Solvência financeira dos sistemas de pensões da União Europeia

Tese de Doutoramento apresentada à Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales da Universidad de Extremadura, orientada pela Doutora Inmaculada Domínguez Fabián.Tese em acesso restrito. Estão disponíveis apenas o índice e a introdução

Acolhimento Familiar em Portugal e Espanha: Uma Investigação Comparada sobre a Satisfação dos Acolhedores

Este estudo apresenta uma comparação entre as experiências de famílias de acolhimento de Portugal e Espanha, avaliando-se a sua satisfação com a informação recebida antes do acolhimento; a preparação da criança para o acolhimento; os apoios técnico e fi nanceiro; e a evolução do processo de acolhimento. Pretende-se contribuir para melhorar e promover a medida de acolhimento familiar nos dois países. Os processos de acolhimento familiar dependem de fatores históricos e culturais que produzem diferenças importantes nos diversos contextos internacionais. Assim, foram realizadas entrevistas em duas amostras aleatórias constituídas por 52 famílias de acolhimento em Portugal e 46 na Espanha, cujos resultados foram comparados através de testes estatísticos paramétricos e não paramétricos. Os acolhedores, em ambos os países, mostraram um elevado grau de satisfação com o processo de acolhimento. No entanto, em Portugal, existe maior preocupação com o fraco apoio fi nanceiro, as informações não fornecidas pelos serviços de acolhimento ou a má preparação da criança para o acolhimento. Por fi m, são apresentadas sugestões para a melhoria da gestão e implementação desta resposta social. Palavras-chave: Bem-estar da criança, acolhimento familiar, satisfação dos acolhedores, estudo comparativo.This study provides a comparison between experiences of Portuguese and Spanish foster families and evaluates their satisfaction with the information received before the host; the preparation of the child for the foster care; the technical and fi nancial support; and the evolution of the foster care process. It aims to contribute to improving implementation and development of this social response in both countries. The foster care processes depend on historical and cultural factors that have signifi cant differences in various international contexts. Thus, two random samples of 52 foster families in Portugal and 46 in Spain were interviewed, and the results were compared using parametric and non parametric statistical tests. The carers, in both countries, show a high degree of satisfaction with the foster care process. However, in Portugal there is greater concern about the poor fi nancial support, information not provided by the foster care services or poor preparation of the child for childcare. Finally, the study presents suggestions for improving the management and implementation of this social response

Segurança ambiental e gestão dos recursos hídricos

Apresenta-se uma breve perspectiva histórica do conceito de "segurança ambiental", um conceito crescentemente utilizado, mas ainda não suficientemente clarificado. A segurança ambiental está directamente relacionada com os conflitos ambientais, que são também objecto de análise no texto, pois as tensões ambientais podem exacerbar as situações de tensão entre os Estados. Discute-se também a relação entre sustentabilidade e segurança ambiental. A primeira parte do artigo encerra-se com a apresentação de definições de segurança ambiental. Na segunda parte do artigo considera-se o caso particular dos recursos hídricos no contexto da segurança ambiental, caracterizando-se as situações de escassez hídrica e de stress hídrico. Faz-se referência à eficiência e à equidade relacionadas com a utilização dos recursos hídricos. As mudanças climáticas e os seus impactos sobre os recursos hídricos são também consideradas numa perspectiva de segurança ambientaL Considera-se o caso dos recursos hídricos luso-espanhóis e as possíveis situações de insegurança ambiental que se poderão potencialmente desenvolver. Conclui-se que embora os recursos hídricos partilhados por Portugal e Espanha tenham potencial para gerar conflitos, têm tamb.érn potencial para induzir a cooperação entre os dois Estadosf devendo procurar-se que a água seja uma fonte de vida e de desenvolvimento sustentável e não uma fonte de conflitos sustentados e de guerra

Mobilidade de trabalhadores portugueses no sector da construção civil e obras públicas entre o norte de Portugal e a Galiza

European Employment ServicesUniversidade do Minho Escola de Economia e GestãoUniversidade de Vig

Uma estratégia global para Portugal numa Europa em crise

O quadro específico da estratégia não tem de ser o conflito armado, mas implica sempre a competição entre diversos atores, cada qual com os seus próprios interesses, daí resultando inevitável fricção. As situações de crise podem tornar a estratégia mais difícil de definir e implementar, mas também mais necessária do que nunca. Este texto é uma reflexão sobre os elementos fundamentais para uma estratégia nacional. Irá abordar primeiro as capacidades – tangíveis e intangíveis – indispensáveis à concretização de qualquer estratégia, e respectivas vulnerabilidades e potencialidades de Portugal, por forma a apresentar recomendações quanto à melhor forma de procurar minorar essas vulnerabilidade e maximizar essas potencialidades. Depois olhará para os pilares da estratégia nacional – vontade, inteligência; e daí procurar extrair recomendações quanto à melhor forma de re-organizar a formulação da estratégia nacional para maximizar as suas capacidades a esse nível, destacando-se a sugestão de criação de um Secretariado de Segurança Nacional com funções indispensáveis de coordenação e acompanhamento da implementação do planeamento estratégico e sua revisão. O texto terminará com uma reflexão relativamente à Grande Estratégia Nacional

O impacto macroeconómico das contribuições para a Segurança Social

Dissertação de mestrado em Economia Monetária, Bancária e FinanceiraNeste trabalho, pretende-se estudar o efeito das contribuições para a Segurança Social sobre o crescimento económico e o seu papel em termos de estabilização económica. Adicionalmente, procura-se analisar o impacto das contribuições para a Segurança Social para diferentes horizontes temporais. Finalmente, avalia-se a existência de efeitos crowding-in e/ou de efeitos crowding-out das contribuições para a Segurança Social sobre a despesa do sector privado. Para a elaboração deste trabalho, utilizou-se uma amostra de 32 países com dados relativos ao período de 1960 a 2007. Os resultados sugerem que as contribuições para a Segurança Social desempenham um papel importante enquanto estabilizadores automáticos nos países Europeus, nos países da OCDE e nos países de rendimento elevado. A evidência empírica mostra ainda que, embora um aumento da componente discricionária das contribuições para a Segurança Social não afecte significativamente o crescimento do produto, o impacto sobre a composição deste é relevante, em particular, dado o efeito positivo sobre o crescimento do investimento privado no longo-prazo.This paper aims at studying the effect of Social Security contributions on economic growth and their role in terms of economic stabilization. Additionally, it assesses the impact of Social Security contributions at different time horizons. Finally, it evaluates the existence of crowding-in effects and/or crowding-out effects of Social Security contributions on private demand. Using data for 32 countries over the period 1960-2007, the results suggest that Social Security contributions play an important role as automatic stabilizers in European countries, OECD countries and high-income countries. The empirical evidence also shows that, although an increase in the discretionary component of Social Security contributions does not significantly affect GDP growth, its impact on GDP composition is relevant, in particular, given the positive long-term effect on private investment growth

As autonomias históricas espanholas e o processo de integração europeia : as identidades nacionais em Espanha face à Europa

O artigo começa por enunciar os contornos da problemática nacionalista em Espanha, identificando sumariamente as diferenças entre as nações catalã, basca e galega e recordando de passagem as difíceis relações que elas têm mantido com o centripetismo de Castela em geral e com o franquismo em especial. O processo de integração europeia – que em certa medida reproduz, a um nível superior, idêntico dilema entre o centralismo político (a Europa dos Estados) e a sensibilidade às periferias (a Europa das regiões) –, apresenta-se como um local de acolhimento privilegiado não só para as aspirações autonómicas mas também, enquanto se mantiver o quadro institucional típico dum centro supranacional, para o Estado espanhol. O nacionalismo catalão, mais europeísta e menos radical que o basco, e ambos mais reivindicativos que o galego, sugerem soluções diferentes para a construção europeia, mas nos três projectos encontra-se uma motivação comum: a valorização do regionalismo, para a qual já dispõem dum instrumento precioso – o Comité das Regiões. Todavia, continuando a faltar um verdadeiro impulso político no processo de construção europeia, a “eterna questão nacional da Espanha só no quadro político interno poderá encontrar uma solução que satisfaça as várias partes em confronto”