Biotecnologia e Bioética

RESUMO: Os avanços da biotecnologia têm sido tão espetacularesquanto os desafios colocados pelo próprio ser humano no sentidode mitigar  suas necessidades básicas de nutrição, saúde e bemestar.Esta nova realidade científico-tecnológica - cujos impactosna economia mundial já se tornam mensuráveis -, teve a suaevolução há pouco mais que meio século; no entanto, suacapacidade de transformação e intervenção no meio ambiente ena espécie humana vem provocando, a um só tempo,perplexidades científicas e éticas.A biotecnologia na área médica vem alimentando trêsgrandes utopias humanas, que são a utopia da eternidade (pelo aumento da longevidade), a utopia da beleza (pelas mudançascosméticas) e a utopia do prazer (pelo aparecimento de novasdrogas que suprimem a dor e promovem o prazer físico e psíquico).Mais que antes, a aplicação de novas tecnologias àmedicina e à saúde humana tem que levar em conta os princípiosfundamentais da pessoa humana, a saber: o princípio dadignidade e inviolabilidade; o princípio da não comercializaçãodo corpo humano; o princípio da não discriminação; o princípioda confidencialidade e o princípio da autonomia, através doconsentimento livre e informado.As esperanças propiciadas no progresso técnico-científiconão têm sido satisfeitas de todo. Não tem sido o progresso aqueletranqüilo derivar para as perfeições possíveis da Natureza e do Homem. Não tem sido a Humanidade, em cujo nome se invocouo verbo da ciência, melhor quanto mais ciência teve. Quase todasas racionalidades têm se revelado irracionais em algum de seusdesenvolvimentos. Nada tem falhado mais que o êxito

Ética, bioética y los desafíos del siglo XXI

The contemporary world is characterized by a formidable accumulation of scientific knowledge, which is responsible for developing the technology that permeates all latitudes of the planet and is incorporated, so virtually irreplaceably, to the daily life of human beings. However, the world is in a borderline: serious responsibilities determined by the process of increasingly aggressive human intervention in the biosphere (accelerating its deterioration) and the very human biology, reaching its genetic identity. Humanity is wrapped in a moral dilemma, since it is found that most of the benefits offered by human knowledge —the whole set of scientific and technological progress of humanity— remains inaccessible to most of the universal family. A recurring issue in today’s society is to establish the boundaries between normal and abnormal, between natural and artificial. Is the human being willing, once again, to transgress the parameters established by her concerning what is normal, anatomically and physiologically? Will she not be satisfied by merely making her biological structure sufficiently adapted to the current practices of the species? Will she want more? In the singular historical transition experienced by contemporary society, the emergence of a new ethical reflection to modulate human behavior has become imperative, so that the actions of men and women can converge to the achievement of universal benefits, so as not to endanger the very survival of human beings on the planet.El mundo contemporáneo se caracteriza por un magnífico conjunto de conocimientos científicos que son responsables por el desarrollo de la tecnología que se disemina en todas las latitudes del planeta y se incorpora, de modo prácticamente permanente, en la cotidianidad del ser humano. Sin embargo, el mundo se encuentra en una frontera de graves responsabilidades determinadas por el proceso de intervención humana cada vez más agresiva en la biósfera (acelerando su deterioro) y en la propia biología humana, alcanzando su identidad genética. La humanidad se encuentra ante una encrucijada moral, al constatarse que la mayoría de las conquistas propiciadas por el conocimiento humano —todo el conjunto del progreso científico y tecnológico de la humanidad— permanece inaccesible para la mayoría de la familia universal. La cuestión recurrente en la sociedad actual es establecer los límites entre lo normal y lo anormal, entre lo natural y lo artificial. ¿Estará el hombre dispuesto, una vez más, a transgredir los parámetros de normalidad anatómica y fisiológica establecidos por él mismo? ¿No le bastará para estar satisfecho el tener su estructura biológica suficientemente adaptada a las prácticas corrientes de la especie? ¿Habrá de querer más? En la singular transición histórica vivida por la sociedad contemporánea se hizo imperativo el surgimiento de una nueva reflexión ética para modular el comportamiento humano, de modo que las acciones de los hombres y las mujeres puedan converger para la consecución de beneficios universales, sin poner en riesgo la propia supervivencia de los seres humanos en este planeta

Medical participation in capital punishment

O presente trabalho pretende discutir a pena de morte, no âmbito da sociedade brasileira. Assim, na nota introdutória, o autor menciona a proposta de emenda constitucional a ser submetida à consulta popular sobre a sua adoção, no Brasil. Faz referência ao movimento ético mundial sobre a questão. A seguir, cuida dos antecedentes históricos, fundamentais à discussão em que são enfatizadas as posições sobre o tema do trabalho, utilizando dados relevantes, em que fica patenteado não haver, na maioria das vezes, relação causal entre a instituição da pena de morte e a diminuição da ocorrência de crimes. Reforça a questão do carrasco, discorrendo sobre os métodos utilizados na execução da pena de morte e sobre os atrozes sofrimentos dos condenados. Na conclusão de seu trabalho, o autor - que, também, é médico e, assim, defensor da vida - faz referência à posição da Seção Brasileira da Anistia Internacional, contrária, à intransigência, à pena de morte e, finalmente, relaciona de forma resumida as condutas do médico diante da pena de morte.The present work intends to discuss the capital punhisment in the Brazilian society ambit. Therefore, in the introdutory note, the author mentions the proposal for the constitucional amendment which will be submitted to popular consult for its adoption in Brazil. It makes reference to the world ethical movement about the subject it. Also mentions the historical antecedents which are fundamental for the discussions which emphasize the attitude towards the theme of the work. The author makes use of considerable data and it becomes evident that most of times there isn't causal relation between the capital punishment and the crime occurence. It also reinforces the matter about the executioner. The author discourses about the methods employed in the cruel suffering of the condemned persons. The author, who is also a physician, a defender of human life, concludes his work alluding to the posture of the Brazilian Section for International Amnisty which is opposed to the intransigence and to the capital punishment. At last he relates in a summarized form doctors behaviour in face of the matter about capital punishment

Autonomia da perícia médico-legal no Brasil

O autor defende a autonomia da atividade médico-legal trazendo ao convencimento notas históricas sobre a implantação da medicina forense e dos Institutos Médico-Legais no Brasil que, atrelados ao aparato policial do Estado, tem provocado inúmeras situações conflitivas entre o dever do perito em dizer a verdade e as pressões por ventura exercidas por órgãos de segurança pública. O autor considera, ainda, alvissareiras as iniciativas de promoção de independência dos IMLs, a partir da década de 80, incrementada, recentemente, pelo Decreto Presidencial de número 1904 (13/05/96), que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) - no qual a autonomia pericial está contemplada. Por fim, referencia a legislação e os princípios éticos que robustecem a autonomia médico-pericial, bem como examina a situação dos principais Institutos Médico-Legais do país, no que tange ao seu grau de autonomia.The authos defends the autonomy of medical-forensic activities, showing as far as possible not only historical notes of the implantation of the forensic medicine and Forensic Institute in Brazil that linked to the state police service has provoked several conflicting situations about the duties of the expert of saying the truth, but also the pressures exerted by the police departments. The author believes it has been highly promising the initiatives to promote the independence of MFI (Medicine Forenses Institutes) from the 1980's on. Recently it has been better supported by the Presidencial Decret number 1904 (05/13/1996), establishing the National Program of the Human Rights (NPHR), in which the forensic autonomy is concerned. Finally, he makes reference to acts of legislation and ethical principles, and examinates the situation of the main Forensic Institutes in Brazil concerning their degree of autonomy