FERDINAND LASSALLE E O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO OS CONTRASTES ENTRE AS CONSTITUIÇÕES REAL E ESCRITA DIANTE DO EMENDAMENTO CONSTITUCIONAL NO BRASIL

A Constituição Federal de 1988 já passou por 96 emendas constitucionais desde a sua promulgação. Dentre essas emendas, houve algumas de caráter eminentemente corporativista, a exemplo da EC 80/2014, que atribui autonomia à Defensoria Pública. Esta, por sua vez, vem aproveitando tal autonomia para apresentar propostas de aumento dos vencimentos dos membros de seu quadro funcional. Entretanto, ocorre que, consoante a própria Constituição brasileira, as leis que versem sobre aumento de vencimentos de servidores ligados ao Poder Executivo são de iniciativa exclusiva do Presidente da República. Assim, burla-se uma vedação trazida pela própria Constituição quanto à edição de leis infraconstitucionais, mas que não se aplica ao processo de emendamento constitucional. Em outras palavras, utiliza-se a via do emendamento constitucional para se alcançar aquilo que a Constituição veda com relação à edição de leis. E, com base nos diversos projetos de emenda constitucional existentes e que trazem em seu bojo interesses corporativos, nota-se uma fragilidade na noção de que há uma distinção ontológica entre a Constituição, de caráter fundamental, e a legislação infraconstitucional, noção esta que se encontra nas bases do constitucionalismo. Conjectura-se que, para o Congresso Nacional, o executor do poder constituinte derivado, a Constituição é norma como qualquer outra, embora com um rito diferenciado de modificação. Para saber se a hipótese está correta, fez-se um censo das emendas constitucionais existentes desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, verificando-se quais delas versam sobre interesses das carreiras de servidores públicos. Por fim, o estudo apresenta como resultado a indicação exploratória para futuros trabalhos de que a perspectiva Lassalliana se aplica à maneira com que o Congresso Nacional encara nosso direito constituciona

PRODH Polymorphisms, Cortical Volumes and Thickness in Schizophrenia

Schizophrenia is a neurodevelopmental disorder with high heritability. Several lines of evidence indicate that the PRODH gene may be related to the disorder. Therefore, our study investigates the effects of 12 polymorphisms of PRODH on schizophrenia and its phenotypes. To further evaluate the roles of the associated variants in the disorder, we have conducted magnetic resonance imaging (MRI) scans to assess cortical volumes and thicknesses. A total of 192 patients were evaluated using the Structured Clinical Interview for DSM-IV (SCID), Positive and Negative Syndrome Scale (PANSS), Calgary Depression Scale, Global Assessment of Functioning (GAF) and Clinical Global Impression (CGI) instruments. the study included 179 controls paired by age and gender. the samples were genotyped using the real-time polymerase chain reaction (PCR), restriction fragment length polymorphism (RFLP)-PCR and Sanger sequencing methods. A sample of 138 patients and 34 healthy controls underwent MRI scans. One polymorphism was associated with schizophrenia (rs2904552), with the G-allele more frequent in patients than in controls. This polymorphism is likely functional, as predicted by PolyPhen and SIFT, but it was not associated with brain morphology in our study. in summary, we report a functional PRODH variant associated with schizophrenia that may have a neurochemical impact, altering brain function, but is not responsible for the cortical reductions found in the disorder.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, Disciplina Genet, Dept Morfol & Genet, São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo UNIFESP, LiNC, São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo UNIFESP, Dept Psiquiatria, São Paulo, BrazilFac Med ABC FMABC, Dept Ginecol & Obstet, Disciplina Genet & Reprod Humana, São Paulo, BrazilFed Univ Para, Lab Genet Humana & Med, BR-66059 Belem, Para, BrazilUniv Fed ABC, Ctr Math Computat & Cognit, Santo Andre, BrazilUniversidade Federal de São Paulo UNIFESP, Disciplina Genet, Dept Morfol & Genet, São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo UNIFESP, LiNC, São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo UNIFESP, Dept Psiquiatria, São Paulo, BrazilFAPESP: 2011/50740-5FAPESP: 2007/58736-1Web of Scienc

Alcoolismo em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica: uma revisão sistemática: Alcoholism in patients undergoing bariatric surgery: a systematic review

A Cirurgia bariátrica tem sido uma opção de muitas pessoas que visam superar a obesidade e garantir qualidade de vida e saúde. No entanto, casos de complicações clínicas após operação tem ocorrido, sendo comum a incidência de alcoolismo. Este estudo teve como objetivo refletir sobre as causas da incidência de alcoolismo entre pacientes que foram submetidos a cirurgias bariátricas. Para o alcance dessa finalidade, realizou-se uma revisão sistemática de literatura, selecionando-se fontes das bases de dados Scielo Brasil, PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), publicados em língua portuguesa, nos anos de 2017 a 2022. Realizando-se a análise dos dados concluiu-se que o transtorno do uso de álcool em pessoas submetidas à cirurgia bariátrica tem sido recorrente, especialmente entre homens de baixa renda e que fizeram a cirurgia do tipo bypass gástrico. Observou-se também que o consumo de álcool é maior no pós-operatório e que boa parte dos pacientes que se submeteu a esse tipo de cirurgia ignorava o risco de desenvolver o referido transtorno. Em função disso, boa parte dos estudos que integraram esta revisão reconhece a necessidade do acompanhamento, pela equipe de saúde, dos pacientes logo após a cirurgia bariátrica e a adesão desses ao tratamento devido, visando prevenir o transtorno do uso de álcool

Fortificação das farinhas com ferro e controle da anemia em gestantes de Teresina, Piauí, Brasil

OBJETIVO Comparar níveis de hemoglobina e ocorrência de anemia em gestantes antes e depois da fortificação das farinhas e caracterizar a prática alimentar de gestantes usuárias atuais dos serviços. MÉTODOS Estudo transversal que analisou dados de hemoglobina de gestantes atendidas em dois serviços públicos de maior demanda pré-natal do Município de Teresina, Piauí. Os dados foram obtidos de 854 prontuários de gestantes distribuídas em dois grupos: não fortificado (427 gestantes com parto anterior a junho/2004) e fortificado (427 gestantes com data da última menstruação posterior a junho/2005). Gestantes com nível de hemoglobina <11,0g/dL foram consideradas anêmicas. O consumo alimentar foi analisado por meio de questionário de frequência alimentar semiquantitativo. RESULTADOS Níveis médios de hemoglobina aumentaram significativamente de 11,7g/dL, DP=1,2 para 12,4g/dL, DP=1,3 (p<0,001) após a fortificação. A prevalência de anemia caiu de 27,2% no grupo não fortificado para 11,5% no grupo fortificado (p<0,001). CONCLUSÃO Houve melhora significativa no quadro de anemia após a fortificação das farinhas, o que sugere que a intervenção foi efetiva no controle da deficiência de ferro, porém o estudo não permite atribuir tal resultado apenas à implantação dessa medida, embora análise da prática alimentar tenha mostrado que as gestantes de Teresina (PI) apresentaram condição diferenciada de alimentação, com consumo frequente de fontes naturais de ferro e de facilitadores de sua absorção, além de alimentos fortificados