La tercerización y el "desmonte" del empleo estable en hospitales

OBJECTIVE To relate hospitals' organizational structure as the core of a web of outsourced services and flexible employment bonds among healthcare professionals in the context of finance capitalism, analyzing work arrangements based mainly on the type of employment bond. METHOD Qualitative research through ethnography, interviews, data analysis, and case studies. The case studies were concentrated in 3 hospitals located in the São Paulo metropolitan region under different management types: public administration; outsourced administration via a healthcare social organization (HSO); and private administration. RESULTS This study highlights a trend in outsourcing, dismantling of steady jobs, and shaping working relations asymmetrically in terms of healthcare professions. CONCLUSION These aspects are characteristic of contemporary capitalism and post-Fordist work organization. In this context, the state under sponsorship cripples the very existence of an effective human resources policy, creating a favorable environment for outsourcing and flexibility of employment bonds among healthcare workers.OBJETIVO Relacionar la estructura organizativa de los hospitales como núcleo de una red de servicios subcontratados y la flexibilización de vínculos contractuales de los profesionales sanitarios en el marco del capitalismo financierizado, analizando los regímenes laborales condicionados centralmente por el vínculo de empleo. MÉTODO Investigación cualitativa mediante etnografía, realización de entrevistas, análisis de datos y utilización de estudio de caso. Los estudios de caso se concentran en tres hospitales ubicados en la Región Metropolitana de São Paulo con gestiones distintas: administración pública; administración tercerizada para Organización Social de Salud (OSS); y administración privada. RESULTADOS Destacamos la tendencia de la tercerización, del desmonte del empleo estable y la conformación de relaciones laborales asimétricas para las profesiones sanitarias. CONCLUSIÓN Dichos aspectos son característicos del período del capitalismo contemporáneo y la organización post-fordista del trabajo. En ese marco, la subfinanciación del Estado inviabiliza una política de recursos humanos efectiva, configurando el ambiente propicio para las tercerizaciones y la flexibilidad del vínculo de empleo para los trabajadores de la salud.OBJETIVO Relacionar a estrutura organizativa dos hospitais como núcleo de uma rede de serviços subcontratados e a flexibilização dos vínculos contratuais dos profissionais de saúde no contexto de capitalismo financeirizado, analisando os regimes de trabalho condicionados centralmente pelo vínculo empregatício. MÉTODO Pesquisa qualitativa através de etnografia, realização de entrevistas, análise de dados e utilização de estudo de caso. Os estudos de caso concentram-se em três hospitais localizados Região Metropolitana de São Paulo com gestões distintas: administração pública; administração terceirizada para Organização Social de Saúde (OSS); e administração privada. RESULTADOS Destacamos a tendência da terceirização, do desmonte do emprego estável e a conformação de relações trabalhistas assimétricas para as profissões em saúde. CONCLUSÃO Esses aspectos são característicos do período do capitalismo contemporâneo e da organização pós-fordista do trabalho. Nesse contexto, o subfinanciamento do Estado inviabiliza uma política de recursos humanos efetiva, configurando o ambiente propício para as terceirizações e flexibilidade do vínculo empregatício para os trabalhadores de saúde

Decisões judiciais e orçamento: um olhar sobre a saúde pública

O presente artigo tem por objetivo questionar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar os acórdãos que tratam do direito à saúde e orçamento público em 2011. Busca-se responder à seguinte questão: durante 2011, passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (que institucionalizou as regras orçamentárias em nosso país) e mais de 10 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, em que medida as decisões judiciais junto às prestações de serviços de saúde não observam as leis orçamentárias podendo, dessa forma, comprometer o orçamento em saúde e prejudicar a concretização da política de saúde universal planejada? Para a elaboração do artigo foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, com base na literatura referente ao direito fundamental social à saúde, no marco do Estado Democrático de Direito, bem como ao fenômeno da judicialização da saúde e da institucionalização das finanças públicas no país, a partir da Constituição de 1988. Também foram analisados acórdãos do STF do ano de 2011, identificados por meio de pesquisa jurisprudencial, no site do STF, com a utilização das palavras-chave "direito"; "saúde"; "orçamento"; e "art.196". Este artigo chama a atenção para a forma como o STF vem decidindo sobre essas questões, além de apontar para a necessidade de mais discussão e de realização de um estudo de maior amplitude no campo do direito à saúde e orçamento público.

Reformas nos sistemas de saúde Alemão, Francês e Britânico

Objetivo: Mapear as reformas dos sistemas de saúde da Alemanha, França e Reino Unido, ao longo do período 1980, 1990 e 2000, bem como apresentar as modificações recentes por meio da crise econômica de 2008/2009.Métodos: Trata-se de artigo original e ancora-se na abordagem do método da economia política através da descrição histórica dos processos de mudanças na mercantilização dos sistemas de saúde, com caráter qualitativo. Para a realização do exame da série de alterações dos sistemas de saúde, utiliza-se uma análise comparativa nos aspectos: mecanismos de contenção de custos; instrumentos de mercantilização; descentralização na gestão e alocação de recursos; regulamentação; financiamento; e cobertura. Resultados: Ao longo das décadas analisadas, os três sistemas de saúde experimentaram reformas que envolveram: novas formas de financiamento; ampliação de co-pagamentos, de seguros privados, de parcerias público-privadas, de terceirização de serviços auxiliares, atendimentos de pacientes privados na rede pública; incorporação do setor privado na oferta de serviços; gestão privada de instituições públicas; aumento da concorrência entre prestadores de serviços públicos e pagamento por resultados nos hospitais. Conclusão: As reformas geraram sistemas mais mercantilizados preocupados com os custos, mas em que a demanda social exigiu ampliação de cobertura com crescente uso de recursos fiscais para seu financiamento

The indigestible system of food as commodity

The characterization of food as a consumable commodity emerges from a food system which is becoming increasingly concentrated and determined by few multinational corporations. This is one of the consequences of the capitalist structural crisis. Understanding how the production of food is dominated by the logics of private property and how food has become a commodity is essential in explaining the current context, which is leading to more diseases and social-economic inequalities. The methodology used in this article is based on the perspective of Marxist theory, determined by the emergence of dialectical criticism, as well as on heterodox approaches towards the current state of capitalism. This article proposes a discussion about the recent context of the global food system and the process of mass production of food as commodity, the general lines of the contemporary capitalist dynamics and its crisis with the impact on the food system. Moreover, how this new context is restricting Brazil in guaranteeing food and nutrition safety, as well as the Human Right to Adequate Food, thus giving rise to new and notable challenges in the field of public health and in securing human rights to citizens.A caracterização do alimento enquanto mercadoria surge por meio de um sistema alimentar cada vez mais concentrado e determinado por poucas empresas transnacionais, sendo essa uma das consequências da crise estrutural do capitalismo. Entender como a alimentação está dominada pela lógica privada do capital e como o alimento virou mercadoria é uma das chaves para explicar o atual cenário produtor de doenças e de desigualdades econômicas e sociais. A metodologia utilizada neste artigo partiu da perspectiva teórica marxista determinada pela concepção crítica-dialética e de outras abordagens heterodoxas sobre a fase atual do capitalismo. Propõe-se uma discussão sobre o contexto recente do sistema alimentar global e o processo de massificação do alimento em mercadoria, sobre os traços gerais da dinâmica do capitalismo contemporâneo e sua crise com impactos sobre o sistema alimentar e sobre como esse novo contexto constrange o Estado brasileiro na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e no Direito Humano à Alimentação Adequada, impondo desafios importantes no campo da saúde pública e na garantia de direitos humanos

Analysis Of The Unified Health System Funding And Expenditure in The Municipalities Of The “rota Dos Bandeirantes” Health Region, state Of São Paulo, Brazil

Diante do cenário nacional da falta de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), há diferenças importantes nos modelos de financiamento dos municípios. Desta forma, este estudo tem por objetivo analisar o financiamento e o gasto do SUS dos sete municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo no período de 2009 a 2012. Para a análise foram coletados indicadores de despesa liquidada, disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, apresentando dados descritivos com cálculos de frequências absoluta e relativa. Identificou-se que a receita disponível per capita de Barueri é quase dez vezes maior que a de Carapicuíba, e Barueri gasta em saúde, por habitante, mais que o dobro da média regional, e quase cinco vezes mais que Carapicuíba. A União, responde por 95,4% de todos os repasses realizados para os municípios. Grande parte da receita disponível dos municípios da região é composta por impostos próprios e repasses estaduais. Todos os municípios apresentaram uma evolução positiva significativa tanto da receita disponível quanto dos gastos em saúde. A média regional das receitas próprias aplicadas em saúde é de 27,3%, sendo que em Carapicuíba chegou a 37,5%, muito acima do mínimo exigido pela Constituição Federal que é de 15%.2241269128

Consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo: situação atual

This article describes the results of a research on health intermunicipal consortium in São Paulo state, and analyzes them in four basic issues: legal and administrative structure, provided services, financial means, and human resources.O artigo apresenta os resultados de um levantamento realizado sobre a situação dos consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo, analisando-os em quatro aspectos básicos: base jurídica e estruturação administrativa, serviços prestados, formas de financiamento e recursos humanos.859

Pensamiento social en salud: un análisis crítico de las obras clásicas del campo de la Salud Pública en Brasil

Estudio teórico-histórico del pensamiento social en la salud pública en Brasil, 1970-1980, producción que presentó un esfuerzo interpretativo sobre la formación social brasileña y los desafíos socio-sanitarios y políticos. Se objetivó identificar líneas teóricas y matrices analíticas/interpretativas. Fueran analizados trabajos de los siguientes autores: Cecilia Donnangelo, Sergio Arouca, Sonia Fleury, Madel Luz, Emerson Mehry, Braga&Paula y Jaime Oliveira. Pudimos identificar temas centrales de las discusiones de los autores que articulan sus obras: la relación Estado-Sociedad, o sea, el papel del Estado para garantizar los derechos sociales y democráticos, específicamente el derecho a la salud; el papel de las políticas y prácticas de salud en la formación social y política brasileña; las prácticas de salud y saber médico en la constitución de las políticas de salud, en línea con el desarrollo de las fuerzas productivas del capitalismo en Brasil. Estas obras clásicas del campo refuerzan la constitución de un pensamiento social de la salud, que se relaciona con el contexto socioeconómico, político-ideológico y cultural de la época. La incorporación de las ciencias sociales es estructurante de este pensamiento y se puede constatar que matrices teóricas se entrecruzan, indicando un nivel consistente y suficientemente delimitado en las discusiones teóricas del campo

Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula

Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciativas estão de acordo com a política econômica, que privilegia o capital financeiro. Destaca-se, contudo, que o Bolsa Família tenha beneficiado parcela antes excluída da atenção de governos, resgatando-a da situação de miséria absoluta, e que o salário mínimo real tenha sofrido aumento substantivo, embora longe do prometido na campanha eleitoral. O artigo, ainda, discute as limitações do Programa Bolsa Família e discute as razões desse não se constituir um direito