Implementing and redesigning public policy: the case of Cultura Viva program

O presente artigo tem por objetivo demonstrar como um processo de implementação se modifica e é adaptado ao longo do tempo, podendo conduzir a um redesenho da política pública. Utiliza-se como estudo de caso o programa Cultura Viva. A pesquisa em que se baseia o artigo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa Cultura Viva e gestores de pontos de cultura, bem como por meio de um survey com os pontos de cultura do Estado de São Paulo e seus Municípios. Os resultados revelam que a implementação do programa alterou os critérios estabelecidos no processo de formulação e incluiu novos instrumentos de gestão, redesenhando assim a política públicaEste artículo tiene el objetivo de demostrar como un proceso de implementación se modifica y es adaptado con el tiempo, lo que conduce a un rediseño de las políticas públicas. Se utiliza como estudio de caso el programa Cultura Viva. La investigación en que se apoya este artículo fue realizada utilizando entrevistas semi-estructuradas con los directores y gestores del programa Cultura Viva y gestores de puntos de cultura, así como un survey de los puntos de la cultura del Estado de São Paulo y sus municipios. Los resultados obtenidos muestran que el proceso de implementación del programa ha cambiado los criterios definidos en el proceso de formulación, e ha incluido nuevas herramientas de gestión, lo que constituye el rediseño de las políticas públicasThis article aims to demonstrate how an implementation process is modified and adapted over time, leading to a redesign of public policy. The case study of the Cultura Viva program is used to reach this goal. The research on which the article is based was conducted through semi-structured interviews with managers and organizations that became part of Cultura Viva program, as well as a survey carried in cultural spots from the state of São Paulo and its municipalities. Results show that the implementation process of the program changed the criteria defined on the formulation process and included new management tools, thereby redesigning public policyRevista do Serviço Público - RSP, v. 65, n. 1, p. 7-23Políticas Públicas e SociaisISSN eletrônico: 2357-8017ISSN impresso: 0034-924

Controle social através do monitoramento de metas municipais por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação na região metropolitana do estado de São Paulo: Social control by monitoring municipal goals through Information and Communication Technologies in the metropolitan region of São Paulo

Um dos instrumentos apresentados pela vertente gerencialista da Administração Pública está centrada na gestão de resultados. Este artigo apresenta como a contratualização de metas ou resultados pode subsidiar estratégias de controle social, a partir de seu monitoramento por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). A partir desta argumentação, foram estudados os 39 municípios da região metropolitana do Estado de São Paulo, a fim de verificar se os municípios da região metropolitana de São Paulo se apropriaram do estabelecimento de metas de gestão como instrumento de políticas públicas; e se é possível, através das TICs, controlar socialmente a administração pública através de suas metas estabelecidas. Com apenas 2 municípios contando com instrumentos de controle por resultados, é feita uma discussão sobre a falta de apropriação deste instrumento e também das TICs pelos municípios, e como este processo influencia negativamente o controle social.&nbsp

Democratização na construção de políticas públicas: Conferências municipais populares nos processos de formulação

O presente artigo visa relatar, a partir de experiências empíricas, como instrumentos institucionais de participação influenciam e modificam a construção de políticas públicas. A abertura democrática no Brasil deu-se de forma institucional, sendo ainda necessário verificar como se dão os processos de interação entre governo e sociedade civil, bem com o peso de cada uma no processo de decisão sobre políticas públicas. As conferências são uma das maneiras de analisar como se desdobra esta possibilidade no contexto brasileiro. Dessa forma, será analisada a participação da sociedade civil no processo de formulação de políticas públicas, tendo como método o estudo e comparação de dois casos ocorridos em 2011, a IX Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo e o III Plano Municipal de Segurança Pública de Diadema. Ambos os casos demonstram a fragilidade do processo de participação em dar voz a todos os participantes de forma equilibrada, e em garantir que as propostas sejam efetivamente assumidas na agenda governamental, mas igualmente demonstram um processo de amadurecimento e aprendizado, no qual a sociedade começa a tomar consciência de seu papel cidadão através do próprio processo participativo

Modelos para alianzas entre gobiernos y organizaciones de la sociedad civil : análisis comparativo de políticas de SIDA, asistencia social y cultura en Brasil

Este estudo contribui para a pesquisa sobre modelos de parceria, comparando diferentes áreas de política, testando as tipologias existentes e desenvolvendo novas formas de análise para o contexto brasileiro. A literatura sobre parcerias em relação ao setor sem fins lucrativos está focada na grande diversidade dessas organizações e nos tipos de relacionamento que estabelecem com o governo para a prestação de serviços. A maioria dos estudos empíricos sobre essa questão busca estabelecer categorias para as parcerias analisadas, geralmente comparando países ou áreas de políticas em um nível macro. Este estudo observa como os modelos de parceria ajudam a entender as diferenças entre áreas de políticas públicas, observando casos nas áreas de AIDS, assistência social e cultura no Brasil. A pesquisa introduziu variáveis de nível de campo e variáveis organizacionais para estabelecer diferenças mais explícitas entre os modelos e para identificar onde elas se sobrepõem. As diferenças entre os modelos ajudaram a testar as variáveis relacionais e usar os modelos de parceria para analisar as áreas de política pública no desenho de sua interação com as organizações. Quanto às implicações políticas deste estudo, ele fornece recomendações para avançar em uma agenda governamental sobre parcerias que podem combinar diretrizes gerais com particularidades relacionadas a cada área. Por fim, o estudo indica que as parcerias devem ser consideradas como instrumentos de política pública.This study contributes to the research on partnership models by comparing different policy areas, testing the existing typologies and developing new forms of analysis for the Brazilian context. The literature on partnerships regarding the nonprofit sector is focused on the great diversity of these organizations and the types of relationship they establish with the government to provide services. Most empirical studies on this issue seek to establish categories for the partnerships analyzed, usually comparing countries or policy areas on a macro level. This study observes how partnership models help to understand the differences among policy areas, observing cases in the areas of AIDS, social assistance, and culture in Brazil. The research introduced field level variables and organizational variables to establish clearer differences among the models, and to identify where they overlap. Differences among the models helped to test relational variables and use the partnership models to analyze the public policy areas on the interaction design with nonprofits. As for political implications, this study provides recommendations to advance in a governmental agenda on partnerships that can combine general guidelines with particularities related to each policy area. Finally, the study indicates that partnerships should be considered public policy instruments.Este estudio contribuye a la investigación sobre modelos de alianzas al comparar diferentes áreas de políticas, probar las tipologías existentes y desarrollar nuevas formas de análisis para el contexto brasileño. La literatura sobre alianzas en relación con al sector de entidades sin fines de lucro se centra en la gran diversidad de estas instituciones y en los tipos de relación que establecen con el gobierno para brindar servicios. La mayoría de los estudios empíricos sobre este tema buscan establecer categorías para las alianzas analizadas, generalmente comparando países o áreas de políticas a nivel macro. Este estudio observa cómo los modelos de alianza ayudan a comprender las diferencias entre áreas de políticas públicas, observando casos en las áreas de SIDA, asistencia social y cultura en Brasil. La investigación introdujo variables de nivel de campo y variables organizativas para establecer diferencias más explícitas entre los modelos e identificar dónde se superponen. Las diferencias entre los modelos ayudaron a probar las variables relacionales y a usar los modelos de alianza para analizar las áreas de políticas públicas. En cuanto a las implicaciones políticas de este estudio, proporciona recomendaciones para avanzar en una agenda gubernamental sobre alianzas que pueden combinar directrices generales con particularidades relacionadas con cada área de política. Finalmente, el estudio indica que las alianzas deben considerarse como instrumentos de política pública

ELEMENTOS DETERMINANTES E IMPACTOS DA ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PERFORMANCE NO SETOR PÚBLICO: ESTUDO COMPARADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E OSASCO

The article in question discusses the adoption of performance management tools in the public sector, discussing the contexts in which they arise and the impacts generated by them. It will be used two cases of study, the municipalities of São Paulo and Osasco, both in the state of São Paulo/Brasil, which rely on the performance management mechanisms. Each case comes in a given context, which influence the implementation and monitoring mechanisms adopted. It was observed that, in the case of Osasco, the adoption of management contracts appears as a manifestation of a mimetic and normative isomorphism, while in São Paulo the isomorphism happens at a coercive order. Such analysis is relevant to collaborate on understanding the influence of contexts in the application of management tools, making possible to build future scenarios for such tools.El artículo en cuestión analiza la adopción de herramientas de gestión del rendimiento en el sector público, la discusión de los contextos en los que se plantean y los impactos generados. Serán utilizados los casos de los municipios de Sao Paulo y Osasco, en el estado de Sao Paulo, y que se basan en los mecanismos de gestión del rendimiento. Cada caso se presenta en un contexto determinado, que influyen en última instancia, los mecanismos de aplicación y control adoptados. Se observó que en el caso de Osasco, la aprobación de los contratos de gestión como una manifestación de un isomorfismo mimético y normativo, mientras que en Sao Paulo lo isomorfismo es de orden coercitivo. Tal análisis es relevante para colaborar en la comprensión de la influencia de los contextos en la aplicación de herramientas de gestión, por lo que es posible la construcción de escenarios futuros de dichas herramientas.O artigo em questão visa discutir a adoção de instrumentos de administração da performance no setor público, discutindo os contextos em que surgem e os impactos gerados. Serão utilizados os casos dos municípios de São Paulo e Osasco, ambos no estado de São Paulo, e que contam com mecanismos de administração da performance. Cada caso surge em um dado contexto, que acaba por influenciar os mecanismos de implementação e monitoramento adotados. Observou-se que, no caso de Osasco, a adoção dos contratos de gestão surge como manifestação de um isomorfismo mimético e normativo, enquanto em São Paulo o isomorfismo é de ordem coercitiva. Tal análise se faz relevante por colaborar na compreensão da influência dos contextos na aplicação de instrumentos de gestão, tornando possível a construção de cenários futuros para tal ferramentas.DOI: 10.21714/2178-8030gep.v19.4243

Cooperação e Intersetorialidade na Política sobre Drogas no Brasil

O artigo busca analisar possibilidades de articulações e desenhos institucionais de políticas públicas de combate às drogas, considerando a cooperação federativa e a intersetorialidade caminhos viáveis para potencializar as capacidades estatais em tratar de tal desafio. Propõe-se para tanto a análise dos programas "Crack: é Possível Vencer", "Recomeço" e "De Braços Abertos", programas brasileiros de diferentes níveis federados sobrepostos ao longo do tempo em um mesmo espaço, a região conhecida popularmente como "Cracolândia", a fim de discutir potencialidades e desafios de cooperação e intersetorialidade. Como metodologia propõem-se uma abordagem exploratória de caráter descritivo por meio de análise de dados secundários. Os diversos programas implantados no Brasil destacam a importância de articulação entre diferentes entes federados e terceiro setor e, sobretudo, de diferentes áreas de atenção, como saúde, assistência social e segurança pública, a fim de alcançar resultados positivos para mudança de paradigmas na implementação da política sobre drogas

Estudos sobre accountability no Brasil: meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais

O artigo tem por objetivo identificar como o termo accountability tem sido tratado na literatura brasileira, considerando periódicos das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Foram identificados e analisados 53 artigos. Os resultados indicaram que o tema ganhou mais relevância nos estudos a partir de 2006, tendo a Revista de Administração Pública (RAP) o maior número de publicações. Os artigos analisados, em sua maioria, são empíricos, e muitos apenas citam o termo accountability, sem defini-lo ou analisá-lo. Constatou-se que os artigos que discutem o tema apresentam uma clara confusão sobre o seu significado, sendo "responsabilização" e "prestação de contas" os termos mais citados nas definições. Acredita-se que este estudo torna-se relevante por, além de demonstrar a significação dada ao termo, também apontar os limites de sua utilização

Programa Cultura Viva e o campo organizacional da cultura: análise de políticas públicas pela perspectiva institucionalista

O presente artigo tem como objetivo analisar transformações ocorridas no campo organizacional da cultura no estado de São Paulo a partir da implementação do programa federal Arte Cultura e Cidadania - Cultura Viva. Com base em uma abordagem exploratória de caráter descritivo e tendo por referência a perspectiva institucionalista das organizações, o artigo mostra como o Programa Cultura Viva, ao incluir novas organizações no campo organizacional da cultura, modifica essas organizações, tornando-as semelhantes às já integrantes, e, ao mesmo tempo, provoca uma mudança simbólica, dado que as organizações inseridas muito diferem daquelas que são historicamente reconhecidas e legitimadas