COOPERAÇÃO REGIONAL, PARADIPLOMACIA E O BRASIL

Objetivo: O presente estudo aborda a atuação das unidades subnacionais no cenário internacional. Para tanto, o trabalho percorre a construção realizada pela modificação do paradigma do Estado clássico como único sujeito até formação das novas concepções de atores que desempenham atividade internacional. O objetivo é expor o panorama do sistema internacional clássico e os atuais contornos do sistema moderno, ressaltando a atuação das unidades subnacionais como atores emergentes nesse sistema. O debate entre o Estado na sua concepção tradicional, os diálogos com as transformações sofridas ao longo dos tempos e as modificações frente às inovações da sociedade moderna, representam a marca desse artigo. A pergunta é se a paradiplomacia cria mecanismos suficientes para considerarmos as cidades como entes das relações internacionais, mas, e como sujeitos?Metodologia: A metodologia de abordagem usada foi a hipotético-dedutiva e como metodologia de procedimento estudo histórico comparativo além de um estudo sistemático da bibliografia.Resultado: Como resultado há uma nova realidade pós-moderna, onde as unidades subnacionais passam a atuar internacionalmente e a encontrar espaço em atividades que antes era de competência do Estado soberano.Contribuição: Como contribuição, a evolução do conceito clássico da atuação moderna dos Estados e o surgimento de novos atores no que tange o relacionamento político e a inserção internacional.Palavras-chave: Paradiplomacia; Cooperação Internacional; Atuação internacional; unidades subnacionaisABSTRACTObjective: This study addresses the performance of subnational units in the international scenario. To this end, the work goes through the construction carried out by the modification of the paradigm of the classical State as the only subject until the formation of the new conceptions of actors who perform international activity. The objective is to expose the panorama of the classical international system and the current contours of the modern system, emphasizing the performance of subnational units as emerging actors in this system. The debate between the State in its traditional conception, the dialogues with the transformations suffered over time and the changes in the face of the innovations of modern society, represent the mark of this article. The question is whether paradiplomacy creates enough mechanisms for us to consider cities as entities of international relations, but, what about subjects? Methodology: The approach methodology used was hypothetical-deductive and as a methodology of procedure comparative historical study in addition to a systematic study of the bibliography. Result: As a result, there is a new postmodern reality, where subnational units start to operate internationally and find space in activities that were once the responsibility of the sovereign State. Contribution: As a contribution, the evolution of the classical concept of the modern performance of states and the emergence of new actors with regard to political relationship and international insertion. Keywords: Paradiplomacy; International Cooperation; International action; subnational units

Estudo comparado do impacto das políticas públicas do IPPDH no tratamento do legado das ditaduras militares nos países do Mercosul

International cooperation was used for an intense violation of human rights in military dictatorships in Latin America, being Condor Operation the maximum expression of this systematic and coordinated action in the region. However, regional cooperation can also be used to protect human rights, addressing the legacy left by dictatorships in Latin American countries. It is in this sense that the Institute of Public Policies of Human Rights of MERCOSUR (IPPDH) acts and thinks about regional public policies to jointly deal with common issues to the region. In this context, this research investigate in a comparative way the impact of IPPDH regulations in the treatment of the legacy of the Cone Sul’s military dictatorships and, thus, identify the role of regional cooperation in this process. The hypothesis tested, through the hypothetical-deductive method, is that transitional justice is only effective in the region if it is supported by a regional cooperation scheme that is able to treat in an equally systematic and coordinated way the memory and truth of military dictatorships. The aim is to understand if and how regional cooperation, beyond violation of human rights, can be used to consolidate transitional justice in the region.A cooperação internacional foi utilizada para intensa violação dos direitos humanos nas ditaduras militares na América Latina, sendo a Operação Condor a expressão máxima dessa ação sistemática e coordenada na região. Porém, a cooperação regional também pode ser utilizada para tutelar os direitos humanos, tratando o legado deixado pelas ditaduras nos países latino-americanos. É nesse sentido que o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) atua e pensa políticas públicas regionais para tratar, conjuntamente, de questões comuns à região. Neste contexto, a presente pesquisa investiga de forma comparada o impacto das normativas do IPPDH no tratamento do legado das ditaduras militares do Cone Sul e, assim, identificou o papel da cooperação regional nesse processo. A hipótese testada, através do método hipotético-dedutivo, é de que a justiça de transição só se efetiva na região se for amparada por um esquema de cooperação regional que seja capaz de tratar de forma igualmente sistemática e coordenada a memória e a verdade das ditaduras militares. Busca-se assim, compreender see comoa cooperação regional, além da violação de direitos humanos, pode ser utilizada para consolidar uma justiça de transição na região

Um ano depois, cooperação regional mais solta na Ásia-Pacífico

A presente análise tem como foco as relações entre os EUA e a República Popular da China, seu desenvolvimento histórico e perspectivas.A presente análise tem como foco as relações entre os EUA e a República Popular da China, seu desenvolvimento histórico e perspectivas

Quando Descentralizar é Concentrar Poder: o Papel do Governo Estadual na Experiência Catarinense

One of the principal points of the 1988 Brazilian Constitution was the emphasis placed on decentralization. However, there are different forms of implementing the decentralization process. The aim of this article is to describe and analyze the decentralization experience by way of the state government in Santa Catarina, beginning in 2003. As for the methodological procedures, the study is inserted in a qualitative approach of historical-institutional reconstruction, through a case study. For data collection multi-methods were used. Interviews were conducted with actors who were closely involved in the decentralization process. A questionnaire was forwarded to 36 Regional Development Secretariats [RDS] and 24 Development Forums. Documents were also collected through analysis and the observations of researchers at meetings, both of the RDSs and the Development Forums. The phenomenon studied in this work shows how decentralization, contrary to what was expected, can be used as a power concentration mechanism. The reason for this is that, on the one hand, the actions of the government of Santa Catarina are a way of drawing closer to the people, and on the other hand, a party policy strategy to consolidate the power of the current coalition that is dominant in the State

Redirecionamentos na política externa: análise comparativa da institucionalização da integração regional no caso Brasil-Argentina

O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por professores e estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).O presente artigo tem como propósito central refletir sobre as mudanças geoestratégicas da Política Externa brasileira e argentina no âmbito da integração regional. Para tanto, a análise partirá das “ondas de integração”: desde o Pan-americanismo, perpassando o pensamento cepalino e culminando no atual panorama institucional sul-americano. Estes contextos serão discutidos pelo viés teórico do Novo Regionalismo, somados ao acompanhamento da institucionalização da Integração Regional em ambos os Ministérios das Relações Exteriores por meio de criações de divisões e secretarias direcionadas à região. Realizou-se uma reflexão comparativa entre o Brasil e Argentina nos seus trajetos de institucionalização da Integração Regional no campo de suas políticas externas. Conclui-se que com uma maior institucionalização da Integração Regional direcionada para a América do Sul, o horizonte de referência da Política Externa alterou-se gradativamente de esforços continentais para ações regionais. A criação e o constante fortalecimento de uma agenda sul-americana colaborou para o despertar de um debate sobre identidade regional e seu papel no processo de viabilização de politicas de integraçãoNúcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA

Security cooperation in the Mediterranean : vision from south

O projecto de cooperação Euro-Mediterrânico baseado na Declaração de Barcelona em 1995 foi o culminar de um importante conjunto de acontecimentos, incluindo o processo de paz no Médio Oriente e a Guerra do Golfo em 1999. Os países do Sul manifestam uma preocupação maior em relação aos conflitos territoriais e aos desequilíbrios estratégicos entre Israel e países vizinhos enquanto factores de perturbação no domínio da segurança cooperativa no Mediterrâneo. A percepção sobre as novas políticas de defesa da União Europeia, as novas estratégias da NATO e a ameaça comum das Armas de Destruição Massiva e dos Mísseis Balísticos representam desafios adicionais à cooperação regional. Uma perspectiva de cooperação euro-mediterrânica incluirá sempre uma dimensão de resolução de conflitos, a assinatura e implementação de uma Carta de Segurança e cooperação no domínio marítimo. Uma perspectiva na longa duração terá que contemplar questões como sobrevivência alimentar, recursos hídricos, segurança ambiental e energia. O desenvolvimento da segurança cooperativa para o Mediterrâneo requer a redefinição de prioridades no que respeita à resolução da situa- ção no Médio Oriente, no sentido da construção de um ambiente político mais estável na regiã

Potências médias na economia política internacional: parâmetros analíticos da escolha racional

O presente trabalho tem por objetivo estabelecer parâmetros para análise de países médios em desenvolvimento e suas coalizões na economia política internacional contemporânea. Destacamos, assim, os principais aspectos teóricos, que dizem respeito à definição desses países e ao estudo do comportamento de tais Estados. Discutimos os aspectos regionais inerentes à análise desses países, e tratamos os principais conceitos, modelos e correntes teóricas nas Relações Internacionais ligadas ao tema. Em último lugar, consideramos as abordagens que nos permitem um entendimento de suas coalizões em agendas multilaterais