Análise dos potenciais do trabalho do assistente social na secretaria executiva de conselhos municipais [de] Morretes - PR

Orientador: Édina Mayer VergaraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Graduação em Serviço Socia

Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço: aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova

O artigo 14, §4°, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece que a responsabilidade dos profissionais liberais pelo fato do serviço deverá ser apurada mediante a verificação de culpa. A presente dissertação demonstrará qual a melhor interpretação que o aplicador do direito deverá dar ao citado artigo. A responsabilidade civil moderna tem a função primordial de proteção da vítima por meio de sua reparação. O consumidor é considerado um vulnerável merecedor de proteção especial. A relação travada entre o consumidor e o profissional liberal deve ser observada no contexto do direito material e do direito processual. Apresenta-se três hipóteses para interpretação e aplicação do artigo 14, §4°, do CDC. A primeira verifica a possibilidade de objetivação da responsabilidade do profissional liberal, afastando-se a culpa da qualidade de pressuposto da responsabilidade civil, com vistas à sua função reparatória que ao final protegeria a vítima. Todavia, as características particulares do profissional liberal, como também a redação do citado artigo do Código de Defesa do Consumidor, não deixam margem para que sua responsabilidade seja objetiva, não se apresentando como solução viável para o caso. A limitação que o direito material impõe ao consumidor, em razão do óbice da culpa, leva a discussão para o direito processual. A segunda hipótese apresentada se assenta na análise da distribuição estática do ônus da prova e de sua flexibilização consubstanciada no artigo 6°, VIII, do CDC, que prevê a possibilidade de inversão do ônus da prova quando presente a verossimilhança das alegações ou a hipossuficiência da vítima. Percebe-se que a jurisprudência trouxe interpretação própria quanto ao cabimento da inversão do ônus da prova, distante do texto legal, entendendo que caberia inversão quando a natureza da obrigação contratada fosse de resultado, e não caberia quando a natureza da obrigação contratada fosse de meio. A distribuição estática do ônus da prova desrespeita, em inúmeras situações, a igualdade substancial das partes na relação travada entre o consumidor e o profissional liberal. A inversão do ônus da prova, nos moldes da lei ou da criação jurisprudencial, é insuficiente para cuidar de todos os feitos, o que demanda uma nova solução. A terceira hipótese estudada cuida da aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova, prevista no artigo 373, §1°, do Código de Processo Civil (CPC), ao processo travado entre o consumidor e o profissional liberal. Observa-se que distribuir o ônus da prova para quem detenha as melhores condições de assumir esse encargo iguala a diferença material das partes com a utilização de uma ferramenta processual, ajudando na busca pela verdade real dos fatos e otimizando a aplicação da garantia constitucional do devido processo legal

Use of Gliricidia sepium and Leucaena leucocephala in alley cropping systems to improve Brazilian coastal tableland soils

O objetivo deste trabalho foi avaliar a biomassa da parte aérea de gliricídia (Gliricidia sepium) e leucena (Leucaena leucocephala) em cultivos em alameda, e o efeito da adição dessa biomassa sobre propriedades químicas e físicas de um Latossolo Amarelo dos tabuleiros costeiros de Sergipe. A produção de mandioca nas alamedas dessas leguminosas também foi determinada. A gliricídia foi plantada, em 1994, por estacas, e a leucena, em 1995, por mudas, utilizando-se o espaçamento de 3 x 1 m, para ambas as espécies. Em intervalos de três a cinco meses, foram realizados cortes e incorporação do material ao solo. Caules com diâmetro superior a 1 cm foram desconsiderados na biomassa. A matéria seca desses cortes foi determinada anualmente, e em 1998 realizaram-se análises químicas e físicas do solo. Amostras de solo de área contígua foram utilizadas como controle. Foram produzidas, respectivamente, 4,87 e 5,80 t ha-1 ano-1 de parte aérea, em média, por leucena e gliricídia. A gliricídia exerceu menor competição com a mandioca na entrelinha. Com a incorporação dessas leguminosas ao solo elevaram-se o pH e os teores de Ca+Mg, não sendo alteradas, porém, a matéria orgânica e a CTC. Também foi observada redução de densidade e elevação da macroporosidade em resposta à adição das leguminosas. Esses efeitos foram mais acentuados em menores profundidades.The objective of this study was to evaluate the shoot biomass of gliricidia (Gliricidia sepium) and leucaena (Leucaena leucocephala) in an alley cropping system and the addition effect of this biomass on the chemical and physical properties of a Yellow Latosol of a coastal tableland area, at Sergipe State, Brazil. The yield of cassava cultivated in the alleys of these legumes was also evaluated. Gliricidia was planted by cuttings in 1994, and leucaena was planted by seedlings in 1995, in rows of 3 m apart. At periods of three to five months, cuts were carried on and the shoot biomass was incorporated to the soil. Stems with diameter higher than 1 cm were not considered in the biomass weight. The dry matter obtained in these cuts was expressed in ton ha-1 year-1. In 1998, soil samples were taken to quantify some soil chemical and physical properties. Soil samples from a neighbor area were used as control. Leucaena and gliricidia yield were, respectively, 4.87 and 5.80 ton ha-1 year-1 of shoot dry matter. Gliricidia showed a lesser competition to cassava in the interrows. The incorporation of shoot biomass of both legumes to the soil caused an increment in the values of pH and Ca+Mg, but has not affected organic matter content and CEC. Decreases of the soil density and increases of the porosity were also observed in response to legume incorporation. These effects were most noticeable in the superficial layers

Coronary artery disease in women: a review on prevention, pathophysiology, diagnosis, and treatment

Despite numerous studies on women's cardiac health throughout the past decade, the number of female deaths caused by cardiovascular disease still rises and remains the leading cause of death in women in most areas of the world. Novel studies have demonstrated that cardiovascular disease, and more specifically coronary artery disease presentations in women, are different than those in men. In addition, pathology and pathophysiology of the disease present significant gender differences, which leads to difficulties concerning diagnosis, treatment and outcome of the female population. The reason for this disparity is all steps for female cardiovascular disease evaluation, treatment and prevention are not well elucidated; and an area for future research. This review brings together the most recent studies published in the field of coronary artery disease in women and points out new directions for future investigation on some of the important issues

Aspectos neoicnológicos dos sedimentos da plataforma do Amazonas

Several biogenic structures collected by box core samples in the Amazon Shelf sediments were described morphologically and classified in an ethological point of view. The biogenic structures are associated with ecological data from CTD analyses, such as luminosity, oxygen concentration, temperature and salinity. The present study summarizes the main ichnological aspects observed in the sediments of this area and the organisms which are more active in the biogenic reworking.Através das amostragens realizadas por box-core na plataforma do Amazonas foram observadas diversas estruturas biogênicas produzidas nos sedimentos atuais, o que nos forneceu uma distribuição espacial qualitativa dos indivíduos que são mais ativos na produção de icnitos e mesmo na destruição das estruturas sedimentares inorgânicas. Objetivou-se um estudo integrado dos aspectos físicos e químicos do meio de sedimentação, tais como temperatura, salinidade, luminosidade, concentração de partículas sedimentares em suspensão e de oxigénio, condições energéticas da interface deposicional, tipo de substrato, profundidade da lâmina dágua, granulometria do sedimento e pH, visando a interpretação sobre a origem e diversidade de pistas, escavações e demais produtos da atividade dos organismos sobre o substrato. O estudo da ação biogênica na plataforma do Amazonas teve como base a análise da macrofauna bentônica proveniente principalmente de amostras de box-core e dos icnitos associados. Foram reconhecidos os principais elementos da epifauna e infauna, capazes de realizarem a bioturbaçâo e destruição da matéria orgânica contida nos sedimentos

New coupling system for interference screws: biomechanical resistance to torsion

OBJETIVO: Apresentar um novo sistema de acoplamento solidário entre chave e parafuso de interferência, assim como ensaios biomecânicos que avaliem a segurança de sua utilização. MÉTODOS: O novo sistema foi submetido a ensaios biomecânicos de torção. Foram realizados dois tipos de análise: torque máximo de inserção manual dos parafusos em osso bovino; ensaios destrutivos de torção do sistema em máquina INSTRON 55MT. Os mesmos testes foram realizados em um grupo controle utilizando um sistema de acoplamento já disponível no mercado. (Acufex®) RESULTADOS: Nos ensaios de inserção em fêmures bovinos as médias de valores aferidos com torquímetro digital foram 1,958 N/m para Acufex® e 2,563 N/m para FMRP. Considerando p<0,05, não houve diferença significativa (p=0,02) nos valores de torque máximo de inserção nos dois sistemas estudados. Os valores médios de torque máximo para deformar o parafuso foram de 15 N/m para o parafuso Acufex® e 13 N/m para o parafuso FMRP, portanto, sem diferença estatística (p&gt;0,05). Ao avaliar a deformação angular, não houve diferença significativa entre os grupos de parafuso (p=0,15). CONCLUSÃO: O novo sistema de acoplamento para parafusos de interferência desenvolvido na FMRP-USP revelou resistência à torção comparável a sistema já disponível no mercado e regulamentado para uso internacional.OBJECTIVE: To introduce a new coupling system between screw driver and interference screw, and biomechanical tests that validate the safety of its application. METHODS: The new system was submitted to biomechanical torsion assays. Two types of analysis were performed: maximum torque of manual insertion of the screws into bovine bone; destructive assays of torsion of the system using an INSTRON 55MT machine. The same tests were also performed on a control group, using a commercially available interference screw coupling system (Acufex®). RESULTS: In the tests on manual insertion of screws in bovine femurs, the average values found with a digital torque meter were 1.958 N/m for Acufex® and 2.563 N/m for FMRP. Considering p>0.05, there were no statistical differences between the two groups (p=0.02) in the values for maximum torque of insertion, in the two systems studied. The average values for maximum torque of torsion resisted by the screw were 15N/m for the Acufex® screw and 13N/m for the FMRP screw, again with no statistical differences between the two groups (p>0.05). In the evaluation of angular deformation, there was also no significant difference between the two screw types (p=0.15). CONCLUSION: The new coupling system for interference screws developed at FMRP-USP revealed a torsion resistance that is comparable with the system already available on the market and regulated for international use

SOLAR ENERGY AND ITS GLOBAL INVESTMENTS

Este trabalho teve por objetivo analisar as pesquisas de energia solar em escala global nos últimos cinco anos a fim de identificar as formas de aplicação dessa fonte de energia e quais países estão participando das pesquisas na área solar. Neste contexto Foram analisadas as publicações sobre energia solar dos últimos cinco anos (2010 – 2015) de revistas científicas voltadas a temática de energias renováveis, sendo adotado o Fator de Impacto (FI) como critério de seleção. Os artigos foram analisados a nível de resumo para um universo amostral de mais de 350 publicações, das quais o índice do FI variou de 3 a 15. Os resultados mostram que os países com maior número de publicações na área de energia solar no mundo foram Índia, China, Espanha, Malásia e Estados Unidos, totalizando mais da metade das pesquisas mundiais. A energia solar térmica teve maior participação nas pesquisas e o ano de 2014 o maior número de publicações em relação a energia solar no mundo

Efecto del riego deficitario sobre la producción de Tiftón 85

Deficit irrigation consists of application of amounts of water less than plant requirements for satisfying water deficiencies of the crop, and this may maximize efficiency of water use. The aim of this study was to evaluate the effect of deficit irrigation on production of Tifton 85 grass. The experiment was carried out on the Santa Helena Farm in the municipality of Bom Despacho, MG, Brazil. Five levels of irrigation were used as treatments (28%, 42%, 57%, 71%, and 85% of the crop coefficient value) in randomized blocks with three replications. The following variables were evaluated: dry matter production (kg ha-1), leaf/stem ratio, height (cm), dead plant material (%), leaf area index, leaf area ratio (m2 kg-1), leaf weight ratio (kg kg-1), and specific leaf area (m2 kg-1). A difference was observed for Tifton 85 production in which the greatest average yield (6126.35 kg ha-1) was obtained through application of 71% Kc. For the other characteristics, there was no difference for any of the variables evaluated.El riego deficitario consiste en la aplicación de láminas inferiores a las necesarias para satisfacer las deficiencias hídricas de un cultivo, además que puede maximizar la eficiencia en el uso del agua. El objetivo de este trabajo fue estudiar el efecto del riego deficitario en la producción del cultivo Tifton 85. El experimento fue realizado en la Hacienda Santa Helena situada en el municipio de Bom Despacho, Minas Gerais (MG) Brasil. Los tratamientos utilizados fueron: cinco láminas de riego (28%, 42%, 57%, 71% y 85% del valor de coeficiente de cultivo) en bloques aleatorios con tres repeticiones. Fueron evaluadas las siguientes variables: producción de materia seca (kg ha-1), relación hoja/altura, altura (cm), materia muerta (%), índice de área foliar, relación de área foliar (m2 kg-1), relación de peso foliar (kg kg-1) y área foliar especifica (m2 kg-1). Se observó una diferencia en la producción de Tifton 85, donde el mayor promedio de producción (6126.35 kg ha-1) se obtuvo con la aplicación de las láminas 71% Kc. Para las demás características no hubo diferencia en ninguna de las variables estudiadas.Fil: Silva, Anita Cristina Costa da.Fil: Lima, Luiz Antonio.Fil: Almeida, Willian Fernandes de.Fil: Thebaldi, Michael Silveira.Fil: Silva, Antônio Carlos da

Novos registros e aspectos paleoambientais dos icnofósseis da Formação Pimenteira, Devoniano da Bacia do Parnaíba, Piauí, Brasil

An ichnological study in a sandy-silt interval of Pimenteira Formation allowed the recognition of new expositions and trace fossil occurrences. The ichnogenus Protovirgularia Gumbel is for the first time recorded and described to this unit and eight other ichnospecies were recognized: Bergaueria cf. B. prantli, Lockeiasiliquaria, Protopalaeodictyon spinata, Protovirgularia aff. P. rugosa, Protovirgularia dichotoma, Rusophycus biloba, Scolicia prisca and Skolithos linearis. The trace fossil assemblage fits the Cruziana and Zoophycosichnofacies and allows inferring a marine paleoenvironment ranging from shallow continental shelf waters to tidal flats with low energy.Key words: ichnofossils, Protovirgularia, Pimenteira Formation, Devonian.Tipos inéditos de icnofósseis são aqui comunicados para as camadas arenopelíticas da Formação Pimenteira a partir da prospecção de novas exposições. A análise permitiu ainda o reconhecimento, pela primeira vez, do icnogênero Protovirgularia Gumbel em níveis desta unidade. Foram identificadas oito novas icnoespécies: Bergaueria cf. B. prantli, Lockeia siliquaria, Protopalaeodictyon spinata, Protovirgularia aff. P. rugosa, Protovirgularia dichotoma, Rusophycus biloba, Scolicia prisca e Skolithos linearis. No conjunto, enquadram-se nas icnofácies Cruziana e Zoophycos,sugerindo um paleoambiente marinho, variando entre uma zona de plataforma rasa e a de planícies de maré de baixa energia.Palavras-chave: icnofósseis, Protovirgularia, Formação Pimenteira, Devoniano