394 research outputs found

    Tooth Loss, Sociodemographic Conditions and Oral Health-Related Quality of Life in the Elderly

    Get PDF
    Objective: To verify the association between impacts produced by tooth loss and sociodemographic variables in the oral health-related quality of life (OHRQoL) in the elderly. Material and Methods: This is an analytical cross-sectional study carried out in the municipality of Vitória/ES, Brazil, which sample was composed of 402 older adults. The Oral Health Impact Profile (OHIP-14) was used to measure the individuals' OHRQoL. For data analysis, descriptive and bivariate analyses were performed using the Fisher's exact test and the Mantel-Haenzsel test to assess the effects of combined dimensions. The significance level adopted was 5%. To assess the strength of association between independent variables and dimensions, Odds-Ratio (OR) with 95% confidence interval (CI) was calculated. Results: The prevalence of negative impact on OHRQoL in the elderly was 32.6%. The greatest impact perception was found in individuals with up to 10 years of schooling (p=0.021 and OR=1.602), with need for removable partial dentures (p=0.000 and OR=2.873) and those who did not accept the loss of dental elements (p=0.000 and OR=3.064). Conclusion: Older female adults with socioeconomic class C/D-E, with up to 10 years of schooling, who lost 11 or more teeth, who declared the need for removable partial dentures, suffered greater impacts caused by tooth loss on OHRQoL

    Timely Capture of Relevant Data for CIBMTR

    Get PDF
    Clinical Research Center, Instituto de Oncologia Pediátrica, São Paulo, BrazilCell Processing Laboratory, Instituto de Oncologia Pediátrica, São Paulo, BrazilInstituto de Oncologia Pediátrica, São Paulo, BrazilPediatric Bone Marrow Transplantation Center, Instituto de Oncologia Pediatrica, São Paulo, BrazilWeb of Scienc

    Cetamina y analgesia preemptiva

    Get PDF
    BACKAGROUND AND OBJECTIVES: Since the finding that ketamine blocks NMDA receptors in the neurons of spinal dorsal horn, it has been used to inhibit or decrease central sensitization triggered by nociceptive stimulations. This study aimed at presenting pharmacological aspects of racemic ketamine and its levogyrous compound, as well as its usefulness for preemptive analgesia. CONTENTS: Current preemptive analgesia concepts, pharmacological aspects of ketamine and its levogyrous compound, as well as experimental and clinical trials on ketamine and its use in preemptive analgesia are presented. CONCLUSIONS: The efficacy of ketamine in inhibiting or decreasing central sensitization triggered by nociceptive stimulations is not totally confirmed, probably due to different study and statistical analysis methods.JUSTIFICATIVA Y OBJETIVOS: Desde la descubierta de que la cetamina bloquea los receptores NMDA en los neuronios del cuerno dorsal de la médula, ella ha sido usada para inhibir o reducir la sensibilización central provocada por estímulos nociceptivos. Así, este trabajo tiene por finalidad mostrar aspectos farmacológicos de la cetamina racemica y de su compuesto levogiro y su empleo en la analgesia preemptiva. CONTENIDO: Se presentan conceptos actuales sobre analgesia preemptiva, aspectos farmacológicos de la cetamina y su derivado levogiro, bien como estudios experimentales y clínicos sobre la cetamina y su uso en analgesia preemptiva. CONCLUSIONES: Aun no está totalmente comprobada la eficacia de la cetamina en inhibir o reducir la sensibilización central provocada por estímulos nociceptivos. Probablemente eso se deba al uso de diferentes métodos de estudio y de análisis estadística.JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Desde a descoberta de que a cetamina bloqueia os receptores NMDA nos neurônios do corno dorsal da medula, ela tem sido usada para inibir ou reduzir a sensibilização central provocada por estímulos nociceptivos. Assim, este trabalho visa mostrar aspectos farmacológicos da cetamina racêmica e de seu composto levogiro e seu emprego na analgesia preemptiva. CONTEÚDO: São apresentados conceitos atuais sobre analgesia preemptiva, aspectos farmacológicos da cetamina e seu derivado levogiro, bem como estudos experimentais e clínicos sobre a cetamina e seu uso em analgesia preemptiva. CONCLUSÕES: Ainda não está totalmente comprovada a eficácia da cetamina em inibir ou reduzir a sensibilização central provocada por estímulos nociceptivos. Provavelmente isso se deva ao uso de diferentes métodos de estudo e de análise estatística.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de MedicinaUniversidade Federal do MaranhãoUNIFESP, EPMSciEL

    MENSURAÇÃO DE ANSIEDADE E OTIMISMO EM PACIENTES CARDÍACOS

    Get PDF
    O presente trabalho é fruto de relatório de pesquisa desenvolvida durante o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no ano de 2016/2017 sobre a pesquisa para investigar a relação existente entre a ansiedade e o otimismo em pacientes com diagnóstico de Doença Arterial Coronariana (DAC) e pacientes sem DAC obstrutiva. Para tal pesquisa utilizamos a aplicação dos testes Inventário de Ansiedade de Greenberger e Padesky (1995) e o Teste de Orientação da Vida-R (TOV –R, 2002) em pacientes do Hospital Universitário Francisca Mendes, Manaus – AM. Os sujeitos da pesquisa foram divididos em grupo controle e grupo teste; buscando observar os índices de sentimentos positivos nos grupos participantes, como também ansiedade elevada. A pesquisa demonstrou que os pacientes ambulatoriais (grupo controle) apresentavam níveis graves de ansiedade em apenas 6% da amostra, enquanto na enfermaria essa mesma classificação representava 15% da população. Os níveis de otimismo mostraram-se altos nas duas populações. Enquanto no ambulatório 75% dos pacientes consideraram-se otimistas, na enfermaria 56% classificou-se da mesma forma. Palavras – Chave: Psicologia Positiva; Ansiedade; Otimismo; Cardíacos. Abstract – This existing paper is the result of an research report conducted during the Institutional Program of Cientific Iniciation Schoolarships (PIBIC) over 2016/2017 about a study to investigate the connexion between anxiety and optimism in patients diagnosed with Coronary Artery Disease (DAC) and without DAC. For said reseach we applied Greenberger and Padesky’s Anxiety Inventory (1995) and the Life-R’s Orientation Test (TOV –R, 2002) in patients from the University Hospital Francisca Mendes, Manaus – AM. The subjects were split in control group and test group; seeking to observe positive feelings rates among the participants , and also high anxiety levels. The study demonstrated that just 6% of ambulatory patients (control group) showed severe levels of anxiety, while infirmary patients from this same category represented 15% of their peers. Optmism levels displayed themselves higher in both populations. Whilst in the ambulatory 75% patients considered themselves optimistic, in the infirmary 56% thinks the same. Keywords: Positive Psychology; Anxiety; Optimism; Heart

    O brincar da criança de cinco anos na escola

    Get PDF
    This research addresses the multiple modalities of play of five-year-old children at school environment, analysing its cognitive and affective-relational aspects. It is based on a piagetian approach, joint with a winnicottian one. It focuses on the age of five, at the Intuitive Pre-Operational Period and it considers the individual differences. It is developed on a private school of a great-sized city. Initially, it characterises the ludic environment according to Cumulative Environmental Stimulation Inventory (CESI) of Pérez-Ramos; Pérez-Ramos. Follows the performing of ten ludic observations, at the Toy Libary and the Playground. As to the CESI, data reveals that the available area is excellent but misused; the Toy Librarian’s formation is also lacking. Regarding the observed games, a predominance of collective Symbolic Play is registered, with strong imaginary content and theme centred on the family and competitions; there is still much physical activity and rules are featured already. The rule games are also observed, albeit demonstrating need of clarification for correct use of the games. The research verifies the little time school reserves for the ludic, how much children need to play and the great pleasure taken in it, as well as its contribution to the integrated development of children and the construction of their self-sufficiency and socialisation.Esta pesquisa verifica as diversas modalidades de brincar da criança de cinco anos em ambiente escolar e analisa seus aspectos cognitivos e afetivo-relacionais. Ba­seia-se em leitura piagetiana conjugada à winnicottiana. Enfoca a faixa de cinco anos de idade, período Intuitivo Pré-Operatório, levando em conta as diferenças individuais. Desenvolve-se em escola particular de cidade de grande porte. Inici­almente, faz caracterização do ambiente lúdico, segundo Inventário Cumulativo de Estimulação Ambiental (ICEA) de Pérez-Ramos; Pérez-Ramos. Realiza a seguir dez observações lúdicas, na Brinquedoteca e no Parque. Quanto ao ICEA, os dados revelam excelente espaço físico, mas aproveitamento pobre do mesmo assim como formação deficitária da Brinquedista. Quanto às brincadeiras obser­vadas, registra-se o predomínio da Brincadeira Simbólica coletiva, com forte con­teúdo imaginário e temática centrado na família e nas disputas, como em dese­nhos animados (combate corporal), com grande movimentação física e já com a presença de regras. Os jogos de regras também são observados, evidenciando contudo a necessidade de esclarecimento para sua utilização adequada. Constata o pouco tempo reservado ao lúdico na escola, a grande necessidade e prazer da criança em brincar, assim como sua contribuição para seu desenvolvimento inte­grado e construção de sua autonomia e socialização.

    Efecto de la lidocaína venosa intraoperatoria sobre el dolor e interleucina-6 plasmática en pacientes sometidas a histerectomía

    Get PDF
    ResumenJustificación y objetivosLa interleucina-6 (IL-6) es predictora de intensidad en el trauma. El objetivo de este estudio fue evaluar el efecto de la lidocaína por vía venosa sobre la intensidad del dolor e IL-6 después de la histerectomía.MétodoEl estudio fue prospectivo, aleatorizado, comparativo y doble ciego en 40 pacientes, entre 18 y 60 años. Fue administrada lidocaína (2mg/kg–1.h–1) en el G1 o solución salina al 0,9% en el G2 durante la operación. La anestesia fue con O2/isoflurano. Se calculó la intensidad del dolor (T0: despertar y 6, 12, 18 y 24h), la primera solicitud de analgésico, y la dosis de morfina en las primeras 24h. La IL-6 se midió antes del inicio de la operación (T0), después de 5h del inicio (T5) y 24h después de finalizada (T24).ResultadosNo hubo diferencia en la intensidad del dolor entre los grupos. Hubo disminución de la intensidad del dolor entre T0 y los otros momentos evaluados en el G1. El tiempo para la primera complementación fue mayor en el G2 (76±104,4min) que en el G1 (26,7±23,3min). No hubo diferencia en las dosis de morfina complementaria entre G1 (23,5±12,6mg) y G2 (18,7±11,3mg). Hubo aumento en las concentraciones de IL-6 en los 2 grupos de T0 para T5 y T24. No hubo diferencia en la dosificación de IL-6 entre los grupos. La concentración de lidocaína fue 856,5±364,1ng/ml–1 en T5 y 30,1±14,2ng/ml–1 en T24.ConclusiónLa lidocaína (2mg/kg–1 /h–1) por vía venosa no generó reducción de la intensidad del dolor y de los niveles plasmáticos de IL-6 en pacientes sometidas a histerectomía abdominal.AbstractBackground and objectivesInterleukin-6 (IL-6) is a predictor of trauma severity. The purpose of this study was to evaluate the effect of intravenous lidocaine on pain severity and plasma IL-6 after hysterectomy.MethodA prospective, randomized, comparative, double-blind study with 40 patients, aged 18-60 years. G1 received lidocaine (2mg.kg−1.h−1) or G2 received 0.9% saline solution during the operation. Anesthesia was induced with O2/isoflurane. Pain severity (T0: awake and 6, 12, 18 and 24hours), first analgesic request, and dose of morphine in 24hours were evaluated. IL-6 was measured before starting surgery (T0), 5hours after the start (T5), and 24hours after the end of surgery (T24).ResultsThere was no difference in pain severity between groups. There was a decrease in pain severity between T0 and other measurement times in G1. Time to first supplementation was greater in G2 (76.0±104.4min) than in G1 (26.7±23.3min). There was no difference in supplemental dose of morphine between G1 (23.5±12.6mg) and G2 (18.7±11.3mg). There were increased concentrations of IL-6 in both groups from T0 to T5 and T24. There was no difference in IL-6 dosage between groups. Lidocaine concentration was 856.5±364.1ng.ml−1 in T5 and 30.1±14.2ng.ml−1 in T24.ConclusionIntravenous lidocaine (2mg.kg−1.h−1) did not reduce pain severity and plasma levels of IL-6 in patients undergoing abdominal hysterectomy

    Efeito da lidocaína venosa intraoperatória sobre dor e interleucina‐6 plasmática em pacientes submetidas a histerectomia

    Get PDF
    ResumoJustificativa e objetivosA interleucina‐6 (IL‐6) é preditora de intensidade no trauma. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito da lidocaína por via venosa sobre a intensidade da dor e IL‐6 após histerectomia.MétodoO estudo foi prospectivo, randomizado, comparativo e duplo‐encoberto em 40 pacientes, entre 18 e 60 anos. Foi administrada lidocaína (2mg.kg–1.h–1) no G1 ou solução salina a 0,9% no G2 durante a operação. A anestesia foi com O2/isoflurano. Foi avaliada a intensidade da dor (T0: despertar e seis, 12, 18 e 24 horas), a primeira solicitação de analgésico, a dose de morfina nas 24 horas. A IL‐6 foi medida antes do início da operação (T0), após cinco horas do início (T5) e 24 horas após o término (T24).ResultadosNão houve diferença na intensidade da dor entre os grupos. Ocorreu diminuição da intensidade da dor entre T0 e os outros momentos avaliados no G1. O tempo para primeira complementação foi maior no G2 (76,0±104,4min) do que no G1 (26,7±23,3min). Não houve diferença na dose de morfina complementar entre G1 (23,5±12,6mg) e G2 (18,7±11,3mg). Houve aumento das concentrações de IL‐6 em ambos os grupos de T0 para T5 e T24. Não houve diferença na dosagem de IL‐6 entre os grupos. A concentração de lidocaína foi 856,5±364,1 ng.mL–1 em T5 e 30,1±14,2 ng.mL–1 em T24.ConclusãoA lidocaína (2mg.kg‐1.h–1) por via venosa não promoveu redução da intensidade da dor e dos níveis plasmáticos de IL‐6 em pacientes submetidas a histerectomia abdominal.AbstractBackground and objectivesInterleukin‐6 (IL‐6) is a predictor of trauma severity. The purpose of this study was to evaluate the effect of intravenous lidocaine on pain severity and plasma IL‐6 after hysterectomy.MethodA prospective, randomized, comparative, double‐blind study with 40 patients, aged 18‐60 years. G1 received lidocaine (2mg.kg−1.h−1) or G2 received 0.9% saline solution during the operation. Anesthesia was induced with O2/isoflurane. Pain severity (T0: awake and 6, 12, 18 and 24hours), first analgesic request, and dose of morphine in 24hours were evaluated. IL‐6 was measured before starting surgery (T0), five hours after the start (T5), and 24hours after the end of surgery (T24).ResultsThere was no difference in pain severity between groups. There was a decrease in pain severity between T0 and other measurement times in G1. Time to first supplementation was greater in G2 (76.0±104.4min) than in G1 (26.7±23.3min). There was no difference in supplemental dose of morphine between G1 (23.5±12.6mg) and G2 (18.7±11.3mg). There were increased concentrations of IL‐6 in both groups from T0 to T5 and T24. There was no difference in IL‐6 dosage between groups. Lidocaine concentration was 856.5±364.1 ng.mL−1 in T5 and 30.1±14.2 ng.mL−1 in T24.ConclusionIntravenous lidocaine (2mg.kg−1.h−1) did not reduce pain severity and plasma levels of IL‐6 in patients undergoing abdominal hysterectomy

    TRABALHO E RISCO DE ADOECIMENTO: O CASO DA COMPANHIA FEMININA DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

    Get PDF
    Among the professional categories most susceptible to illness is public security professionals In this sense, this article aims to understand the conditions, work processes and risk of illness among women  in the Military Police of Rio Grande do Norte (PMRN), Brazil. The research was carried out with 20 police officers from the female battalion of the city of Natal-RN, who answered a semi-structured interview script and the Work Inventory and Risk of Illness (WIRI), to measure work processes, as well as risks of illness in the researched group. The results indicate critical indices in the dimensions of work organization, socio-professional relationships, working conditions and professional burnout. In addition, in the work-related damage dimension, critical scores were also obtained, which, combined with the data obtained in the interviews, suggests a process of illness related to the working conditions and processes in the PMRN. Thus, it is recommended the creation of health policies and programs that meet the specificities of this professional category, aiming to minimize the risks of illness.Entre las categorías profesionales más susceptibles a la enfermedad se encuentra la de los profesionales de la seguridad pública. En este sentido, este artículo tiene como objetivo comprender las condiciones, los procesos de trabajo y el riesgo de enfermedad entre las mujeres de la Policía Militar de Rio Grande do Norte (PMRN), Brasil. La investigación se realizó con 20 policías del batallón femenino de la ciudad de Natal-RN, quienes respondieron a un guión de entrevista semiestructurado y al Inventario de Trabajo y Riesgo de Enfermedad (ITRA), para medir los procesos de trabajo, así como los riesgos de enfermedad del grupo encuestado. Los resultados indican índices críticos en las dimensiones organización del trabajo, relaciones con los socios profesionales, condiciones de trabajo y agotamiento profesional. Además, en la dimensión daños relacionados con el trabajo también se obtuvieron puntajes críticos, lo que, junto con los datos obtenidos en las entrevistas, sugiere un proceso de enfermedad relacionado con las condiciones y procesos de trabajo en el PMRN. Por lo tanto, se recomienda la creación de políticas y programas de salud que cumplan con las especificidades de esta categoría profesional, con el objetivo de minimizar los riesgos de enfermedad.Dentre as categorias profissionais mais suscetíveis ao adoecimento está a dos profissionais da segurança pública. Nesse sentido, esse artigo tem por objetivo compreender as condições, processos de trabalho e risco de adoecimento entre mulheres da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), Brasil. A pesquisa foi realizada com 20 policiais do batalhão feminino da cidade de Natal-RN, que responderam a um roteiro de entrevista semiestruturado e ao Inventario de Trabalho e Risco de Adoecimento (ITRA), para mensurar processos de trabalho, bem como riscos de adoecimento do grupo pesquisado. Os resultados indicam índices críticos nas dimensões organização do trabalho, relações sócio profissionais, condições de trabalho e esgotamento profissional. Além disso, na dimensão danos relacionados ao trabalho também foram obtidos scores críticos, o que, aliado aos dados obtidos nas entrevistas, sugere um processo de adoecimento relacionado às condições e processos de trabalho na PMRN. Assim, recomenda-se a criação de políticas e programas de saúde que atendam as especificidades dessa categoria profissional, visando minimizar os riscos de adoecimento.Dentre as categorias profissionais mais suscetíveis ao adoecimento está a dos profissionais da segurança pública. Nesse sentido, esse artigo tem por objetivo compreender as condições, processos de trabalho e risco de adoecimento entre mulheres da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), Brasil. A pesquisa foi realizada com 20 policiais do batalhão feminino da cidade de Natal-RN, que responderam a um roteiro de entrevista semiestruturado e ao Inventario de Trabalho e Risco de Adoecimento (ITRA), para mensurar processos de trabalho, bem como riscos de adoecimento do grupo pesquisado. Os resultados indicam índices críticos nas dimensões organização do trabalho, relações sócio profissionais, condições de trabalho e esgotamento profissional. Além disso, na dimensão danos relacionados ao trabalho também foram obtidos scores críticos, o que, aliado aos dados obtidos nas entrevistas, sugere um processo de adoecimento relacionado às condições e processos de trabalho na PMRN. Assim, recomenda-se a criação de políticas e programas de saúde que atendam as especificidades dessa categoria profissional, visando minimizar os riscos de adoecimento

    TRABALHO E RISCO DE ADOECIMENTO: O CASO DA COMPANHIA FEMININA DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

    Get PDF
    Among the professional categories most susceptible to illness is public security professionals In this sense, this article aims to understand the conditions, work processes and risk of illness among women  in the Military Police of Rio Grande do Norte (PMRN), Brazil. The research was carried out with 20 police officers from the female battalion of the city of Natal-RN, who answered a semi-structured interview script and the Work Inventory and Risk of Illness (WIRI), to measure work processes, as well as risks of illness in the researched group. The results indicate critical indices in the dimensions of work organization, socio-professional relationships, working conditions and professional burnout. In addition, in the work-related damage dimension, critical scores were also obtained, which, combined with the data obtained in the interviews, suggests a process of illness related to the working conditions and processes in the PMRN. Thus, it is recommended the creation of health policies and programs that meet the specificities of this professional category, aiming to minimize the risks of illness.Entre las categorías profesionales más susceptibles a la enfermedad se encuentra la de los profesionales de la seguridad pública. En este sentido, este artículo tiene como objetivo comprender las condiciones, los procesos de trabajo y el riesgo de enfermedad entre las mujeres de la Policía Militar de Rio Grande do Norte (PMRN), Brasil. La investigación se realizó con 20 policías del batallón femenino de la ciudad de Natal-RN, quienes respondieron a un guión de entrevista semiestructurado y al Inventario de Trabajo y Riesgo de Enfermedad (ITRA), para medir los procesos de trabajo, así como los riesgos de enfermedad del grupo encuestado. Los resultados indican índices críticos en las dimensiones organización del trabajo, relaciones con los socios profesionales, condiciones de trabajo y agotamiento profesional. Además, en la dimensión daños relacionados con el trabajo también se obtuvieron puntajes críticos, lo que, junto con los datos obtenidos en las entrevistas, sugiere un proceso de enfermedad relacionado con las condiciones y procesos de trabajo en el PMRN. Por lo tanto, se recomienda la creación de políticas y programas de salud que cumplan con las especificidades de esta categoría profesional, con el objetivo de minimizar los riesgos de enfermedad.Dentre as categorias profissionais mais suscetíveis ao adoecimento está a dos profissionais da segurança pública. Nesse sentido, esse artigo tem por objetivo compreender as condições, processos de trabalho e risco de adoecimento entre mulheres da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), Brasil. A pesquisa foi realizada com 20 policiais do batalhão feminino da cidade de Natal-RN, que responderam a um roteiro de entrevista semiestruturado e ao Inventario de Trabalho e Risco de Adoecimento (ITRA), para mensurar processos de trabalho, bem como riscos de adoecimento do grupo pesquisado. Os resultados indicam índices críticos nas dimensões organização do trabalho, relações sócio profissionais, condições de trabalho e esgotamento profissional. Além disso, na dimensão danos relacionados ao trabalho também foram obtidos scores críticos, o que, aliado aos dados obtidos nas entrevistas, sugere um processo de adoecimento relacionado às condições e processos de trabalho na PMRN. Assim, recomenda-se a criação de políticas e programas de saúde que atendam as especificidades dessa categoria profissional, visando minimizar os riscos de adoecimento.Dentre as categorias profissionais mais suscetíveis ao adoecimento está a dos profissionais da segurança pública. Nesse sentido, esse artigo tem por objetivo compreender as condições, processos de trabalho e risco de adoecimento entre mulheres da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), Brasil. A pesquisa foi realizada com 20 policiais do batalhão feminino da cidade de Natal-RN, que responderam a um roteiro de entrevista semiestruturado e ao Inventario de Trabalho e Risco de Adoecimento (ITRA), para mensurar processos de trabalho, bem como riscos de adoecimento do grupo pesquisado. Os resultados indicam índices críticos nas dimensões organização do trabalho, relações sócio profissionais, condições de trabalho e esgotamento profissional. Além disso, na dimensão danos relacionados ao trabalho também foram obtidos scores críticos, o que, aliado aos dados obtidos nas entrevistas, sugere um processo de adoecimento relacionado às condições e processos de trabalho na PMRN. Assim, recomenda-se a criação de políticas e programas de saúde que atendam as especificidades dessa categoria profissional, visando minimizar os riscos de adoecimento

    MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: COMPETÊNCIA REGULATÓRIA A PARTIR DO DECRETO Nº 8.771/2016

    Get PDF
    O presente artigo analisa as disposições constantes no Decreto 8.771/2016 sobre a regulação da monetização dos dados pessoais no âmbito da internet. Num mundo cada vez mais conectado e interligado, com enorme produção de dados e informações – mormente de dados pessoais – muitos agentes econômicos passaram a utilizar tais dados como insumos em seus modelos de negócio. Neste cenário, promulgouse a Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet. Tal diploma previu certos direitos e garantias aos usuários da rede mundial de computadores – como o direito à inviolabilidade da privacidade e intimidade e a proteção dos dados pessoais. Todavia, algumas de suas disposições demandaram regulamentação e, neste escopo, editou-se o Decreto 8.771/2016, que trata, entre outros assuntos, da previsão de atuação regulatória do poder público sobre atividades relacionadas aos dados pessoais. Sobre estas disposições é que o presente artigo se debruçou. Como metodologia, analisou as determinações do Decreto em conjunto com as do Marco Civil, de normas relacionadas e posicionamentos doutrinários acerca do tema, deles procurando extrair diretivas regulatórias da monetização de dados. Teve como objetivo específico aferir a competência para editar atos que regulem atividades relacionadas aos dados pessoais. Entre os resultados, encontrou que certos dispositivos restaram imprecisos na distribuição de competências, e que os entes arrolados pelo legislador não são inteiramente competentes para regular o tema em fito. Concluiu que, apesar desta lacuna legal, os dados pessoais contam com certa proteção da lei, sugerindo, ainda, pela criação de ente regulador próprio e competente para regular esta matéria
    corecore