Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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A arbitragem no Brasil: notas de um árbitro português = Arbitration in Brazil: a portuguese arbitrator point of view
No full textPortaria STJ/GP n. 443, de 15 de agosto de 2024
No full textConvoca o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 23.8.2024
Responsabilidade penal por delitos cometidos por inteligência artificial = Criminal liability for offenses perpetuated by artificial intelligence
No full textNegócios processuais: sub-rogação da seguradora = Procedural agreements: insurance company’s subrogation
No full textArtigo publicado em duas partes.Primeira parte: Convenção de arbitragem. Segunda parte: Outros negócios. Limites e modulaçõe
Despacho n. 5403190, de 29 de agosto de 2024
No full textAverbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 005446/2015
Portaria STJ/GP n. 483, de 23 de agosto de 2024
No full textConvoca o Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2024
Desvendando a atuação de partidos políticos nas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental estruturais
No full textA fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2.04(81) S737
