Barreras a los Derechos Humanos de las personas con discapacidad visual en prisiones colombianas = Barriers to the human rights of visually impaired persons in Colombian prisons

Descreve os obstáculos enfrentados pelas pessoas cegas e/ou com baixa visão no contexto da detenção

Direito penal do ambiente: crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343:504(81) P896d

Novas perspectivas da cooperação jurídica internacional: uma visão de juristas brasileiras

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 341.24 N936pOrganizado por: Denise Neves Abade, Cláudia Maria de Freitas Chagas e Maria Rosa Guimarães Loula

Portaria STJ/GP n. 421, de 8 de agosto de 2024

Revoga o art. 2º da Portaria STJ/GP n. 364 de 23 de agosto de 2022.Dispensa, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Revoga o art. 2° da Portaria STJ/GP n. 364, de 23.8.2022, que nomeou o Magistrado para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

Narrativas de jóvenes con discapacidad acerca de sus trayectorias educativas, a partir de sus experiencias en la educación superior = Narratives of young people with disabilities about their educational trajectories, based on their experiences in higher education = Narrativas de jovens com deficiência sobre suas trajetórias educacionais, a partir de suas experiências no ensino superior

DOI: 10.30612/videre.v16i35.17455Busca alcançar uma aproximação às formas como os jovens com deficiência na Argentina constroem e/ou ressignificam os significados tradicionais concedidos às trajetórias educacionais de nível superior a partir da identificação de aspectos que concebem como barreiras, violência, facilitadores, aprendizagens e experiências

Direito de preempção na alienação onerosa de bem imóvel urbano, direitos fundamentais individuais e interesse público = Right of pre-emption in the onerous sale of urban real state, individual fundamental rights and public interest

Artigo publicado sob o título "O direito de preempção na alienação onerosa de bem imóvel urbano: uma análise à luz dos direitos fundamentais individuais e do interesse público" na "Revista Lex de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 4, n. 12, p. 153-174, set./dez. 2024.

Reforma tributária do consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2(81) R332tCoordenado por: Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Junior e Heleno Taveira Torres