CONSENSUS FORMULATION OF PUBLIC POLICY OF LAND REGULARIZATION: LAW 13.465 /2017 AND THE DEMOCRATIC MANAGEMENT OF CITIES

The dynamics of the urbanization process of Brazilian cities has enhanced the formation of informal urban settlements. Thus, from the CRFB / 88, with the edition of its own chapter disciplining urban public policy, a normative framework emerges to deal with land regularization. After the promulgation of the constitutional text and the subsequent edition of numerous normative acts on the subject, there was the consolidation of a legal and political basis on land regularization. The entire normative apparatus edited was based on a policy of regularization based on popular participation, especially on the direct recipients of public policy. This statement is supported by Law 10.257 / 2001 (City Statute); MP 2220/2001 (disciplines the granting of special use for housing purposes); Law 10.406 / 2002 (Civil Code) and Law 11977/2009 (provides for land regularization in Union real estate). This legislation consolidated land regularization instruments, based on a dynamic of democratic management of urban space. The edition of Law 13465/2017 substantially alters the previous system, favoring a land regularization based on the independent action of the Public Administration, under the argument of bureaucracy. The legislative option is noticeable from the repeal of article 48, item III of Law 11.977 / 2009, departing from the legal requirement for democratic participation. The reflection presented in this essay aims to verify if popular participation in the shaping of public policies for land regularization can still be taken as mandatory directly by virtue of article 2, item II of Law 10.257 / 2001

Contribuições para o desenvolvimento de um sistema de medição multifásica com estágio de separação parcial

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, Florianopolis, 2011Os fluidos extraídos dos poços de produção de petróleo são, em geral, uma composição de óleo, gás, água salgada e sedimentos, onde água e óleo podem formar uma emulsão. Para a indústria do petróleo é de vital interesse conhecer a quantidade de água existente nestes fluidos para poder controlar e melhorar os processos em todas as fases da produção do petróleo. Na área de produção, mais especificamente, na área de bombeamento, transporte e medição dos fluidos produzidos, novos conceitos estão surgindo para, então, reduzir o custo e aumentar a confiabilidade do sistema de produção na sua totalidade. Neste âmbito, os separadores e medidores convencionais estão, pouco a pouco, sendo substituídos por novas concepções tais como unidades de separação compactas e medidores multifásicos. Desta maneira, o objetivo deste trabalho é contribuir para o desenvolvimento de um sistema de medição multifásica com um estágio de separação parcial gás-líquido que incorpore as características necessárias para a sua aplicação nos novos cenários de exploração e produçãao de gás e petróleo. Para tanto propõe-se a utilização de um duto helicoidal para promover a segregação das fases e um sensor para monitorar a fração de água em um escoamento bifásico de água e óleo, utilizando técnicas de ondas eletromagnéticas na faixa de frequência de 300 MHz e o princípio de cavidade ressonante eletromagnética (tema de mestrado desenvolvido por Eduardo Scussiato (SCUSSIATO, 2010)). O sensor deve ser capaz de identificar a fração de água presente na mistura de líquidos (água-óleo) fluindo em um duto, de maneira não intrusiva, ou seja, não interferir no fluxo com antenas ou partes móveis. Para tanto, empregou-se o pacote de fluidodinâmica computacional ANSYS-CFX para se analisar o fen#omeno de separação e avaliar a influência dos parâmetros operacionais e geométricos do duto helicoidal na qualidade da separação. Para se verificar a real existência desse fenômeno, um protótipo laboratorial foi construído. Os resultados experimentais, mesmo que somente qualitativos, apresentaram boa concordância com aqueles obtidos nas simulaçõe

Estudo de fenómenos de rotura na estampagem de aço de fase dual

Os materiais de alto limite elástico AHSS são aplicados de um modo muito abrangente na Indústria Automóvel. Estes materiais continuam em evolução, sendo fundamental que os processos de conformação plástica acompanhem esta evolução. Para isso, é importante compreender as suas características, o que distingue estes aços dos convencionais e quais as consequências das especificidades destes aços nos processos de conformação. As peças em aços de fase dual, produzidas através de processos de conformação plástica, apresentam um tipo de defeito característico, denominado Edge Crack - fissura a partir da aresta. Estes defeitos ocorrem aleatoriamente durante a produção em série, sem que seja perceptível de um modo rápido e factual, se o defeito tem origem no material ou no processo. Este trabalho, tendo por base a produção industrial de uma peça em aço DP, pretende averiguar, de um modo abrangente, as causas do defeito, sua caracterização e resolução. Para a prossecução desse objectivo, recorreu-se a: técnicas de avaliação de conformação plástica (simulação numérica); implementação de soluções validadas através de programa; ensaios tecnológicos e análise metalográfica. O principal resultado deste trabalho foi a distinção clara da origem do defeito e a criação de uma metodologia, baseada em normas técnicas, que servirá como guia para validação célere da aptidão do material, para um processo de conformação envolvendo o risco de ocorrência deste tipo de defeito.Advanced High Strength Steels – AHSS are widely applied in Automotive Industry, mainly in car Body in White - BIW parts. These steels are in permanent evolution, being fundamental that stamping processes industry follow this evolution. It is of great importance to fully understand their different mechanical behavior and specific characteristics, that most influence the stamping process of these steels, against traditional mild steels. Dual Phase – DP parts produced by stamping process, presente specific kind of defects during manufacturing, namely the Edge Crack defect. During manufacturing of these parts, it is usual the sudden appearance of edge crack defect, without a clear answer about if the root cause of the problem is the material or the process itself, leading to commercial conflicts between the stamper and the steelmakers. Based on a real industry problem of a stamped DP steel part, this work aims to find and troubleshoot the root cause of the defect, finding the reasons of its appearance going through: stamping process analysis techniques (numerical simulation); tooling solutions implementation; technological try outs and metallography analysis. The main goal of the present work was successfully achieved, identifying and clarifying the root cause of the defect, furthermore, based on voluntary consensus technical standards, a methodology to evaluate the dual phase steels was created, which can be quickly applied by the stamper to validate the conformity of the material

Tomometria capacitiva aplicada à medição de fração de água em escoamentos bifásicos

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, Florianópolis, 2015Nesta tese é abordado o problema de medição de fração volumétrica de água em escoamentos estratificados de óleo e água utilizando técnicas capacitivas.A tomografia por capacitância elétrica (Electrical Capacitance Tomography- ECT) e estratégia de combinação de eletrodos serviram como base teórica fundamental para o desenvolvimento de uma nova técnica de medição denominada Tomometria Capacitiva Elétrica (Electrical Capacitance Tomometry- ECTM). O termo tomometria foi escolhido, pois o método é baseado em múltiplas medições ou medições (medida, metria) por partes (tomo). Tal técnica apresenta-se como uma solução para contornar alguns dos problemas referentes à medição de fração volumétrica em aplicações de tempo real. Inicialmente, é apresentada uma metodologia para o projeto do sensor com base no aumento da sensibilidade e um protótipo é construído. Posteriormente,uma série de simulações e experimentos estáticos e dinâmicos são realizados, confrontando os resultados com aqueles obtidos aplicando-se ECT.Abstract : This thesis presents the problem of water volume fraction measurement instratified oil-water two-phase flow using capacitance techniques. The electrical capacitance tomography (ECT) and the combining electrode strategy are used as theoretical tools for developing a new measurement technique named Electrical Capacitance Tomometry (ECTM). This technique comes up as a solution to overcome some problems related to volume fraction measurement in real-time applications. Initially, are presented a methodology for sensor design based on sensitivity optimization and a prototype sensor is built. Then, simulations and dynamic and static experiments are carried out, comparing the results with those obtained by applying ECT

Agricultura biológica em Penafiel : avaliação do projeto "semear Penafiel"

Dissertação de mestrado em Agricultura Biológica, apresentada à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do CasteloA agricultura biológica, é vista como uma das formas de atuar construtiva e equilibradamente nos sistemas agrícolas, melhorando a fertilidade dos solos, promovendo o correto uso da água e preservando a biodiversidade, para além de produzir alimentos de elevada qualidade e fortalecer a economia rural. Os objetivos deste trabalho são analisar o projeto “Semear Penafiel”, caracterizando as explorações, analisando o perfil dos produtores biológicos que integram o projeto e o perfil dos consumidores de produtos biológicos do concelho de Penafiel no sentido de identificar motivações e barreiras que permitam propor metodologias de intervenção que visem melhorar a promoção e implementação de novas formas de comercialização de circuito curto. Após uma revisão bibliográfica sobre o tema, elaborou-se e aplicaram-se dois inquéritos, um dirigido aos produtores do projeto “Semear Penafiel”, e outro dirigido aos consumidores de produtos biológicos do concelho de Penafiel. Após a definição do inquérito, foi aplicado numa plataforma digital (Google Drive) e disseminado online via correio eletrónico pelos contactos pessoais dos produtores. O método quantitativo foi o método utilizado, baseado na aplicação dos inquéritos e da informação obtida com a sua análise. Após análise dos inquéritos verificou-se que estamos perante um grupo de produtores jovens, predominando a faixa etária dos 18-45 anos sem formação académica superior na área agrícola, com certificação biológica na faixa de tempo de 1-5 anos. No que concerne à caracterização das explorações, estas maioritariamente apresentam áreas de 1-5 hectares. As hortícolas, fruteiras e aromáticas dominam as produções do grupo, com áreas de produção das mesmas maioritariamente abaixo de 1 hectare. No que respeita à caracterização dos consumidores biológicos do concelho de Penafiel verificou-se que mais de metade da amostra pertencia ao sexo masculino, pertencendo predominantemente à faixa etária dos 20 aos 34 anos, com o hábito de consumo recente. Os locais de compra mais referenciados foram os mercados locais e diretamente no produtor. Como fatores limitadores foram referenciados maioritariamente o preço dos alimentos e as dificuldades de encontrar estes alimentos.Organic farming is seen as a way of acting in constructive and balanced agricultural systems, by improving soil fertility by promoting the correct use of water and preserving biodiversity, in addition to producing high quality food and strengthen the rural economy. The objectives of this work are to analyze the project "Semear Penafiel", characterizing the holdings, analyze the profile of organic producers who are members of the project and the profile of consumers of organic products from the municipality of Penafiel in order to identify motivations and barriers to propose methodologies of intervention aimed at improving the promotion and implementation of new forms of marketing of short circuit. After a review of the literature on the topics, it was produced and applied two surveys, one directed to the producers of the project "Semear Penafiel", and another directed to the consumers of organic products of the city of Penafiel. After the definition of the survey, it was applied in a digital platform (Google Drive) and disseminated online via electronic mail by personal contacts of the producers. After analysis, it was found that we are faced with a group of young organic producers, with predominant age from 18 to 45 years without academic training top in the agricultural area, with organic certification in time range of 1-5 years. With regard to the characterization of these holdings, mostly present areas of 1-5 hectares. The vegetables, fruit and aromatic herbs dominate the productions of the group, with production areas mostly, below 1 hectare. With regard to the characterization of organic consumers from the municipality of Penafiel it was found that more than half of the sample belonged to the male sex, belonging predominantly to the age range of 20 to 34 years, with the recent habit of consumption. The places of purchase more referenced were the local markets and directly to the producer. As limiting factors were referenced mainly the price of the products and the difficulties of finding these products

Thrust rebalance to extend engine time on-wing with consideration of engine degradation and creep life consumption

Over the years, airlines have consistently attempted to lower their operational costs and improve aircraft availability by applying various technologies. Engine maintenance expenses are one of the most substantial costs for aircraft operations, accounting for around 30% of overall aircraft operational costs. So, maximizing aircraft time between overhaul is crucial to lowering the costs. The engine time on-wing is often limited due to the expiration of Life Limiting Parts, performance deterioration, etc. This paper presents a novel method of rebalancing the thrust of engines of an aircraft to maximize the time between overhaul of the aircraft considering the performance degradation and creep life consumption of the engines. The method is applied to a model aircraft fitted with two model engines similar to GE90 115B to test the feasibility of the method with one engine degraded and the other engine undegraded. The obtained results demonstrate that for the aircraft flying between London and Toronto with 5,000 nominal flight cycles given to the engines, the time on-wing of the degraded engine could drop from 5,000 to 2,460 flight days due to its HP turbine degradation (1% efficiency degradation 3% flow capacity degradation), causing the same level of drop of time between overhaul of the aircraft. The time on-wing of the degraded engine could increase from 2,460 flight days without thrust rebalance to 3,410 flight days with thrust rebalance, i. e. around 38.6% potential improvement for the time between overhaul of the aircraft at the expenses of increased creep life consumption rate of the clean engine. The proposed method could be applied to other aircraft and engines

Thrust rebalance to extend engine time on-wing with consideration of engine degradation and creep life consumption

Over the years, airlines have consistently attempted to lower their operational costs and improve aircraft availability by applying various technologies. Engine maintenance expenses are one of the most substantial costs for aircraft operations, accounting for around 30% of overall aircraft operational costs. So, maximizing aircraft time between overhaul is crucial to lowering the costs. The engine time on-wing is often limited by the expiration of Life Limiting Parts, performance deterioration, maintenance schedule, etc. This paper presents a novel method of rebalancing the thrust of engines of an aircraft to maximize the time between overhauls of the aircraft considering the performance degradation and creep life consumption of the engines. The method is applied to a model aircraft fitted with two model engines similar to GT90 115B to test the feasibility of the method with one engine degraded and the other engine undegraded. The obtained results demonstrate that for the aircraft flying between London and Toronto with 5,000 nominal flight cycles given to the engines, the time on-wing of the degraded engine could drop from 5,000 to 2,460 flight days due to its HP turbine degradation (1% efficiency degradation 3% flow capacity degradation), causing the same level of drop of time between overhauls of the aircraft. The time on-wing of the degraded engine could increase from 2,460 flight days without thrust rebalance to 3,410 flight days with thrust rebalance, i. e. around 38.6% potential improvement for the time between overhauls of the aircraft at the expenses of increased creep life consumption rate of the clean engine. The proposed method could be applied to other aircraft and engines

A educação para a mídia e a revisão do mito midiático

A educação para a mídia deve ser um fio comum que passe e perpasse por todas as áreas curriculares e viventes do ser humano, uma vez que se refere à comunicação e à sociedade. Só assim discerniremos com consciência os mitos midiáticos (artistas, políticos, jornalistas e etc.), dos mitológicos gregos. Este artigo pretende refletir sobre como a mídia apropria-se desta linguagem e de que maneira trazem a cena/constroem/reinscrevem o mito, além de tentar compreender qual seria o papel da educação na construção de uma consciência crítica que possibilite a construção de uma consciência crítica desse mito midiático. O presente estudo se debruça e desenvolve-se, tomando, por exemplo, mítico midiático a figura do jornalista brasileiro Paulo Francis