O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, A GLOBALIZAÇÃO E O “MAL-ESTAR” NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES PERIFÉRICOS: UMA ANÁLISE DECOLONIAL

There is currently a current discourse bout the weakening of state sovereignty. This point will be analyzed in greater depth, as well as clarified more clearly and objectively in this Dissertation. With the study, it will be sought to understand how Constitutional Law was impacted by the changes and evolutions brought about by modern Constitutionalism and Globalization, and also if the fading of political borders definitively affected the concepts of State and its sovereignty. In fact, was there a rupture with the traditional paradigm that the legal system is a pyramid, at the apex of which is the Constitution? To answer these questions, the dissertation analyzes important aspects related to Constitutionalism, Globalization and the "unease" caused in the Constitutions, as well as the historical evolution and its achievements, Social and Contemporary Constitutionalism and, finally, Constitutionalism, Globalization and the “unease” caused in the Constitutions.Atualmente há um discurso corrente sobre o enfraquecimento da soberania do Estado. Ponto esse que será analisado com maior profundidade, bem como esclarecido de forma mais clara e objetiva na presente Dissertação. Com o estudo, procurar-se-á, compreender como o Direito Constitucional foi impactado pelas mudanças e evoluções trazidas pelo Constitucionalismo moderno e pela Globalização, e também se o esmaecimento das fronteiras políticas afetou de forma definitiva os conceitos de Estado e de sua soberania. De fato, houve uma fragilização do paradigma tradicional de que o ordenamento jurídico é uma pirâmide, em cujo vértice encontra-se a Constituição? Para responder estes questionamentos, a dissertação analisa importantes aspectos referentes ao Constitucionalismo, Globalização e o “mal-estar” causado nas Constituições, bem como será estudada a evolução histórica e suas conquistas, o Constitucionalismo Social e Contemporâneo e, por fim, o Constitucionalismo, Globalização e o “mal-estar” causado nas Constituições

Alternativas aos modelos de desenvolvimento na/da América Latina a partir da perspectiva decolonial

The aim of this theoretical essay is to reflect on the emergence of the perspective of Bem Viver as a possibility for development models in Latin America. To this end, we have developed this theoretical exercise based on the contributions of the decolonial perspective, firstly addressing an understanding of the historical imposition of the notion of progress and, secondly, problematising the constitution and universalisation of development models and, finally, in a third moment, advancing reflections on the emergence of the perspective of Bem Viver as a possibility for development models in Latin America. We understand that the development models that guide ways of life, production and the economy are proving to be increasingly unsustainable due to the risks and consequences for social and environmental existence. The perspective of Bem Viver emerges as a set of experiences and practices originating from traditional Latin American groups and peoples who maintain coexistent relationships between society and nature, as an alternative to development models in Latin America. Keywords: Bem Viver; decoloniality; development; Latin America; progress.  Este ensayo teórico pretende reflexionar sobre el surgimiento de la perspectiva del Buen Vivir como una posibilidad a los modelos de desarrollo en/de América Latina. Por lo tanto, desarrollamos este ejercicio teórico a partir de los aportes de la perspectiva decolonial, abordando, en un primer momento, una compresión de la imposición histórica de la noción de progreso para, en un segundo momento, problematizar la constitución y universalización de los modelos de desarrollo, y, finalmente, en un tercer momento, avanzamos en las reflexiones sobre el surgimiento de la perspectiva del Buen Vivir como una posibilidad a los modelos de desarrollo en/de América Latina. Entendemos que los modelos de desarrollo que orientan los modos de vida, de producción y de la economía son cada vez más insostenibles por los riesgos y consecuencias para la existencia social y ambiental. La perspectiva del Buen Vivir surge como un conjunto de experiencias y prácticas provenientes de grupos y pueblos tradicionales latinoamericanos que mantienen relaciones de convivencia entre sociedad y naturaleza, como una alternativa a los modelos de desarrollo en/de América Latina. Palabras clave: América Latina; Buen Vivir; decolonialidad; desarrollo; progreso.Este ensaio teórico tem por objetivo refletir sobre a emergência da perspectiva do Bem Viver como uma possibilidade aos modelos de desenvolvimento na/da América Latina. Para tanto, desenvolvemos este exercício teórico a partir das contribuições da perspectiva decolonial, abordando, em um primeiro momento, uma compreensão da imposição histórica da noção de progresso para, em um segundo momento, problematizarmos a constituição e universalização dos modelos de desenvolvimento e, por fim, em um terceiro momento, avançarmos nas reflexões acerca da emergência da perspectiva do Bem Viver como uma possibilidade aos modelos de desenvolvimento na/da América Latina. Entendemos que os modelos de desenvolvimento que orientam os modos de vida, de produção e da economia demonstram ser cada vez mais insustentáveis pelos riscos e consequências à existência social e ambiental. A perspectiva do Bem Viver emerge enquanto conjunto de experiências e práticas oriundas de grupos e povos tradicionais latino-americanos que mantêm relações de coexistência entre sociedade e natureza, como alternativa aos modelos de desenvolvimento na/da América Latina. Palavras-chave: América Latina; Bem Viver; decolonialidade; desenvolvimento; progresso

ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS: FATORES DETERMINANTES, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

The ecological ICMS (ICMS-e) is an environmental instrument that aims to transfer greater resources extracted from the Revenue of the Tax on the Circulation of Goods and Services (ICMS) to municipalities that add more to ecological factors. This transfer has not yet been implemented in the State of Amazonas. Thus, the objective of the study is to analyze the determining factors, perspectives and challenges for the implementation of ICMS-e in the State of Amazonas. The base theory adopted is the institutional theory to explain the possible isomorphic pressures that the State has been suffering for this implantation. The article is a qualitative and descriptive research, which strategically adopted the single case study carried out in Amazonas, using interviews and secondary data. The results showed that among the challenges that the State of Amazonas needs to face would be political support and population awareness, making prospects for obtaining this ICMS-e scarce.El ICMS ecológico (ICMS-e) es un instrumento ambiental que tiene como objetivo transferir mayores recursos extraídos de la recaudación del Impuesto a la Circulación de Bienes y Servicios (ICMS) a los municipios que suman más a los factores ecológicos. Esta transferencia aún no se ha implementado en el Estado de Amazonas. Por lo tanto, el objetivo del estudio es analizar los determinantes, perspectivas y desafíos para la implementación del ICMS-e en el Estado de Amazonas. La teoría básica adoptada es la teoría institucional para explicar las posibles presiones isomorfas que ha venido sufriendo el Estado para esta implementación. El artículo es una investigación cualitativa y descriptiva, que adoptó estratégicamente el estudio de caso único realizado en Amazonas, utilizando entrevistas y datos secundarios. Los resultados mostraron que entre los desafíos que debe enfrentar el Estado de Amazonas estaría el apoyo político y la concientización de la población, lo que hace escasas las perspectivas para la obtención de este ICMS-e.O ICMS ecológico (ICMS-e) é um instrumento ambiental que visa repassar maiores recursos extraídos da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para municípios que mais agregam a fatores ecológicos. Este repasse ainda não foi implantado no Estado do Amazonas. Sendo assim, o objetivo do estudo foi analisar quais os fatores determinantes, as perspectivas e os desafios para a implantação do ICMS-e no Estado do Amazonas. A teoria de base adotada foi a teoria institucional para explicar as possíveis pressões isomórficas que o Estado vem sofrendo para essa implantação. O artigo se trata de uma pesquisa qualitativa e descritiva, que adotou como estratégia o estudo de caso único realizado no Amazonas, com o uso de entrevistas e dados secundários. Os resultados apontaram que dentre os desafios que o Estado do Amazonas precisa enfrentar estariam o apoio político e a conscientização populacional, tornando as perspectivas escassas para a obtenção desse ICMS-e

Neoliberalismo e Democracia

Lecture given as a master class for the PPGD-FURB Class of 2025, on March 11, 2025. More details of the event available at Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB promove aula magna com pesquisador da Universidade de Coimbra | FURBPalestra proferida como aula magna para a Turma 2025 do PPGD-FURB, no dia 11 de março de 2025. Maiores detalhes do evento disponível em Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB promove aula magna com pesquisador da Universidade de Coimbra | FUR

RELACIONAMENTOS ENTRE REMUNERAÇÃO, MOTIVAÇÃO E DESEMPENHO INDIVIDUAL

This article aims to investigate the relationships between variable compensation, intrinsic and extrinsic motivation, and individual performance. Although organizations adopt variable compensation as a motivating factor and influence performance improvement, the relationships between compensation, motivation, and performance are more complex than they seem to be. The study is justified since the crowding-out effect theory states that extrinsic motivation can decrease intrinsic motivation. The study also innovates and contributes to the academic and practical literature by focusing on individual performance and addressing the constructs in analyses together. Data was collected through a survey with 122 respondents, and the relationships between the constructs were analyzed using the structural equation modelling (SEM) technique. The results showed that variable compensation does not influence individual performance or intrinsic motivation, but significantly impacts extrinsic motivation. Intrinsic motivation, on the other hand, positively influences individual performance, but the same does not occur with extrinsic motivation. The results are helpful for practitioners who are involved in the process of designing the organizational incentive system.El objetivo de este artículo es investigar las relaciones entre la remuneración variable, la motivación intrínseca y extrínseca y el desempeño individual. Aunque las organizaciones adoptan la remuneración variable como un factor motivador e influyente para mejorar el desempeño, las relaciones entre remuneración, motivación y desempeño no son tan triviales como parecen. El estudio está justificado porque la teoría del efecto de desplazamiento establece que la motivación extrínseca puede reducir la motivación intrínseca. El estudio también innova y contribuye a la literatura académica y práctica al centrarse en el desempeño individual y abordar los constructos en los análisis de forma conjunta. La recolección de datos se realizó a través de una encuesta a 122 encuestados y las relaciones entre los constructos se analizaron mediante la técnica de modelado de ecuaciones estructurales (SEM). Los resultados mostraron que la remuneración variable no tiene influencia en el desempeño individual ni en la motivación intrínseca, sin embargo, tiene un impacto positivo significativo en la motivación extrínseca. La motivación intrínseca influye positivamente en el rendimiento individual, pero no ocurre lo mismo con la motivación extrínseca. Los resultados son útiles para los profesionales que participan en el proceso de diseño del sistema de incentivos organizacional.O objetivo deste artigo é investigar os relacionamentos entre remuneração variável, motivação intrínseca e extrínseca e desempenho individual. Embora a remuneração variável seja adotada pelas organizações como um fator de motivação e influência à melhoria do desempenho, os relacionamentos entre remuneração, motivação e desempenho não são triviais como parecem ser. O estudo se justifica uma vez que a teoria do crowding-out effect afirma que motivação extrínseca pode diminuir a motivação intrínseca. O estudo também inova e contribui com a literatura acadêmica e prática ao focar no desempenho individual e abordar os construtos em análises de forma conjunta. A coleta de dados foi realizada por uma survey com 122 respondentes e os relacionamentos entre os construtos foram analisados por meio da técnica de modelagem de equações estruturais (MEE). Os resultados mostraram que a remuneração variável não tem influência no desempenho individual e nem na motivação intrínseca, porém, tem impacto positivo significativo na motivação extrínseca. Já motivação intrínseca influência positivamente no desempenho individual, mas o mesmo não ocorre com a motivação extrínseca. Os resultados são úteis para os práticos que estão envolvidos no processo de desenhar o sistema de incentivos organizacional

TRABALHO DOCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA: OS EFEITOS DAS ATIVIDADES REMOTAS DE ENSINO NA SAÚDE MENTAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA

O trabalho docente remoto, imposto pela pandemia da covid-19, gerou prejuízos na saúde mental de muitos professores, especialmente em virtude das rápidas modificações nas rotinas e nas práticas pedagógicas. Assim, o objetivo desse estudo foi apresentar dados acerca dos efeitos das atividades remotas na saúde mental de professores que lecionaram nos anos iniciais do ensino fundamental em uma instituição pública localizada no Sul do estado de Minas Gerais. Como método, adotou-se a pesquisa qualitativa, e como instrumento de coleta de dados, as entrevistas semiestruturadas que tiveram seus materiais submetidos à técnica da Análise de Conteúdo orientada por Laurence Bardin e Maria Laura Franco. Os resultados, que se assemelham com os de outras pesquisas dessa linha, mostraram que a saúde mental docente, durante o período remoto, foi afetada devido à sobrecarga e a precarização do trabalho

Os Planos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) como instrumento de organização do território e garantia de direitos coletivos

This paper addresses the legal nature, function, and potentialities of Territorial and Environmental Management Plans (PGTAs) in the context of the National Policy for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands (PNGATI), established by Decree No. 7.747/2012. PGTAs are documents produced by indigenous peoples through community consensus. They define priorities and actions to be carried out in their territories with the aim of ensuring the reproduction of their cultures and the sustainable management of their natural resources. The objective of the paper is to discuss the potential of the PGTA as a tool for territorial management and indigenous political autonomy. The paper adopts a deductive reasoning approach. It is based on a review of legal literature, jurisprudence, and documentary analysis of PGTAs to support the proposed discussion. It concludes that PGTAs provide the collective-participatory element that brings to life the special collective indigenous property, formalizing consensus and producing political strength in the face of external agents. Keywords: Indigenous law; collective rights; territorial and environmental management plan for indigenous lands; environmental commons.  O presente trabalho trata da natureza jurídica, função e potencialidades dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs), no contexto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012. Os PGTAs são documentos produzidos pelos povos indígenas a partir de consensos comunitários. Eles definem prioridades e ações que serão desenvolvidas nos seus territórios, com a finalidade de garantir a reprodução de suas culturas e o manejo sustentável de seus recursos naturais. O objetivo do trabalho é discutir a potencialidade do PGTA como um instrumento de gestão territorial e autonomia política indígena. O trabalho adota um raciocínio dedutivo de exposição. Parte da revisão da literatura jurídica, jurisprudência e análise documental de PGTAs como base para a discussão proposta. Conclui-se que os PGTAs fornecem o elemento coletivo-participativo que dá vida à propriedade especial coletiva indígena, formalizando consensos e produzindo força política face a agentes externos.   Palavras-chave: Direito indígena; direitos coletivos; plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas; bens comuns ambientais

EM TORNO DOS PROCESSOS CRIATIVOS DE LUIZ RODOLFO ANNES: A PALAVRA QUE SE EXPANDE NA RELAÇÃO ENTRE ARTES VISUAIS, LITERATURA E VÍDEO

Na contemporaneidade, o uso da palavra como material para criação é um procedimento comum, que abre espaço para diferentes possibilidades poéticas. A literatura assume papel relevante nos processos criativos, interligando imagens e palavras em um corpo único, no qual a escrita não necessariamente explica a obra, mas funciona como um gatilho, impulsionando outros pensamentos e outros lugares da criação. Este estudo tece relações entre a literatura e as artes visuais, ao investigar o campo expandido enquanto conceito fundamental para a arte contemporânea. A metodologia utilizada é a pesquisa em arte, que propõe o estudo dos caminhos processuais da produção artística. Nos trabalhos analisados, desenhos, textos e vídeos podem ser vistos como formas ampliadas de escrita. As obras examinadas unem artes visuais e a palavra, extrapolam contornos definidos e avançam borrando fronteiras, assim como terrenos que se chocam e se misturam, perdendo os limites definidos

Desenvolvimento Regional no Brasil: Uma análise da PNDR à luz do pensamento de Wilson Cano:

The concept of development is broad and refers to different theoretical approaches. This article conducts a comparative analysis between the National Regional Development Policy (PNDR) and the theoretical concepts of Wilson Cano. The methodological design adopted here is exploratory, qualitative, and documentary. The documentary study reveals that regional development takes on an economic and social bias, with a predominant emphasis on economic issues, while the environmental variable is considered in a timid manner, both in the discussions of the author consulted and in the PNDR itself. The results contained in the article also indicate that regional development is understood as a process that is not isolated, but integrated between regions. To be more efficient, however, regional development needs to make use of greater integration between sectoral policy principles and strategies that strengthen this process within the regions.El concepto de desarrollo es amplio y abarca diversas perspectivas teóricas. Este artículo realiza un análisis comparativo entre la Política Nacional de Desarrollo Regional (PNDR) y los marcos teóricos de Wilson Cano. La metodología utilizada es exploratoria, cualitativa y documental. El análisis documental indica que el desarrollo regional se aborda principalmente desde enfoques económicos y sociales, con una notable predominancia de los factores económicos, mientras la dimensión ambiental se trata de manera marginal, tanto en las discusiones del autor consultado como en la misma PNDR. Los hallazgos sugieren que el desarrollo regional se entiende no como un proceso aislado, sino como interconectado entre las regiones. Para ser más eficiente, sin embargo, el desarrollo regional debe fomentar una mayor integración entre los principios de la política sectorial y de estrategias que fortalezcan ese proceso en el interior de las regiones.O conceito de desenvolvimento é amplo e remete a distintas abordagens teóricas. Este artigo realiza uma análise comparativa entre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e as concepções teóricas de Wilson Cano. O desenho metodológico aqui adotado é exploratório, qualitativo e documental. O estudo documental revela que o desenvolvimento regional assume um viés econômico e social, com ênfase predominantemente nas questões econômicas, enquanto a variável ambiental é considerada de modo tímido, tanto nas discussões do autor consultado quanto na própria PNDR. Os resultados contidos no artigo também indicam que o desenvolvimento regional é entendido como um processo não isolado, mas integrado entre as regiões. Para ser mais eficiente, porém, o desenvolvimento regional precisa lançar mão de maior integração entre os princípios da política setorial e de estratégias que fortaleçam esse processo no interior das regiões

UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA ÁREA DE CONHECIMENTO E DO GRAU DE INSTRUÇÃO NA AVERSÃO À PERDA

This research aims to investigate the association between loss aversion behavior and the field of knowledge and academic education level of students from the Federal Institutions of Higher Education (IFES) in the state of Rio Grande do Norte. A survey was conducted, applying a structured questionnaire divided into two parts: the first consisted of ten questions adapted from the study by Kahneman and Tversky (1979); the second comprised six questions about the participants' profiles. The data collection instrument was hosted on Google Forms and sent to undergraduate and graduate students from the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) and the Federal University of the Semi-Arid Region (UFERSA), considering the nine major fields of knowledge classified by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), resulting in a final sample of 3,864 respondents. As an analysis technique, descriptive statistics and the chi-square test were used. The results suggest that, as evidenced in Kahneman and Tversky’s (1979) research, the sample is significantly more risk-averse for gains and more risk-seeking for losses, indicating the presence of loss aversion. Regarding the influence of the field of knowledge, statistical significance was found, indicating that individuals from the fields of Biological Sciences (CB), Human Sciences (CH), and Linguistics, Literature, and Arts (LLA) showed lower vulnerability to this cognitive illusion. Concerning the academic education level, no association with loss aversion was observed.Esta investigación tiene como objetivo investigar la asociación del comportamiento de aversión a la pérdida con el área de conocimiento y el nivel de formación académica de estudiantes de Instituciones Federales de Educación Superior (IFES) en el Estado de Rio Grande do Norte. Para ello, se adoptó una encuesta, aplicando un cuestionario estructurado dividido en dos partes, la primera, compuesta por diez preguntas adaptadas del estudio de Kahneman y Tversky (1979), y la segunda parte, presentando seis preguntas sobre el perfil de los participantes. El instrumento de recolección de datos fue almacenado en formularios de google y enviado a estudiantes de grado y posgrado de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (UFRN) y de la Universidad Federal del Semi-Árido (UFERSA) considerando las nueve grandes áreas de conocimiento, divididas por el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq), obteniendo una muestra final de 3864 encuestados. Como técnica de análisis se utilizó la estadística descriptiva y la prueba de chi-cuadrado. Los resultados sugieren que, como se evidencia en la investigación de Kahneman y Tversky (1979), la muestra del presente estudio es significativamente más aversiva al riesgo de ganancias y propensa al riesgo de pérdidas, lo que indica la presencia de aversión a las pérdidas. En cuanto a la influencia del área de conocimiento, hubo significancia estadística, indicando que las personas de las áreas de Ciencias Biológicas (BC); Ciencias Humanísticas (CH) y Lingüística, Letras y Artes (LLA) fueron menos vulnerables a tal ilusión cognitiva. Con respecto a la formación académica, no se encontró asociación con la aversión a la pérdida.Esta pesquisa tem por objetivo investigar a associação entre o comportamento da aversão à perda com a área de conhecimento e o grau de instrução acadêmico dos discentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Estado do Rio Grande do Norte. Foi adotado um survey, aplicando-se um questionário estruturado dividido em duas partes: a primeira, composta por dez questões adaptadas do estudo de Kahneman e Tversky (1979); a segunda, composta por seis questões sobre o perfil dos participantes. O instrumento de coleta de dados foi hospedado no Google Forms e enviado para discentes de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA), considerando as nove grandes áreas de conhecimento divididas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), obtendo-se uma amostra final de 3.864 respondentes. Como técnica de análise, utilizou-se da estatística descritiva e o teste qui-quadrado. Os resultados sugerem que, assim como evidenciado na pesquisa de Kahneman e Tversky (1979), a amostra se apresenta significativamente mais avessa ao risco para ganhos e propensa ao risco para perdas, indicando a presença da aversão à perda. Em relação a influência da área de conhecimento, verificou-se significância estatística, indicando que as pessoas das áreas de Ciências Biológicas (CB); Ciências Humanas (CH) e Linguística, Letras e Artes (LLA) apresentaram menor vulnerabilidade a tal ilusão cognitiva. No tocante ao grau de instrução acadêmico, não se constatou associação com a aversão à perda