Trends of reform in Portuguese local government: alternative mechanisms in service delivery

The influence on local government organization and management of new public management practices promoted by national administrative reforms remains an issue of contention. On one hand, some authors argue that these reforms have produced similar results at both the central and local levels of government (John 2001; Sanderson 2001; Van Gramberg & Teicher 2000). Others consider that the political nature of elected mayors and their legitimacy derived from close proximity with voters has limited its impact at the local level (McLaughlin 2002). However, it is unquestionable that local governance has changed over the years, distancing itself from traditional management involving clearly defined hierarchical relations, long-lasting career systems, bureaucratic control mechanisms, and in-house production. The influence of Public Choice theory and the New Public Management reforms have transformed local governance, albeit the degree of change remains under dispute. These changes resulted in the adoption of alternative mechanisms to deliver public services based on the externalization of service delivery, either using market approaches or employing partnerships with nongovernmental organizations (NGOs). The influence of New Public Management reforms brought about new service delivery arrangements replacing traditional bureaucratic in-house supply. Examples of these arrangements include: 1) CCT (Compulsory Competitive Tendering) replacing service delivery through in-house formal hierarchy with contracting (Fenwick, Shaw, & Foreman 1994); 2) Best Value relying on the comparison between delivery by the local government bureaucracy and alternative solutions provided by the market (Sanderson, 2001; Martin & Hartley 2000); 3) Local Government Amendment stressing the separation of municipal functions and highlighting the need for a corporate approach to commercial type functions (Wallis & Dollery 2001); and 4) New Steering Model (NSM) promoting functional decentralization and service autonomy to accomplish efficiency gains and quality in service delivery (Reichard 2003). Currently, local governments are responsible for the provision of an ever growing number of public services, including education, social services, land use planning and management, water supply, wastewater management, solid waste collection and management, and the promotion of local economic development. The mayoral system at the local level associated with the traditional administrative culture has produced resistance to the introduction and implementation of New Public Management reforms. In-house bureaucratic solutions still represent a large proportion of service delivery choices among Portuguese local governments. Nevertheless, the adoption of new governance mechanisms based on market competition and contracting out began increasing by the end of the 1990s. In recent years, we also witnessed the rise of alternatives to both market and hierarchy, through solutions relying on network partnerships and municipal cooperation. The large number of functions assumed by local governments as a result of central government delegation generated a substantial increase in the number and diversity of alternative governance mechanisms. We analyse the choice between these governance mechanisms in light of current trends of administrative reform. Our central hypothesis follows Robert Stein’s 1993 assertion that service characteristics influence the choice among governance mechanisms (hierarchy, market or network). We match three types of municipal services with these governance mechanisms and develop our hypotheses accordingly. First, we expect regulatory and monitoring activities to be provided by hierarchy type mechanisms (Lowi 1964; Peterson 1981; Barney 1999). Second, for activities involving the delivery of private goods and services (rival consumption and exclusion), local government officials will be inclined to use market-type mechanisms (Brown & Potoski 2003a; Ostrom & Ostrom 1977). Finally, social services, generally involving redistributive and social policies are most likely provided by network type mechanisms (Lamothe, Lamothe, & Feiock 2007; Brandsen & Pestoff 2006; Osbourne & McLaughlin 2004; Lowi 1964). The empirical analysis employs data collected from a sample of 102 Portuguese local governments between February and October 2008

A prestação de serviços públicos nas autarquias locais

O presente artigo visa analisar as modificações ao nível das configurações organizacionais identificadas nos governos locais inerentes ao processo de modernização e reforma administrativa. Desta forma, o artigo pretende analisar três dimensões distintas. Primeiro, procura explorar o conceito de Nova Gestão Pública analisando a sua amplitude e as consequências na estrutura organizacional da Administração Pública. Depois, procura contextualizar o processo de reforma e mudança administrativa à realidade da Administração Local. Para tal, identifica e explora alguns casos de modernização administrativa experimentada em diferentes países da OCDE. Finalmente, converge para o caso português. Procura identificar as diferentes alternativas organizacionais para a prestação de bens e serviços públicos a nível local. Fruto da sua exploração mas detalhada e fazendo uso das três dimensões escolhidas (controlo directo/competição/cooperação) procede então à classificação das diferentes alternativas organizacionais, pelos três mecanismos de governação conhecidos: Hierarquia/Mercado/Networks

Relatório da prática de ensino supervisionada em ensino de artes visuais no 3º ciclo do ensino básico e secundário. Aprender através de diferentes linguagens: um olhar sobre o cinema na educação artística

Elaborado no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada do Mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3º ciclo do Ensino Básico e Secundário, o presente relatório pretende dar a conhecer os aspetos inerentes à prática desenvolvida no ano letivo de 2012/2013 nas Escolas Secundária/3 Rainha Santa Isabel e EB 2,3/S Cunha Rivara, situadas em Estremoz e Arraiolos. O relatório engloba um enquadramento teórico sobre “Aprender através de diferentes linguagens: Um olhar sobre o cinema na educação artística”. Por outras palavras, com a utilização de instrumentos audiovisuais, pretendeu-se optimizar os processos pedagógicos como uma forte vertente prática, com um amplo raio de ação a nível da utilização de ferramentas, mas também como a nível da criação e reflexão. Neste caso, a produção de vídeo como ferramenta pedagógica foi usada com o objetivo de perceber se o processo de realização de vídeo permite facilitar o envolvimento dos alunos num ambiente participativo na sala de aula, afim de aprenderem a tornarem-se mais críticos, ativos, reflexivos, autónomos e seguros. O relatório possui apêndices, anexos finais e ainda os trabalhos desenvolvidos pelos alunos; ABSTRACT: Created under the Supervised Teaching Practice of the Master in Visual Art Teaching in the 3rd cycle of Basic and Secondary Education. The present report intends to show the aspects of the practice developed in 2012/2013 at Escola Secundária Rainha Santa Isabel and EB 2,3/S Cunha Rivara, located in Estremoz and Arraiolos. The report includes a theoretical framework about "Learn through different languages: A look over the Cinema in Art Education". In other words, with the use of audiovisual instruments it was intended to optimize the pedagogical processes as a strong practical component, with a wide range at the level of the use of the tools but also as a level of creation and reflection. In this case, the production of video as a teaching tool was used in order to realize if the process of video production facilitates the involvement of students in a collaborative environment in the classroom, in order to learn and become more critical, active, reflective, autonomous and self confident. The report has appendices, attachments and also the student works

Portuguese local government: exploring alternatives of service delivery

Nowadays, Local Governments have a heavy burden of dealing with much of the services with added value to citizens. Their competences kept on growing at the expenses of central government responsibilities’ cope with all these challenges, local governments use several mechanisms to deliver public services to their citizens. In this paper we analyze New Public Management (NPM), and post-NPM as mains reform paradigms with impact in the governance alternatives

Avaliação da vulnerabilidade do sistema aquífero da captação da Fadagosa de Nisa (Concelho de Nisa)

Dissertação de mestrado apresentada à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco com vista à obtenção do Grau de Mestre em Monitorização de Riscos e Impactes Ambientais.As termas da Fadagosa de Nisa estão localizadas no nordeste alentejano, tendo uma importância fulcral na economia desta região. Esta infra-estrutura está inserida no sector aquífero das Rochas Ígneas, sendo abastecida por um único furo (ACP4), com uma produtividade de 2 l/s, englobando-o numa região hidrogeológica com fraca aptidão aquífera. Tal situação está relacionada com as características litológicas, onde predominam granitos fracturados, cujas fendas estão preenchidas por argilas. Em relação à circulação das águas, estas apresentam características próprias dos meios fissurados. A concessão das termas está inserida numa região onde predomina a agricultura, o que pode possibilitar a contaminação das águas subterrâneas. A determinação da vulnerabilidade de águas subterrâneas pode ser um auxiliar precioso nos processos de tomada de decisão, visando o correcto ordenamento do território e preservação de recursos da região. Assim, com o intuito de determinar a vulnerabilidade da zona onde estão inseridas as Termas da Fadagosa de Nisa optou-se por utilizar o índice “DRASTIC”, recorrendo-se ao software ArcGis da ESRI para o tratamento da informação e posterior elaboração da cartografia. Como resultado final foi possível obter uma carta de vulnerabilidade onde se demonstra que, apesar de existirem zonas com vulnerabilidade alta e moderada na zona de estudo, na zona envolvente da captação das Termas da Fadagosa de Nisa a vulnerabilidade é baixa. Como informação complementar, foi efectuada uma análise estatística, interpretativa de diversos resultados de parâmetros físicos e químicos obtidos na água do furo ACP4 (Captação da Fadagosa de Nisa), ao longo de cerca de 10 anos, de modo a obter as variações temporais e possíveis consequências na vulnerabilidade da área de estudo. Na análise dos resultados não se verificou alterações significativas na variabilidade de ocorrência destes elementos, podendo-se considerar que os índices da vulnerabilidade tendem a manter-se constantes independentemente da estação do ano em causa

I-6. DETERMINAÇÃO DO INDICE CPOD NUMA AMOSTRA DE CRIANÇAS DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA DE MANGUALDE

Mode of access: Internet

Análise de factores explicativos da rendibilidade de um Fundo de Investimento Imobiliário Aberto

Mestrado em Gestão e Avaliação ImobiliáriaCompreender como reage o imobiliário aos diversos estímulos do mercado é uma das prioridades para os investidores profissionais. Durante muitos anos o Imobiliário foi o motor da economia nacional. Numa primeira fase, aproveitando os Fundos Comunitários o País apostou nas grandes obras publicas. Numa segunda fase a aposta foi efectuada por investidores nacionais e estrangeiros noutros sectores do imobiliário. Tal dinâmica faz-nos reflectir quanto ao passado, presente e futuro do imobiliário. Actualmente os veículos de investimento mais avançados disponíveis em Portugal para investir em imobiliário de uma forma diversificada, são os Fundos de Investimento Imobiliário Abertos e Fechados (FIIA e FIIF), veículos financeiros que estão sujeitos, como qualquer negócio, às evoluções das variáveis macroeconómicas do País. Face ao exposto, esta dissertação vai analisar o comportamento da variação da unidade de participação de um FIIA face às variáveis macroeconómicas, entre 1987 e 2011. As conclusões retiradas indiciam que a variação da unidade de participação não ocorre apenas pela influência de factores macroeconómicos, mas também pela capacidade que a Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários possui em controlar a variação da unidade de participação consoante a sua politica de valorização.Understanding how real estate market reacts to various stimulus is one of the professional investors priority. During many years Real Estate has been the major engine of the national economy. Initially Portugal invested in major public works, using European Community Fund, then the bet was made by domestic and foreign investors in other real estate sectors. Such dynamics makes us thinking about the past, the present and the real estate future. Currently the most advanced and diversified real estate investment vehicles available in Portugal are the Real Estate Investment Funds (Open and Closed) (FIIA and IFPI), these vehicles are dependent of country’s macroeconomic variables, like any business developments. Therefore this dissertation will analyze the behaviour of the FIIA’s Unit of Participation (UP) variation face of macroeconomic variables between 1987 and 2011. The conclusions indicates that the UP variation does not occur only by macroeconomic factors influence, but also by the Management Company (Real Estate Investment Funds) ability to control the UP variation according to its valuation policy

#028 CBCT e microscópio no tratamento endodôntico de pré‑molares multicanalares – caso clínico

Introdução: Os pré-molares mandibulares são frequentemente constituídos por uma raiz e um canal, no entanto devemos estar alerta para a possibilidade de prevalência de variabilidades anatómicas. O diagnóstico por imagem é fulcral para a realização de um bom plano de tratamento. O CBCT tem vindo a assumir uma crescente utilidade na identificação de diferentes variabilidades anatómicas. A magnificação permite que a abordagem a câmaras pulpares calcificadas e deteção de canais radiculares apresente uma maior previsibilidade. Descrição do caso clínico: Paciente do sexo masculino, com 67 anos, compareceu na consulta de Endodontia na Clínica Dentária Universitária da Universidade Católica Portuguesa em Viseu encaminhado para ajuda no acesso aos canais radiculares dos dentes 44 e 45 que apresentavam a câmara calcificada. Após confirmação do diagnóstico e análise da ortopantomografia decidiu-se realizar um CBCT no qual se observou que as raízes dos dentes 44 e 45 apresentavam uma forma anatómica invulgar. Com o auxílio do microscópio e pontas ultrassónicas, procedeu-se à deteção da entrada canalar dos dois canais de cada dente e procedeu-se ao tratamento endodôntico, realizando o preparo canalar com o sistema TruNatomy no dente 44 e Reciproc Blue no dente 45. De seguida procedeu-se à obturação recorrendo a várias técnicas e posterior reabilitação com duas coroas de zircónia. Discussão e conclusões: A complexidade da anatomia radicular requer cuidados especiais no diagnóstico e tratamento endodôntico. O uso de CBCT permite entender melhor a anatomia radicular e o sistema canalar. A utilização do microscópio permite uma melhor visualização e a realização de tratamentos que poderiam não ser possíveis de concretizar. O CBCT e o microscópio permitiram realizar um tratamento endodôntico mais conservador e previsível.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Accessing wireless sensor networks via dynamically reconfigurable interaction models

The Wireless Sensor Networks (WSNs) technology is already perceived as fundamental for science across many domains, since it provides a low cost solution for environment monitoring. WSNs representation via the service concept and its inclusion in Web environments, e.g. through Web services, supports particularly their open/standard access and integration. Although such Web enabled WSNs simplify data access, network parameterization and aggregation, the existing interaction models and run-time adaptation mechanisms available to clients are still scarce. Nevertheless, applications increasingly demand richer and more flexible accesses besides the traditional client/server. For instance, applications may require a streaming model in order to avoid sequential data requests, or the asynchronous notification of subscribed data through the publish/subscriber. Moreover, the possibility to automatically switch between such models at runtime allows applications to define flexible context-based data acquisition. To this extent, this paper discusses the relevance of the session and pattern abstractions on the design of a middleware prototype providing richer and dynamically reconfigurable interaction models to Web enabled WSNs.publishersversionpublishe

I-6. Determinação do indice CPOD numa amostra de crianças dos jardins-de-infância de mangualde

Objetivos: A cárie dentária é um importante problema de saúde pública. Os estudos epidemiológicos são importantes na identificação, avaliação e monitorização da prevalência desta doença nas diferentes faixas etárias. É neste contexto que o índice CPOD, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), permite a avaliação da cárie dentária, expressando a média de dentes cariados, perdidos e obturados. O objectivo deste estudo consistiu na determinação do índice cpod numa amostra de crianças dos jardins-de-infância do concelho de Mangualde, Portugal. Materiais e métodos: Foi realizado um estudo transversal envolvendo crianças dos jardins- de-infância de Mangualde. A amostra final foi composta por 233 crianças (50,2% do sexo feminino e 49,8% do sexo masculino), com uma média de idades de 4,59±0,95 anos. Foi determinado o índice cpod das crianças através do auxílio da sonda periodontal WHO probe durante os rastreios orais e acções de sensibilização para a saúde oral realizados. Foi efectuada uma análise estatística utilizando o programa SPSS 18.0. Resultados: Foi obtida uma média de 2,21±3,06 dentes cariados, 0,05±0,30 perdidos e 0,10±0,44 obturados, resultando num índice de cpod final de 2,38±3,15. Verificámos que 11,8% das crianças estudadas têm um índice cpod igual ou superior a 7, 15,2% têm um cpod entre 4 e 6, 30,3% têm um cpod entre 1 a 3 e 42,7% apresentaram um índice cpod igual a zero. Relativamente à cárie, 44,8% das crianças não apresentam cáries, 29,2% têm 1 a 3 cáries, 16% têm 4 a 6 cáries e apenas 9,9% apresentam um número de cáries igual ou superior a sete. A partir deste estudo também verificamos que, a prevalência de cáries nas crianças, aumenta com a idade. Das crianças com idades compreendidas entre 2–4 anos, 55,7% apresentam zero cáries e apenas 4,9% têm um número de cáries igual ou superior a sete. Das crianças com idades compreendidas entre os 5–6 anos, 38,6% apresentam zero cáries e 12,0% têm sete ou mais cáries. Conclusões: Tendo em conta a idade muito jovem das crianças observadas, a obtenção de um índice cpod de 2,38±3,15 deve ser considerado como preocupante. A prevalência de cárie dentária tende a aumentar com a idade e portanto é importante a realização de acções de sensibilização para a promoção da saúde oral através de vários programas educacionais a fim de motivar, desde cedo, esta comunidade a ter comportamentos de saúde oral adequados.info:eu-repo/semantics/publishedVersio