Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais

Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos

O etanol como instrumento de desenvolvimento na política energética brasileira

A temática central desta tese é a análise do contexto da produção, comércio e consumo de etanol no Brasil em sua história econômica, assim como o posicionamento do país na promoção de políticas públicas desse setor, demonstrando, assim, que o produto pode, por suas vantagens competitivas, promover uma matriz energética mais limpa, uma menor dependência de fontes energéticas importadas e, com isso, caminhar para a segurança energética nacional. Desde a sua colonização, a economia brasileira tem se pautado no comércio de commodities, dentre as quais se destacam a cana-de-açúcar, que, ainda que de maneira cíclica, tem até hoje um importante papel na economia do país. A partir da crise do petróleo da década de 1970, os Estados se viram impelidos a repensar suas matrizes energéticas, situação que não foi diferente no Brasil, que enxergou o potencial dos biocombustíveis produzidos a partir dessa matéria-prima: o etanol. Nesse momento, sob forte intervenção e subsídio estatal, nasceu o Proálcool, que permitiu que o produto ganhasse um importante espaço, assim como também os carros movidos por esse combustível. Com a melhora do preço internacional do petróleo, essa matriz passou a ser desacreditada: os subsídios caíram e o Proálcool foi extinto, dando início a um novo período para a cana-de-açúcar e seus derivados: o da desregulamentação, que teve início em 1997. A partir de 2008, com a criação dos carros de tecnologia flex, o etanol voltou à pauta, mas de maneira efêmera, haja vista que o entusiasmo nacional não foi sustentado por políticas energéticas pensadas a longo prazo, frustrando novamente a iniciativa privada que apostara no etanol e gerando a falência de diversas usinas. Em 2015 novamente os ânimos se voltaram para a Conferência das Partes (COP) 21 da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNFCCC), na qual foi firmado um compromisso mais concreto no sentido de melhorar a participação dos biocombustíveis na matriz energética em escala mundial, comprometendo-se o Brasil a ter participação de 18%, até 2030, de bioenergia. Para que o etanol se torne uma das principais matrizes energéticas nacionais, é preciso que se analise o papel que o Estado desempenhou ao longo do tempo e como deve se portar hodiernamente para que isso seja possível, algo que se vislumbra a partir do advento da Lei n. 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que promete trazer clareza, segurança e previsibilidade para a produção e comércio de etanol, promovendo para o Brasil ganhos ambientais, econômicos e sociais.The central theme of this thesis is the analysis of the context of the production, commerce and consumption of ethanol in Brazil in its economic history, as well as the positioning of the country in the promotion of public policies of this sector, thus demonstrating that the product can, by its competitive advantages, promote a cleaner energy matrix, less dependence on imported energy sources, and thus move towards energy security. Since its colonization, the Brazilian economy has been based on the commodity trade, among which is sugarcane, which, although in a cyclical way, has until today an important role in the country's economy. Since the oil crisis of the 1970s, states were forced to rethink their energy matrix, a situation that was no different in Brazil, which saw the potential of biofuels produced from this raw material: ethanol. At that moment, under strong intervention and state subsidy, Proálcool was born, which allowed the product to gain an important space, as well as the cars moved by that fuel. With the improvement in the international price of oil, this matrix became discredited: the subsidies fell and Proálcool was extinguished, beginning a new period for sugar cane and its derivatives: that of deregulation, which began in 1997. Since 2008, with the creation of flex technology cars, ethanol has returned to the agenda, but in anephemeral way, since national enthusiasm was not sustained by long-term energy policies, again frustrating private initiative that bet on ethanol and generating bankruptcy of several plants. In 2015, again, the mood was turned to the Conference of the Parties (COP) 21 of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), in which a more concrete commitment was made to improve the participation of biofuels in the energy matrix in Brazil, with an 18% share of bioenergy by 2030. In order for ethanol to become one of the main national energy matrixes, it is necessary to analyze the role that the State has played over time and how it should behave today to make it possible, something that can be seen from the advent of the Law n. 13,576, dated December 26, 2017, which provides for the National Biofuels Policy (RenovaBio), which promises to bring clarity, security and predictability to the production and trade of ethanol, promoting environmental, economic and social gains for Brazil

Simbiose entre lagartas e formigas e sua influência sobre a assembleia de parasitoides associados em uma floresta tropical

Muitas espécies de Lycaenidae e de Riodinidae (Lepidoptera) estabelecem mutualismos protetivos com formigas (mirmecofilia) que podem dificultar o ataque de inimigos naturais, incluindo insetos parasitoides. Este estudo avaliou como a intensidade de interação das lagartas com formigas influencia as assembleias de parasitoides associados. Os níveis de intensidade dessa associação foram classificados como graus de mirmecofilia. Os graus foram definidos a partir de um índice que considerou a presença de adaptações morfológicas e comportamentais larvais para a associação com formigas, classificadas como: não mirmecófilas (grau 0); mirmecófilos comensais (grau 1); mirmecófilos facultativos (grau 2); mirmecófilos obrigatórios (grau 3); mirmecófilos especializados (grau 4). Os dados utilizados pertencem ao inventário de lepidópteros imaturos e seus parasitoides da Área de Conservación Guanacaste, Costa Rica. Foram comparados entre os graus a taxa de parasitismo, a composição de espécies de parasitoides e métricas de redes ecológicas (vulnerabilidade, densidade de ligações e especialização). A composição de espécies da assembleia de parasitoides associada aos mirmecófilos especializados (grau 4) diferiu dos níveis mais baixos de mirmecofilia (grau 0 e 1). Mirmecófilos obrigatórios (grau 3) e comensais (grau 1) também diferiram em relação a composição de parasitoides. Tachinidae (Diptera), um grupo de moscas parasitoides, geralmente, considerado generalista, foi dominante entre as espécies associadas aos graus três e quatro. Mirmecófilas obrigatórias (grau 3) sofreram maior mortalidade no parasitismo total, enquanto, mirmecófilas especializadas (grau 4) foram as menos parasitadas. Taquinídeos atacaram com maior frequência os níveis mais altos de mirmecofilia (graus 3 e 4), enquanto, os himenópteros, os graus dois e três. As lagartas com mirmecofilia especializada (grau 4) sofreram menor mortalidade no parasitismo total, sugerindo que sejam protegidas pelas formigas de forma mais eficiente. As mirmecófilas facultativas (grau 2) e obrigatórias sofreram maior mortalidade quando comparadas às espécies sem atendimento por formigas (grau 0) ou com associação fraca (grau 1). Os resultados deste estudo refletem a ideia de que a proteção gerada pelo atendimento das formigas não é universal e contribui para a discussão sobre a influência da mirmecofilia (e do papel da proteção das formigas) no parasitismo sobre lepidópteros imaturos.Many species of Lycaenidae and Riodinidae (Lepidoptera) establish protective mutualisms with ants (myrmecophily) that can hamper the attack of natural enemies, including parasitoid insects. This study evaluated how the intensity of the association of caterpillars with ants influences the interaction with parasitoids. The intensity levels of this association were placed as degrees of myrmecophily. The degrees were defined from an index that considered the presence of larval morphological and behavior adaptations for association with ants, classified as: non myrmecophilous (level 0); commensal myrmecophiles (level 1); facultative myrmecophiles (level 2); obligate myrmecophiles (degree 3); specialized myrmecophiles (level 4). The data used belong to the inventory of immature Lepidoptera and their parasitoids from the Guanacaste Conservation Area, Costa Rica. The parasitism rate, composition of parasitoid species, and ecological network metrics (vulnerability, bond density, and specialization) were compared between the degrees. The species composition of the parasitoid assemblage associated with specialized myrmecophiles (level 4) differed from that which interacted with lower levels of myrmecophily (levels 0 and 1). Obligatory (level 3) and commensal (level 1) myrmecophiles also differed about parasitoid composition. Tachinidae (Diptera), a group of parasitoid flies generally considered generalist, was dominant among species associated with levels three and four. Obligatory myrmecophiles suffered the highest mortality in total parasitism, while specialized myrmecophiles were the least parasitized. Tachinids most frequently attacked the highest levels of myrmecophily (levels 3 and 4), while Hymenoptera attacked levels two and three. The caterpillars with specialized myrmecophily (level 4) suffered lower mortality in total parasitism, suggesting that they are protected by ants more efficiently. The facultative (levels 2) and obligate myrmecophily caterpillars suffered higher mortality when compared to non-ant associated (level 0) or with weak association (level 1). The results of this study reflect the idea that the protection generated by ant care is not universal and contribute to the discussion about the influence of myrmecophily (and the role of ant protection) on parasitism on immature Lepidoptera

Divulgação científica na sala de aula : abordagem da conservação da biodiversidade

O uso de textos de divulgação científica (TDC) como recurso em sala de aula tem grande potencial, pois contribui para a contextualização dos conhecimentos científicos na Educção Básica. Ele também fornece acesso a informações e amplia a discussão de questões atuais em sala de aula, como a conservação da biodiversidade. A perda da biodiversidade constitui uma das piores crises mundiais da atualidade e a abordagem desse problema em sala de aula requer recursos didáticos além dos tradicionais. O objetivo desse estudo foi investigar o potencial de TDC como recurso didático para a abordagem do tema “Conservação da biodiversidade” na sala de aula. A pesquisa foi realizada com estudantes de uma turma de Ciências do sétimo ano do Ensino Fundamental. Um TDC da revista Ciência Hoje das Crianças foi selecionado e submetido a um ensaio de Análise de Discurso (AD) para identificar as informações e os sentidos expressos nele. O texto escolhido aborda as ameaças à sobrevivência das espécies do roedor conhecido como “tuco-tuco”. Foi elaborado o planejamento de uma atividade didática que incluía a leitura do TDC pelos estudantes e a produção de uma história em quadrinhos (HQ) que deveria abordar as ameaças à sobrevivência do tuco-tuco e uma solução para ajudar na conservação das espécies. Foram produzidas 14 HQs que também foram submetidas a um ensaio de AD, a fim de identificar nelas as informações e os sentidos relacionados ou não ao TDC. Grande parte dos estudantes demonstrou interesse pela leitura e pelo tema “Conservação da Biodiversidade”. Os estudantes a partir da exploração das informações veiculados no TDC expressaram nas HQs conhecimentos sobre o habitat e o comportamento do tuco-tuco, além disso, a construção civil apareceu como a principal ameaça à conservação das espécies nas histórias. A maior frequência desses conhecimentos indica os aprendizados da turma sobre um grupo de animais nativos que era desconhecido pelos estudantes e também sobre alguns aspectos do tema proposto. Outras ameaças, além da destruição do habitat presente no texto, foram criadas pelos estudantes como, por exemplo, a poluição, o desmatamento e a caça. Esses sentidos novos estão relacionados à memória discursiva dos estudantes, evidenciando que eles têm uma bagagem de conhecimentos provavelmente decorrentes do contato com ações ambientais e com o discurso científico voltado para a conservação de espécies ameaçadas

Physical-chemical properties of nanocomposites based on poly(3-hydroxybutyrate-co-3-hydroxyvalerate) and titanium dioxide nanoparticles

Poly(3-hydroxybutyrate-co-3-hydroxyvalerate) (PHBV) was reinforced with titanium dioxide (TiO2) in concentrations of 1.0%, 2.5% and 5.0% (m/m) to produce nanocomposites by the solvent casting technique. TiO2 was synthesized by a hydrothermal treatment to produce nanoparticles. The nanostructure of the nanoparticles was studied by x-ray diffraction analysis (XRD) and transmission electron microscopy (TEM). The XRD confirmed TiO2 crystalline nanoparticles, with a mixture of anatase and rutile phases. Through TEM analysis, the formation of TiO2 nanorod agglomerates with an average diameter and length of 40 and 12 nm, respectively, was observed. The thermal and mechanical properties of the pure PHBV and nanocomposite films were characterized by differential scanning calorimetry (DSC) and dynamic mechanical analysis. The DSC analysis showed that the glass transition temperature decreased with the inclusion of TiO2 in the PHBV matrix in relation to pure PHBV. The results of biodegradation assays for the PHBV and nanocomposites in an aqueous medium and in soil showed morphological and structural changes for all samples, indicating a high biodegradation rate for this material. The most important conclusion is that the biodegradation of the PHBV was not affected by the addition of nanoparticles, thus enabling the use of nanocomposites in applications requiring biodegradable materials.CNPqFAPESP [2013/14954-6]Fed Univ Sao Paulo Unifesp, Dept Sci & Technol, BR-12231280 Sao Jose Dos Campos, SP, BrazilFed Univ Goias UFG, Dept Chem, BR-75801615 Jatai, Go, BrazilFed Univ Sao Paulo Unifesp, Dept Sci & Technol, BR-12231280 Sao Jose Dos Campos, SP, BrazilFAPESP [2013/14954-6]Web of Scienc

Detecting Mechanisms Of Karyotype Evolution In Heterotaxis (orchidaceae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)The karyotype is shaped by different chromosome rearrangements during species evolution. However, determining which rearrangements are responsible for karyotype changes is a challenging task and the combination of a robust phylogeny with refined karyotype characterization, GS measurements and bioinformatic modelling is necessary. Here, this approach was applied in Heterotaxis to determine what chromosome rearrangements were responsible for the dysploidy variation. We used two datasets (nrDNA and cpDNA, both under MP and BI) to infer the phylogenetic relationships among Heterotaxis species and the closely related genera Nitidobulbon and Ornithidium. Such phylogenies were used as framework to infer how karyotype evolution occurred using statistical methods. The nrDNA recovered Ornithidium, Nitidobulbon and Heterotaxis as monophyletic under both MP and BI; while cpDNA could not completely separate the three genera under both methods. Based on the GS, we recovered two groups within Heterotaxis: (1) "Small GS", corresponding to the Sessilis grade, composed of plants with Smaller genomes and Smaller morphological structure, and (2) "large GS", corresponding to the Discolor Glade, composed of plants with large genomes and robust morphological structures. The robust karyotype modeling, using both nrDNA phylogenies, allowed us to infer that the ancestral Heterotaxis karyotype presented 2n = 40, probably with a proximal 45S rDNA on a metacentric chromosome pair. The chromosome number variation was caused by ascending dysploidy (chromosome fission involving the proximal 45S rDNA site resulting in two acrocentric chromosome pairs holding a terminal 45S rDNA), with subsequent descending dysploidy (fusion) in two species, H. maleolens and H. sessilis. However, besides dysploidy, our analysis detected another important chromosome rearrangement in the Orchidaceae: chromosome inversion, that promoted 5S rDNA site duplication and relocation.1111Sao Paulo Research Foundation [2008/03673-8, 2011/22215-3]CONACyTNational Council of Scientific and Technological Research [304506/2013-3, 06142/2011-2]Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP