“Fortaleza, 2016” ou “o que é teoria crítica?”

O presente trabalho deseja repor a pergunta pela Teoria Crítica, indagando sobre seu sentido, sua natureza, seus objetivos, seu método, aqui e agora. Remetendo ao texto clássico de Horkheimer, Teoria Tradicional e Teoria Crítica (1937), bem como ao livro que o influenciou, História e Consciência de Classe (1922), de Lukács, a exposição ensaia uma tentativa de recuperar de algum modo o sentido dessa Teoria Crítica, mais do que caracterizar o que ela foi e o que ela se tornou ou a herança que deixou

“Fortaleza, 2016” ou “O que é Teoria Crítica?”

O presente trabalho deseja repor a pergunta pela Teoria Crítica, indagando sobre seu sentido, sua natureza, seus objetivos, seu método, aqui e agora. Remetendo ao texto clássico de Horkheimer, Teoria Tradicional e Teoria Crítica (1937), bem como ao livro que o influenciou, História e Consciência de Classe (1922), de Lukács, a exposição ensaia uma tentativa de recuperar de algum modo o sentido dessa Teoria Crítica, mais do que caracterizar o que ela foi e o que ela se tornou ou a herança que deixou. PALAVRAS-CHAVE: História; Método; Teoria Crítica

PAZ E VIOLÊNCIA NA ESCOLA: VOZES, ECOS E SILÊNCIOS

O presente artigo busca analisar os conceitos de paz e de violência presentes na escola e quais os seus significados e influências que os mesmos geram nas ações pedagógicas que visam enfrentar situações de violência. Através da análise de conteúdo, foram apreciados 83 relatos de experiências escritos por professores da rede municipal de ensino de Montenegro/RS. O levantamento dos dados demonstra que diferentes concepções de paz convivem nos discursos escolares influenciando as diferentes maneiras que as escolas lidam com as violências em seu cotidiano. Algumas ignoram os conflitos que produzem violências por acreditarem que não é tarefa da escola (Silêncios), outras percebem os conflitos, mas não sabem como lidar com eles e acabam repetindo antigas fórmulas ordenadoras e disciplinadoras (Ecos) e, por fim, algumas percebem os conflitos e buscam soluções coletivas e criativas através de projetos a longo prazo (Vozes). As instituições que construíram experiências eficazes de resistência à violência têm em comum um conjunto de procedimentos: desenvolvem atividades que aproximam os vínculos entre escola e comunidade; investem na consolidação de uma equipe unida e determinada através da formação de professores por meio de um processo participativo e coletivo.Palavas-chave: Paz. Violência Escolar. Educação para a Paz

Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil

Purpose ”“ This paper analyzes the agenda setting and the formulation of the public policy that inserted in the macroeconomic context of Brazil fiscal austerity policies adopted in other countries, evaluating the negative impact of this economic measure. Methodology/approach design ”“ we use the theoretical framework called the "public policy cycle" developed by several authors mentioned in the article. Findings - the analysis of the fiscal austerity agenda in Brazil reveals an orchestrated movement of certain economic agents, taking advantage of the moment of institutional fragility, as well as of deficiency of legal language in dealing with economic issues. Practical implications ”“the paper presents as possible failures in the formulation of the public agenda, especially the absence of democratic and transparent debates, may result in the adoption of outdated and misguided policies in the management of a specific sector of the State. Originality/value ”“ the approach of the macroeconomic agenda for Law and even for the political sciences is a challenge that imposes originality in the search for interdisciplinary solutions.Purpose ”“ This paper analyzes the agenda setting and the formulation of the public policy that inserted in the macroeconomic context of Brazil fiscal austerity policies adopted in other countries, evaluating the negative impact of this economic measure. Methodology/approach design ”“ we use the theoretical framework called the "public policy cycle" developed by several authors mentioned in the article. Findings - the analysis of the fiscal austerity agenda in Brazil reveals an orchestrated movement of certain economic agents, taking advantage of the moment of institutional fragility, as well as of deficiency of legal language in dealing with economic issues. Practical implications ”“the paper presents as possible failures in the formulation of the public agenda, especially the absence of democratic and transparent debates, may result in the adoption of outdated and misguided policies in the management of a specific sector of the State. Originality/value ”“ the approach of the macroeconomic agenda for Law and even for the political sciences is a challenge that imposes originality in the search for interdisciplinary solutions.Propósito ”“ O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design ”“ Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo. Resultados ”“ A análise da montagem da agenda de austeridade fiscal no Brasil revela um movimento orquestrado de determinados agentes econômicos, aproveitando o momento de fragilidade institucional, bem como da deficiência da linguagem jurídica em tratar de temas econômicos. Implicações práticas ”“ O artigo revela eventuais falhas na formulação da agenda pública, principalmente a ausência de debates democráticos e transparentes, resultando na adoção de políticas econômicas ultrapassadas e equivocadas, ferindo direitos fundamentais e humanos. Originalidade/relevância do texto ”“ A discussão da agenda macroeconômica pelo Direito e até mesmo pelas ciências políticas é um desafio que impõe originalidade na busca de soluções interdisciplinares

Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil

Propósito – O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design – Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo. Resultados – A análise da montagem da agenda de austeridade fiscal no Brasil revela um movimento orquestrado de determinados agentes econômicos, aproveitando o momento de fragilidade institucional, bem como da deficiência da linguagem jurídica em tratar de temas econômicos. Implicações práticas – O artigo revela eventuais falhas na formulação da agenda pública, principalmente a ausência de debates democráticos e transparentes, resultando na adoção de políticas econômicas ultrapassadas e equivocadas, ferindo direitos fundamentais e humanos. Originalidade/relevância do texto – A discussão da agenda macroeconômica pelo Direito e até mesmo pelas ciências políticas é um desafio que impõe originalidade na busca de soluções interdisciplinares

MAPEAMENTO DE CONHECIMENTO EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO CENTRO-OESTE

O presente projeto tem como objetivo fazer um mapeamento da gestão do conhecimento, dentro de uma Instituição de Ensino Superior (IES) do Estado de Mato Grosso, detendo como objetivo final a propositura de um protótipo de gestão do conhecimento. Justifica-se o presente dentro de um contexto organizacional de uma IES, que, devido as constantes evoluções mercadológicas necessita saber qual é o seu capital humano, qual o conhecimento que possui e quais são esses conhecimentos. Pautado em uma ferramenta computacional traçar-se-á caminhos ágeis e precisos para poder dar subsídios a tomada de decisão e buscar vantagem competitiva em relação às outras IES particulares, bem como, a otimização da mão-de-obra qualificada. Para realizar o projeto de desenvolvimento do protótipo foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o CNPq e uma instituição de ensino superior para a disponibilização da base de conhecimento vinculada a plataforma lattes, seguindo os procedimentos metodológicos o segundo passo foi realizar a avaliação de modelos propostos e por fim iniciar a documentação e o desenvolvimento do protótipo, que será baseado no portal http://somos.ufmg.br

A Gestão de Capital nos Fundos de Pensão : uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPE

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.A previdência complementar fechada, institucionalizada por meios dos conhecidos “Fundos de Pensão”, vem cada vez mais expandindo sua atuação no mundo e no Brasil. As reformas da previdência social em todo o mundo, aliada à expansão dos mercados financeiros globais, alçaram os fundos de pensão ao patamar de principais investidores institucionais nestes mercados. Portanto, os fundos de pensão necessitam conciliar sua função de grandes investidores como o seu principal papel, que é o pagamento de benefícios previdenciários a trabalhadores, proporcionando-lhes cobertura de riscos sociais (velhice, morte, invalidez, etc.). A presente dissertação teve por objetivo analisar as regras da gestão de capital dos fundos de pensão no Brasil, mediante a utilização do referencial teórico e metodologia desenvolvida pela Análise Jurídica da Política Econômica – AJPE. Esta abordagem jurídica, de caráter teórico e empírico, permitiu o exame do atual cenário jurídico da regulação do setor de previdência complementar fechada no Brasil, com ênfase na gestão dos valores da poupança previdenciária e portfólios contratuais do regime criado a partir da década de 70. Desse modo, foi possível a realização de pesquisa empírica e teórica com o objetivo de verificar, mediante a utilização de indicadores de fruição empírica e padrões de validação jurídica, bem como a análise de redes contratuais e efeitos da deflexão monetária interportfólio, a efetiva fruição de direitos fundamentais de que são titulares os participantes do regime previdenciário privado. A conclusão da pesquisa indica a necessidade de reformas em diplomas regulatórios do setor, com intuito primordial de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais decorrentes da relação jurídica previdenciária, ao mesmo tempo em que aponta para necessidade de aprofundamento dos debates acadêmicos acerca do tema.Closed pension plans, institutionalized by means of the so-called "Pension Funds", are increasingly expanding their activities in the world and in Brazil. Social security reforms around the world coupled with the expansion of global financial markets have pushed pension funds to the top of institutional investors in these markets. Therefore, pension funds need to reconcile their role as large investors as their main role, which is the payment of social security benefits to workers, providing them with coverage of social risks (old age, death, disability, etc.). The purpose of this dissertation was to analyze the rules of capital management of pension funds in Brazil, using the theoretical framework and methodology developed by the Legal Analysis of Economic Policy - AJPE. This theoretical and empirical legal approach allowed the examination of the current legal scenario of the regulation of the private pension sector closed in Brazil, with emphasis on the management of the social security savings values and contractual portfolios of the regime created from the 1970s. Thus, it was possible to carry out empirical and theoretical research with the objective of verifying, through the use of empirical fruition indicators and legal validation standards, as well as the analysis of contractual networks and the effects of inter-portfolio monetary deflection, the effective fruition of rights of the participants of the private pension scheme. The conclusion of the research indicates the need for reforms in the sector's regulatory legislation, with the primary purpose of ensuring the effectiveness of the fundamental rights arising from the legal relationship between social security and the need to deepen the academic debates on the subject

A execução provisória, imediata e genérica das sentenças condenatórias do Tribunal do Júri

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Antônio Paulo dos Santos FilhoO presente trabalho de conclusão de curso, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, tem por finalidade analisar a possibilidade de violação do princípio da inocência, elencado no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, perante a soberania dos veredictos no Tribunal do Júri, prevista também no, no artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea “c”, da Carta Magna, conforme tese do julgamento do Habeas Corpus n.º 118.770, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Sob o argumento de a apelação não poder substituir a decisão do Júri, limitando-se, no máximo, a determinar a realização de novo julgamento, prevaleceu no julgamento desta Corte a tese de que a soberania dos veredictos é instituto idôneo a consolidar a formação da culpa, sem violar o princípio da presunção da inocência. A pesquisa busca questionar a suficiência das decisões do tribunal do júri, no tocante à execução provisória da pena, sem que o réu preencha os requisitos de cautelaridade, previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal

Um estudo do impacto do IDE chinês na economia brasileira

Mestrado em Economia Internacional e Estudos EuropeusO presente trabalho busca apresentar, de forma empírica, o impacto do IDE chinês na economia brasileira, ao analisar o contexto histórico das teorias de IDE, as relações comerciais entre o Brasil e a China, o padrão de comércio bilateral, o modo de ingresso do IDE e, finalmente, os setores da economia que mais recebem investimentos chineses. Em seguida, procurou-se avaliar em que medida existem benefícios em curto, médio ou longo prazo ao Brasil, além de medidas para delimitar e regular a forma de investimento direto estrangeiro de forma a obter maiores benefícios.The present work aims to present, empirically, the impact of Chinese FDI in the Brazilian economy, to analyze the historical context of FDI theories, the trade relations between Brazil and China, the pattern of bilateral trade, FDI entry modes, and, finally, the economic sectors that receive more Chinese investment. Then, an evaluation of the benefits of Chinese FDI in Brazil is carried out, within a perspective of short, medium and long term, and measures to define and regulate foreign direct investment were raised in order to derive greater benefits