The role of transaction costs in the delivering of urban infrastructure services: an overview of brazilian and portuguese municipalities

The present paper explores the different options for delivering public services by Portuguese and Brazilian municipalities. With reduction of human and financial resources and increase in demand, large municipalities need efficient arrangements to deliver public services. In fact, the conditions for providing these services influence the quality of life, the economic development and are directly related to the capacity of institutions to find the most appropriate governance mechanisms. In this context, the use of Transaction Costs Theory (TCT), specifically economic and political costs, reveals an appropriated tool to understand the ways how public services can be delivered. Existing research and theory point out several studies around the world that analyze how different governance mechanism’s choice (hierarchy, market and network) can be explained based on TCT. This paper contributes to expand this topic to Brazilian’s municipalities context, due to the lack of studies in this country. Contrariwise, there are more studies about Portuguese’s municipalities, but as a dynamic process, it’s becomes interesting update such studies in order to expand the existing database. In this sense we addressed a preliminary step whose objective is to identify the different options for public service delivery, finding similarities and differences in these two countries, following a qualitative approach. As results, we find that governance mechanisms adopted by two countries are very similar. The differences result from regional level in Brazil that allows recourse to state's business sector, as opposed to Portugal. In turn, Portuguese municipalities have several options that result from municipal associations, options that are more limited in Brazilian case.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Modelos de regressão logística oculto e de componentes principais para reconhecimento e classificação de padrões com variável resposta politômica

Orientador : Anselmo Chaves NetoInclui apêndicesTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Exatas e Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduaçao em Métodos Numéricos em Engenharia. Defesa: Curitiba, 2006Inclui bibliografiaÁrea de concentração: Programação matemátic

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO EM CAMPI UNIVERSITÁRIOS: APORTES DO MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Assim como as cidades, os campi universitários podem se apropriar do plano diretor como instrumento de planejamento, já que tais arranjos espaciais são perpassados por questões e problemáticas semelhantes. Diante disto, o presente trabalho tem como objetivo discutir a caracterização do relevo do campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio de um Modelo Digital de Elevação (MDE) desenvolvido em Sistema de Informações Geográficas (SIG), como subsídio à construção do plano diretor da instituição. Quanto aos procedimentos, o estudo se delineia como Pesquisa bibliográfica, Pesquisa documental e Pesquisa-ação. O MDE foi construído por meio de interpolação de curvas de nível, a partir de shapefile obtido junto à Prefeitura de Juiz de Fora (MG). As análises foram subsidiadas pela construção de mapa altimétrico e mapa de declividade. Constatou-se que que 34% da área do campus apresenta declividade acima de 30% não sendo, portanto, propícia à ocupação de caráter urbano. Áreas planas, mais favoráveis à ocupação, representam 25% do total, sendo que a maior parte delas já se encontram ocupadas

MODELO PREDITIVO DE SENSAÇÃO TÉRMICA EM ESPAÇOS ABERTOS EM CURITIBA, PR

Esta pesquisa tem como objetivo propor um modelo de predição de sensação térmica adequado às condições climáticas de Curitiba/PR. Foram realizados 15 levantamentos de campo, em ruas de pedestres, no período entre janeiro e agosto de 2009 e em junho de 2010, das 10h00 as 15h00 em dias de semana. Monitoraram-se dados climáticos e levantaram-se dados pessoais, com o uso de questionários. As respostas de sensação térmica, agrupadas em três categorias, foram analisadas pela Função Discriminante Linear (FDL) e pelo Modelo de Regressão Logístico (MRL). A FDL apresentou melhor desempenho, tendo taxa total de acerto de 53%, se mostrando adequada para a predição/avaliação da sensação térmica da população analisada

Custos de transação políticos: uma análise dos serviços urbanos de infraestruturas nos municípios brasileiros e portugueses

Prestar serviços públicos com qualidade representa um constante desafio aos municípios. Este artigo tem como objetivo explorar o panorama da prestação dos serviços urbanos de infraestrutura nos municípios de grande porte brasileiros e portugueses, considerando a Teoria dos Custos de Transação Políticos na influência das opções adotadas. Neste artigo teórico-empírico foram consultados 72 municípios nos dois países, através de questionários, sobre a prestação dos serviços urbanos. Os resultados demonstraram que enquanto o Brasil opta por mecanismos de mercado (terceirizações e privatizações), Portugal opta por estruturas hierárquicas (serviços municipais próprios). Os custos de transação políticos podem ser utilizados parcialmente para explicar as opções adotadas, com similaridades e diferenças entre os dois países.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Impactos do plano de recuperação fiscal de Curitiba-PR

Nos períodos de crises econômicas, com redução da arrecadação e elevação das despesas, muitos municípios tendem a passar por dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, além desse fato, a má gestão pode levar ao endividamento local. Neste contexto, mecanismos de recuperação financeira devem ser adotadas para reequilibrar as finanças municipais. Esta pesquisa estudou os impactos do Plano de Recuperação Fiscal de Curitiba no orçamento municipal. A análise foi realizada a partir dos balanços orçamentários disponibilizados no Portal de Transparência do município entre 2013 e 2019. Verificou-se que alguns instrumentos da nova Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal e a atuação na folha salarial foram importantes para controlar as despesas, por outro lado, medidas que alteraram impostos municipais, como o ISS e ITBI, e a cobrança de aplicativos de transporte foram positivas mas podem ter sido beneficiadas também pela, ainda lenta, recuperação econômica a nível nacional.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Estruturas de governança: um retrato dos municípios brasileiros e portugueses

Este artigo objetiva elencar as formas de prestação de serviços públicos dos municípios brasileiros e enquadrá-las com as estruturas de governança, considerando o exemplo dos municípios portugueses. Os arranjos para prestação de serviços públicos locais relacionam-se com a capacidade das instituições encontrarem estruturas de governança mais adequados para a sua prestação. Verificou-se que as formas de prestação de serviços no Brasil podem ser elencadas como em Portugal, ainda que ocorram diferenças relacionadas à organização política nos dois países.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Disclosure e accountability nas demonstrações contábeis públicas como instrumentos de controle social

One of the objectives of public accounting is to support the practice of social control. Therefore, the aim in this study is to discuss: How can average citizens’ understanding of the information in public financial statements be improved? Therefore, the objective is to discover the level of understanding of community leaders in the city of Curitiba about the information extracted from the Budgetary Balance Sheet. The research used documentary analysis and a field research, based on the application of a semistructured questionnaire and data treatment using uni/bivariate analysis techniques and validation by means of the statistical test χ2. Although most respondents do not seek information on the use of public money, the large majority affirms great or average interest in discovering the content of the statements. It is argued that the difficulty to seek information is actually due to the lack of understanding of the public accounting terminology. As a result, it is observed that the bottlenecks in accounting communication can be reduced if easily understandable language is used, mediated by complementary disclosure that presents not only the results, but also the analysis and interpretation of these results. Hence, this preliminary study is expected to contribute to the construction of a social control model and its use in society, with a view to enhancing and qualifying citizens’ participation in the management of the public good. Finally, public policies are needed, essentially involving education, aiming for the true social ownership of public accounting information.La contabilidad pública tiene como uno de sus objetivos soportar la instrumentalización del control social. Con efecto, este trabajo tiene por norte discutir: ¿Cómo mejorar la comprensibilidad, por el ciudadano medio, sobre la información contenida en las demostraciones contables públicas? De esta forma, se tiene como objetivo conocer el nivel de entendimiento de los líderes comunitarios de la ciudad de Curitiba sobre las informaciones extraídas del Balance Presupuestario. La pesquisa se valió del análisis documental y pesquisa de campo a partir de la aplicación de cuestionario semiestructurado y tratamiento de los datos con el empleo de técnicas de análisis uni-bivariada y validación a partir del empleo del test estadístico χ2. Se desvela que, aunque gran parte de las personas que respondieron al cuestionario no procure informarse sobre la utilización del dinero público, la gran mayoría, afirma tener mucho o medio interés en conocer el contenido de la prestación de cuentas. Se sustenta que la dificultad en la búsqueda por la información está justamente en la falta de entendimiento de la terminología contable pública. Como resultado, se nota que las restricciones en la comunicación contable pueden ser reducidas si esa fuere expuesta en lenguaje de fácil comprensión, mediada por una evidenciación complementaria que presente no solamente los resultados, sino el análisis e interpretación de esos resultados. Así pues, se espera que este estudio preliminar contribuya para la construcción de un modelo de control social y su uso por la sociedad, a fin de ampliar y cualificar la participación del ciudadano en la gestión de la res-pública. Se observa, por fin, la necesidad de desarrollo de la política pública esencial representada por la educación visando a la efectiva apropiación social de la información contable pública.A contabilidade pública tem como um dos seus objetivos suportar a instrumentalização do controle social. Com efeito, este trabalho tem por norte discutir: Como melhorar a compreensibilidade, pelo cidadão médio, sobre a informação contida nas demonstrações contábeis públicas? Destarte, tem-se como objetivo conhecer o nível de entendimento dos líderes comunitários da cidade de Curitiba sobre as informações extraídas do Balanço Orçamentário. A pesquisa se valeu da análise documental e pesquisa de campo a partir da aplicação de questionário semiestruturado e tratamento dos dados com o emprego de técnicas de análise uni/bivariada e validação a partir do emprego do teste estatístico χ2. Desvenda-se que, embora grande parte dos respondentes não procure se informar sobre a utilização do dinheiro público, a grande maioria, afirma ter muito ou médio interesse em conhecer o conteúdo da prestação de contas. Sustenta-se que a dificuldade na busca pela informação está justamente na falta de entendimento da terminologia contábil pública. Como resultado, nota-se que as restrições na comunicação contábil podem ser reduzidas se essa for exposta em linguagem de fácil compreensão, mediada por uma evidenciação complementar que apresente não apenas os resultados, mas a análise e interpretação desses resultados. Assim, espera-se que este estudo preliminar contribua para a construção de um modelo de controle social e seu uso pela sociedade, a fim de ampliar e qualificar a participação do cidadão na gestão da res-pública. Observa-se, por fim, a necessidade de desenvolvimento da política pública essencial representada pela educação visando à efetiva apropriação social da informação contábil pública

EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS ENTRE 2003 E 2014: fragilidades e potencialidades enquanto estratégia para promoção de melhorias estruturais visando o desenvolvimento econômico

O pensamento cepalino atribuiu o subdesenvolvimento dos países da América Latina, entre outros fatores, a uma estrutura produtiva atrasada e à especialização na exportação de matérias primas. Autores como Suzigan & Furtado (2006), Bresser-Pereira (2010) Kohli (2012), Arend & Fonseca (2012) destacam a relevância dos investimentos em educação, ciência e tecnologia como fundamentais à promoção do desenvolvimento econômico. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a discutir as potencialidades e fragilidades relacionadas à expansão da rede federal de ensino superior brasileira ocorrida entre 2003 e 2014, enquanto estratégia para promoção do desenvolvimento econômico, por meio de melhorias estruturais nos campos da educação, ciência e tecnologia no Brasil. De caráter qualitativo, a presente investigação delineia-se como pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Constatou-se que, embora sejam relevantes e pertinentes os resultados proporcionados pela expansão do ensino superior federal, esse segmento ainda necessita de avanços importantes