Pour un enseignement d'éducation à l'environnement et au développement durable au collège en Guinée-Conakry

Après avoir montré le contexte environnemental de la Guinée, nous présentons les principes théoriques d’un projet d’éducation à l’environnement s’inscrivant dans la marge disponible d’un enseignement de chimie en collège. Il s’agit de faire revisiter par des élèves de 13-16 ans, des pratiques de professionnels qu’ils côtoient et qui ont un lien avec les problèmes cruciaux d’environnement (la déforestation, la gestion de l’eau, le traitement des déchets), en impliquant ces professionnels dans un partenariat avec les enseignants. Des entretiens avec des enseignants et des professionnels permettent de jauger la faisabilité du projet et de repérer les savoirs d’action respectueux de l’environnement mais aussi les contraintes qui conduisent à des pratiques discutables qu’il faudrait faire évoluer. Quelques ébauches de propositions sont ensuite présentées pour cadrer des rencontres entre les élèves et les professionnels choisis

Os conflitos “étnicos” na África

A África em geral, e alguns países em particular, naufragou em conflitos internos, dos quais as fontes principais são a terra e a água. Algumas ideias espalhadas sobre o continente africano devem ser postas em causa. O fato é que os conflitos que levam o rótulo étnico na África quase não têm nada de étnico. São lutas para conquistar ou conservar o poder, se necessário for por todos os meios

Tributação do capital estrangeiro

Em termos muito gerais, a eficácia dos mecanismos de regulação dos fluxos de investimento estrangeiro deve ser avaliada segundo sua capacidade de assegurar a eficiência na alocação internacional de recursos econômicos; conforme sua capacidade de garantir um equilíbrio razoável na repartição de proveitos entre o país fonte do investimento e o país anfitrião; de acordo com sua possibilidade de conviver com a soberania nacional dos países envolvidos e o desenvolvimento autônomo do país anfitrião. O objetivo de qualquer ação estatal quanto ao fluxo de investimento internacional - interventiva ou não - deve ser conseguir para o país pertinente a proporção ótima destes ingredientes

INTEGRAÇÃO AFRICANA: DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA À UNIÃO AFRICANA

Desde Kwamé N´Krumah a unidade da África era um grande desejo. A Organização da Unidade Africana (OUA) servia aos olhares de alguns na pobreza moral e material do continente. Destaca-se, que dentro da OUA, alguns fundadores militavam em favor da instituição dos Estados Unidos da África enquanto que outros pregavam, ao contrário, pela fragmentação dos Estados-Nações sob uma forma organizacional. Os Estados Unidos da África certamente seriam limitados à exploração contínua deste continente, mas muitos não tinham esse entendimento. Felizmente, alguns chefes de Estados africanos conscientizaram-se dessa situação e como uma pandemia, esta tomada de consciência está se estendendo pouco a pouco. Em Syrte na Líbia, no dia 9 de setembro, os chefes de Estados e de governos da África, sob a iniciativa de Mouhammar El Kadhafi, resolveram criar a União Africana (UA). Assim, em 11 de julho de 2000, em Lomé (Togo), os Estados Africanos adotaram o Ato Constitutivo da União Africana. A assinatura desse ato foi tomada sem dificuldades, mas este não foi o caso para a sua ratificação, feita com muitas reservas. Nesse espírito, no dia 25 de maio de 2001, a União Africana foi criada política e juridicamente, marcando assim uma nova era para a África. Era preciso adaptar à África na nova ordem mundial.Palavras-chave: Organização da Unidade Africana. União Africana. Pan-Africanismo. Direitos Fundamentais

Os investimentos no Islam e seu sistema tributário

A contribuição do mundo muçulmano para uma nova ordem econômica internacional baseia-se na aplicação renovada da lei islâmica, a shari'ah, nas modernas transações econômicas e financeiras. No que se refere às atividades financeiras, as medidas devem ser vistas como parte integral de uma tentativa de desenvolver o ideal islâmico na sociedade e na economia, com base nos princípios islâmicos da justiça social e humana. O acesso ao banco islâmico envolve – além de suas implicações religiosas – uma relação conceitualmente diferente entre atividade financeira e atividade econômica. A ligação emprestador/tomador de empréstimo é substituída pelo risco/distribuição equitativos entre o capital e o empresário. A consequência principal dessa abordagem diferente da economia islâmica é a proibição de pagar ou cobrar juros. A palavra zakat significa purificação e crescimento. Cada muçulmano deve calcular, anualmente, a sua zakat que, em geral, corresponde a 2,5% dos seus rendimentos. As pessoas pobres não precisam pagar zakat, visto que um dos objetivos desse dever religioso é, precisamente, ajudar os mais pobres. No passado, a maior parte dos países muçulmanos cobrava a zakat, mas a prática foi abandonada. Segundo o Islam, toda riqueza é oriunda de Allah. Aqueles que tiveram a sorte de beneficiar da sua riqueza devem, por sua vez, apoiar os membros mais desfavorecidos da comunidade muçulmana (a umma). O não pagamento do zakat é entendido como um pecado que será julgado no Dia do Juízo Final (Yaum al-Qiyamah). Esse tributo é, também, visto como forma de purificação do crente. Palavras-chave: Investimento. Islam. Tributário

Renascimento africano e desenvolvimento

The African chiefs of State, after the transformation of the Organization of the African Unity in African Union, proposed the New Partnership for the Development of Africa (NEPAD), like an area for a new relation of partnership between Africa and the international community. In this sense of new partnership, the African leaders got involved in promoting in his countries, in his region and in the continent, the peace, the security, the democracy, the good government, the respect of the human rights and a healthy economical management, like a strategy to orientate the development of Africa in the century XXI. The NEPAD caused a positive reaction in the international community.The NEPAD rests on bases of lasting development in the continent, without which they become impossible concrete results. Between these bases we have: the democracy, the good government, the economical government and the government of the enterprises. To reach the objective, the NEPAD proposes institutional reforms like the use of ways of evaluation that allow to set the good government up definitely in the structures of the State.Os chefes de Estado africanos, após a transformação da Organização da Unidade Africana em União Africana, propuseram a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), como um quadro para uma nova relação de parceria entre a África e a comunidade internacional. Neste sentido de nova parceria, os dirigentes africanos se engajaram em promover nos seus países, na sua região e no continente, a paz, a segurança, a democracia, a boa governança, o respeito dos direitos humanos e uma saudável gestão econômica, como uma estratégia para orientar o desenvolvimento da África no século XXI. A NEPAD suscitou uma reação positiva na comunidade internacional.A NEPAD repousa sobre fundamentos de desenvolvimento duradouro no continente, sem os quais tornam-se impossíveis resultados concretos. Entre esses fundamentos podemos citar: a democracia, a boa governança, a governança econômica e a governança das empresas. Para alcançar o objetivo, a NEPAD propõe reformas institucionais como a utilização de meios de avaliação que permitem instaurar definitivamente a boa governança nas estruturas do Estado.Palavras-chave: NEPAD – Desenvolvimento – Boa governança – Direitos Fundamentais

Vida e obra de Cheikh Anta Diop: o homem que revolucionou o pensamento africano

Sem resumo

A FILOSOFIA AFRICANA DO UBUNTU E OS DIREITOS HUMANOS

O objetivo geral deste trabalho é fazer uma análise da filosofia africana do ubuntu em aproximação com o sistema africano de direitos humanos. A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: trabalharam-se as linhas de pensamentos filosóficas africanas. Analisou-se a filosofia do ubuntu e, por fim, fez-se uma relação com a proteção africana dos direitos humanos e dos povos. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: será que a filosofia africana, o ubuntu, fornece mais subsídios para a compreensão dos direitos humanos africanos no contexto da globalização? A pesquisa se desenvolveu por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica documental, quando foram verificados livros, artigos jurídicos em revistas especializadas. Em linhas gerais, conclui-se que a filosofia ubuntu tem sua essência no respeito e no senso de humanidade

Aspectos jurídicos dos privilégios da branquitude = Legal aspects of privileges of whiteness = Les aspects juridiques des privileges du blanc

DOI: https://doi.org/10.30612/ videre.v14i19.1303