“Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis

This paper presents some reflections on the ongoing postdoctoral research entitled “Driven by passion”: gender, race and class in the Angela Davis’ criminal process, that aims to investigate a case of subjectivity production of a female offender by the criminal justice system. By means of the case study strategy, we develop an empirical work of qualitative nature with the use of documental analysis of the criminal procedure in which Angela Davis was prosecuted for kidnapping, homicide and conspiracy by The California Department of Justice in 1972. We aim to comprehend the discursive and performative operations of transforming an icon, an intellectual black feminist, at that time already a Ph.D. in Philosophy, into a “woman driven by passion”. Inspired by black feminist epistemology I propose the strategy of the single case study to think of class, race, and gender social markers articulated in the criminal process of Angela Davis as significant also in other experiences in the criminal justice system. In the end, I seek to portray how Angela Davis's experience with criminal justice and her account of it in the double acussed-author can contribute to the discussion of the processes of criminalization and black female subjectivation, placing this research in a wider debate about the relations of gender, race, class and law, which seems to us a necessary and promising horizon for the Brazilian legal and criminological field.Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa de Pós-doutoramento denominada “Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção da subjetividade da mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise documental, com o objetivo de compreender a operação discursiva e performática de transformar um ícone- uma intelectual feminista negra, àquela altura já doutora em filosofia- em uma “mulher movida pela paixão”. Inspirada pela epistemologia feminista negra proponho a estratégia do estudo de caso único para pensar os marcadores sociais de classe, raça e gênero articulados no processo criminal de Angela Davis como significativos também em outras experiências no sistema de justiça criminal. Ao final, busco retratar como a experiência de Angela Davis com a justiça criminal e o relato dela sobre a mesma, no duplo ré-autora, pode contribuir na discussão dos processos de criminalização e subjetivação feminina negra, situando esta pesquisa em um debate mais amplo acerca das relações de gênero, raça, classe e direito, o qual nos parece um horizonte necessário e promissor para o campo jurídico e criminológico brasileiro

A “criminosa” está aqui? A pergunta pela mulher em artigos sobre tráfico de drogas de uma revista de Ciências Criminais brasileira

Resumo Este artigo tem como objetivo mapear e discutir as representações construídas em torno da “criminosa” em um periódico das Ciências Criminais brasileiras, bem como demarcar ausências dessa categoria, a partir de um método jurídico feminista. Para tanto, utilizamos a análise documental, recortando uma amostra composta de artigos da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim) publicados nos últimos vinte anos com a temática do comércio ilícito de entorpecentes. O material foi lido sob a ótica da técnica de análise de conteúdo, direcionada pela proposta de Katharine Bartlett em Feminist Legal Methods. Ao final, no contexto de crescente aumento da criminalização da mulher e do interesse pelo tema, concluímos que, apesar de a categoria “criminosa” estar presente em grande parte da amostra, ela foi mobilizada mais de forma descritiva - para a composição de um cenário - do que como categoria analítica, a partir da reflexividade sobre gênero e crime

Mothers in Jail: strategies, bottlenecks and access to public justice

O presente artigo tem por objeto o estudo da política Mães em Cárcere, por meio da análise documental da Deliberação 291/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, que funda um atendimento especializado para as mães presas no estado. Partindo-se da constatação de que as prisões brasileiras vivem um “estado de coisas inconstitucional” e que a assistência jurídica no País é feita por meio de um modelo público, do qual dependem milhares de pessoas presas, em sua maioria negras e pobres, a política Mães em Cárcere é pensada como estratégica no âmbito da Defensoria Pública, centrada na atuação coordenada de seus vários órgãos, na sistematização de dados sobre o encarceramento das mães presas em São Paulo e na troca de experiências com a sociedade civil. Embora com toda a articulação e especialidade, essa estratégia não é o suficiente para alcançar todas as mães presas e garantir que seus direitos – principalmente, o direito à liberdade – sejam cumpridos. Ainda assim, ela teve um impacto no acesso das mães presas paulistas à justiça, parecendo ser um marco importante para se refletir sobre o encarceramento feminino no Brasil.This article has as its object the study of the policy Mães em Cárcere (Mothers in Jail) through the documentary analysis of Deliberation 291/2014 from Superior Council of the São Paulo Public Defender’s Office, which brings specialized care for mothers imprisoned in the state. Based on the fact that Brazilian prisons represent an “unconstitutional state of affairs” and that legal assistance in the country is done through a public model, on which thousands of prisoners, mostly black and poor, are dependent, the policy Mães em Cárcere is thought of as strategic within the Public Defense, focused on the coordinated performance of its various agencies, systematization of data on the mothers imprisoned in São Paulo and on the constant exchange of experiences with civil society. Despite all the articulation and specialty, this strategy is not enough to ensure that the rights – especially the right to liberty – of imprisoned mothers are fulfilled; even so, it had an impact on the access to justice for mothers imprisoned in São Paulo, seeming to be an important milestone to reflect on the incarceration of women in Brazil

CAMINHOS DE LIBERDADE: QUATRO MOMENTOS DO GRUPO “CÁRCERE, EXPRESSÃO E LIBERDADE”

Este artigo propõe pensar a extensão universitária como vaso comunicante e vivo com a comunidade que, portanto, deve ser afetada e afetar o seu redor. Propomos analisar a trajetória do grupo Cárcere, Expressão e Liberdade (C.E.L) em relação ao contexto sociopolítico em que se desenvolve extensão, no nosso caso, o sistema prisional. Daremos destaques às mudanças e provocações no contexto, a partir de quatro momentos da nossa trajetória. Para tanto, utilizamos o histórico dos relatórios das atividades do grupo como fonte para pensar e retomar o transcurso do grupo. Ao final, propomos diretrizes para extensão, e destacamos a importância da universidade no cárcere

CAMINHOS DE LIBERDADE: QUATRO MOMENTOS DO GRUPO “CÁRCERE, EXPRESSÃO E LIBERDADE”

Este artigo propõe pensar a extensão universitária como vaso comunicante e vivo com a comunidade que, portanto, deve ser afetada e afetar o seu redor. Propomos analisar a trajetória do grupo Cárcere, Expressão e Liberdade (C.E.L) em relação ao contexto sociopolítico em que se desenvolve extensão, no nosso caso, o sistema prisional. Daremos destaques às mudanças e provocações no contexto, a partir de quatro momentos da nossa trajetória. Para tanto, utilizamos o histórico dos relatórios das atividades do grupo como fonte para pensar e retomar o transcurso do grupo. Ao final, propomos diretrizes para extensão, e destacamos a importância da universidade no cárcere