The Need for Legal Improvement of Civil Liability for the Guarantee of the Human Right to Access to Water as an Essential Public Service in Brazil: An Analysis based on the São Paulo Water Crisis (2014-2016)

The management of the water crisis faces great complexity due to its causes and repercussions on the environment and individual rights. In Brazil, water supply can be understood as an essential service, insofar as it guarantees the right of access to water resources. To better clarify the public water supply service during the crisis and its effects on individual compensation claims, the study proposes an analysis considering the Brazilian legal context in the water crisis in São Paulo, between 2014 and 2016, to investigate what should be improved in water supply and legal liability in this case. The article aims to reinforce the legal structure of water management, to obtain better legal responses to cope with water crises. As a result, it is argued that transparency and coherence in public water regulation are key aspects for managing the water crisis and measuring legal liability. Compliance with these aspects ensures the safeguarding of the principles of continuity of essential services and the supremacy of the public interest in water services

Estruturas EBG em circuitos Microstrip

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores (Major de Telecomunicações). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 200

A matemática além do quadro e giz

Objetivamos aqui socializar uma atividade interessante sobre áreas de figuras geométricas planas tendo em vista que maioria das vezes essa temática é abordada em sala de aula somente com a explanação das fórmulas e a aplicação direta. De acordo com Lara (2003) a matemática é tida por muitos como um “bicho de sete cabeças”, em que apenas poucos podem compartilhar desse conhecimento, já que a mesma possui uma linguagem própria geralmente abordada de forma mecânica e sem um significado. Utilizamos como suporte teórico desse relato, Lara (2003), Dante (2003), Fiorentini (2006), dentre outros autores que abordam a importância de termos ensino voltado para formação da cidadania. Podemos dizer que esse trabalho foi proveitoso tendo em vista que muitos professores da educação básica, que participaram relataram gostar e que utilizariam na sua práxis, os alunos saíram satisfeitos por terem aprendido a calcular áreas das figuras geométricas de forma divertida e manipulativa

O controle de convencionalidade do crime de desacato e o sistema interamericano de direitos humanos na redemocratização na américa-latina: uma análise com base no caso brasileiro.

O artigo apropria-se da análise do controle de convencionalidade sobre o crime de desacato, utilizando-se do entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como do recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça brasileiro no que diz respeito ao tema. Evidencia o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para, então, abordar o controle de convencionalidade e a posição do STJ em comparação aos órgãos do Sistema. Propõe-se que a inconvencionalidade do crime de desacato no Brasil contribui para redemocratização da América Latina, frente ao deficiente processo de justiça de transição

The Effects of Short Term Intracanal Medicaments on the Fracture Resistance of Root in Pulp Revitalization Procedure

Introduction: The objective of this study was to evaluate the effects of short term intracanal medicaments on the fracture resistance of root in simulated necrotic immature teeth in pulp revitalization procedure. Methods and Materials: Bovine teeth (n=180) were selected, sectioned coronally and apically and then, internally fragilized. Intracanal medicament groups were arranged as follows: “Triple Antibiotic Paste” (TAP) group (n=60), “Calcium Hydroxide” (CH) group (n=60) and the control group (n=60). No medication was used in the control group. Fracture resistance tests were performed after 7, 14, and 21 days. At allocated intervals, 20 teeth from each group had fractured. The Kruskal-Wallis and Mann-Whitney tests were performed to verify the effects of the employed medicaments at each time point. Friedman test and Wilcoxon signed-rank test were also performed to verify the association between time and fracture resistance. The level of significance was set at 0.05. Results: After 7 days, there was no statistical difference between groups (P=0.376). Intragroup analysis revealed that, after 21 days, the TAP group (P=0.015) and the CH group (P=0.006) presented a statically significant reduction in fracture resistance comparison with 7 days. Statistical difference was not verified for the control group after 7, 14 and 21 days (P=0.25). There was no statistical difference between CH group and the control group after 7, 14 and 21 days (P>0.05). The reduction was significant for TAP after 14 and 21 days (P=0.018, P=0.033 Respectively). Conclusions: This in vitro study showed that the duration at which TAP and CH remained in the root canal influenced the fracture resistance of bovine teeth with simulated incomplete root formation.Keywords: Calcium Hydroxide; Endodontics; Regeneration; Triple Antibiotic Past

Partial albinism in Rhinelepis aspera from the Upper Paraná Basin, Brazil, with a review of albinism in South American freshwater fishes

AbstractThis study reports a case of partial albinism in Rhinelepis aspera from the Aguapeí River, Upper Paraná Basin, Brazil and provides a review of albinism cases in freshwater fishes from South America. The captured specimen has depigmentation throughout almost its entire body, with pigmented eyes and little dark spots on the dorsal and caudal fins. It is an adult male, and we suggest that due to the benthic habitat, it would be able to reach adult size, avoiding predators. The review shows a scarcity of this phenomenon in nature

PERFIL DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E FATORES DE RISCO CARDIOVASCULAR EM SERVIDORES DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

Atualmente, a propagação de doenças cardiovasculares permanece como causa líder de morte em todo o mundo, ultrapassando doenças como a AIDS, tuberculose e malária. O surgimento de fatores de risco pode levar a alterações em aspectos do ciclo cardíaco normal e estão diretamente envolvidos com o desenvolvimento de doenças cardiovasculares. A existência da patologia gera limitações físicas, com a perda da capacidade funcional, dependente de alterações centrais e periféricas. Desta forma, o presente estudo possui como objetivo avaliar a prática de exercícios físicos, bem como a prevalência de fatores de risco relacionados às doenças cardiovasculares nos funcionários do Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Ceará. O estudo foi realizado com 25 funcionários, de ambos os sexos, com faixa etária entre 18 e 62 anos distribuídos em 10 cargos. Foram utilizados como objeto de avaliação, medidas de IMC, RCQ e circunferência da cintura, bem como questionário referente ao histórico de saúde pessoal. As medidas médias de IMC encontradas foram de 27,64kg/m2 para mulheres e 27,05kg/m2 para homens o que demonstra que os indivíduos apresentam sobrepeso. O valor de RCQ para as mulheres foi de 0,85 e para homens, de 0,93 e mostraram, respectivamente, risco muito alto e risco alto no desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Foi verificado também fatores de risco associados aos hábitos de vida como sedentarismo, onde cerca de 44% da amostra não praticam nenhuma atividade física. Do restante (56%) que afirmam praticar exercícios rotineiramente, a frequência da prática foi de 4 vezes por semana em 65% dos funcionários; de 3 vezes em 28%; e de 2 vezes por semana em 7% da amostra. Conclui-se que os funcionários exibem uma alta incidência de fatores de risco cardiovascular, os quais podem ser responsáveis pelo surgimento de doenças cardiovasculares nos funcionários do restaurante universitário. Portanto, a pratica deficiente de exercícios físicos adequados ou a falta deles podem elevar o aparecimento de fatores de risco cardiovascular