dedicar um tratamento mais humano às internas, por outro im-plantou uma filosofia nitidamente paternalista e exageradamente moralista;“A repressão baseada na coerção física violenta foi substituída por um tipo derepressão marcadamente psicológica, apoiada nos mais diferentes tipos de ame-aças, principalmente na perda de determinados privilégios” (1999, p. 71).A análise comparativa de tais modelos administrativos, como procedi-da por Lemgruber, leva-nos a identificar surpreendentes câmbios nos víncu-los de solidariedade entre as reclusas. Ao comentar a transformação, a au-tora registra que o estilo de administração anterior a março de 1976,embasado em coerções violentas, impõe sofrimento mas pode exercer gran-de influência na organização interna da massa carcerária, estabelecendouma modalidade específica, não obstante violenta, de vínculos de solidari-edade e coesão, ao passo que a passagem para um estilo burocrático emeritório (mas paternalista e moralista) de concessão e busca de privilégios,é capaz de provocar rupturas na coesão das internas, estimuladas, inclusive,à prática da delação. Diante de tal conclusão, convém, contudo, ressaltar aopinião de Lemgruber: “Com isto, obviamente, não se quer dizer que aadministração voltada para a coerção física violenta seja recomendável, ape-nas conta-se o que surge a partir dos depoimentos registrados” (1999, p.71). Em nosso entendimento, registra-se mais um paradoxo penitenciário!Já no que se refere ao Corpo de Guardas, as análises da autora nosremetem aos problemas permanentes de tal categoria “funcional”. A faltade preparo adequado para o exercício da atividade, o conflito no qual as(os)342 SOCIOLOGIASSociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 338-345guardas são lançados diante da impossibilidade de atendimento adequadodo binômio punir/ressocializar – que os compele, até mesmo por razões daestrutura e organização burocrática das instituições, a privilegiar as funçõespunitivas e de vigilância –, bem como os próprios efeitos prisionalizantes dainstituição sobre essa categoria, são temas recorrentes na bibliografia dasociologia penitenciária e que não deixam de ser observados na realidadedo campo institucional estudado por Lemgruber.A partir do capítulo IV a atenção prioritária é ao grupo de apenadas. Oprimeiro enfoque recai sobre os aspectos relativos às privações e adapta-ções no ambiente prisional.No que tange às privações, e com significativo suporte na obra deGresham M. Sykes,2 Lemgruber as identifica em diversas ordens, para alémda inerente privação de liberdade física (de ir e vir) que constitui a modali-dade punitiva. Assim, destacam-se as privações do convívio familiar, acen-tuada, no caso das mulheres, pelo abandono que, em maior grau, sofrem,sobretudo, por parte de maridos e companheiros; esse abandono tambémse refletirá na privação do livre exercício da sexualidade que, por sua vez,também provocará efeitos nas práticas sexuais verificadas, em especial nohomossexualismo carcerário. As privações são registradas também no quetange aos bens e serviços materiais (tais são amenizadas ou agravadas pelaprópria situação familiar da apenada, seja no sentido de esta receber auxíliofamiliar ou, ainda, ser exigida na manutenção do auxílio de sua família). Asprivações de autonomia individual, em face do tratamento infantilizadorque recebem dos grupos administrativos, e de segurança, são também ana-lisadas pela autora.As estratégias de adaptação ao ambiente e às privações carcerárias,tais como o afastamento psicológico, a rebelião, a colonização, aprisionalização e o próprio envolvimento homossexual são descritos para,2 The Society of Captives (1958); em sua 11.ª ed. em nosso referencial bibliográfico.Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 338-345343SOCIOLOGIASem seqüência, serem verificados os papéis identificáveis dentro da organi-zação social pesquisada na instituição. Veremos, então, descritas a alcagüete(ou delatora), a cadeeira, a política, a bacana, a madrinha (ou tia), a maluca,a cobertura, a negociante, a subversiva e a guria, a fachona e a meeira(estas três últimas vinculadas às práticas homossexuais). Nem todos os pa-péis são excludentes entre si, mas compõem uma gama de comportamen-tos e práticas que constroem parte das dinâmicas internas da sociedadecarcerária.O homossexualismo é o tópico abordado no capítulo V. A análise levaem consideração tanto a repressão moralista, a prática, como os critérios deuma sociedade machista, os quais imputam a obrigatoriedade do recato àmulher, bem como sua fragilidade, da qual decorre a necessidade de maiortutela; assim, como registra Lemgruber, “não causa surpresa verificar-se queo homossexualismo é reprimido mais intensamente em prisões femininas”(1999, p. 121), sendo, inclusive, motivo de preconceitos e repulsas inter-nas por parte das apenadas, bem como de delações na busca de privilégiose punições.A etiologia das práticas homossexuais, que, nos ambientes carcerários,também envolve a busca de afeto em face de tantas violências e privações,é ponto a ser destacado na análise, uma vez que amplia o espectro deelementos a serem inseridos no enfoque da questão. O capítulo finalizacom uma mais detalhada descrição e análise dos papéis sociais envolvidosna relação homossexual, ou seja, as já mencionadas “guria, fachona e meeira”.Por fim, em seu último capítulo, a obra de Lemgruber aborda o traba-lho prisional. Este – elemento chave das concepções (pseudo-)legitimantesda pena privativa de liberdade em seus fins ressocialidores, haja vista adimensão ética que o trabalho assume na sociedade moderna – é desvela-do nas contradições da realidade prisional com a pragmática utilitária de suainserção nos ambientes carcerários. No Talavera Bruce o trabalho, sob oprisma das apenadas, assim como também verificado em estudos posterio-res em outros contextos prisionais (BRANT, 1994; GOIFMAN, 1998; HASSEN,344 SOCIOLOGIASSociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 338-3451999) é elemento valorado por atenuar o peso do tempo – ajuda a “mataro tempo”3 – e não por sua propalada dimensão ético-social; igualmente otrabalho prisional não contribui para uma mudança substancial nas condi-ções materiais da encarcerada, perdendo, assim, inclusive sua perspectivarelacional de “esforço-mérito-sustento-qualidade de vida”.As conclusões da obra, que sintetizando o fracasso histórico e atual daprisão se fazem acompanhar de considerações sugestivas – não no intuitode uma “ilusão reformista”, sustentada no “mito do bom presídio”, massim num compromisso crítico – para que se minorem “os efeitos pernicio-sos do confinamento”, conduzem-nos ao reconhecimento de que a prisão:... funciona no sentido de aviltar e estigmatizar parasempre os que por ela passam e, na medida em quenão se visualiza sua extinção num futuro próximo, háque se lutar para que sua influência se torne menosperniciosa. E, por fim, se alternativas à prisão existem,urge aumentar sua abrangência e exigir sua aplicação(LEMGRUBER, 1999, p. 162).A obra de Lemgruber, pioneira em vários sentidos, permanentementeatual no contexto da questão penitenciária, possui em seu valor, ainda e deforma exemplar, o agregar de toda uma trajetória de vida profissional daautora, que se pauta na busca comprometida e confiante de que o sofri-mento humano possa ser minorado e a pena privativa de liberdade serabolida.3 Cumpre destacar que a pesquisa de campo é realizada em período anterior à edição da Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210,de 1984), logo, antes que o instituto da remição fosse positivado em nosso ordenamento jurídico, viabilizando, pois, o abatimentode um dia de pena a cada três de trabalho.Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 338-345345SOCIOLOGIASReferênciasBRANT, Vinícius Caldeira. O trabalho encarcerado. Rio de Janeiro: Forense, 1994.GOIFMAN, Kiko. Valetes em slow motion – a morte do tempo na prisão: imagense textos. Campinas: Unicamp, 1998.HASSEN, Maria de Nazareth Agra. O trabalho e os dias: ensaio antropológicosobre trabalho, crime e prisão. Porto Alegre: Tomo, 1999.LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão demulheres. 2.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.SYKES, Gresham M.. The Society of Captives: a study of a maximum securityprision. 11.ª ed., New Jersey: Princeton University Press, 1999.Recebido: 23/08/2004Aceite final: 04/11/2004ResumoObra pioneira tanto nas abordagens das ciências sociais sobre os ambientescarcerários, como, nestes, sobre a questão da mulher presa, “Cemitério dos Vivos”,de Julita Lemgruber, traz-nos importantes reflexões sobre as dinâmicas e processossociais que se viabilizam no interior de um sistema absorvente e de privações. Otexto, resultado de uma intensa pesquisa teórica e de campo – esta desenvolvidaentre os anos de 1976 e 1978 no Instituto Penal Talavera Bruce, Rio de Janeiro –, que compôs o Mestrado em Sociologia da autora junto ao IUPERJ (InstitutoUniversitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), é permanentemente atual no con-texto da questão penitenciária; possui em seu valor, ainda e de forma exemplar, oagregar de toda uma trajetória de vida profissional, que se pauta na busca compro-metida e confiante de que o sofrimento humano possa ser minorado e a penaprivativa de liberdade ser abolida.Palavras-chave: prisões, mulheres prisioneiras, sociologia penitenciária.

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