A geographical analysis for São Luiz

Este artigo trata da relevância de uma interpretação geográfica para efeito de se analisar o fato urbano em São Luís. A intenção, pois, é contribuir no debate sobre como a Geografia pode articular fatores, sobressair escalas e apreender a (re)organização/produção do espaçoThis article concerns to the eminence of a geographical interprétation for analyzing the urban fact in São Luís. The objective, therefore, is to contribute to a debate about how Geography can articulate factors, stand out scales and apprehend the (re)organization/production of spac

Imunidade tributária e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Resumo: Esta dissertação tem como objeto a imunidade tributária a impostos, dirigida às instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos (art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal), e sua relação com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público tratadas na Lei n.o 9.790/99. Para proceder à análise, são examinadas as diferentes feições estatais e a crise do Estado Contemporâneo. Na sequência, acompanhamos a repercussão dessa crise no Brasil a partir do Plano da Reforma do Aparelho do Estado e as modificações por este implementadas nas relações entre Estado e Sociedade Civil. Investigamos a espacialidade do Terceiro Setor com ênfase nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Desenvolvemos estudo sobre o instituto da imunidade tributária, sua história e sua natureza jurídica. Analisamos as imunidades tributárias genéricas e sua relação com os valores do Estado e com os direitos fundamentais. Estabelecemos a relação da imunidade tributária às instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos com o princípio da capacidade contributiva e com o instituto da interpretação, apontando o objetivo dessa regra. Dirigimos, então, o foco de investigação à regra de imunidade a impostos, direcionada às instituições sem fins lucrativos, de educação ou assistência social. A partir daí, identificamos o conjunto de impostos atingidos pela regra. A seguir, examinamos a definição dos vocábulos "instituição", "educação" e "assistência social", demarcando as instituições de educação, de assistência social e OSCIP, destinatárias da regra de imunidade. Estudamos o alcance da expressão "sem fins lucrativos" disposta na regra de imunidade e, ainda, as atividades realizadas por essas instituições, consideradas essenciais, para fins de fruição da imunidade. Examinamos, por fim, a eficácia dessa regra de imunidade, o diploma legislativo que a regulamenta, os requisitos a serem atendidos pela instituição imune e o dispositivo legal que disciplina sua cassação

General Aspects on the Right to Access to Environmental Information in Brazil

[extract] There is no doubt that environmental protection has become a subject of utmost importance in the last decades and especially in recent years, though the discussions on this matter are still recent, whether considering the national or the international scene.Indeed, the leading moment for discussing the international juridical frame for environmental protection was the 1972 Stockholm conference, followed by three others, held at Rio, in 1992, in Johannesburg, ten years later, and again in Rio de Janeiro, in 2012.Each and every of these moments contributed to the moulding and consolidating of the international juridical frame for environmental protection, by the means of principles and norms with direct consequences to the national States’ juridical framework - a brief overview of the introduction and the evolution of environmental norms within each country shows a clear connection with the international framework.Anyway, considering the fundamental principles and norms of Environmental Law, there is the right to a healthy environment, defended by the prevention and precautionary principles, but also by other ones. That’s the case of the access to environmental information, the participation in decision-making processes that affect the environment as well as the access to justice. These are indeed presented as fundamental rights.This becomes evident from the 1998 Aarhus Convention (UNECE, 1998), an international norm that has these three rights as its pillars and aims at guaranteeing the right to a healthy environment. Due to its importance as an international norm, this Convention became global since 2014 and has even emulated a negotiation process for a regional text concerning these pillars and their implementation in the Latin America and the Caribbean region

A evolução da estatística de saúde na Bahia, 1967-1971

The aims of vital statistics regarding health administration and health planning, are discussed. The evolution of vital statistics processing in State of Bahia, Brazil, and the introduced modifications beside the Administration Reform after 1966, are presented. With the positive results obtained the conclusion is that these modifications contributed substantially at statistic production of more valuable data for health administration and planning in that Brazilian area.São discutidas as finalidades da estatística vital em face da administração e do planejamento de saúde. É descrita a evolução do processamento de dados de estatística vital na Bahia e as modificações que foram introduzidas com a Reforma Administrativa promulgada em 1966. Os resultados positivos dessas transformações são analisados em detalhe, concluindo-se que as modificações introduzidas resultaram na produção de dados estatísticos de maior valia para a administração e o planejamento da Saúde no Estado

Agrotóxicos, dominação e fronteiras: significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a Amazônia brasileira.

O presente artigo se destina a estabelecer uma relação entre o pacote tecnológico agropecuário e a expansão da fronteira agrícola, em especial na Amazônia Legal. Para fazê-lo, faz-se uma revisão bibliográfica e histórica do contexto de expansão da fronteira agrícola intensificado com a insersão do pacote tecnológico agropecuário no Brasil e Lei n.° 13.465/2017. A utilização de agrotóxicos – termo genérico – se insere em um contexto histórico e em uma realidade econômica. Assim, o presente artigo versa inicialmente sobre o surgimento dos agrotóxicos, o que se faz por meio da abordagem do contexto histórico no qual surgiram e da função para a qual surgiram, com atenção às críticas relacionadas aos impactos socioambientais de sua utilização. Após, contextualiza-se a utilização de agrotóxicos em uma realidade mercadológica contemporânea, o que se faz por meio da compreensão sobre a produção de commodities inseridas em um mercado global e os regimes alimentares, ferramenta de análise desse mercado global de grãos. Por fim, o artigo traz a realidade mercadológica globalizada para o cenário brasileiro e associa a produção de commodities ao avanço de atos normativos que regulamentam a utilização da Amazônia Legal. Assim, o artigo conclui pela existência de um vínculo de causalidade entre o mercado globalizado de commodities e as medidas constantes da Lei 13.465/2017, que alterou as regras para a regularização fundiária rural em terras públicas na Amazônia Legal. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e o método analítico dedutivo ao associar a realidade global ao contexto observado atualmente na Amazônia brasileira

Fibrous Dysplasia treated with virtual planning – report of two cases

Fibrous dysplasia (FD) is part of a rare group of bone dysplasia. It exhibits benign behavior and can lead to osteolytic lesions, deformities, and fractures. The treatment is challenging, and accurate removal of the lesion is necessary to restore function and esthetics. Here we present two cases of FD where virtual planning with presurgical computed tomography (CT) was used for the production of a surgical guide for bone contouring. First, CT image reconstruction was performed to mirror the patient’s original anatomy. Then, three surgical guides that determined the area and depth of bone wear were prepared and used in the relevant sequence during the actual surgeries, which were successfully performed in both patients. This technique is termed the template guide holes (TGH) technique. The findings from this report suggest that presurgical virtual planning and guide preparation allows direct and objective measurement of the level of bone wear and improves the functional and esthetic outcomes of surgery for FD. In particular, the TGH technique is safe and allows adequate preoperative surgical simulation, reduces the surgical duration, and increases the predictability of the final result

Caupi: nomenclatura científica e nomes vulgares

The literature on the scientific nomenclatura of the several species of Vigna genus, widely cultivated in Africa, Asia and America, was reviewed, as well as the common names used in Brazil. The Vigna genus belongs to the Rosales order, Leguminosae family, and Papilionoideae subfamily. There are four species groups in this genus largely distributed throughout the world, including the group classified as Vigna sinensis (L.) Savi as the most important agriculturally. There are many classifications of the forms of this group, according to the existing variations, some being considered as botanical varieties by some authors and subspecies by others. At present time, the most accepted classification is that one which recognizes this group as Vigna unguiculata (L.) Walp. sp. and identified the following subspecies: Vigna unguiculata (L.) Walp. subsp. unguiculata; Vigna unguiculata (L.) Walp. subsp. sesquipedalis (L.) Verdc; Vigna unguiculata (L.) Walp. subsp. cylindrica (L.) van Eseltine; Vigna unguiculata (L.) Walp. subsp. dekindtiana (Harms.) Verdc.; and Vigna unguiculata (L.) Walp. Subsp.mensensis (Schweinf.) Verdc. In Brazil, the most popular names used by farmers are "feijão-macássar" and "feijão-de-corda".Fez-se uma revisão de literatura sobre a nomenclatura científica das espécies do gênero Vigna, amplamente cultivadas na África, Ásia e América e sobre os nomes vulgares dessas espécies no Brasil. O gênero Vigna pertence à ordem Rosales, família Leguminosae, subfamília Papilionoideae. Nesse gênero, há quatro grupos de espécies, com ampla distribuição mundial, entre as quais o grupo classificado como Vigna sinensis (L.) Savi, o qual é o mais importante agronomicamente. As formas componentes desse grupo, em função da variação que há entre elas, têm sido objeto de muitas classificações, sendo consideradas variedades botânicas, por alguns autores, e subespécies por alguns outros. Atualmente, é aceita a classificação que reconhece ser esse grupo a espécie Vigna unguiculata (L.) Walp., e que identifica, dentro dela, as seguintes subespécies: Vigna unguiculata (L.) Walp. subsp. unguiculata; Vigiar unguicuiata (L.) Walp. subsp. sesquipedalis (L.) Verdc; Vigiar unguiculata (L.) Walp. subsp. cylindrica (L.) van Eseltine; Vigna unguiculata (L.) Walp. subsp. Dekindtiana (Harms.) Verdc.; e Vigna unguiculata (L.) Walp. subsp.mensensis (Schweinf.) Verdc. Constatou-se um grande número de nomes vulgares, evidenciando-se que os nomes feijão-macássar e feijão-de-corda, entre todos, são os mais usados

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico como instrumento de ordenamento territorial no Maranhão (Brasil)

O artigo analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico (ZEE) enquanto instrumento de ordenamento territorial no estado do Maranhão (MA), Brasil, cujos diagnósticos temáticos remontam a 2019 e a institucionalização é de 2020. A pesquisa foi pautada em levantamento bibliográfico e documental, visita técnica e entrevista não-padronizada. Constatou-se que: 1) referido bioma ocupa 49,76% do território maranhense e tem maior peso econômico e demográfico, mais infraestrutura e maior pressão sobre a biodiversidade que os demais; 2) suas 17 zonas têm concepção indicativa, não abarcam as 12 milhas marítimas e são pouco conhecidas pela sociedade. Conclui-se que é iminente a revisão do ZEE-MA do Bioma Amazônico no intuito de melhor representar a realidade e utilizar instrumentos (regionalização, código de meio ambiente, zoneamento costeiro etc.) que requerem atualização; do contrário, sua implementação será comprometida porque a população e a economia tendem a crescer e impor recorrentes demandas socioespaciais e ambientais que nele não se mostram devidamente consideradas

Estimates of genetic parameters and selection methods for genetic improvement of pinus caribaea var. hondurensis

Este trabalho teve por objetivo estudar a variabilidade genética por meio de testes de progênies e determinar o ganho genético por meio de seleção individual, combinada e índice multiefeito, em Pinus caribaea var. hondurensis. Foram instalados dois testes de progênie em Tibagi, PR, em setembro de 1988. Dados de crescimento e de formas da árvore foram obtidos aos cinco anos de idade. A produtividade volumétrica média obtida foi de 0,091 m3 por árvore. Para estabelecer um pomar de sementes por mudas, a seleção (no bloco) de 190 árvores (95 por procedência) com os maiores diâmetros na altura do peito (DAP) permite aumentos na produtividade volumétrica de 0,104 m3, 0,106 m3 e 0,106 m3 por árvore, na seleção individual, combinada e índice multiefeito, respectivamente. Em pomar de sementes clonal, a seleção (no experimento) de 30 árvores (15 por procedência) com o maior ganho genético em DAP, pode atingir incrementos na produtividade volumétrica de 0,112 m3, 0,113 m3 e 0,114 m3, por árvore, na seleção individual, combinada e índice multiefeito, respectivamente.The objective of this work was to study the genetic variability through progeny tests, and to determine the genetic gain through individual, combined and multieffect index selection in Pinus caribaea var. hondurensis. Two progeny tests were carried out in Tibagi, Paraná State, Brazil, on September, 1988. Growth data and tree characteristics were assessed when progenies were five years old. The mean volumetric timber production was 0.091 m3 per tree. To establish a seedling seed orchard (SSO), it should be selected (in the block) 190 trees (95 trees per provenance) with the greatest genetic gain diameter at breast height (DBH). Selection of these trees will allow and increase in the volumetric timber production, reaching 0.104 m3 per tree (individual selection), 0.106 m3 per tree (combined selection) and 0.106 m3 per tree (multieffect index). To establish a clonal seed orchard (CSO), it should be selected, in the experiment, 30 trees (15 trees per provenance) with the greatest genetic gain in DBH. Volumetric timber production, will attain 0.113 m3, 0.113 m3 and 0.114 m3 per tree, in the individual, combined and multieffect index selection, respectively