Modelo teórico da atenção à saúde sexual e reprodutiva: subsídios para pesquisas avaliativas

Objetivo: Construir um Modelo Teórico da atenção à saúde sexual e reprodutiva ofertada na Atenção Primária à Saúde.Métodos: Pesquisa documental, com abordagem qualitativa. Documentos governamentais e estudos avaliativos constituíram as fontes de dados, coletadas entre agosto de 2018 e junho de 2019 e analisadas com base na literatura de avaliação em saúde.Resultados: A Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva e a Assistência Clínica foram os dois componentes estruturantes do modelo teórico da atenção à saúde sexual e reprodutiva na Atenção Primária. O modelo contempla atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde, tratamentos e diagnósticos relacionados à saúde sexual e reprodutiva.Conclusão: O modelo teórico elaborado apresenta a teoria que subsidia a operacionalização da atenção à saúde sexual e reprodutiva na atenção primária, segundo as normativas governamentais no cenário brasileiro, e poderá ser útil em pesquisas avaliativas futuras sobre o tema. Palavras-chave: Saúde sexual e reprodutiva. Modelos teóricos. Estudos de avaliação como assunto. Atenção primária à saúde. Enfermagem em saúde pública

Costs of Public Pharmaceutical Services in Rio de Janeiro Compared to Farmácia Popular Program

OBJETIVO Analisar custos da assistência farmacêutica pública frente ao Programa Farmácia Popular. MÉTODOS Comparação entre os valores pagos pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular com os custos integrais relativos à provisão de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A comparação compreendeu 25 medicamentos, comuns tanto à provisão pela assistência farmacêutica pública municipal quanto pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular. O cálculo do custo unitário por unidade farmacotécnica de cada medicamento envolveu os gastos da Secretaria Municipal de Saúde com custos de aquisição (preço), logísticos e com a dispensação em nível local. O valor de referência dos medicamentos pago pelo Aqui Tem Farmácia Popular foi extraído da norma ministerial em vigor em 2012. As comparações envolveram o valor de referência pleno; valor de referência com desconto dos 10,0% pagos de contrapartida pelos usuários; e valor de referência máximo pago pelo Ministério da Saúde (descontados contrapartida e sem impostos).Foram realizadas simulações das diferenças entre os gastos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro com os medicamentos do elenco comum e os que seriam incorridos se esses tivessem sido executados com base no valor de referência do Aqui Tem Farmácia Popular. RESULTADOS A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro gastou R$28.526.526,57 com 25 medicamentos do rol comum em 2012; 58,7$124.170.777,76 considerando a melhor situação de pagamento pelo Ministério da Saúde (90,0% do valor de referência, com impostos descontados). CONCLUSÕES A diferença de custos entre a provisão pública pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o Programa Aqui Tem Farmácia Popular sinaliza que alguns valores de referência poderiam ser objetos de exame para sua redução.OBJECTIVE To analyze the costs of public pharmaceutical services compared to Farmácia Popular Program (Popular Pharmacy Program). METHODS Comparison between prices paid by Aqui Tem Farmácia Popular Program (Farmácia Popular is available here) with the full costs of medicine provision by the Municipal Health Department of Rio de Janeiro. The comparison comprised 25 medicines supplied by both the municipal pharmaceutical service and Aqui Tem Farmácia Popular Program. Calculating the cost per pharmaceutical unit of each medicine included expenditure by Municipal Health Department of Rio de Janeiro with procurement (price), logistics, and local dispensation. The reference price of medicines paid by Aqui Tem Farmácia Popular was taken from the Brazilian Ministry of Health standard in force in 2012. Comparisons included full reference price; reference price minus 10.0% copayment by users; and maximum reference paid by the Ministry of Health (minus copayment and taxes). Simulations were carried out of the differences between the costs of Municipal Health Department of Rio de Janeiro with the common medicines and those potentially incurred based on the reference price of Aqui Tem Farmácia Popular. RESULTS The Municipal Health Department of Rio de Janeiro spent R$28,526,526.57 with 25 medicines of the common list in 2012; 58.7$124,170,777.76, considering the best scenario of payment by the Brazilian Ministry of Health (90.0% of the reference price, minus taxes). CONCLUSIONS The difference in costs between public provision by Municipal Health Department of Rio de Janeiro and Farmácia Popular Program indicates that some reference prices could be reviewed aiming at their reduction

O caso do eculizumabe: judicialização e compras pelo Ministério da Saúde

OBJECTIVES: This study examined the purchases of eculizumab, a high-cost monoclonal antibody used in the treatment of rare diseases by Brazilian federal agencies, in terms of purchased quantities, expenditures, and prices. METHODS: Eculizumab purchases made between March 2007 and December 2018 were analyzed, using secondary data extracted from the Federal Government Purchasing System (SIASG in Portuguese). The following aspects were assessed: number of purchases, purchased quantities, number of daily doses defined per 1,000 inhabitants per year, annual expenditures, and prices. The prices were adjusted by the National Broad Consumer Price Index for December 2018. Linear regression was used for trend analysis. RESULTS: All acquisitions by federal agencies were made by the Brazilian Ministry of Health. The purchases began in 2009 with tender waiver to comply with legal demand. There was an increasing trend in the number of purchases and quantities acquired over time. Two hundred and eighty-three purchases were made, totaling 116,792 units purchased, 28.2% of them in 2018. The adjusted total expenses summed more than R$2.44 billion. After market approval by the Brazilian Health Regulatory Agency, the weighted average price fell approximately 35$ 2,44 bilhões. Após a aprovação do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o preço médio ponderado caiu aproximadamente 35%, para valores abaixo dos preços estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. CONCLUSÃO: O eculizumabe representou gastos extremamente significativos para o Ministério da Saúde no período. Todas as compras foram feitas para atendimento de demandas judiciais, fora do ambiente competitivo. Seu registro promoveu queda importante nos preços praticados. O estudo aponta a relevância do registro sanitário e da necessidade de monitoramento e auditoria permanentes das compras de medicamentos para atendimento de demandas judiciai

Producción intelectual en salud colectiva: epistemología y evidencias de diferentes tradiciones

OBJECTIVE: To evaluate the differences in the patterns of Brazilian scientific production, published in journals that concentrate the largest production from Brazilian postgraduate programs in the area of collective health. METHODS: Based on the distinction between paradigmatic and non-paradigmatic science proposed by Kuhn, the publication of articles in the main collective health journals, related to the respective sub-areas and number of authors per article, was evaluated in the three-year period between 2004 and 2006. Data were collected from the LILACS database and independently categorized by authors into the traditional sub-areas of collective health. RESULTS: Multiple-authored articles were much more frequent among those categorized into the sub-area of epidemiology, whereas single-authored articles were more frequent in the areas of social sciences and humanities in health. In addition, there was a difference in the frequency of publication of these types of articles in various journals, with the total number of articles on epidemiology being higher than the sum of all articles from the other two sub-areas. CONCLUSIONS: The different patterns of authorship found have important implications for the processes that evaluate programs and researchers. This cannot be dismissed, otherwise the long-term sustainability of the multidisciplinary profile, which has characterized collective health in Brazil throughout three decades, will be threatened.OBJETIVO: Evaluar las diferencias en los patrones de la producción científica brasilera publicada en las revistas que concentran la mayor producción de los programas de postgrado brasileros del área de salud colectiva. MÉTODOS: Con base en la distinción propuesta por Kuhn entre ciencia paradigmática y no paradigmática, fue evaluada la publicación de artículos del trienio 2004-2006 en las principales revistas del área de Salud Colectiva, relacionada con las respectivas subáreas y número de autores por artículo. Los datos fueron colectados en la base LILACS y clasificados independientemente por los autores en las subáreas tradicionales de la salud colectiva. RESULTADOS: Artículos de múltiple autoria fueron mucho más frecuentes entre los clasificados en la subárea de epidemiología, mientras que los de autoría única fueron más frecuentes en las áreas de ciencias sociales y humanas en salud. Hubo diferencia en la frecuencia de publicación de artículos de estos tipos en revistas diversas, siendo el total de artículos de Epidemiología superior a la suma de los totales de las otras dos subáreas. CONCLUSIONES: Los diferentes patrones de autoría encontrados tienen implicaciones importantes para los procesos evaluativos de programas y de investigadores, que no pueden ser ignoradas bajo riesgo de amenazar el mantenimiento a largo plazo del perfil multidisciplinar que ha caracterizado a la Salud Colectiva en Brasil a lo largo de tres décadas.OBJETIVO: Avaliar as diferenças nos padrões da produção científica brasileira publicada nas revistas que concentram a maior produção dos programas de pós-graduação brasileiros da área de saúde coletiva. MÉTODOS: Com base na distinção proposta por Kuhn entre ciência paradigmática e não-paradigmática, foi avaliada a publicação de artigos do triênio 2004-2006 nas principais revistas da área da saúde coletiva, relacionada às respectivas subáreas, e número de autores por artigo. Os dados foram coletados na base LILACS e classificados independentemente pelos autores nas subáreas tradicionais da saúde coletiva. RESULTADOS: Artigos de múltipla autoria foram muito mais freqüentes entre os classificados na subárea de epidemiologia, enquanto os de autoria única foram mais freqüentes nas áreas de ciências sociais e humanas em saúde. Houve diferença na freqüência de publicação de artigos desses tipos em revistas diversas, sendo o total de artigos de epidemiologia superior à soma dos totais das outras duas subáreas. CONCLUSÕES: Os diferentes padrões de autoria encontrados têm implicações importantes para os processos avaliativos de programas e de pesquisadores, que não podem ser ignoradas, sob pena de ameaçarem a manutenção a longo prazo do perfil multidisciplinar que tem caracterizado a saúde coletiva no Brasil ao longo de três décadas

Incorporação de medicamentos sem registro sanitário no SUS: um estudo das recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no período 2012–2016

Introduction: Drug registration is an essential tool in assessing quality, safety and efficacy.In Brazil, the current regulatory framework prohibits the incorporation of any technology into the Brazilian Public Health System (SUS) without prior registration by the Brazilian regulatory authority, the National Health Surveillance Agency (Anvisa). The National Committee for Technology Incorporation (Conitec) advises the Ministry of Health on which health technologies should be incorporated. Objective: Conitec’s recommendations to incorporate non-registered medicines and their federal procurement between January 2012 and June 2016 were studied. Method: The study was based on the information from Conitec’s website and on purchases registered in the Integrated General Services Management System database. Results: Six of the 93 drugs incorporated by SUS during the period were not registered in the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa). The main reasons for incorporation of non-registered medicines were severity of disease, minor adverse events, and low budgetary impact. In 50% of the cases, medicines were already present in the SUS for the approved indications, but in presentations that made it difficult for them to be used in pediatric patients or situations of greater severity. R$3,159,085.96 were spent on the purchase of these drugs. Conclusions: The recommendation of incorporation of medicines not registered by Anvisa contravenes the legislation related to Conitec and the public acquisition of medicines. On the other hand, it is important to highlight the importance of drug incorporations that meet relevant therapeutic gaps.Introdução: O registro sanitário de medicamentos é instrumento essencial na avaliação da qualidade, segurança e eficácia. O marco regulatório vigente veda a incorporação de novas tecnologias sem registro no Sistema Único de Saúde (SUS), cabendo à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) assessorar o Ministério da Saúde nessas decisões. Objetivo: Foram estudadas as recomendações de incorporação de medicamentos sem registro sanitário realizadas pela Comissão entre janeiro/2012 e junho/2016, e suas compras pelos órgãos federais nacionais. Método: Utilizaram-se informações presentes no website da Conitec e as compras registradas no SIASG. Resultados: Seis dos 93 medicamentos incorporados pelo SUS no período não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente duas das decisões foram submetidas à consulta pública. As principais justificativas associadas às recomendações foram a gravidade da doença, presença de menores eventos adversos, e o baixo impacto orçamentário. Metade dos fármacos na situação estudada já se encontravam presentes no SUS, mas em apresentações que dificultavam seu uso pediátrico ou em situações de maior gravidade. Foram gastos R$ 3.159.085,96 com a compra desses medicamentos. Conclusões: A recomendação de incorporação de medicamentos não registrados pela Anvisa contraria a legislação relativa à Conitec e às aquisições públicas de medicamentos. Por outro lado, ressalta-se a importância da incorporação de medicamentos que atendem a relevantes lacunas terapêuticas

Actions geared to tobacco control: a review of their implementation in Primary Health Care

This survey examined the status of the implementation of policies for tobacco control in a medium-sized municipality through an assessment of actions recommended by the National Tobacco Control Program (NTCP) promoted by Primary Health Care (PHC) units. The coordinator of the local NTCP and professionals from 44 PHC units of Juiz de Fora in the state of Minas Gerais were interviewed, between May and July 2011. It was observed that the actions of treatment and health promotion were being duly executed, the highlight being the training of professionals to implement treatment in PHC. In 40.9%, there is the provision of treatment for smokers, and in 88.6% the actions are concentrated in activities in waiting rooms, groups and individual consultations. Limitations identified are probably not restricted to the municipality, such as inadequate structuring of units, high turnover, the varying degree of involvement of professionals in implementing the service and also the lack of mechanisms to enable them to implement and give continuity to care among their other responsibilities. The major challenge for tobacco control is to conduct intersectoral actions and in primary health care. The results can serve for the formulation of strategic health actions in other parts of the country.A pesquisa analisou a situação de implementação das políticas voltadas para o controle do tabagismo em município de médio porte através da verificação das ações preconizadas pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) desenvolvidas em Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Foram entrevistados o coordenador municipal do PNCT e profissionais das 44 UAPS de Juiz de Fora (MG), entre maio e julho de 2011. Observou-se que as ações de tratamento e de promoção da saúde vêm sendo executadas, tendo destaque a capacitação de profissionais para implementação do tratamento nas UAPS. Em 40,9% das UAPS, há a oferta do tratamento para o fumante e, em 88,6%, as ações concentram-se em atividades de salas de espera, grupos e consultas individuais. Provavelmente não se restringem ao município a inadequada estruturação das unidades, a alta rotatividade de trabalhadores, o grau variado de comprometimento dos profissionais em implementarem o atendimento e a carência de mecanismos que lhes permitam iniciar e dar continuidade aos atendimentos em meio às demais atribuições que possuem. O grande desafio para o controle do tabagismo é realizar as ações intersetoriais e na atenção primária. Os resultados podem servir para a formulação de ações estratégicas de saúde em outras localidades do país

Atividades educativas do Planejamento Reprodutivo sob a perspectiva do usuário da Atenção Primária à Saúde

O objetivo deste estudo foi conhecer o perfil dos usuários da Atenção Primária à Saúde que procuram pelo planejamento reprodutivo e avaliar suas percepções sobre as atividades educativas oferecidas nesse nível de atenção. Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizado em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas no município de Juiz de Fora (MG), onde foram entrevistados 14 usuários. A análise de conteúdo temático-categorial auxiliou na elaboração das duas categorias referentes às atividades educativas de planejamento reprodutivo. Depreende-se desta pesquisa que os usuários que procuram pelas atividades educativas são majoritariamente mulheres, trabalhadoras do lar, que concebem o planejamento reprodutivo como sua responsabilidade. Conclui-se que essas atividades educativas, na qualidade de promotoras da saúde sexual e reprodutiva de mulheres e homens, têm limitações referentes à abordagem, à divulgação e à assistência. No entanto, os usuários reconhecem sua relevância para o bem-estar e a vivência segura e saudável da vida sexual e reprodutiva

Um novo olhar sobre avaliação mediante a reflexão da prática pedagógica: A new look at evaluation through the reflection of pedagogical practice

A avaliação da aprendizagem escolar é um importante componente do ato pedagógico que busca investigar a qualidade dos resultados da aprendizagem. Nesse sentido, o presente artigo traz uma reflexão sobre o conceito de avaliação ante o olhar de professores que se encontram no processo de formação continuada. Logo, a problemática desta pesquisa se estabelece na seguinte indagação: até que ponto a reflexão sobre a avaliação da aprendizagem realizada pelos professores que se encontram em processo de formação continuada pode contribuir para subsidiar ações pedagógicas que visem alcançar resultados qualitativos no que diz respeito à aprendizagem dos alunos? Responder tal questionamento, por sua vez, constitui o mote do objetivo geral deste estudo. A pesquisa é de abordagem qualitativa, do tipo bibliográfica. Conclui-se que a avaliação é um importante recurso subsidiário do sucesso do ensino e da aprendizagem. Dessa forma, ela é capaz de viabilizar novas ações de (re)planejamento pelos professores, quando na formação continuada passam a refletir sobre a importância do ato de avaliar