A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual

The objective of this research is to analyze the effects of judicial cooperation between the Federal and State Justice in the processing of delegated constitutional jurisdiction, with emphasis on the State of Tocantins, from a judicial management proposal, which goes beyond the conventional management model. reaching as a final milestone, an interactive and social dialogue, where this communication conjures for a model of judicial interaction and a new perspective of the exercise of the jurisdiction. Thus, in this dissertation, propositional and interventional, judicial cooperation will be presented in a contemporary, managerial, dialogued and democratic scenario, as well as a proposal to be a means of guaranteeing access to justice based on the relationships that are established between the women. Justice structure in Tocantins, according to a solidary participation, which goes beyond the sharing of structures of judicial units and support in forensic acts. In this same context, the research proposes to analyze the main causes of judicialization of social security benefits in Tocantins and their effects on judicial activity. Along the same lines, the research will bring social security law as a fundamental and human right, following the path of a qualitative, bibliographical, explanatory and deductive and positivist method. In interdisciplinarity, the philosophical interpretative exercise of the Hamasmas communicative theory and Immanuel Kant's categorical imperative is accentuated by the analysis of the practical moral duty of judicial cooperation in the various organs of the judiciary, considering the contemporary unfolding of an increasingly interactive right, which is born. from a perspective of solidarity and collaboration between divisions of the Justice structure.O objetivo da presente pesquisa é analisar os efeitos da cooperação judiciária entre a Justiça Federal e Estadual no processamento da competência constitucional delegada, com destaque ao Estado do Tocantins, a partir de uma proposta de gestão do judiciário, que ultrapassa o modelo convencional de gerenciamento, atingindo como marco final, um diálogo interativo e social, onde essa comunicação conjure para um modelo de interação judicial e uma nova perspectiva do exercício da jurisdição. Com isso, nesta dissertação, de caráter propositivo e interventivo, a cooperação judicial será apresentada num cenário contemporâneo, gerencial, dialogado e democrático, como também, numa proposta de ser um meio garantidor do acesso à justiça a partir das relações que são estabelecidas entre as estrutura da Justiça no Tocantins, consoante a uma participação solidária, que ultrapassa o compartilhamento de estruturas de unidades judiciárias e apoio em atos forenses. Neste mesmo contexto, a pesquisa se propõe a analisar, as principais causas da judicialização dos benefícios previdenciários no Tocantins e seus efeitos na atividade jurisdicional. Nessa mesma esteira, a pesquisa trará o direito previdenciário como um direito fundamental e humano, percorrendo o caminho de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, explicativa e de método dedutivo e positivista. Na interdisciplinaridade, o exercício interpretativo filosófico da teoria comunicativa habermasiana e do imperativo categórico de Immanuel Kant é acentuado pela análise do dever moral prático de cooperação judicial nos diversos Órgãos do Poder Judiciário, considerando o desdobramento contemporâneo de um direito cada vez mais interativo, que nasce sob uma ótica de solidariedade e colaboração entre divisões da estrutura da Justiça

Evidências empíricas sobre o instituto da prescrição intercorrente tributária

A complexidade nas relações de exigibilidade judicial do crédito fazendário fez com que a aplicação do instituto da prescrição intercorrente se mostrasse uma realidade no Poder Judiciário em âmbito federal. A existência de uma cultura do inadimplemento, aliado ao precário aparelhamento do seu principal credor – a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – e o excessivo número de devedores tornam dificultosa a satisfação do crédito nos processos de execução fiscal. O cenário acaba por favorecer a superveniência da prescrição intercorrente, ou seja, aquela que ocorre no curso da execução fiscal quando, verificada a inércia do Fisco exequente, o prazo prescricional se consolida, gerando a extinção do crédito. A presente monografia pretende, inicialmente, buscar evidências empíricas sobre ocorrência ou não da prescrição, limitando espacialmente o campo material às varas federais de execução fiscal do Rio de Janeiro, vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, temporalmente, pelo uso dos dados disponibilizados pelo banco de sentenças do Tribunal no segundo semestre de 2016. Após, será feita a análise do instituto tributário, buscando identificar as deficiências estruturais que podem vir a possibilitar uma execução fiscal infrutífera, bem como algumas das respostas dadas pela Administração Tributária para superação destas questões

Alveolar Bone Loss: A Shorter-Time Study Model in Mice

Mucoperiosteal flap surgery (MPS) of the mouth is conducted in several clinical situations. However, MPS  triggers a resorption process that leads to alveolar bone ridge loss. Rodents are routinely used in studies  evaluating alveolar bone loss (ABL), and the experimental time involved in these experiments is usually 21  days. This study aims at establishing whether the alveolar bone resorption area differs between 10 and 21  days after MPS in mice mandibles. MPS was performed in the vestibular aspect of the left mandible (LM)  of 20 male CF1 mice Mus domesticus. The right mandible (RM) was used as control. Animals formed identical  groups for each experimental time. Animals were euthanized 10 days (ten days group, TG) or 21 days  (twenty one days group, TWG) after the surgical procedure. All mandibles were hemisectioned, cleaned and  stained for stereomicroscopic inspection. Digital images were obtained and the alveolar bone loss area measured  (mm2) using image analysis software. The results demonstrate that a significant loss is observed in the  left mandible (LM) (Student’s t test, p<0.01), as compared to the RM, in both groups. No statistically significant  difference was observed in the ABL area (p>0.05) between TWG and TG. This investigation leads  to the conclusion that it is possible to reduce experimental times when using the MPS model in mice.

The influence of the day of the week of hospital admission on the prognosis of stroke patients

This study aimed to evaluate the weekday and weekend distribution of stroke case hospital admissions and their respective prognosis based on a sample from the Estudo de Mortalidade e Morbidade do Acidente Vascular Cerebral (EMMA), a cohort of stroke patients admitted to a community hospital in the city of São Paulo, Brazil. We ascertained all consecutive cases of first-time strokes between April 2006 and December 2008 and performed a subsequent one-year follow-up. No association was found between frequency of hospital admissions due to ischemic and hemorrhagic strokes and the specific day of the week on which the admission occurred. However, ten-day and twelve-month case-fatality was higher in hemorrhagic stroke patients admitted at the weekend. We also found that intracerebral hemorrhage patients admitted on weekends had a worse survival rate (50%) compared with those admitted during weekdays (25.6%, P log-rank = 0.03). We found a multivariate hazard ratio of 2.49 (95%CI: 1.10-5.81, P trend = 0.03) for risk of death at the weekend compared to weekdays for intracerebral hemorrhage cases. No difference in survival was observed with respect to the overall sample of stroke or ischemic stroke patients

Cosmetovigilance in Hair Straighteners: Determination of Formaldehyde Content by Spectrophotometry and Label Evaluation

The aim of this work was to identify and quantify formaldehyde present in commercial hair straightening formulations, the application of cosmetovigilance from organoleptic/physicochemical tests and label analysis being approached. Samples A1, A3, A5, and A8 had a formaldehyde concentration ranging from 1.5 to 3.83% (w/v), corresponding to concentrations of 7.5, 16.45, 7.9, and 19.15 times higher than that allowed by the National Agency of Sanitary Monitoring (ANVISA), resulting in strong odor characteristic of this active substance. Of these samples, A3 and A5 did not indicate the presence of formaldehyde on the label besides ignoring the warning information and restrictions of use. The absence of the registration number granted by ANVISA for sample A5, which may be an indication of a clandestine product, was also verified. As to the organoleptic and physicochemical properties, only the A2 sample presented different viscosity and centrifugation results. In view of these results, it was concluded that 50% of the analyzed products were reproved because of the presence of formaldehyde out of the allowed concentration, being evident the importance of the implantation of cosmetovigilance system to guarantee the final quality of the cosmetic products, mainly in view of the safety and efficacy of these products

ADHERENCE TO ANTIHYPERTENSIVE TREATMENT IN COGNITIVELY IMPAIRED AGED: A SYSTEMATIC REVIEW

Objetivo: verificar a influência do comprometimento cognitivo na adesão ao tratamento anti-hipertensivo em idosos. Método: revisão sistemática, com a inclusão de artigos originais, disponíveis na integra, nos idiomas português, inglês e espanhol, publicados entre os anos de 2007 e 2021. A busca foi realizada nas bases SCIELO, PUBMED, LILACS e MEDLINE, com os descritores: “Cognitive Dysfunction”; “Medication Adherence”; “Hypertension”; “Aged”. Resultados: dos 216 estudos encontrados, cinco foram selecionados. Quatro mostraram relação negativa entre o comprometimento cognitivo e a adesão dos idosos ao tratamento anti-hipertensivo. Evidenciou-se que idosos com déficit cognitivo tinham maior probabilidade de inadequado controle da pressão arterial. Conclusão: observa-se que o comprometimento cognitivo é um importante fator de risco para baixa adesão ao tratamento em idosos hipertensos. Torna-se imprescindível a detecção precoce, visando adequar a assistência às condições cognitivas do idoso e otimizar o gerenciamento da medicação, para atingir o controle adequado dos níveis pressóricos.Objetivo: comprobar la influencia del deterioro cognitivo en la adherencia al tratamiento antihipertensivo en los ancianos. Método: revisión sistemática, con la inclusión de artículos originales, disponibles en su totalidad, en portugués, inglés yespañol, publicados entre los años 2007 y 2021. La búsqueda se realizó en SCIELO, PUBMED, LILACS y MEDLINE, con los siguientes descriptores: “Cognitive Dysfunction”; “Medication Adherence”; “Hypertension”; “Aged”. Resultados: de los 216 estudios encontrados, se seleccionaron cinco. Cuatro mostraron una relación negativa entre el deterioro cognitivo y la adherencia de los ancianos al tratamiento antihipertensivo. Se demostró que los individuos con déficit cognitivo tienen una mayor probabilidad de control inadecuado de la presión arterial. Conclusión: se observa que el compromiso cognitivo es un importante factor de riesgo para la baja adhesión al tratamiento en los hipertensos. Es fundamental detectarla precozmente, para adaptar los cuidados a las condiciones cognitivas del anciano y optimizar el manejo de la medicación para lograr un adecuado control de los niveles de presión arterial.Objective: to verify the influence of cognitive impairment on adherence to antihypertensive treatment in the aged. Method: systematic review, with the inclusion of original articles, available in full, in Portuguese, English and Spanish, published between the years 2007 and 2021. The search was made in SCIELO, PUBMED, LILACS and MEDLINE, with the following descriptors: “Cognitive Dysfunction”; “Medication Adherence”; “Hypertension”; “Aged”. Results: of the 216 studies found, five were selected. Four showed a negative relationship between cognitive impairment andadherence of the aged to antihypertensive treatment. It was evidenced that aged with cognitive impairment were more likely to have inadequate blood pressure control. Conclusion: it is observed that cognitive impairment is an important risk factor for poor adherence to treatment in hypertensive aged. Early detection becomes essential, aiming to adapt care to the cognitive conditions of the aged and optimize medication management to achieve adequate control of blood pressure levels

Teste de software orientado a objetos : tecnicas, estrategias e ferramentas

A determinação da ausência de erros em um sistema de software é impossível de ser garantida, portanto, o teste de software deve ser realizado para aumentar a confiabilidade do produto. Sistemas Orientados a Objetos (00) são mais complexos para testar do que sistemas procedimentais, devido a características tais como herança, encapsulamento, polimorfismo e ligação dinâmica. Há várias técnicas de teste de software 00 propostas na literatura, sendo as mais exploradas. as relacionadas ao teste de estados dos objetos. O conhecimento e a adoção de técnicas de teste permitem que esta atividade seja feita de forma sistemática, automatizada e, portanto, menos suscetível à ocorrência de erros. A complexidade e o tamanho dos sistemas de software exigem que haja uma maior interação entre as pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento (assim como no teste). Desta forma, é necessário que as tarefas que compõem a atividade de teste sejam distribuídas aos componentes de uma equipe, devendo haver procedimentos específicos para tal. O principal objetivo deste tutorial é apresentar técnicas, estratégias e ferramentas que podem ser utilizadas no teste de software 00.The absence of errors in software systems is impossible to be assured, therefore software testing must be done to increase product's reliability. Object-Oriented (00) systems are more complex to test than procedural ones, due to features such as inheritance, encapsulation, polymorphism and dynamic binding. There are many 00 software testing techniques proposed on the literature, and most of them are related to object state based testing. Knowing and adopting techniques leads testing to be done in a systematic and automated way, and therefore, less susceptible to failures. Systems of high complexity and size require a bigger interaction among that software development (and testing) involved people. Therefore, testing activities must be distributed to team's members, according some established mies. The main purpose of this tutorial is to present techniques, approaches and tools which can be used to test object-oriented software

GYNECOLOGIC AND OBSTETRIC PROFILE OF PREGNANT WOMEN ENROLLED IN THE NURSING

Objetivo: identificar o perfil ginecológico-obstétrico de gestantes atendidas em consulta de enfermagem em uma Estratégia de Saúde da Família Rural de Petrolina. Métodos: trata-se de um estudo quantitativo do tipo descritivo, com abordagem documental, para a coleta de dados foram analisadas 90 fichas de gestantes, no período de janeiro a junho de 2009, através do programa EPI info.  Resultados: os dados apontam que a maioria das gestantes tiveram menarca entre 11 e 15 anos (82,2%); apresentaram anteriormente partos vaginais (85,5%); utilizavam Anticoncepcional Hormonal Oral antes da gestação (36,7%) ; não tiveram DST (90%). Conclusão: através da consulta de enfermagem pode-se conhecer o perfil da clientela, o que contribuiu de maneira significativa para nortear as ações, possibilitando a orientação para as reais necessidades das gestantes, visando à qualidade das consultas. Descritores: gestante; papel do profissional de enfermagem; cuidado pré-natal; programa de saúde da família

GYNECOLOGIC AND OBSTETRIC PROFILE OF PREGNANT WOMEN ENROLLED IN THE NURSING

Objetivo: identificar o perfil ginecológico-obstétrico de gestantes atendidas em consulta de enfermagem em uma Estratégia de Saúde da Família Rural de Petrolina. Métodos: trata-se de um estudo quantitativo do tipo descritivo, com abordagem documental, para a coleta de dados foram analisadas 90 fichas de gestantes, no período de janeiro a junho de 2009, através do programa EPI info.  Resultados: os dados apontam que a maioria das gestantes tiveram menarca entre 11 e 15 anos (82,2%); apresentaram anteriormente partos vaginais (85,5%); utilizavam Anticoncepcional Hormonal Oral antes da gestação (36,7%) ; não tiveram DST (90%). Conclusão: através da consulta de enfermagem pode-se conhecer o perfil da clientela, o que contribuiu de maneira significativa para nortear as ações, possibilitando a orientação para as reais necessidades das gestantes, visando à qualidade das consultas. Descritores: gestante; papel do profissional de enfermagem; cuidado pré-natal; programa de saúde da família

AVALIAÇÃO DE ERROS DE MEDICAÇÃO ESTUDO DE CASO COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB.

Os erros de medicação fazem parte da realidade mundial e estão presentes nas instituições de saúde e chegam a acometer tanto o setor público quanto privado. Sua ocorrência causa sérios problemas aos pacientes, desde incapacidades até a morte. O objetivo deste trabalho foi identificar as causas e fatores que contribuem para ocorrência de erros de medicação em instituição hospitalar pública. Foi realizado um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa em um hospital público da cidade de Cajazeiras-PB. Para coleta de dados foi utilizado um questionário estruturado, com questões abertas e fechadas, nas questões abertas foi utilizado um gravador digital. Após as gravações, as entrevistas foram transcritas. A amostra foi composta por 34 profissionais de enfermagem. Para análise dos dados foi utilizada a metodologia de Trivinos (2006). Os resultados apresentados mostram que a maioria dos entrevistados são do sexo feminino, com faixa etária predominante entre 20 e 29 anos, com tempo de trabalho menor que 2 anos (44,1%), 44,1% apresentam o 2º grau completo e 76,4%  com renda entre 1 a 3 salários. Para grande parte dos entrevistados, o erro de medicação está associado à ilegibilidade da caligrafia médica, sobrecarga de trabalho e falta de conhecimento teórico e prático. A caligrafia médica nas prescrições dificulta o trabalho da enfermagem, o que torna necessária uma modificação no sistema, a partir do uso de prescrições eletrônicas, maior contratação de profissionais, realização de cursos de reciclagem, todas estas medidas tomadas com o objetivo de reduzir ou prevenir os erros