As jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no Brasil

Da origem até o entendimento atual, o presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar o direito ao esquecimento no Brasil, sobretudo no que tange a sua aplicação no âmbito dos Tribunais Superiores com foco no direito civil. A partir do ano de 1990 surgiram os primeiros debates no país acerca da temática, tendo sido o ano de 2013 primordial para a efetiva tutela do direito, visto que também foi reconhecida sua importância no âmbito da sociedade da informação. Além disso, importante se faz discutir a colisão entre direitos fundamentais existente nos casos concretos que envolvem o direito ao esquecimento, estabelecendo a ponderação como o método mais adequado para a resolução deste tipo de conflito. Finalmente, analisando os casos paradigma que foram levados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal pode-se extrair de que forma o direito ao esquecimento tem sido abordado em suas decisões

Políticas Públicas para o Ensino Superior: O Projeto Tunning – Primeiras reflexões acerca da adesão das IES brasileiras na área de educação

A seguinte pesquisa busca investigar como as Instituições de Ensino Superior públicas brasileiras aderiram Projeto Tuning, mais especificamente nos cursos da área temática de educação. O Processo de Bolonha surgiu como política pública inserido na União Europeia, tendo como objetivo fim a modernização dos currículos do Ensino Superior e a internacionalização da perspectiva da educação centrada no estudante. Neste sentindo, o Projeto Tuning e consolida como políticas concretizadoras do Processo de Bolonha, que apoiado na perspectiva da sociedade do conhecimento objetiva agir como metodologia para compatibilizar e comparar as formações superiores, com vistas à transnacionalização dos currículos e à formação de mão-de-obra em nível internacional. Assim, serão analisadas as reformas curriculares de dez Instituições de Ensino Superior com a finalidade de verificação nas propostas centradas nos estudantes. Após a análise, as informações serão sistematizadas e será elaborado percursos didáticos que possam orientar as transformações curriculares em consonância a metodologia prevista no Projeto Tuning

The right to health and environment in times of social exclusion

This article is a theoretical reflection on the trajectory of the right to health and to the environment in the political Brazilian scenario and in the health sector. It aims to discuss the possibilities of these rights to be effectively guaranteed, out of the rhetorical sphere, in order to structure a fairer and healthier society. We observed that the Brazilian scenario evidences that the complex problems associated to the environmental and health injustices are materialized in social exclusion and environmental degradation, compromising these rights. We concluded that the assurance of these rights is linked to the possibilities of a collective achievement of the Brazilian society, to which Nursing can provide an important contribution.Esta es una reflexión teórica sobre la trayectoria política de estos derechos en el escenario político brasileño y dentro del sector salud, y tiene como objetivo discutir las posibilidades de que estos sean efectivamente garantidos, saliendo de la esfera retórica, estructurando una sociedad más justa y saludable. Observamos que la realidad brasileña denuncia que los complexos problemas asociados a la injusticia social y ambiental se materializan en la exclusión social y la degradación ambiental, comprometiendo estos derechos. Concluimos que la garantía de estos está ligada a la posibilidad de conquista colectiva de la sociedad brasileña, en la cual la Enfermería puede dar una importante contribución.Este artigo é uma reflexão teórica sobre a trajetória do direito à saúde e ao meio ambiente no cenário político brasileiro e dentro do setor saúde, e tem como objetivo discutir as possibilidades de que esses direitos sejam efetivamente garantidos, saindo da esfera da retórica, estruturando uma sociedade mais justa e saudável. Observa-se que a realidade brasileira denuncia que os complexos problemas associados à injustiça social e ambiental se materializam na exclusão social e degradação ambiental, comprometendo esses direitos. Conclui-se que a garantia desses está ligada às possibilidades de conquista coletiva da sociedade brasileira, na qual a Enfermagem pode dar importante contribuição

Limites e possibilidades das novas tecnologias no ambiente escolar, um olhar para as barreiras estruturais nas salas de aulas e laboratórios

O trabalho em questão surgiu da necessidade de discutir o problema relacionado às barreiras estruturais nas salas de aula e laboratórios das instituições de ensino para implantação e utilização das TICs. Sendo assim, o trabalho tem como objetivo analisar os limites e as possibilidades das novas tecnologias no ambiente escolar, especificamente em sala de aula ou laboratórios, elencando as barreiras estruturais no que concerne à utilização das TCIs, contidas nas instituições de ensino. A principal pergunta é: As instituições de ensino estão preparadas, estruturalmente, para execução de aula em rede dentro de uma sala de aula e/ou laboratórios? Para tanto, utilizou-se a revisão bibliográfica, através de uma pesquisa qualitativa com observações empíricas sobre o tema em questão. Selecionou-se dois campi de duas Universidades voltadas para licenciatura, uma no interior de São Paulo e outra no interior de Goiás. Concluiu-se que as barreiras estruturais representam um desafio a ser rompido pelos campi analisados. No entanto, representam também apenas uma pequena parte dos problemas de implantação e utilização das TIC nas instituições de ensino. Chegou se, através da pesquisa, a outros problemas, tais como: falta de confiança, resistência à mudança e atitudes negativas e falta de percepção de benefícios, falta de acesso a recursos, falta de tempo, falta de treinamento eficaz e problemas técnicos, os quais necessitam de políticas públicas adequadas para a superação.Palavras-chaves: TIC. Tecnologias. Instituição de ensino. Boundaries and possibilities of new technologies in the school environment, a look at structural barriers in classrooms and laboratoriesThe work in question arose from the need to discuss the problem related to structural barriers in classrooms and laboratories of the educational institution for the implementation and use of ICTs. Therefore, the objective of this work is to analyze the limits and possibilities of new technologies in the school environment, specifically in the classroom or laboratories, and to identify structural barriers in the use of ICTs contained in educational institutions. For this, the bibliographic review was used, through a qualitative research with empirical observations on the subject in question. Two campuses of two universities were selected for undergraduate degree, one in the interior of São Paulo and another in the interior of Goiás. It is concluded that structural barriers represent a challenge to be broken by the analyzed campuses; however, it represents only a small part of the problems of ICT implantation and use in educational institutions. Other problems, such as: lack of confidence, resistance to change and negative attitudes and lack of perception of benefits, lack of access to resources, lack of time, lack of effective training and technical problems, have arisen.Keywords: ICT. Technologies. Educational institution

Gestão de periódicos na área de educação

Com o aumento crescente de pesquisas na área educacional, novos desafios se colocam para autores e pesquisadores que querem divulgar seu trabalh

Dossiê: Escola no brasil: tempo, espaço e pandemia

A realidade imposta pela pandemia do novo Coronavírus fez com que o mundo inteiro fosse forçado a tomar precauções, especialmente na forma de isolamento social, para conter a severa crise sanitária gerada por essa doença que já acometeu milhões de pessoas. Para que o distanciamento social necessário para a contenção da disseminação do vírus fosse possível, governos e nações tomaram medidas de fechamento de atividades econômicas, culturais e educacionais, além da imposição de lockdowns que barravam todas as atividades sociais, exceto aquelas consideradas necessárias

Perspectivas sobre o isolamento social e a pandemia no ensino superior

Desde março de 2020, medidas de controle da transmissão do COVID-1

Dossiê educação e tecnologias no ensino e aprendizagem: reflexões e possibilidades

Education and technologies in teaching and learning dossier: reflections and possibilitiesDizer que o mundo atual está mediado por um conjunto de inovações tecnológicas que reconstroem formas com as quais nos relacionamos com o universo concreto humano e das coisas parece saturado de conteúdo explicativo, redundante mesmo, hipérbole, exagero. Pela tecnologia percebemos o ambiente em que vivemos e criticamos a percepção dos outros, criamos e destruímos signos, interpretações e culturas; encontramo-nos escondidos por artifícios digitais que já não nos são estranhos, posto que se incorporaram ao que somos; vivemos, enfim, através da falsa sensação de exercitarmos a nossa liberdade na virtualidade digital.Pode parecer que o germe tecnológico por contágio nos permita a esperança de redesenhar a vida construída historicamente – o sonho, por exemplo, de aprendizagem imediata através de uma conexão entre cérebro e rede de informação, como em Matrix. O fim da escola, o fim do esforço para aprender, da labuta para ensinar, e a literacia sobre todas as linguagens: as letras, as línguas, as ciências, os códigos dos computadores, as artes, as almas.O mundo tecnológico nos desafia. Primeiro porque construção humana: Humani nihil a me alienum. Segundo porque frente ao Leviatã, nossa reação é de controle: navegar é preciso, viver não é preciso. É à dupla precisão que se voltam os trabalhos deste Dossiê que agora entregamos aos leitores: àquilo que precisamos enquanto educadores na era digital; àquilo que exige a precisão da análise, da reflexão, da crítica e da criação rumo à liberdade possível.Ter acesso à tecnologia não significa apropriar-se dela. A apropriação é diretamente proporcional à literacia do usuário, a qual depende especialmente da familiaridade do educador com os meios tecnológicos. Dois diagnósticos antagônicos. Por um lado, se tomarmos pelo olhar dos vídeos educacionais, Arielly Kizzy Cunha, José Anderson Santos Cruz e José Luís Bizelli mapeiam os limites impostos pela relação profissional que se estabelece entre educadores e comunicadores. Por outro lado, Samanta Bueno de Camargo Campana, Eduardo Martins Morgado, Wilson Masasshiro Yonezawa e Edriano Carlos Campana demonstram a possibilidade pedagógica da transposição de jogos de tabuleiros para o formato digital, auxiliando no ensino de Matemática e criando uma produtiva relação entre educadores e desenvolvedores.Já o artigo de Fernando Silva, Sebastião de Souza Lemes e Thaís Conte Vargas indica que mesmo quando se trata do acesso, a realidade brasileira deixa a desejar. Há barreiras estruturais tanto nos laboratórios como nas salas de aula; há barreiras atitudinais: falta de confiança entre atores; resistência à mudança, diante da técnica rotineira; falta de percepção de ganho sobre a inovação tecnológica; sobrecarga na jornada de trabalho; entre outros.Mesmo diante de desafios nas condições materiais de construção de um lugar para o exercício pedagógico, a Escola resiste, embora seu espaço geográfico possa transportar-se para a virtualidade. É o que demonstra o texto de Anaisa Alves de Moura, Evaneide Dourado Martins e Anaclea de Araújo Bernardo, ao apresentarem a experiência do Instituto Superior de Teologia Aplicada – Faculdades INTA, particularmente no que concerne à produção de material didático com qualidade para cursos de graduação a distância.Um espaço importante deste Dossiê está voltado à análise de experiências concretas de interação entre alunos, professores e meios tecnológicos em diferentes níveis educacionais. Assim, o esforço dos autores não pretende esgotar temas tão importantes, mas contribuir com outros estudos que vêm sendo desenvolvidos sobre a percepção que a Academia tem sobre o uso da tecnologia.Cláudia Prioste analisa os possíveis impactos no processo de alfabetização através do uso dos dispositivos televisuais. A rotina de zapear já invadiu o campo pedagógico, cabendo à Escola orientar pais e crianças para melhor uso de dispositivos televisuais, ou seja, para ações de alfabetização que estimulem atenção, memória e persistência. Já o trabalho de Leandro Firmeza Felício e Suelen Santos de Morais voltou-se a medir a influência do uso de tecnologias em aspectos psicomotores, no ensino Fundamental I.Duas escolas de nível médio – uma pública e outra particular –, da cidade de Bauru, constituíram-se enquanto campo de análise para Priscilla Aparecida Santana Bittencourt e João Pedro Albino estabelecerem um estudo comparativo sobre o uso de tecnologias em sala de aula. Os resultados demonstraram que é possível alargar o espaço da sala de aula através de recursos tecnológicos, facilitando o entendimento sobre os conteúdos e incrementando positivamente o processo de ensino-aprendizagem.Os três artigos finais tratam do Ensino Superior. Elisabete Cerutti e Marcia Dalla Nora refletem sobre o uso pedagógico de recursos tecnológicos em cinco cursos de licenciatura – Matemática, Letras, Pedagogia, Ciências Biológicas e Educação Física – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – Campus de Frederico Westphalen. Ana Paula Torres, Leny André Pimenta e Maria Teresa Miceli Kerbauy analisam as aplicações efetivas das tecnologias de informação e comunicação entre alunos de graduação em Pedagogia, mestrandos, doutorandos e docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras, Unesp Araraquara, concluindo que ferramentas digitais – como mediadoras do processo ensino e aprendizagem – englobam mais do que acesso, uso e apropriação de tecnologias e métodos para processos educativos: constituem-se enquanto construção social do conhecimento. Silvio Henrique Fiscarelli e Camila Lourenço Morgado (FCLAr/Unesp), e Flavia Maria Uehara (Ufscar), investigam o uso de Objetos de Aprendizagem (OA) como recursos de apoio a crianças com dificuldade no processo de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental.Assim, esperamos contribuir com o debate presente nos dias de hoje sobre o papel das tecnologias na Escola. Agradecemos a oportunidade de ocupar este espaço Editorial e desejamos a todos uma boa leitura

Dossiê educação e tecnologias no ensino e aprendizagem: reflexões e possibilidades

Education and technologies in teaching and learning dossier: reflections and possibilitiesDizer que o mundo atual está mediado por um conjunto de inovações tecnológicas que reconstroem formas com as quais nos relacionamos com o universo concreto humano e das coisas parece saturado de conteúdo explicativo, redundante mesmo, hipérbole, exagero. Pela tecnologia percebemos o ambiente em que vivemos e criticamos a percepção dos outros, criamos e destruímos signos, interpretações e culturas; encontramo-nos escondidos por artifícios digitais que já não nos são estranhos, posto que se incorporaram ao que somos; vivemos, enfim, através da falsa sensação de exercitarmos a nossa liberdade na virtualidade digital.Pode parecer que o germe tecnológico por contágio nos permita a esperança de redesenhar a vida construída historicamente – o sonho, por exemplo, de aprendizagem imediata através de uma conexão entre cérebro e rede de informação, como em Matrix. O fim da escola, o fim do esforço para aprender, da labuta para ensinar, e a literacia sobre todas as linguagens: as letras, as línguas, as ciências, os códigos dos computadores, as artes, as almas.O mundo tecnológico nos desafia. Primeiro porque construção humana: Humani nihil a me alienum. Segundo porque frente ao Leviatã, nossa reação é de controle: navegar é preciso, viver não é preciso. É à dupla precisão que se voltam os trabalhos deste Dossiê que agora entregamos aos leitores: àquilo que precisamos enquanto educadores na era digital; àquilo que exige a precisão da análise, da reflexão, da crítica e da criação rumo à liberdade possível.Ter acesso à tecnologia não significa apropriar-se dela. A apropriação é diretamente proporcional à literacia do usuário, a qual depende especialmente da familiaridade do educador com os meios tecnológicos. Dois diagnósticos antagônicos. Por um lado, se tomarmos pelo olhar dos vídeos educacionais, Arielly Kizzy Cunha, José Anderson Santos Cruz e José Luís Bizelli mapeiam os limites impostos pela relação profissional que se estabelece entre educadores e comunicadores. Por outro lado, Samanta Bueno de Camargo Campana, Eduardo Martins Morgado, Wilson Masasshiro Yonezawa e Edriano Carlos Campana demonstram a possibilidade pedagógica da transposição de jogos de tabuleiros para o formato digital, auxiliando no ensino de Matemática e criando uma produtiva relação entre educadores e desenvolvedores.Já o artigo de Fernando Silva, Sebastião de Souza Lemes e Thaís Conte Vargas indica que mesmo quando se trata do acesso, a realidade brasileira deixa a desejar. Há barreiras estruturais tanto nos laboratórios como nas salas de aula; há barreiras atitudinais: falta de confiança entre atores; resistência à mudança, diante da técnica rotineira; falta de percepção de ganho sobre a inovação tecnológica; sobrecarga na jornada de trabalho; entre outros.Mesmo diante de desafios nas condições materiais de construção de um lugar para o exercício pedagógico, a Escola resiste, embora seu espaço geográfico possa transportar-se para a virtualidade. É o que demonstra o texto de Anaisa Alves de Moura, Evaneide Dourado Martins e Anaclea de Araújo Bernardo, ao apresentarem a experiência do Instituto Superior de Teologia Aplicada – Faculdades INTA, particularmente no que concerne à produção de material didático com qualidade para cursos de graduação a distância.Um espaço importante deste Dossiê está voltado à análise de experiências concretas de interação entre alunos, professores e meios tecnológicos em diferentes níveis educacionais. Assim, o esforço dos autores não pretende esgotar temas tão importantes, mas contribuir com outros estudos que vêm sendo desenvolvidos sobre a percepção que a Academia tem sobre o uso da tecnologia.Cláudia Prioste analisa os possíveis impactos no processo de alfabetização através do uso dos dispositivos televisuais. A rotina de zapear já invadiu o campo pedagógico, cabendo à Escola orientar pais e crianças para melhor uso de dispositivos televisuais, ou seja, para ações de alfabetização que estimulem atenção, memória e persistência. Já o trabalho de Leandro Firmeza Felício e Suelen Santos de Morais voltou-se a medir a influência do uso de tecnologias em aspectos psicomotores, no ensino Fundamental I.Duas escolas de nível médio – uma pública e outra particular –, da cidade de Bauru, constituíram-se enquanto campo de análise para Priscilla Aparecida Santana Bittencourt e João Pedro Albino estabelecerem um estudo comparativo sobre o uso de tecnologias em sala de aula. Os resultados demonstraram que é possível alargar o espaço da sala de aula através de recursos tecnológicos, facilitando o entendimento sobre os conteúdos e incrementando positivamente o processo de ensino-aprendizagem.Os três artigos finais tratam do Ensino Superior. Elisabete Cerutti e Marcia Dalla Nora refletem sobre o uso pedagógico de recursos tecnológicos em cinco cursos de licenciatura – Matemática, Letras, Pedagogia, Ciências Biológicas e Educação Física – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – Campus de Frederico Westphalen. Ana Paula Torres, Leny André Pimenta e Maria Teresa Miceli Kerbauy analisam as aplicações efetivas das tecnologias de informação e comunicação entre alunos de graduação em Pedagogia, mestrandos, doutorandos e docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras, Unesp Araraquara, concluindo que ferramentas digitais – como mediadoras do processo ensino e aprendizagem – englobam mais do que acesso, uso e apropriação de tecnologias e métodos para processos educativos: constituem-se enquanto construção social do conhecimento. Silvio Henrique Fiscarelli e Camila Lourenço Morgado (FCLAr/Unesp), e Flavia Maria Uehara (Ufscar), investigam o uso de Objetos de Aprendizagem (OA) como recursos de apoio a crianças com dificuldade no processo de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental.Assim, esperamos contribuir com o debate presente nos dias de hoje sobre o papel das tecnologias na Escola. Agradecemos a oportunidade de ocupar este espaço Editorial e desejamos a todos uma boa leitura

Análise Comparativa do Posicionamento dos Membros Permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas Frente ao Conflito Israel-Palestino de 2021

Com o confronto entre Israel e Palestina ocorrido em maio de 2021, os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) se reuniram para discutir a questão, como costuma ocorrer quando há ameaças à paz mundial. Com isso, o artigo tem por objetivo comparar os posicionamentos dos países membros permanentes do CSNU — sendo eles Estados Unidos, China, França, Reino Unido e Rússia. Assim, estabeleceu-se quatro variáveis a serem comparadas, referentes aos discursos e à relação dos países com os atores do conflito, a fim de analisar a neutralidade desses membros do CSNU. Concluiu-se que os discursos dos países não eram neutros, com a maioria tendendo a se alinhar com Israel, além de mostrarem relutância em tomar medidas mais drásticas para acabar com o conflito