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A influência das falsas memórias no processo penal
Get PDFO presente trabalho tem por objetivo a análise do conceito de falsas memórias e sua influência no Processo Penal brasileiro. Será feita uma análise da teoria da prova penal, com foco no reconhecimento de pessoas e na prova oral, meios de provas que, por suas naturezas, são dependentes da memória. Pelo caminho da interdisciplinaridade, será estudado o processo de formação das memórias, com foco no fenômeno das falsas memórias. O estudo do fenômeno é de extrema importância, em virtude dos riscos de contaminações da memória, em razão da suscetibilidade das lembranças a interferências internas e externas nos momentos de sua formação e de sua evocação. O fenômeno das falsas memórias pode incidir tanto na fase pré-processual, quanto na fase processual, dando margem à contaminação das provas orais e dos reconhecimentos de pessoas. Objetiva-se, portanto, apontar métodos para relativizar sua influência no âmbito do Direito Processual Penal
Cartografia e diplomacia: usos geopolíticos da informação toponímica (1750-1850)
Get PDFO artigo explora dimensões geopolíticas da toponímia, registradas em documentos cartográficos, desde as reformas empreendidas pelo consulado pombalino em meados do século XVIII, até às primeiras décadas do século XIX, em meio ao processo de afirmação do Estado imperial pós-colonial.This paper explores the geopolitical dimensions of toponymy as registered in cartographic documents dating from the reforms pushed through by the consulate of Marquis of Pombal in the mid 18th century to the early decades of the 19th century, as the post-colonial imperial State established itself
Resultados cirúrgicos dos primeiros casos de epilepsia refratária avaliados e tratados no Centro de Tratamento de Epilepsia Refratária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CETER-HCPA).
Get PDFHistória do direito português: Volume I, Tomo II
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 340(469) A345
A propósito de uma pseudo-recensão de Nuno Espinosa
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Palavras do Prof. Martim de Albuquerque, presidente da Comissão das celebrações do Centenário da Faculdade
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Palavras proferidas pelo Prof. Martim Albuquerque na cerimónia realizada na reitoria da Universidade de Lisboa em 26 de Maio de 1982
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