Aplicabilidade de métodos alternativos para resolução de conflitos ambientais

Orientador : Profª. Drª. Maria de Fátima Batista MeguerMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente trabalho consistirá em uma análise sobre a necessidade de fomento e de implantação de meios alternativos para a resolução de conflitos na esfera ambiental, como forma de efetivar a atuação do Poder Judiciário e de dirimir, com maior rapidez e eficácia, os processos na seara do meio ambiente. Incumbe especificamente ao Poder Judiciário a resolução dos conflitos nas relações sociais. Em nosso país, possuímos um sistema processual que privilegia a interposição de recursos, bem como uma cultura de litígio, que ignora os mecanismos de autocomposição para resolver problemas judiciais. Isso impõe sobrecarga ao Judiciário, que se torna ineficaz em decorrência de sua lentidão, o que, em última análise, impede a efetividade e a concretização da solução de conflitos, especialmente na esfera ambiental. Os instrumentos legais alternativos colocados à disposição da sociedade para resolver conflitos são a arbitragem, a conciliação e a mediação. Na arbitragem, o julgador é um árbitro escolhido pelas partes, com a função de resolver conflitos segundo os critérios da Lei nº 9.307/1996 (conhecida como Lei de arbitragem). Essa lei determina que a arbitragem consiste em um meio adequado apenas às questões de direito patrimonial disponível, o que pode excluir a maior parte dos conflitos do meio ambiente. Já a conciliação e a mediação são instrumentos úteis para resolver controvérsias dos mais diversos tipos. Isso porque podem ser utilizados em situações que envolvam tanto direitos disponíveis quanto indisponíveis. Nas questões ambientais, esses institutos podem ter função educativa ao despertar a consciência dos indivíduos e instituições que foram autuados, porque eles próprios serão os protagonistas da solução do problema

Sociedad civil y sensibilidad de género en el contexto de los derechos humanos

This essay has reflected on the role of civil society in the defense and protection of human rights with a brief emphasis on gender awareness and its defense in the international context. It was carried out from a documentary methodology with a phenomenological approach in the main theorists: Arato and Cohen (1994), Jan Aart Scholte, (2001), Vieira and DuPree (2004 United Nations Organization (UN), among others. It is concluded that civil society and the human rights movement should focus on strengthening and deepening the validation of standards that lead to the creation of a logic of respect for them.  En este ensayo se ha reflexionado en torno al papel de la sociedad civil en la defensa y protección de los derechos humanos con breve énfasis en la sensibilidad género y su defensa en el contexto internacional. Se realizó desde una metodología documental con enfoque fenomenológico en los principales teóricos: Arato y Cohen (1994), Jan Aart Scholte, (2001), Vieira y DuPree (2004 Organización de las Naciones Unidas (ONU), entre otros., Se concluye que la sociedad civil y el movimiento de derechos humanos deberían abocarse a fortalecer y profundizar la validación de normas que lleven a la creación de una lógica de respeto a los mismos

Mortalidade na infância nos Objetivos do Milênio, busca por resultados no município de Matinhos

Orientador : Maria Marta Nolasco ChavesProjeto Técnico (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização em Gestão SaúdeInclui referênciasResumo: Este projeto técnico configura-se no município de Matinhos; no estado do Paraná; sobre o índice de mortalidade na infância, o qual está instituído como o quarto Objetivo do Milênio; pactuado na redução em dois terços; acordo firmado pela Organização das Nações Unidas e seus países membros. A proposta consta em estimular e mobilizar a comunidade para a participação popular e para o Controle Social de forma a contribuir com o planejamento das políticas públicas em prol dos Objetivos do Milênio. A operacionalização inicia-se pela sensibilização dos colaboradores principais, neste caso os conselheiros de saúde e o secretário de saúde do município; seguindo por um workshop para verificação, reiteração e ampliação sobre a temática do Controle Social e Objetivos do Milênio, bem como para a formação de multiplicadores destes conhecimentos; os quais irão utilizá-los nas etapas seguintes; constituídas por visitas às equipes das Unidades de Saúde e palestras em instituições de ensino; ambas serão realizadas pelos conselheiros de Saúde. As visitas às equipes das Unidades de Saúde buscando sensibilizá-las, demonstrando a importância da participação destas no Controle Social e na mobilização da comunidade. Na ação com as instituições de ensino; o planejamento delineou a criação de parcerias para a realização de palestras; buscando, através dos alunos, mobilizar a comunidade transformando-os em multiplicadores do conhecimento sobre Controle Social. O projeto tem realizado o planejamento teórico, o levantamento bibliográfico; o delineamento de stakeholders. Com estes critérios busca-se a redução da mortalidade na infância pelo alinhamento das políticas públicas decorrente do aumento da participação popular no Controle Social

Sociedad civil y sensibilidad de género en el contexto de los derechos humanos

This essay has reflected on the role of civil society in the defense and protection of human rights with a brief emphasis on gender awareness and its defense in the international context. It was carried out from a documentary methodology with a phenomenological approach in the main theorists: Arato and Cohen (1994), Jan Aart Scholte, (2001), Vieira and DuPree (2004 United Nations Organization (UN), among others. It is concluded that civil society and the human rights movement should focus on strengthening and deepening the validation of standards that lead to the creation of a logic of respect for them.  En este ensayo se ha reflexionado en torno al papel de la sociedad civil en la defensa y protección de los derechos humanos con breve énfasis en la sensibilidad género y su defensa en el contexto internacional. Se realizó desde una metodología documental con enfoque fenomenológico en los principales teóricos: Arato y Cohen (1994), Jan Aart Scholte, (2001), Vieira y DuPree (2004 Organización de las Naciones Unidas (ONU), entre otros., Se concluye que la sociedad civil y el movimiento de derechos humanos deberían abocarse a fortalecer y profundizar la validación de normas que lleven a la creación de una lógica de respeto a los mismos

FILOGENIA MOLECULAR DE CRYPTOCHLOA SWALLEN (POACEAE, BAMBUSOIDEAE, OLYREAE) COM BASE EM SEQUÊNCIAS DO DNA PLASTIDIAL E NUCLEAR

Bambus são membros de Bambusoideae, uma das doze subfamílias da família Poaceae, diversificada em ambientes florestais da América e Ásia (Clark & Oliveira 2018). Atualmente é dividida em três tribos: Arundinarieae, que inclui os bambus lenhosos temperados; Bambuseae, inclui os bambus lenhosos tropicais e Olyreae, que reúne os bambus herbáceos (Clark et al., 2015)

Kuhn, Sarton, and the history of science

ABSTRACT The scientific work of Leonardo da Vinci may have served as the main inspiration for the historical research of George Sarton. Although he never produced a work he felt was worthy of its subject, the little that he did write about Leonardo reveals the importance he attributed to him in the history of science. This is especially clear in Sarton´s treatment of Leonardo and a discovery he did not make: William Harvey´s discovery of blood circulation in the 17 th Century. In this article, we refer to this particular episode to trace Sarton´s conception of the development of science. It is a conception that illustrates well the traditional historiographic perspective that is the target of Thomas Kuhn´s criticisms. Although Kuhn never wrote about Leonardo or Harvey, we aim to show that he clearly positioned himself contrary to Sarton, albeit indirectly, with respect to this particular historical episode, as well

IDOSOS E TECNOLOGIAS: UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA

O presente artigo trata de uma pesquisa bibliográfica que teve por objetivo mapear a produção acadêmica relacionada ao uso de tecnologias no cotidiano por idosos. Foi utilizado como método de investigação o Estado da Arte. Para a coleta de dados, foram selecionadas as bases de dados Scielo, Google Acadêmico e Perió-dicos Capes. Como critérios para seleção, foram consideradas as pesquisas que apresentassem no título as palavras “idoso” e “tecnologia” ou que tratasse do uso de um produto tecnológico específico pelo longevo, utilizando como descritores: “impacto do uso de tecnologias por idosos”. No período compreendido pelo estudo apenas um autor fez parte de um volume maior de produções. Sobre a área de formação dos pesquisadores, destacou-se a Educação. As pesquisas qualitativas e as quanti-quali obtiveram maior frequência. Em termos de conteúdo, as publicações discorrem sobre o contato com computadores, próteses auditivas, eletrodomésticos, tecnologia educacional entre outras tecnologias. É importante levar em consideração que esta busca se baseou em apenas três bases de dados, podendo outros resultados serem obtidos caso haja uma ampliação da mesma e dos descritores

Feminismo, o sistema de arte global e identidade: entrevista com Amelia Jones

In this interview, art historian Amelia Jones shares reflections around the emergence of feminist art in the field of art and the system she calls Global Art, considering works that include black feminist writing in the US and indigenous feminist work. Her methodological approach to the analysis of artistic works is based on the relationship between visual culture and identity politics, including queerness.Nesta entrevista, a historiadora da arte Amelia Jones compartilha reflexões em torno da emergência da arte feminista no campo da arte e do sistema que denomina arte global, considerando trabalhos que incluem a escrita feminista negra nos EUA e o feminismo indígena. Sua abordagem metodológica para análise de trabalhos rtísticos é pautada na relação da cultura visual com políticas de identidade, incluindo o queer

Eco(Teo)logia: discurso teológico ambiental x prática comunitária evangélica

O objetivo deste artigo é discutir as problemáticas que se inscrevem na intersecção entre sociedade e natureza, apresentando a Eco(Teo)logia como uma proposta interdisciplinar que procura convergir os discursos científico e religioso integrando a Ecologia e a Teologia em sua reflexão sobre o meio ambiente. Para a Eco(Teo)logia, é imprescindível a contribuição da tradição discursiva bíblica, por meio de releituras das narrativas da criação, da destruição e da restauração, encontradas nos livros de Gênesis e Apocalipse das Escrituras Sagradas judaico-cristãs. Para uma análise sobre esta formação discursiva, foi feita uma incursão nas contribuições de alguns teólogos, como Cullmann (1996), Murad (2009), Pfeiffer (1999), Reimer (2006, 2011), Stott (2010, 2011) e Wolff (2007), cuja abordagem está focada na proposta de torná-la um instrumento para a conscientização ambiental, contribuindo para o engajamento das causas ecológicas por parte da Igreja Evangélica. Mas, como esse discurso encontra-se ainda muito restrito a certas esferas institucionais, não alcançando contingentes mais amplos de evangélicos, este trabalho procura questionar e compreender como os textos bíblicos podem inspirar uma visão eco(teo)lógica, visando verificar se o discurso teológico pode, de fato, contribuir para uma conscientização ambiental, apresentando as práticas institucional e eclesiástica do discurso teológico ambiental evangélico. A pesquisa investigou a participação de algumas ONGs Cristãs Evangélicas, a Convenção Batista Brasileira, a Igreja Batista no Brasil e na cidade de Cabedelo, PB, para melhorar a qualidade de vida das comunidades locais por meio do estímulo a ações de responsabilidade dos fiéis evangélicos