COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA NA AMAZÔNIA: GANHOS E DESAFIOS DA RELAÇÃO SINO-PARAENSE

O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução histórica da cooperação sino-paraense levando em conta variáveis como as mudanças recentes das diretrizes da Política Externa Brasileira e da economia internacional, para então, identificar os aspectos estratégicos dessa relação. Concluímos que a cooperação descentralizada sino-paraense está centralizada nas dimensões econômica e comercial, com possíveis avanços na dimensão sociocultural, o que demanda esforços, por parte da diplomacia federativa e da paradiplomacia executada pelo estado do Pará, para avançar em dimensões estratégicas como a tecnológica, informacional e ambiental, como meios de dirimir a dependência econômica do estado e melhor gerir os custos da interdependências, tais como a sensibilidade e a vulnerabilidade locais

A paradiplomacia comercial no Estado da Paraíba: 1999 a 2003

Considering as real the process of globalization, which gains strength nowadays, as well as the regionalization process and foreign policy domestication, we can observe, parallel to this, the increasing participation of subnational governments. Thus, it is necessary a careful study of this tendency in the discipline of International Relations. The aim of the paper is to verify the commercial paradiplomacy activities of the state of Paraíba and its foreign trade behaviour, in the period from 1999 to 2013, concluding about possible impacts of international actions on its foreign trade. The main concept utilised has its bases in the concepts of commercial paradiplomacy of Maia (2012) and paradiplomacy of trade of Paquin (apud RIBEIRO, 2008). As a whole, we can understand as commercial paradiplomacy in this paper, the international actions of subnational governments in order to promote exports and/or development of any particular productive segment. The main conclusion is that Paraíba international actions necessitate long-term strategic plans and mechanisms to verify its results; that would be necessary for the recovery of the state’s trade balance, which has a trade deficit since 2006.Considerando como real o processo de globalização, que ganha força nos dias atuais, assim como os processos de regionalização e de domesticação da política externa, podemos observar, paralelo a isso, a participação crescente dos governos subnacionais. Faz-se necessário, então, o estudo cuidadoso dessa tendência na disciplina de Relações Internacionais. O objetivo do trabalho é verificar as atividades de paradiplomacia comercial do Estado da Paraíba e o comportamento do comércio exterior do estado, no período de 1999 a 2013, tecendo conclusões sobre os possíveis impactos das ações internacionais para o comércio exterior. O principal conceito utilizado, tem suas bases nos conceitos de paradiplomacia comercial de Maia (2012) e de paradiplomacia do comércio, de Paquin (apud RIBEIRO, 2008). Em linhas gerais, podemos entender como paradiplomacia comercial, neste estudo, as ações internacionais de governos subnacionais com o objetivo de promover as exportações e/ou o desenvolvimento de determinado setor produtivo específico. A principal conclusão é que as ações internacionais paraibanas carecem de maior planejamento estratégico de longo prazo e mecanismos de verificação de resultados. Isso seria necessário para a recuperação da balança comercial do estado, deficitária desde 2006

Paradiplomacia: Uma análise da atuação de Santa Catarina e de sua relação com o Mercosul

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.A presente monografia procura entender de que modo o estado de Santa Catarina tem se inserido a nível internacional, tendo como base a paradiplomacia. Para tal, utilizou-se um conteúdo programático que englobasse, de forma introdutória, uma análise sobre a paradiplomacia, tendo em mente sua definição, sua inserção no âmbito acadêmico das Relações Internacionais e sua aplicação prática em países pioneiros no assunto. Assim, pode-se perceber um consideravel avanço, principalmente a partir de 1990 em diante, da atuação de governos subnacionais na esfera internacional, de modo a alterar as bases tradicionais das Relações Internacionais. Entretanto, no que diz respeito à paradiplomacia brasileira, entende-se que, devido ao tema ainda não possuir respaldo constitucional, limitações à atuação dos governos subnacionais ainda comprometem o desenvolvimento pleno dessa nova forma de atuação internacional. Isso, no entanto, não impediu o desenvolvimento, ainda que de maneira isolada em alguns estados e cidades brasileiras, de instituições locais para regulamentar atuações desse tipo. Esse é o caso do estado de Santa Catarina, o qual possui uma Secretaria Executiva de Articulação Internacional, além de uma Assembleia Legislativa ativa no que diz respeito a temas internacionais. Foi, então, realizada uma análise das principais práticas dessas duas instituições catarinenses, de modo a mensurar quão ativa está Santa Catarina no que diz respeito à paradiplomacia. Em função da proximidade do estado com dos países do Mercosul, procurou-se, também, descobrir se está havendo alguma medida pró-ativa por parte de Santa Catarina para se relacionar com províncias, cidades e estados dessa região. Foi possível perceber que Santa Catarina cresce como ator internacional, de modo a possui um escopo bastante heterogêneo de países e atividades desenvolvidas internacionalmente. No entanto, no que diz respeito ao relacionamento com o Mercosul, o estado catarinense ainda deixa a deseja

A dimensão subnacional da política externa : o engajamento de estados e municípios na inserção internacional brasileira

O propósito da presente dissertação é analisar como o ente central brasileiro lidou com a ação externa subnacional dentro das diretrizes da inserção internacional. Tal interação é estudada a partir das políticas de Diplomacia Federativa e Cooperação Internacional Federativa, perante uma visão do Estado brasileiro, nas figuras da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Tem-se o questionamento central acerca de como as mudanças político institucionais na inserção internacional brasileira nos governos Cardoso, Lula da Silva e Rousseff alteraram e refletiram nas relações do Estado brasileiro com os entes subnacionais nas relações externas do país. Entende-se a inserção internacional brasileira analisada a partir da conceituação paradigmática de Vigevani e Cepaluni (2007), dividindo-se em autonomia pelo distanciamento, participação e diversificação. A hipótese central aborda que tal dimensão subnacional fora o resultado da ascensão e consolidação do paradigma da autonomia pela diversificação, em que a articulação de atores domésticos, dentre eles os subnacionais, seria parte essencial na estratégia de diversificação de parceiros e opções estratégicas internacionais, de forma a ampliar a margem de ação do país no sistema internacional. Para isso, a construção de um arcabouço teórico mesclou dados oriundos da literatura dos estudos de paradiplomacia e política externa através de uma revisão bibliográfica, junto a um levantamento de dados primários obtidos em meios oficiais do Estado brasileiro e entrevistas conduzidas pelo autor. Tais dados e informações foram analisados e interpretados a partir da corrente teórica norteadora da interdependência complexa, dentro da abordagem pluralista da Análise de Política Externa. Os resultados obtidos indicam a convergência majoritária do paradigma da participação na política de Diplomacia Federativa, e da diversificação na Cooperação Internacional Federativa. Nesta última, a construção de uma dimensão subnacional na política externa aproximou-se dos conceitos de diplomacia de múltiplos níveis e desenvolvimento nacional. Por fim, tal trabalho buscou contribuir para a agenda de pesquisa de paradiplomacia e política externa a partir da ênfase no potencial contributivo da ação subnacional nas estratégias e ações da inserção internacional brasileira. Em um contexto de crescente interação entre os ambientes domésticos e externos, a política externa deve estar adaptada à interação e articulação com atores em diferentes níveis e temas.The purpose of this dissertation is to analyze how the Brazilian central entity dealt with subnational external action within the guidelines of international projection. Such interaction is studied based on the policies of Federative Diplomacy and International Federative Cooperation, under a vision of the Brazilian State, in the figures of the Presidency of the Republic and the Ministry of Foreign Affairs. The central question raised is about how the political-institutional changes in the Brazilian international projection in the Cardoso, Lula da Silva and Rousseff governments changed and reflected in the relations of the Brazilian State with the subnational entities in the country's external relations. It is understood the Brazilian international projection from the paradigmatic conceptualization of Vigevani and Cepaluni (2007), divided into autonomy through distance, participation and diversification. The central hypothesis addresses that this subnational dimension was the result of the rise and consolidation of the paradigm of autonomy through diversification, that the articulation of domestic actors, among them the subnational entities, would be an essential part in the strategy of diversification of partners and international strategic options, in order to expand the country's scope for action in the international system. For this, the construction of a theoretical framework mixed data from the literature of studies of paradiplomacy and foreign policy through a bibliographic review, in addition to a survey of primary data obtained in official database of the Brazilian State and interviews conducted by the author. Such data and information were analyzed and interpreted from the theoretical current guiding complex interdependence, within the pluralistic approach of Foreign Policy Analysis. The results obtained indicate the major convergence of the paradigm of participation in the policy of Federative Diplomacy, and the paradigma of diversification in the policy of International Federative Cooperation. In the latter, the construction of a subnational dimension in foreign policy came closer to the concepts of multi level diplomacy and national development. Finally, this dissertation sought to contribute to the research agenda of paradiplomacy and foreign policy based on the emphasis on the contributory potential of subnational action in the strategies and actions of the Brazilian international insertion. In a context of increasing interaction between domestic and foreign spaces, foreign policy must be adapted to interaction and articulation with actors at different levels and themes

A qualificação da paradiplomacia dos estados federados : o caso do Rio Grande do Sul

A atuação internacional dos entes subnacionais não é um fenômeno novo, mas o estudo da paradiplomacia – como é costumeiramente chamada – somente começou a ser desenvolvido há pouco mais de três décadas. Apesar de os aspectos conceituais da paradiplomacia estarem bem definidos pela literatura, ainda se questiona se tal fenômeno pode ser considerado como um caso de política externa ou se se trata apenas de relações exteriores de entes subnacionais. A observação desta lacuna na literatura motivou o desenvolvimento deste trabalho, que propõe a identificação de critérios que qualifiquem a paradiplomacia como um processo de política externa e a diferenciem de processos de relações externas. Para tal fim, é realizado um estudo teórico da literatura da temática e um estudo da atuação internacional do Estado do Rio Grande do Sul nas administrações de Tarso Genro (2011-2014) e José Ivo Sartori (2015-2018). Utiliza-se uma metodologia qualitativa, pautada em análises bibliográfica e documental, de fontes primárias e secundárias, sob o viés da abordagem teórica de Análise de Política Externa. A partir do levantamento bibliográfico sistematizado de relevantes pesquisadores nacionais e internacionais da área, foi possível estipular oito critérios para qualificação da paradiplomacia, sendo eles: (1) planejamento de política externa; (2) definição de objetivos claros; (3) estrutura burocrática de paradiplomacia; (4) atividades de política externa estruturadas; (5) análise do cenário de implementação das estratégias; (6) participação da sociedade civil no processo; (7) implementação de atos normativos para regular a paradiplomacia; e (8) avaliação dos resultados obtidos nas atividades internacionais. A partir dos Planos de Governo, dos Planos Plurianuais e seus Relatórios de Avaliação, das Mensagens dos Governadores à Assembleia Legislativa, das Agendas dos Governadores, da legislação estadual e de relatórios técnicos desenvolvidos pelas gestões, foi possível identificar e aplicar satisfatoriamente os oito critérios de qualificação na atuação internacional dos governos de Tarso Genro e de José Ivo Sartori. Com isso, constatou-se que se trata de casos de política externa subnacional. Entretanto, esta abordagem apresenta limites, pois ainda que os critérios se apliquem a casos de atuação internacional de entes subnacionais com natureza institucionalizada e permanente, não se aplicam de forma satisfatória em processos de atuação internacional com natureza ad hoc.The involvement of subnational governments in international relations is not a new phenomenon. However, studies on paradiplomacy - as it is usually called - only began to be developed around three decades ago. Although the conceptual aspects of paradiplomacy are well defined by the literature, it is still questioned whether such a phenomenon can be considered as a case of foreign policy or whether it is only a case of foreign relations of subnational actors. The observation of this gap in the literature motivated the development of this paper, which proposes the identification of criteria that qualify paradiplomacy as a foreign policy process and differentiate it from foreign relations processes. For that purpose, a theoretical study of the paradiplomacy literature and a study of the involvement of the Brazilian state of Rio Grande do Sul in international relations during the administrations of Tarso Genro (2011-2014) and José Ivo Sartori (2015-2018) are carried out. This paper applies a qualitative methodology, based on bibliographical and documentary analyzes, from primary and secondary sources, under the bias of the theoretical approach of Foreign Policy Analysis. From the systematic bibliographic study of national and international researchers in the field, it was possible to stipulate eight criteria for qualifying paradiplomacy, namely: (1) foreign policy planning; (2) definition of clear objectives; (3) bureaucratic structure for paradiplomacy; (4) structured foreign policy activities; (5) analysis of scenarios for the implementation of strategies; (6) participation of civil society in the process; (7) implementation of normative acts to regulate paradiplomacy; and (8) evaluation of the results obtained in the international activities. Through the study of the Government Plans, the MultiAnnual Plans and their Evaluation Reports, the Governors’ Messages the to the Legislative Assembly, the Governors' Agendas, the state legislation and technical reports developed by the administrations, it was possible to identify and satisfactorily apply the eight criteria to the international involvement of the Tarso Genro and José Ivo Sartori’s administrations. Therefore, it follows that these can be considered cases of subnational foreign policy. However, this approach has its limitations. Although the qualification criteria can be applied to cases of international involvement of subnational entities with an institutionalized and permanent nature, they do not apply satisfactorily to processes of international action with an ad hoc nature

Paradiplomacia Financeira e Política Externa: uma análise dos empréstimos contraídos por estados brasileiros junto ao Banco Mundial (2002-2014)

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo investigar a expansão da paradiplomacia financeira no Brasil. Define-se paradiplomacia financeira como a contração de empréstimos por parte de estados brasileiros junto a instituições financeiras internacionais – em especial, organismos multilaterais globais ou regionais. É um ramo de atuação peculiar da paradiplomacia no Brasil, tanto por estar prevista na Constituição – ao contrário de qualquer outra atividade externa de governos subnacionais brasileiros – quanto por existir há muito tempo, desde a primeira constituição republicana brasileira. Utilizando dados da Secretaria do Tesouro Nacional, foram observadas as flutuações do nível de empréstimos autorizados entre 2002 e 2014, período imediatamente posterior à implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no país. A análise revela aumento significativo do uso dessa modalidade de financiamento no ano de 2012, mantendo-se em níveis anormalmente altos nos anos seguintes. A partir dessa constatação, foi investigado o contexto de curto e longo prazos em que se inseriu esse fenômeno, utilizando-se de contribuições teóricas da Análise de Política Externa. Alguns fatos que compõem esse contexto são: (i) maior descentralização política observada a partir da Constituição de 1988; (ii) mudanças no processo decisório de autorização dos empréstimos, como resultado de interesses do Governo Federal e dos estados; (iii) política externa do governo Dilma, pautada por assuntos econômicos; (iv) o processo de aprofundamento da globalização financeira e, por conseguinte, das relações transnacionais. (v) a globalização da paradiplomacia a partir dos anos 1990; (vi) os baixos custos do financiamento internacional; e (vii) as motivações dos bancos multilaterais de desenvolvimento em atuar junto ao nível subnacional, seja no Brasil, seja em outros países em desenvolvimento. Sobre essa última variável, constata-se, no caso específico do Banco Mundial, que os empréstimos estaduais casam com a necessidade geral dessa instituição em manter um fluxo expressivo de empréstimos, mesmo em períodos em que governos centrais de vários países mutuários não tenham avidez a emprestar dessas instituições. A atuação com governos subnacionais é apenas mais uma mutação na estratégia do Banco em mais de 70 anos de história, o que corrobora a hipótese de que este possui certo níve

A paradiplomacia e a atuação internacional de governos sub nacionais

Dissertação de mestrado em Relações InternacionaisEste trabalho objetiva analisar a importância dos governos subnacionais na estruturação das cidades como plataforma de defesa de seus interesses locais/regionais, na cena internacional, tendo como foco principal a cidade do Rio de Janeiro. Este trabalho analisa o conceito clássico de soberania, em relação à realidade contemporânea da globalização e apresenta, de forma geral, os principais teóricos e conceitos existentes sobre paradiplomacia. Adicionalmente, sob os conceitos da “interdependência complexa” de Keohane & Nye (1989) e da “nova geografia do poder” de Sassen (2009), nos quais outros atores possuem relevante participação na cena internacional, este trabalho investigou a distribuição de competências entre o Estado central brasileiro e seus governos subnacionais, analisou se as atividades paradiplomáticas dos governos subnacionais afrontam ou não a soberania do Estado e como se comporta o Estado central brasileiro perante a atuação internacional de seus entes federados. De igual forma, como estudo de caso, este trabalho teve seu foco direcionado para a cidade do Rio de Janeiro, apresentando breve relato histórico do passado do Rio à atualidade, traçando um marco histórico da criação dos órgãos responsáveis pelas atividades paradiplomáticas na cidade e de suas atuações paradiplomáticas contemporâneas mais relevantes, o que demonstrou que, uma vez estruturadas, as ações dos governos subnacionais podem ser uma importante ferramenta para projeção internacional e defesa dos interesses locais.This work aims to analyze the importance of subnational governments in the structuring of cities as a platform for pursuing their local/regional interests on the international scene, with the main focus on the city of Rio de Janeiro. This research analyzes the classical concept of sovereignty in relation to the contemporary reality of globalization and presents, in general, the main theoretical existing concepts of paradiplomacy. Additionally, under the concepts of "complex interdependence" by Keohane & Nye (1989) and "new geography of power" by Sassen (2009), in which other actors have relevant participation in the international arena, this work investigated the distribution of powers between Brazil's central government and its subnational governments, considered whether paradiplomatic activities of subnational governments confront or not the sovereignty of the state and how the Brazilian central government behaves towards the international activities of its federal entities. Also, as a case study, this work had its focus directed to the city of Rio de Janeiro, with a brief historical account of the past of Rio to the present, tracing a historical milestone of the creation of bodies responsible for paradiplomatic activities in the city and of its most outstanding contemporary paradiplomatic performances, demonstrating that once structured, the actions of subnational governments can be an important tool for international recognition and representation of local interests.Este trabajo tiene como objetivo analizar la importancia de los gobiernos subnacionales en la estructuración de las ciudades como una plataforma de defensa de sus intereses locales/regionales en la escena internacional. En este trabajo se analiza el concepto clásico de soberanía en relación con la realidad contemporánea de la globalización y presenta, en general, los principales conceptos teóricos y la paradiplomacia existentes. Además, bajo los conceptos de "interdependencia compleja" de Keohane y Nye (1989) y la "nueva geografía del poder" Sassen (2009), en los que otros actores tienen una participación importante en el ámbito internacional, estudio investigó la distribución de competencias entre el Estado brasileño central y sus gobiernos subnacionales, consideró si las actividades paradiplomáticas de los gobiernos subnacionales se enfrentan o no la soberanía del Estado y cómo se comporta el estado central de Brasil ante las actividades internacionales de sus entes federados. También, como un estudio de caso, este trabajo tuvo su foco dirigido a la ciudad de Río de Janeiro, con una breve reseña histórica del pasado de Río hasta la actualidad, trazando un hito histórico de los organismos responsables de las actividades paradiplomáticas en la ciudad y sus sobresalientes actuaciones paradiplomáticas contemporáneos, lo que demuestra que una vez estructuradas, las acciones de los gobiernos subnacionales pueden ser una herramienta importante para el reconocimiento internacional y la protección de los intereses locales

A COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA NO MÉXICO

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O advento da globalização e as alterações engendradas na nova ordem global impulsionaram a participação de novos atores em questões internacionais, dentre eles os governos subnacionais. A Cooperação Descentralizada (CD), que compreende as ações de cooperação para o desenvolvimento empreendidas por estes atores com seus pares no exterior, é uma instituição internacional/política pública em processo de consolidação e que vem ganhando relevância com a valorização dos aspectos locais do desenvolvimento. Assim, este trabalho pretende descrever e analisar a experiência dos governos subnacionais mexicanos no que concerne à CD. Os determinantes externos e internos para que esta atividade se desenvolvesse também serão considerados, assim como o marco jurídico-institucional dentro do qual está inserida. Dessa forma pretende-se analisar em que medida a CD no México segue determinadas tendências observadas em nível global e em que medida apresenta especificidades

Os governos não centrais: compartilhamento de competências na dimensão subnacional dos Estados

O artigo problematiza sobre o compartilhamento de competências dos denominados governos não centrais, situados na dimensão subnacional e local (Estados federados, municípios e comunidades territoriais não estatais). Os governos não centrais, consideradas as especificidades de sua natureza jurídica e atividades desenvolvidas na atualidade e cena internacional, também podem ser classificados como sujeitos emergentes da sociedade internacional contemporânea. O desenvolvimento temático se concentra na abordagem preliminar do compartilhamento de competências dos Estados federados e comunidades estatais nos ordenamentos europeus, seguida da inserção dos municípios brasileiros no assunto. A conclusão se dirige em apontar  que o compartilhamento de competências entre Estado e entidades territoriais de caráter público, no equilíbrio interno dos Estados, se fortalece cada vez mais no contexto da atual conjuntura política e econômica que liga o global ao local e vice-versa, provocadora de uma significativa flexibilização da soberania Estatal centralizada, em tempos de grandes mudanças de paradigmas. Trata-se de pesquisa bibliográfica, pautada pela utilização do método dedutivo

Os governos locais brasileiros e o Mercosul : a influência da paradiplomacia na agenda de integração regional

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012.A dissertação tem como objetivo analisar a importância da atuação dos governos subnacionais locais brasileiros na expansão da agenda e na inclusão de novos atores na integração regional do Mercosul. Os governos subnacionais locais brasileiros são capazes de promover essas transformações? Para responder a essa pergunta recorremos a uma análise da literatura sobre a paradiplomacia no Mercosul e definimos três grandes tipos de atuação internacional dos governos subnacionais locais no processo de integração regional: atuação em rede, em parceria com o governo federal, e paralela às duas primeiras. Passamos então a identificar as contribuições que os governos locais brasileiros fazem à expansão da agenda à inclusão de novos atores no processo de integração regional nessas três dimensões analisadas. Por meio dessa análise foi possível definir em que medida os governos locais contribuem para a expansão da agenda de integração, e melhor compreender os desafios da inclusão de novos atores no Mercosul. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis dissertation aims to analyze the role of local Brazilian subnational governments in changing/influencing the agenda expansion of Mercosur and promoting (???) the inclusion of new actors in Mercosur's regional integration process. Are local Brazilian subnational governments able to promote such changes? In order to answer this question, a review of the literature on paradiplomacy in Mercosur is undertaken; this work also suggests three major types of international activities carried out by local governments in the realm of regional integration: city networks, partnership with the federal government and also initiatives promoted by local government without the federal government. The contribution of Brazilian local governments to the agenda and the inclusion of new actors is identified in the three dimensions. This approach was successful in defining the extent to which local governments have contributed to the expansion of the integration agenda and was also helpful in providing better understanding of the challenge of incorporating new actors into the Mercosur framework