A JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL COMO MEIO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

O sistema criminal brasileiro tem como principais objetivos a manutenção da paz social e a punição adequada daqueles que praticaram ilícitos. No entanto, o atual sistema encontra-se em crise. Isto porque mostra-se ineficaz a consecução dos objetivos aos quais se propõe. O presente artigo pretende analisar como a introdução de formas pacíficas para solucionar os conflitos penais pode ajudar na concretização dos princípios constitucionais relativos ao tema, bem como no cumprimento dos seus objetivos, revolucionando o modelo de justiça criminal vigente no país. Para tanto, faz-se necessário à compreensão dos institutos da Justiça Restaurativa e da Mediação Penal, bem como a cerca da atual situação do sistema criminal brasileiro, por fim, a análise quanto à utilização desses métodos no país. A pesquisa realizada no presente artigo pode ser qualificada quanto à abordagem como qualitativa, quanto aos procedimentos como bibliográfica

ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E TENDÊNCIA TEMPORAL DOS ACIDENTES GRAVES DE TRABALHO

Objetivo: analisar o perfil epidemiológico e a tendência temporal dos acidentes graves de trabalho no estado de Sergipe, no período de 2009 a 2015. Método: estudo ecológico, descritivo, de série temporal, com base em dados secundários informados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Resultados: foram notificados 1.271 acidentes graves de trabalho com trabalhadores entre 16 e 65 anos de idade; os anos de 2011 (19,5%) e 2009 (15,6%) foram os de maior número de registros; 2011 (23,6%) e 2010 (19.9%) apresentaram maior incidência; 2014 e 2015 registraram as menores taxas. Perfil dos trabalhadores acidentados: sexo masculino (88,8%), entre 25 e 29 anos (17,1%), pardos (61,5%), ensino incompleto da 5ª a 8ª série (20,2%). Conclusão: a análise do perfil epidemiológico e a tendência temporal dos acidentes graves de trabalho no estado de Sergipe revelou tendência geral decrescente no período analisado, ainda que fosse elevado o número de acidentes registrados.Descritores: Epidemiologia Descritiva. Sistemas de Informação. Saúde do Trabalhador. Acidentes de Trabalho

Índice de vegetação como subsídio na identificação de áreas com potenciais a desertificação

A desertificação é um problema ambiental que afeta centenas de hectares de terras localizadas nas regiões secas de várias partes do planeta. Para identificação das áreas em processo de desertificação vários mecanismos vêm sendo empregados, entre eles o sensoriamento remoto. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é identificar as áreas com potenciais à desertificação nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, Pernambuco, através do SAVI (Soil Ajusted Vegetation Index). Para isto, foram empregadas duas imagens obtidas pelos satélites Landsat 5 e Landsat 8 referente aos anos de 2005 e 2015, respectivamente. Os resultados indicam que os dois municípios apresentam áreas com diferentes potenciais à desertificação, principalmente, as correlacionadas à caatinga esparsa e as regiões com solo exposto. Áreas que oscilaram entre queda e aumento de espaços ocupados entre os dois anos devido à sensibilidade do índice aos eventos pluviométricos que modificaram a estrutura da cobertura vegetal. Neste contexto, o SAVI mostrou-se eficiente na identificação das áreas com diferentes potencias a desertificação na área de estudo, porém, deve ser empregado com auxílio de outro método de mapeamento, visto que, os reflexos das chuvas na vegetação podem comprometer o processo de identificação das áreas de risco

Comentários jurídicos e psicológicos sobre o aborto no Brasil / Legal and psychological comments on abortion in Brazil

Aborto é um problema de saúde pública que acomete mulheres em todo mundo. Os abortos provocados são realizados de maneira insegura, sem as condições sanitárias e médicas adequadas, pondo em risco a saúde, e consequentemente ocasionando a morte de muitas mulheres. A prática do aborto tem repercussões jurídicas e psicológicas para quem pratica ou comete, prevendo penalidades. O presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir sobre o aborto a partir de uma revisão de literatura. Desse modo o presente estudo possui uma abordagem metodológica qualitativa com base em uma revisão de literatura sobre o tema nos últimos 5 anos (2014-2018) foram base artigos científicos da área do direito e da psicologia nas bases de dados Google Acadêmico e Scientific Electronic Library Online(ScIELO). Portanto, consideram-se necessários maiores estudos sobre o impacto que a criminalização do aborto causa na mulher e sobre quais os limites da atuação do Direito nas decisões da mulher sobre o seu corpo; como também sobre as motivações de ordem social, política e religiosa que interferem para a legalização do aborto; e também, mais pesquisas no âmbito da Psicologia, no que diz respeito aos impactos psicológicos a curto, médio e longo prazo na mulher em situação de aborto, visto que são escassas as referências sobre a temática

Educação física inclusiva na escola: percepção do aluno com deficiência física / Inclusive physical education on school: a physical disabillited student’s perception

Para a realização deste estudo optamos por uma abordagem qualitativa, mais especificamente, o estudo de caso. Este trabalho tem como objetivo conhecer a percepção de alunos com deficiência física em relação à sua inclusão nas aulas de Educação Física. A amostra foi composta por quatro alunos com idade entre 9 a 14 anos que estudam na rede regular de ensino. A técnica utilizada foi uma entrevista com pergunta aberta, guiada por uma questão norteadora “Qual a sua percepção como aluno com deficiência das aulas de Educação Física?”. Foi utilizada a Análise de Conteúdo: Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado, desenvolvida por Moreira, Simões e Porto para analisar os dados. Através da percepção dos alunos, tivemos como resultado que a inclusão dos mesmos está vinculada a três fatores: relação social, participação nas aulas e acessibilidade

DIPROSOPIA

Diprosopia também conhecida como duplicação craniofacial é um distúrbio raro no qual o rosto de uma pessoa é duplicado

Itinerário da assistência ao parto de puérperas assistidas em uma maternidade de referência / Parturition assistance itinerary of puerperal women assisted at a reference maternity

Este artigo possui como objetivo conhecer a trajetória do trabalho de parto até o nascimento de puérperas em uma maternidade de referência. Desta maneira a metodologia deste trabalho pode ser classificada como estudo transversal, descritivo e exploratório com abordagem quantitativa, realizado na maternidade estadual do município de Caruaru, Pernambuco. Foram entrevistadas 217 puérperas que tiveram seus partos assistidos nesta maternidade, que não residiam no município de Caruaru-PE. Dentre os principais achados, destaca-se que a maioria das entrevistadas apresentou faixa etária entre 15 e 25 anos, indicadores de risco na gestação e receberam assistência pré-natal. Em relação à transferência para receber assistência ao parto, a maioria das participantes do estudo foi atendida em pelo menos dois serviços antes do internamento e tiveram que percorrer distâncias que variaram de 23,7 km até 294 Km. Assim, conclui-se que a peregrinação da mulher em busca de assistência ao parto confirma-se como problema da saúde pública. Esses dados evidenciam a precariedade da oferta de leitos obstétricos nos pequenos municípios do Estado de Pernambuco e alertam para os riscos materno-fetais que uma transferência no momento do trabalho de parto pode trazer a tantas gestantes

PROPOSTA DE NOVA CLASSIFICAÇÃO PLUVIOMÉTRICA POR MEIO DA AVALIAÇÃO DOS ÍNDICES DE SEVERIDADE DA SECA NA REGIÃO DE ITAPORANGA-PB

As secas produzem cenários desastrosos em várias áreas da sociedade, seja na esfera ambiental, agrícola e/ou econômica. Portanto, ela pode ser entendida como a falta ou redução da precipitação no decorrer do tempo fora da normalidade. Existem diferentes índices para determinação de secas com metodologias distintas que podem se associar a uma determinada região de forma mais especifica. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é aplicar uma nova abordagem na classificação de secas na região de Itaporanga-PB através de uma correlação entre os seguintes índices de seca existentes: Índice de Porcentagem Normal (IPN), Método Decis (MD) e o Índice de Anomalia de Chuva (IAC). Para esse fim, uma série histórica de dados de precipitação foi utilizada, no qual foi possível avaliar dados quantitativos em escala mensal e anual, cujo resultado determina a intensidade de secas no decorrer do tempo. Os dados pluviométricos utilizados na pesquisa correspondem as séries mensais de precipitação no período de 1994 a 2019 fornecidos pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA). Os resultados obtidos demonstram uma resposta positiva na delimitação dos períodos chuvosos e secos da região, de modo a projetar cenários futuros para o gerenciamento dos recursos hídricos na área estudada

Composição centesimal e teores de açúcares da farinha de pimentão verde

O pimentão Capsicum annuum L., é uma hortaliça de extrema importância econômica no Brasil. A informação da composição nutricional dos alimentos é um parâmetro que auxilia os consumidores durante a escolha dos produtos. O trabalho objetivou avaliar a composição centesimal e os teores de açúcares do pimentão verde in natura e seco a 60 oC, a fim de identificar se esses componentes permaneceram após a secagem. O experimento foi conduzido conforme delineamento inteiramente casualizado, com 2 tratamentos e cinco repetições. Foram utilizados pimentões verdes do CEASA da cidade de Patos, Paraíba. Os pimentões foram acondicionados em caixas plásticas e transportados para o laboratório onde foram selecionados, lavados, sanitizados, processados e secos em estufa com circulação e renovação de ar a 60 ºC. Ao término da secagem foi realizada a trituração e peneiramento para proceder às análises de umidade, cinzas, lipídios, proteínas e açúcares totais e redutores. Os teores de carboidratos foram calculados pela diferença entre 100 e a soma das percentagens de umidade, proteína, lipídeos e cinzas. O valor energético foi calculado multiplicando-se esses valores pelos fatores atwater. Os componentes apresentaram diferença significativa nos tratamentos estudados, observou-se que houve um aumento dos macronutrientes após a secagem. A composição centesimal da farinha de pimentão concentrou-se após à secagem, isso indica que o método aplicado é uma alternativa para aproveitar as grandes produções no período de safra

Síndrome da Mancha Branca: Revisão de literatura

A carcinicultura é uma atividade econômica rentável em expansão cujos principais entraves são os surtos de doenças viróticas. Dentre aquelas, destaca-se a Síndrome da Mancha Branca (WSSD), por sua virulência e taxa de mortalidade. O primeiro relato de surto foi na Ásia, em 1992, e desde então o agente se propagou pelos cultivos de camarões em todo o mundo. O Vírus da Síndrome da Mancha Branca (WSSV) é constituído por DNA e todos os animais da ordem Decapoda mostraram-se sensíveis a esse agente, independente da salinidade. Outros organismos também são susceptíveis ao WSSV, desde poliquetas a lagostas. A transmissão pode ocorrer por três formas: vertical, horizontal ou por via hídrica. A WSSD recebeu esse nome devido as manchas brancas de mineralização que se formam na carapaça de camarões doentes, entretanto elas não podem ser consideradas como um sinal patognomônico. Para o diagnóstico recomenda-se realizar anamnese, exame a fresco, histopatológico e confirmar com algum teste molecular, como PCR ou LAMP. Não há tratamento eficaz e a prevenção é a melhor solução. Desse modo, como o Brasil é um país com destaque na sua produção de Litopenaeus vannamei, e que está buscando ganhar o mercado externo, torna-se imprescindível ampliar os estudos dessa enfermidade