Parecer Jurídico AJU n. 427 de 5 de novembro de 2024

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Contrato STJ n. 113/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço continuado de supervisão, assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra. II - Termo aditivo para o acréscimo de três postos de trabalho e a inclusão de cláusula relativa à implementação do FGTS digital. III - Fundamentação com base nos arts. 124, I, b, e 125, ambos da Lei n. 14.133/2021. IV - Minuta aprovada com observações

Portaria de Credenciamento n. 307 de 7 de novembro de 2024

Credencia o curso "Juiz das Garantias", promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn

Despacho n. 5907553, de 18 de novembro de 2024

Isenção do desconto do imposto de renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 034975/2024

Parecer Jurídico AJU n. 444 de 8 de novembro de 2024

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do serviço de acesso ao periódico eletrônico Broadcast Político. II - Fundamentação com base no art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. III - Controle prévio de legalidade. Procedimento aprovado, com orientações

Parecer Jurídico AJU n. 454 de 17 de novembro de 2024

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Minuta do segundo termo aditivo ao Contrato STJ n. 82/2021. Alteração do cronograma de execução, da vigência contratual, da razão social e do endereço da contratada. II - Vigência do contrato por até 36 (trinta e seis) meses, compossibilidade de prorrogação até o recebimento definitivo do objeto. Contrato por escopo. III – Fundamentação legal: Art. 65, II e art. 57, § 1º, I da Lei n.8.666/1993. IV – Minuta aprovada com observações

Portaria STJ/SAD n. 277 de 18 de novembro de 2024

Designa o coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e seu substituto como gestores do contrato do Contrato STJ n. 134/2024, firmado com a empresa Agência Estado S.A., que tem por objeto prestação de serviço contínuo de acesso ao periódico eletrônico Broadcast Político

Portaria STJ/SAD n. 268 de 8 de novembro de 2024

Designa o titular da Assessoria de Gestão Sustentável e sua substituta, como gestores do contrato STJ n. 108/2024, firmado com a empresa Inergia Engenharia do Meio Ambiente Ltda- ME, que tem por objeto a prestação de serviço de consultoria especializada para elaborar Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) para o tribunal

Edital n. 8/PPGD/ENFAM - 2024

Regula o processo seletivo para contratação de professora não magistrada ou professor não magistrado para compor o quadro docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam

Despacho n. 5403570, de 30 de agosto de 2024

Averbação e tempo de contribuição. Processo STJ n. 036543/2023