Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) -: uma avaliação crítica

The Millennium Development Goals (MDG) were adopted during the 56th Session of the General Assembly of the United Nations in 2001 as an offshoot of the Millennium Summit is considered the most successful effort the combating poverty. There is no doubt that the MDG were a success from the political point of view, especially for the UN that reached a projection in this area that has never been achieved before. The Sustainable Development Goals would not be on the agenda if the MDG were considered a failed experiment. The paradox is that its proposal to achieve a set of human development goals by 2015 was failed, despite all efforts. This paper aims to make a critical assessment of the MDG as its formulation and implementation, highlighting methodological and empirical issues.Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram aprovados na 56° Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas 2001 como um desdobramento da Cúpula do Milênio sendo considerado o mais bem-sucedido esforço de combate à pobreza. Não há dúvida que os ODM foram um sucesso do ponto de vista político, em especial para a ONU que alcançou uma projeção na área social que nunca havia obtido antes. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não estariam em pauta se os ODM fossem considerados uma experiência fracassada. O paradoxo é que sua proposta de alcançar um conjunto de metas de desenvolvimento humano até 2015 fracassou, apesar de todos os esforços. Este texto tem como objetivo fazer um balanço crítico dos ODM quanto a sua formulação e implementação, destacando questões metodológicas e empíricas

Efetividade na aplicação de recursos obtidos com a cobrança pelo uso da água bruta na porção fluminense da Bacia do Paraíba do Sul

A Bacia do rio Paraíba do Sul localiza-se na região Sudeste do Brasil e abrange 184 municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Pesquisa do IBGE, sobre o estado do meio ambiente nos municípios brasileiros, identificou os problemas e as suas prováveis causas. Os resultados da pesquisa mostram que os problemas mais correntes nos municípios inseridos na porção fluminense da bacia do Paraíba do Sul são, respectivamente, assoreamento e poluição de recurso hídrico. A partir desse quadro o artigo contrapõe essas informações às ações e projetos em andamento no âmbito desse território tendo em vista o enfrentamento dos problemas apontados e de suas respectivas causas, em ações desenvolvidas pelo poder público e pelos comitês de bacia que aí atuam no contexto da cobrança pelo uso da água bruta. Observa-se que existe certo descompasso entre a relevância dada aos problemas/causas ambientais pelos gestores desses municípios e os projetos e ações desenvolvidos pelo poder público e pelos comitês de bacia que aí atuam. Observa-se que a cobrança, por si só, não é suficiente para fazer frente aos problemas apontados pelos gestores ambientais.The Paraíba do Sul river basin is located in Brazilian southeast region and is composed by 184 districts from São Paulo, Minas Gerais and Rio de Janeiro states. Based on an IBGE research results about districts environment, it is analyzed the environmental problems ant their reasons. In this context, the water pollution and erosion questions are analyzed in district extent. After that, the effectiveness of bulk water charge in Rio de Janeiro state, in the four hydrographic regions that compose the Paraíba do Sul river basin in the state, is analyzed. A comparison is made between environment problems that have relationship with water resources and actions to solve them in those four hydrographic regions. The results show that there is a delay between environmental problems pointed out by municipalities and the projects that are being made. The conclusion reflects that bulk water charge is not sufficient to solve the problems pointed out by municipalities in the IBGE research

Efetividade na aplicação de recursos obtidos com a cobrança pelo uso da água bruta na porção fluminense da Bacia do Paraíba do Sul

A Bacia do rio Paraíba do Sul localiza-se na região Sudeste do Brasil e abrange 184 municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Pesquisa do IBGE, sobre o estado do meio ambiente nos municípios brasileiros, identificou os problemas e as suas prováveis causas. Os resultados da pesquisa mostram que os problemas mais correntes nos municípios inseridos na porção fluminense da bacia do Paraíba do Sul são, respectivamente, assoreamento e poluição de recurso hídrico. A partir desse quadro o artigo contrapõe essas informações às ações e projetos em andamento no âmbito desse território tendo em vista o enfrentamento dos problemas apontados e de suas respectivas causas, em ações desenvolvidas pelo poder público e pelos comitês de bacia que aí atuam no contexto da cobrança pelo uso da água bruta. Observa-se que existe certo descompasso entre a relevância dada aos problemas/causas ambientais pelos gestores desses municípios e os projetos e ações desenvolvidos pelo poder público e pelos comitês de bacia que aí atuam. Observa-se que a cobrança, por si só, não é suficiente para fazer frente aos problemas apontados pelos gestores ambientais.poluição hídrica; assoreamento, gestão de recursos hídricos; cobrança pelo uso da água bruta

Políticas públicas para meio ambiente no semi-árido brasileiro : regressão Logística com o Modelo PER

Esse trabalho tem como objetivo explicar, através de modelagem estatística, o que leva os municípios, nos termos do modelo Pressão - Estado - Resposta (PER), a adotarem políticas ambientais reativas, nos recortes Brasil, região do Semi-Árido brasileiro e Brasil exclusive Nordeste. As variáveis utilizadas para construir o modelo PER foram selecionadas entre as constantes do Suplemento de Meio Ambiente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do IBGE, de 2002. As variáveis explicativas do modelo foram obtidas desse mesmo Suplemento e também do questionário de gestão da MUNIC 2002 e do IDH - municipal. Foram também consideradas variáveis relativas às características gerais do município, como faixa de tamanho de população e localização em grande região ou região metropolitana. Os resultados mostram que no Semi-Árido brasileiro, as variáveis de maior peso para explicar as políticas ambientais reativas são as estruturais, apesar da maioria das variáveis, estatisticamente significativas, serem as de gestão pública. A variável relativa ao partido político do prefeito também se mostrou estatisticamente significativa.This paper aims to explain, through statistical modeling, and under model Pressure-State-Response (PER), what leads the municipalities to adopt reactive environmental policies, in the cuts Brazil, the Semi-Arid region, in Northeast Brazil Exclusive Northeast. The variables used to build the model were selected among those of the Supplement to the Environmental Research and Information Cities Basic (MUNIC) of 2002. The explanatory variables of the model were obtained from that same supplement the questionnaire and also from managing statistics of MUNIC 2002 and HDI. Were also considered variables on the general characteristics of the municipality, as track of population and location in large metropolitan area or region. The results show that, in the semi-arid, for the statistically significant variables, the structural ones have high weight, political party of the mayor have importance but most of the variables are about local public management that depend of initiatives of the mayor

Construindo Indicadores de Sustentabilidade

The need to measure sustainability, for use in research and policy, has been motivating the production of statistics, indicators and indexes and also of frameworks to organize the information. This papers is about this issues with emphasis on the framework /model Pressure-State-Response (PSR).A necessidade de se mensurar a sustentabilidade para fins de pesquisa e políticas públicas tem motivado a produção de estatísticas, indicadores e índices, bem como de marcos ordenadores que organizem as informações. O artigo trata desses temas dedicando especial atenção ao marco ordenador/modelo Pressão-Estado-Resposta (PER)

Políticas públicas para meio ambiente no semi-árido brasileiro. Regressão Logística com o Modelo PER

Esse trabalho tem como objetivo explicar, através de modelagem estatística, o que leva os municípios, nos termos do modelo Pressão - Estado - Resposta (PER), a adotarem políticas ambientais reativas, nos recortes Brasil, região do Semi-Árido brasileiro e Brasil exclusive Nordeste. As variáveis utilizadas para construir o modelo PER foram selecionadas entre as constantes do Suplemento de Meio Ambiente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do IBGE, de 2002. As variáveis explicativas do modelo foram obtidas desse mesmo Suplemento e também do questionário de gestão da MUNIC 2002 e do IDH – municipal. Foram também consideradas variáveis relativas às características gerais do município, como faixa de tamanho de população e localização em grande região ou região metropolitana. Os resultados mostram que no Semi-Árido brasileiro, as variáveis de maior peso para explicar as políticas ambientais reativas são as estruturais, apesar da maioria das variáveis, estatisticamente significativas, serem as de gestão pública. A variável relativa ao partido político do prefeito também se mostrou estatisticamente significativa.Semi-Árido; modelo PER; gestão ambiental local; desenvolvimento sustentável

Investimento ambiental em indústrias sujas e intensivas em recursos naturais e energia

O crescimento industrial brasileiro, a partir do final dos anos setenta, ocorreu com o aumento da participação de indústrias intensivas em recursos naturais, em detrimento da participação de indústrias intensivas em trabalho e dos setores intensivos em atividades tecnológicas mais complexas. Essas transformações, tornando o setor de bens intermediários dominante na estrutura industrial, implicaram em consideráveis mudanças tanto de ordem espacial quanto na relação com o meio ambiente, o que acarretou no desenvolvimento de uma indústria com maior potencial poluidor. O artigo apresenta os resultados sobre investimentos da indústria brasileira para o controle ambiental, tendo como informação básica os gastos realizados nas aquisições e melhorias de máquinas e equipamentos industriais destinados à redução de resíduos, controle da poluição ou para o atendimento de normas ambientais. As informações foram captadas pela Pesquisa Industrial Anual, realizada pelo IBGE que, relativa aos anos de 1997 e 2002, coletou informações sobre este tipo de investimento. Observa-se que nos anos pesquisados ocorreu um crescimento na ordem de 71% do número de empresas e de 98% no valor investido. O estudo mostra que, em ambos os anos, há uma alta concentração do valor investido pelos setores que mais podem ter contribuído para a degradação ambiental no país.The growth industry Brazilian, within the end of the 1970s, occurs with the expention of the participation of industries in intensive exploitation of natural resources in detriment from participation of industries intensity in work and from the sectors intensity in activities technological more complex. Those transformations becomes the sector of intermediete goods dominant in the structure of the industry, resulting in insignificant gains compered with its order of magnitude in relation to the environment, thus leading to the development of an industry with great potential pollute. The article presents the investments results of Brazilian industry for environmental control, with the basic information about the expenditures incurred, acquisitions and improvements in machinery and industrial equipment interded to reduce waste, pollution control, or for the care of environmental standards. Information was received by the Annual Industrial Research held by the IBGE, on the years 1997 and 2002, collected information about this type of investment. It is observe that in the years studied occurred growth of around 71% of the number of enterprises and 98% in the amount invested. The study shows that in both years, there is a high concentration of the amount invested by most of the sectors that may have contributed to environmental degradation

Investimento ambiental em indústrias sujas e intensivas em recursos naturais e energia

O crescimento industrial brasileiro, a partir do final dos anos setenta, ocorreu com o aumento da participação de indústrias intensivas em recursos naturais, em detrimento da participação de indústrias intensivas em trabalho e dos setores intensivos em atividades tecnológicas mais complexas. Essas transformações, tornando o setor de bens intermediários dominante na estrutura industrial, implicaram em consideráveis mudanças tanto de ordem espacial quanto na relação com o meio ambiente, o que acarretou no desenvolvimento de uma indústria com maior potencial poluidor. O artigo apresenta os resultados sobre investimentos da indústria brasileira para o controle ambiental, tendo como informação básica os gastos realizados nas aquisições e melhorias de máquinas e equipamentos industriais destinados à redução de resíduos, controle da poluição ou para o atendimento de normas ambientais. As informações foram captadas pela Pesquisa Industrial Anual, realizada pelo IBGE que, relativa aos anos de 1997 e 2002, coletou informações sobre este tipo de investimento. Observa-se que nos anos pesquisados ocorreu um crescimento na ordem de 71% do número de empresas e de 98% no valor investido. O estudo mostra que, em ambos os anos, há uma alta concentração do valor investido pelos setores que mais podem ter contribuído para a degradação ambiental no país.Estrutura industrial; indústrias poluidoras; gestão ambiental; investimento ambiental; bens intermediários.

Urbanizaçâo, impactos ambientais e governança no complexo regional Centro-Sul

A palavra governança vem servindo para designar diferentes formas de governar, particularmente aquelas mais sensíveis às demandas da população e que estimulem a inserção dos movimentos sociais nos processos decisórios. No Brasil, “governança ambiental” é usado, em geral, para se referir a processos de exercício de poder que, na área do meio ambiente, estejam ampliando os espaços de participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada. Este artigo analisa aspectos da governança ambiental no contexto do complexo regional Centro-Sul a partir dos resultados obtidos em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Examinou-se a relação porventura existente entre os problemas ambientais detectados e as medidas que, em nível local, vinham sendo tomadas pelo gestor. O estudo considerou duas faixas diferenciadas de urbanização dos municípios do Centro-Sul e, como indicadores clássicos, o IDH e o PIB. O objetivo foi identificar diferenças com relação à inserção da participação popular na gestão ambiental, mediante a análise de algumas variáveis específicas, como participação em Comitês de bacia, existência e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fórum da Agenda 21 local.governança ambiental; impactos ambientais; urbanização; PIB; IDH

Urbanizaçâo, impactos ambientais e governança no complexo regional Centro-Sul

A palavra governança vem servindo para designar diferentes formas de governar, particularmente aquelas mais sensíveis às demandas da população e que estimulem a inserção dos movimentos sociais nos processos decisórios. No Brasil, "governança ambiental" é usado, em geral, para se referir a processos de exercício de poder que, na área do meio ambiente, estejam ampliando os espaços de participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada. Este artigo analisa aspectos da governança ambiental no contexto do complexo regional Centro-Sul a partir dos resultados obtidos em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Examinou-se a relação porventura existente entre os problemas ambientais detectados e as medidas que, em nível local, vinham sendo tomadas pelo gestor. O estudo considerou duas faixas diferenciadas de urbanização dos municípios do Centro-Sul e, como indicadores clássicos, o IDH e o PIB. O objetivo foi identificar diferenças com relação à inserção da participação popular na gestão ambiental, mediante a análise de algumas variáveis específicas, como participação em Comitês de bacia, existência e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fórum da Agenda 21 local.The word governance has been used to define forms of governing which encourage the inclusion of social movements into the decision making process. In Brazil, "environmental governance" is used, in general, to refer to the power process that, at the environment area, increases the participation of organized civil society. This paper analyses environmental governance at the South-Center regional complex based on researches conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). It studies the relationship between environmental problems and the political decisions taken by the decision-makers. The study included two different urbanization structures and two classic indicators, such as HDI and GIP. The aim of this paper is to identify different forms of popular participation at the environmental administration