Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Laqueadura e planejamento familiar: direitos reprodutivos como locus de desenvolvimento da personalidade = Tubal ligation and family planning: reproductive rights as a locus of personality development
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Extrato de Ata de Reunião do CGOVTIC, de 31 de julho de 2024
No full textExtrato da ata da reunião do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (CGOVTIC) que apresenta e aprova os relatórios com o levantamento de dados referentes à apuração do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), que tem por finalidade a medição da maturidade em TIC dos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ
Portaria STJ/SAD n. 267 de 7 de novembro de 2024
No full textRevoga a Portaria STJ/SAD n. 32 de 08 de fevereiro de 2024.Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato STJ n. 15/2024, firmado com a empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil
Certidão de Julgamento n. 11/2024
No full textPublicação da Portaria STJ/GDG n. 107 de 5/2/2024, que fixa a tabela do limite per capita para a assistência à saúde na forma de auxílio
Parecer Jurídico AJU n. 305 de 21 de agosto de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Requerimento da Anajus. Consignações em folha de pagamento para alteração da IN STJ/GP n. 17/2020. Entendimento do Conselho Nacional de Justiça: possibilidade de as associações figurarem na lista de descontos. Art. 89 do Regimento Interno do CNJ: força normativa. Possibilidade de edição de
instrução normativa pelo diretor-geral, na condição de ordenador das despesas com a folha de pagamento. Necessidade da precedência de Instrução normativa baixada pelo Presidente para revogar a IN STJ n. 17/2020
Portaria STJ/GP n. 475 de 22 de agosto de 2024
No full textDesigna o Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma, na
vaga decorrente da dispensa do Desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato
Parecer Jurídico AJU n. 287 de 12 de agosto de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Contrato STJ n. 6/2022. Terceiro termo aditivo. Reajuste, repactuação, prorrogação da vigência e supressão contratual. Fundamentação com base nos arts. 57, II, 65, I, b, c/c o § 1º e 58, § 1º, todos da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com observações
