O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS

A Constituição Federal de 1988 se destacou em trazer em seu texto um rol extenso de direitos e garantias fundamentais, verdadeira conquista na legitimação do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, observa-se a relevância dos direitos sociais, normas programáticas de natureza de princípio-fim, que criam diretrizes e valores a serem perseguidos pelos poder público no afã de garantir uma igualdade material aos administrados, primado do Estado Social. Nesse jaez, o presente trabalho busca analisar a eficácia dos direitos sociais, não vistos apenas sob um prisma de abstração principiológica-valorativa, mas como postulados de proteção ao indivíduo. Questiona-se, então, o papel do Poder Judiciário que, guardião da Constituição Federal, tem o mister de garantir a concretização dos dispositivos nela imbuídos. A pesquisa se valeu de análise bibliográfica e de utilização do método indutivo, conquanto a interpretação tenha seguido os nortes eidéticos/axiológicos.Palavras-chave: Ativismo judicial. Direitos sociais. Estado social

NEOJUSNATURALISMO, FRATERNIDADE E CONSTITUIÇÃO: ENSAIO SOBRE O DIREITO FRATERNO COMO MECANISMO A GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS

Desde a sua criação, na forma de práxis social, o Direito, vem passando por um processo de várias mudanças, como forma de se adaptar à realidade social. Atualmente, em uma sociedade caracterizada pelo multiculturalismo, em que o Estado é insuficiente para assegurar a eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e ainda, para garantir o mínimo digno à subsistência dos administrados, procura-se novas interpretações do Direito como mecanismo para contornar a situação crítica. Nesse jaez, o presente analisa o direito fraterno como doutrina propulsora de um constitucionalismo fraternal – como remédio à (in)eficácia que acomete os direitos fundamentais, a destacar os sociais. Num cenário de superação da técnica jurídica pura, faz-se mister investigar se o direito fraterno tem condão para cumpri o que se acredita: trazer à tona aspectos de um neo-jusnaturalismo que prima pela fraternidade, moralidade e humanização do direito e relega à segundo plano aspectos políticos e puramente econômicos.  A pesquisa foi construída por meio do método bibliográfico e interpretada consoante estigmas eidéticos

A MÚSICA NO CONTROLE DA DOR E DA ANSIEDADE EM MULHERES DURANTE AS ETAPAS DO PARTO: REVISÃO SISTEMÁTICA

Introduction: Music is present in various rituals in society and its application in the stages of labor provides an improvement in the hemodynamic control of the pregnant woman and eases emotional factors. Objective: To assess the impact of music therapy on pain management during the stages of childbirth. Method: Systematic review, in which a bibliographic search was carried out in databases and virtual libraries: U.S. National Library of Medicine, Virtual Health Library, Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences and Scientific Electronic Library Online. The Portuguese language Health Sciences Descriptors were used: pregnant women, music therapy, childbirth, “pain management” and “anxiety”. The GRADE system was used to assess the level of evidence of the eleven selected articles. Results: The information obtained in the surveys were all beneficial in terms of improved pain control during labor and postpartum, reduced anxiety and stress, positive impacts on the newborn's accommodation and satisfactory contribution to the experience maternal in childbirth. Conclusion: Music therapy resulted in benefits for the mother and newborn, attenuating anxiety and the experience of maternal pain, which directly affects the baby's development.      Introducción: La música está presente en diversos rituales de la sociedad y su aplicación en las etapas del parto proporciona una mejora en el control hemodinámico de las mujeres embarazadas y mitiga los factores emocionales. Objetivo: Evaluar el impacto de la musicoterapia en el manejo del dolor durante las etapas de parto. Método: Revisión sistemática, en la que se realizó investigación bibliográfica en bases de datos y bibliotecas virtuales: Biblioteca Nacional de Medicina de los Estados Unidos, Biblioteca Virtual en Salud, Literatura Latinoamericana y del Caribe en Ciencias de la Salud y Biblioteca Electrónica Científica en Línea. Los descriptores en las ciencias de la salud portugués: mujeres embarazadas, musicoterapia, parto, "manejo del dolor" y "ansiedad". Se utilizó el sistema GRADE para evaluar el nivel de evidencia de los once artículos seleccionados. Resultados: La información obtenida en las investigaciones fue beneficiosa en relación con la mejoría en el control del dolor durante el trabajo de parto y el posparto, la reducción de la ansiedad y el estrés, los impactos positivos en la acomodación del recién nacido y la contribución satisfactoria a la experiencia materna en el parto. Conclusión: La musicoterapia resultó en beneficios para la madre y el recién nacido, atenuando la ansiedad y la experiencia de dolor materno, que afecta directamente el desarrollo del bebé.Introdução: A música está presente em vários rituais da sociedade e sua aplicação nas etapas do trabalho de parto propicia um melhoramento no controle hemodinâmico da gestante e ameniza os fatores emocionais. Objetivo: Avaliar o impacto da musicoterapia no manejo da dor durante as etapas do parto. Método: Revisão sistemática, em que foi feita pesquisa bibliográfica nas bases de dados e bibliotecas virtuais: U.S. National Library of Medicine, Biblioteca Virtual de Saúde, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde e Scientific Eletronic Library Online. Foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde idioma português: gestantes, musicoterapia, parto, “manejo da dor” e “ansiedade”. Utilizou-se o sistema GRADE para avaliar o nível de evidência dos onze artigos selecionados. Resultados: As informações obtidas nas pesquisas foram todas benéficas em relação a melhoria no controle da dor durante o trabalho de parto e no pós-parto, redução da ansiedade e do estresse, impactos positivos na acomodação do recém-nascido e contribuição satisfatória acerca da experiência materna no parto. Conclusão: A terapêutica música resultou em benefícios para a mãe e o recém-nascido, atenuando ansiedade e experiência da dor maternal, que repercute diretamente no desenvolvimento do bebê.    

Atividade de educação em saúde voltada para a prevenção de acidentes do trabalho com material perfurocortante:: relato de experiência

Introdução: Os serviços de saúde são compostos por ambientes de trabalho que apresentam riscos variados à saúde dos trabalhadores e também das pessoas que estejam recebendo cuidados nesses locais. Dentre esses riscos, vale ressaltar um que é bastante peculiar:o risco de sofrer um acidente de trabalho com material biológico envolvendo um perfurocortante. Objetivo: O presente relato busca descrever uma atividade de educação em Saúde realizada em um Centro de Saúde do Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência, que discorre sobre o trabalho final da disciplina “Administração Aplicada à Enfermagem e Estágio”, ofertada pelo Departamento de Enfermagem, da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília. Foi elaborada uma roda de conversa com os trabalhadores do cuidado e equipes de suporte, sobre aspectos gerais dos acidentes do trabalho envolvendo perfurocortantes, bem como aspectos preventivos. Resultados: Em cada sala de atendimento do Centro de Saúde foram fixados dois cartazes: o primeiro discorre sobre o descarte correto de perfurocortantes e o segundo, por sua vez, trata de uma mensagem de reflexão. Compareceram à palestra, na função de ouvinte, 31 profissionais. Conclusão: Entende-se a validade da palestra realizada, em detrimento de estudos científicos que ressaltam a necessidade e escassez de atividades de educação em saúde que tratem da prevenção de acidentes do trabalho com material perfurocortante, entre profissionais da Saúde. Além disso, atenta-se para o fato de que tal demanda de atividade foi estimada pelos próprios trabalhadores do Centro de Saúde em questão

Qualificando jovens produtores rurais : o uso de software de gerenciamento rural em pequenas unidades produtoras de leite no Distrito Federal

O agronegócio do leite é bastante representativo no Brasil, tendo resultados expressivos em diversas regiões do país. No Distrito Federal, a produção é proveniente essencialmente da agricultura familiar e a área média dedicada à atividade é reduzida, o que impede sua expansão. Ações que objetivam o aprimoramento de diversas atividades relacionadas à agropecuária são desenvolvidas por meio da extensão rural, tendo em vista que esta possibilita troca de experiências e conhecimentos entre os atores. Este artigo é resultado direto de um projeto de extensão universitária realizado por discentes do curso de graduação em Gestão de Agronegócios da Universidade de Brasília. Em parceria com a Emater/DF, tal projeto é desenvolvido com o intuito de habilitar produtores rurais de leite no Distrito Federal e seus filhos ao uso do software de gerenciamento rural, Rural-Pró 2010, visando maior controle gerencial da propriedade, e se caracteriza essencialmente por sua ação contínua, estando apenas em uma fase inicial de execução. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe production of milk is very representative in Brazil, with expressive results in many regions of the country. In the Federal District, the production comes essentially from family farming and the average area dedicated to the activity is reduced, which prevents its expansion. Actions that aim at the improvement of various activities related to agriculture and cattle are developed through the extension in order that enables the exchange of experiences and knowledge between the actors. This article is a direct result of a university extension project carried out by students of the undergraduate course in Agribusiness from the Universidade de Brasília.. In partnership with Emater/DF, this project is developed in order to enable dairy family farmers in the Federal District and their children to use the software management, Rural-Pró 2010, seeking greater management control of the property, and is essentially characterized by its continuous action and is only in a initial stage of execution

An unusual case of an isolated capitellar fracture of the right elbow in a child: a case report

<p>Abstract</p> <p>Introduction</p> <p>Although elbow fractures have a high incidence in the pediatric population, fractures of the capitellum are almost exclusively observed in individuals older than 12 years of age. Due to their rarity in children, reports with large numbers of cases are lacking in the literature and the surgical treatment options are poorly defined.</p> <p>Case presentation</p> <p>We present the case of an 11-year-old Portuguese girl with a displaced fracture of the capitellum of the right elbow, a typical Hahn-Steinthal or Type 1 fracture, which was followed for one year. The treatment and outcome of this fracture are described. Our patient underwent an open reduction and internal fixation with two cannulated screws. There were no complications and normal elbow function was recovered.</p> <p>Conclusion</p> <p>The authors believe that cannulated screw fixation is a reliable method of treatment for Type 1 capitellar fracture in children because it enables good interfragmentary compression, early mobilization, faster functional elbow recovery and implant removal is rarely necessary.</p

A cirurgia ortognática no tratamento da Apneia Obstrutiva do Sono: Uma revisão integrativa da literatura

The aim of this review is to survey the most recent scientific evidence on the effectiveness oforthognathic surgery in the treatment of OSA. The guiding question was: "What are the mostrecent scientific documents on the effectiveness of orthognathic surgery in the treatment ofOSA in adult patients?". Thus, the eligibility criteria consisted of only original articles relatedto the guiding question, available in full for free in any language in the last five years. Theselection of articles was carried out from searches in the PubMed, Scopus, Embase and Webof Science databases. A combination of four descriptors was used: (Orthognathic Surgery) AND(Obstructive Sleep Apnea) AND (Maxillomandibular Advancement) AND (Treatment). TheMMA is a safe effective treatment option for cases of AOS. Being the main alternative to longterm treatments for severe cases of OSA.O objetivo desta revisão é fazer um levantamento das evidências científicas mais recentes sobrea eficácia da cirurgia ortognática no tratamento da AOS. A questão norteadora foi: "Quais sãoevidências científicas mais recentes sobre a eficácia da cirurgia ortognática no tratamento da AOSem pacientes adultos?”. Dessa maneira, os critérios de elegibilidade consistiram em apenasartigos originais relacionados com a questão norteadora, disponíveis na íntegra de forma gratuitaem qualquer idioma nos últimos cinco anos. A seleção dos artigos foi realizada a partir de buscasnas bases de dados PubMed, Scopus, Embase e Web of Science. Utilizou-se a combinação dequatro descritores: (Orthognathic Surgery) AND (Obstructive Sleep Apnea) AND(Maxillomandibular Advancement) AND (Treatment). O AMM apresenta-se como uma opçãosegura e eficaz de tratamento para os casos de AOS. Sendo a principal alternativa aostratamentos a longo prazo para casos graves de AOS

O CUIDADOR FAMILIAR FRENTE A CRIANÇA COM DIABETES MELLITUS TIPO 1: AÇÕES EDUCATIVAS.

The study aims to identify the benefits and contributions that health education provides to home caregivers of children with type 1 Diabetes Mellitus. This is an integrative literature review, carried out between June and August 2021, through the respective virtual platforms that provide selected collections of scientific journals, these were LILACS, IBECS, MEDLINE and BDENF, crossing with the Boolean operator AND, 53 studies were found, which after the eligibility process, remained 8 researches. Health education for caregivers of children with type 1 diabetes mellitus is of fundamental importance, with the aim of providing safe, humanized and effective care, with educational actions mainly aimed at adherence to pharmacological and non-pharmacological treatment and targeted actions to social and emotional aspects. It is concluded that it was possible to show through this study the need that caregivers have for continued health promotion at home.El estudio tiene como objetivo identificar los beneficios y aportes que la educación en salud brinda a los cuidadores domiciliarios de niños con Diabetes Mellitus tipo 1. Se trata de una revisión integradora de la literatura, realizada entre junio y agosto de 2021, a través de las respectivas plataformas virtuales que brindan colecciones seleccionadas de información científica. revistas, estas fueron LILACS, IBECS, MEDLINE y BDENF, cruzando con el operador booleano Y, se encontraron 53 estudios, que luego del proceso de elegibilidad quedaron 8 investigaciones. La educación para la salud de los cuidadores de niños con diabetes mellitus tipo 1 es de fundamental importancia, con el objetivo de brindar una atención segura, humanizada y eficaz, con acciones educativas orientadas principalmente a la adherencia al tratamiento farmacológico y no farmacológico y acciones focalizadas en los aspectos sociales y emocionales. . Se concluye que a través de este estudio se pudo evidenciar la necesidad que tienen los cuidadores de una promoción continua de la salud en el hogar.O estudo tem o objetivo de identificar os benefícios e contribuições que a educação em saúde proporciona a cuidadores domiciliares de crianças com Diabetes Mellitus tipo 1. Trata-se de uma revisão de literatura do tipo integrativa, realizado entre os meses de junho a agosto de 2021, através das respectivas plataformas virtuais que disponibilizam coleções selecionadas de periódicos científicos, foram estas LILACS, IBECS, MEDLINE e BDENF, cruzando com o operador booleano AND, foram encontrados 53 estudos, que após o processo de elegibilidade, restaram 8 pesquisas. A educação em saúde a cuidadores de crianças com diabetes mellitus tipo 1, é de fundamental importância, com o intuído de fornecer uma assistência segura, humanizada e efetiva, sendo as ações educativas voltadas principalmente para a adesão ao tratamento farmacológico e não farmacológico e ações direcionadas aos aspectos sociais e emocionais. Conclui-se que foi possível evidenciar através desse estudo a necessidade que os cuidadores possuem de uma promoção de saúde continua no domicilio.O estudo tem o objetivo de identificar os benefícios e contribuições que a educação em saúde proporciona a cuidadores domiciliares de crianças com Diabetes Mellitus tipo 1. Trata-se de uma revisão de literatura do tipo integrativa, realizado entre os meses de junho a agosto de 2021, através das respectivas plataformas virtuais que disponibilizam coleções selecionadas de periódicos científicos, foram estas LILACS, IBECS, MEDLINE e BDENF, cruzando com o operador booleano AND, foram encontrados 53 estudos, que após o processo de elegibilidade, restaram 8 pesquisas. A educação em saúde a cuidadores de crianças com diabetes mellitus tipo 1, é de fundamental importância, com o intuído de fornecer uma assistência segura, humanizada e efetiva, sendo as ações educativas voltadas principalmente para a adesão ao tratamento farmacológico e não farmacológico e ações direcionadas aos aspectos sociais e emocionais. Conclui-se que foi possível evidenciar através desse estudo a necessidade que os cuidadores possuem de uma promoção de saúde continua no domicilio

High anti-SARS-CoV-2 antibody seroconversion rates before the second wave in Manaus, Brazil, and the protective effect of social behaviour measures: results from the prospective DETECTCoV-19 cohort

Background: The city of Manaus, Brazil, has seen two collapses of the health system due to the COVID-19 pandemic. We report anti-SARS-CoV-2 nucleocapsid IgG antibody seroconversion rates and associated risk factors in Manaus residents before the second wave of the epidemic in Brazil. Methods: A convenience sample of adult (aged ≥18 years) residents of Manaus was recruited through online and university website advertising into the DETECTCoV-19 study cohort. The current analysis of seroconversion included a subgroup of DETECTCoV-19 participants who had at least two serum sample collections separated by at least 4 weeks between Aug 19 and Oct 2, 2020 (visit 1), and Oct 19 and Nov 27, 2020 (visit 2). Those who reported (or had no data on) having a COVID-19 diagnosis before visit 1, and who were positive for anti-SARS-CoV-2 nucleocapsid IgG antibodies at visit 1 were excluded. Using an in-house ELISA, the reactivity index (RI; calculated as the optical density ratio of the sample to the negative control) for serum anti-SARS-CoV-2 nucleocapsid IgG antibodies was measured at both visits. We calculated the incidence of seroconversion (defined as RI values ≤1·5 at visit 1 and ≥1·5 at visit 2, and a ratio >2 between the visit 2 and visit 1 RI values) during the study period, as well as incidence rate ratios (IRRs) through cluster-corrected and adjusted Poisson regression models to analyse associations between seroconversion and variables related to sociodemographic characteristics, health access, comorbidities, COVID-19 exposure, protective behaviours, and symptoms. Findings: 2496 DETECTCoV-19 cohort participants returned for a follow-up visit between Oct 19 and Nov 27, 2020, of whom 204 reported having COVID-19 before the first visit and 24 had no data regarding previous disease status. 559 participants were seropositive for anti-SARS-CoV-2 nucleocapsid IgG antibodies at baseline. Of the remaining 1709 participants who were seronegative at baseline, 71 did not meet the criteria for seroconversion and were excluded from the analyses. Among the remaining 1638 participants who were seronegative at baseline, 214 showed seroconversion at visit 2. The seroconversion incidence was 13·06% (95% CI 11·52–14·79) overall and 6·78% (5·61–8·10) for symptomatic seroconversion, over a median follow-up period of 57 days (IQR 54–61). 48·1% of seroconversion events were estimated to be asymptomatic. The sample had higher proportions of affluent and higher-educated people than those reported for the Manaus city population. In the fully adjusted and corrected model, risk factors for seroconversion before visit 2 were having a COVID-19 case in the household (IRR 1·49 [95% CI 1·21–1·83]), not wearing a mask during contact with a person with COVID-19 (1·25 [1·09–1·45]), relaxation of physical distancing (1·31 [1·05–1·64]), and having flu-like symptoms (1·79 [1·23–2·59]) or a COVID-19 diagnosis (3·57 [2·27–5·63]) between the first and second visits, whereas working remotely was associated with lower incidence (0·74 [0·56–0·97]). Interpretation: An intense infection transmission period preceded the second wave of COVID-19 in Manaus. Several modifiable behaviours increased the risk of seroconversion, including non-compliance with non-pharmaceutical interventions measures such as not wearing a mask during contact, relaxation of protective measures, and non-remote working. Increased testing in high-transmission areas is needed to provide timely information about ongoing transmission and aid appropriate implementation of transmission mitigation measures. Funding: Ministry of Education, Brazil; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Pan American Health Organization (PAHO)/WHO.World Health OrganizationRevisión por pare