Engaging Civil Society in the Nagorno Karabakh Conflict: What Role for the EU and its Neighbourhood Policy?

The conflict over Nagorno Karabakh, opposing Armenia and Azerbaijan, is the longest conflict in the OSCE area and a fundamental security threat to the South Caucasus and surrounding regions, preventing full and inclusive economic development and constraining regional relations. This chapter takes the ENP as a conflict transformation tool and looks at how the EU has used this initiative to reach civil society organisations (CSOs) and improve their performance as peace-builders in this protracted conflict. Building on the theoretical framework presented by Tocci (2008), the chapter assesses EU involvement in the civil society domain, mapping the types of organisations privileged by the EU and the potential impact of their activities on the conflict. It puts forward relevant arguments regarding the suitability of the EU’s goals and instruments to the dynamics on the ground and concludes with a categorisation of the EU’s approach according to three hypotheses: The Liberal Peace, the Leftist Critique and the Realist hypothesis. It is argues that work with civil society is a crucial part of the EU’s approach, despite the difficulties of making such engagement a central part of its peace-building and conflict transformation activities.

Pontes sobre o Cáspio : papel estratégico do Azerbaijão nas relações UE-Ásia Central

A região do Cáspio tem sido objecto de crescente atenção da União Europeia (UE), que desenvolveu diversos enquadramentos institucionais para o seu relacionamento com os países da região. O Azerbaijão tem frequentemente sido visto como um parceiro privilegiado na construção de pontes sobre o Cáspio, ligando a UE à Ásia Central, um potencial que este artigo analisa, quer do ponto de vista da UE, quer das autoridades em Bacu, argumentando que eles são simultaneamente concorrentes e competitivos. Ambos os actores partilham um interesse em desenvolver os recursos energéticos do Cáspio e o gasoduto Baku‑Tbilisi‑Ceyhan, partindo, contudo, de pontos distintos. O artigo argumenta que o nível de concorrência pode ser melhorado, se a UE assumir uma posição mais pragmática em questões regionais e domésticas, mas isso pode também significar que a UE limitará a sua capacidade para promover reformas internas e princípios económicos liberais ao entrar nos jogos estratégicos do Cáspio e da Ásia Central

The Armenian road to democracy - Dimensions of a tortuous process. CEPS Working Document No. 267, May 2007

Focusing on the internal and geo-political dimensions of Armenia’s road to democracy, this paper considers the decision-making structure, the role of leadership, the development of political parties and various changes in Armenian civil society. We aim to shed light on the role of the EU in the democratisation process by looking at the relationship between Brussels and Yerevan, at the instruments and strategies in operation, such as the European Neighbourhood Policy, and at the wider international context in which these changes are taking place

Boa governação e estabilidade na vizinhança da UE: Normas, discursos e instrumentos no contexto do Cáucaso

A Política Europeia de Vizinhança, criada pela União Europeia para gerir as suas relações com os vizinhos da “Europa alargada”, tem enfrentado desafios importantes na sua aplicação ao Cáucaso do Sul, incluindo a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia. O artigo identifica as principais dinâmicas subjacentes a esta política e argumenta que a expansão de uma comunidade de segurança que englobe a UE e os Estados do Cáucaso tem encontrado obstáculos ao nível das normas, discursos e instrumentos. Embora os vizinhos de Leste se revejam na retórica de uma família europeia que a PEV procura consolidar, a falta de perspectivas de integração na UE, a inadequação das suas respostas às necessidades de curto prazo dos países do Cáucaso e o seu discurso securitário, que contradiz a União como comunidade de princípios e valores, têm limitado a capacidade de atracção da UE e a implementação de reformas na região.The European Neighbourhood Policy created by the EU to manage relations with its neighbours in a “wider Europe”, has faced important challenges relating to its application to the South Caucasus region, including Armenia, Azerbaijan and Georgia. This article identifies the main dynamics underlying the policy and argues that the expansion of the security community which encompasses the EU and the Caucasus states has encountered obstacles in terms of norms, discourses and instruments. Although neighbouring states in the East are reflected in the rhetoric of the European family which the ENP seeks to consolidate, the lack of perspectives on EU integration, its inadequate responses to the short-term needs of the Caucasus countries and its security-focussed discourse, which contradict the idea of the Union as a community with principles and values, have limited the attractiveness of the EU and the implementation of reforms in the region.La Politique Européenne de Voisinage, créée par l’Union Européenne pour gérer ses relations avec les voisins de l’Europe élargie”, a été confrontée à des défis importants dans son application au Caucase du Sud, comprenant l’Arménie, l’Azerbaïdjan et la Géorgie. L’article identifie les principales dynamiques sous-jacentes à cette politique et argumente que l’expansion d’une communauté de sécurité qui englobe l’UE et les états d Caucase a été confrontée à des obstacles au niveau des normes, discours et instruments. Bien que les voisins de l’Est se revoient dans la rhétorique d’une famille européenne que la PEV cherche à consolider, l’absence de perspective d’intégration à l’ UE, l’inadéquation de ses réponses aux nécessités à court terme des pays du Caucase et son discours sécuritaire, qui contredit l’Union comme communauté de principes et valeurs, ont limité la capacité d’attraction de l’UE et la mise en place de réformes dans la région

Relações UE-Rússia no domínio da segurança: lições do Cáucaso Sul

Desde fi nais da década de 90, a arquitectura de segurança europeia deslocou-se em direcção a uma maior autonomia da União Europeia (UE), nomeadamente no que concerne a gestão de crises e reabilitação pós-confl ito. A UE enviou várias missões civis e militares e tem vindo a assumir um papel cada vez mais central como provedora de segurança nos estados vizinhos. O papel da Rússia neste contexto de segurança em evolução tem sido objecto de amplo debate e análise e continua a representar um desafi o central para a segurança da Europa e desenvolvimento da UE como actor internacional. Esta comunicação examina a cooperação UE-Rússia no âmbito deste terceiro espaço comum, centrando-se na região do Cáucaso do Sul enquanto área de concorrência e potencial cooperação. Partindo de uma refl exão mais geral sobre a evolução das percepções sobre segurança, este artigo defende que tanto a UE como a Rússia têm mantido uma postura revisionista sobre a segurança europeia, ainda que em direcções distintas. A incompatibilidade entre estas opiniões concorrentes sobre a segurança da Europa conduziu a inúmeras crises, expondo a necessidade urgente de uma acção concertada. Este artigo analisa a gestão de confl itos no Cáucaso do Sul de forma a avaliar o impacto destas abordagens revisionistas na vizinhança compartilhada pela UE e a Rússia e a revelar áreas emergentes de cooperação, especialmente após a guerra na Geórgia em 2008

A Comunidade de Estados Independentes: desafios e resiliência

A Comunidade de Estados Independentes (CIS) foi estabelecida em 1991 pelo acordo de Minsk entre a Federação Russa, a Bielorrússia e a Ucrânia, com vista à gestão do processo de desmembramento da União Soviética e à promoção da cooperação multilateral nas esferas políticas, económicas e securitárias. A constituição de um espaço pós-soviético ficou marcada por claros desequilíbrios de poder entre os seus membros, por um carácter instrumental e pragmático da cooperação regional e por uma fragmentação dos formatos institucionais que, no seu conjunto, produziram resultados muito limitados nas três áreas. Apesar da resiliência da CEI, a organização enfrenta hoje um conjunto de desafios significativos que poderão colocar em causa a sua pertinência no actual contexto regional do espaço pós-soviético. Em primeiro lugar, a cooperação no âmbito da CEI continua a ser geograficamente fragmentada, após a saída da Geórgia (2008) e da Ucrânia (2014) e tendo em conta a participação limitada do Turquemenistão. Em segundo lugar, as assimetrias de poder favoráveis à Federação Russa e a sua aposta em formatos temáticos bilaterais e de geometria variável, limitando o poder negocial dos seus parceiros, refor- çam um princípio de desconfiança em relação a Moscovo. Um terceiro desafio prende-se com a criação de outros formatos de integração regional, como a União da Eurásia, que poderão esvaziar a CEI das suas funções e competências

A política europeia de vizinhança para o Cáucaso do Sul : interesses competitivos e oportunidades de cooperação

Este artigo procura clarificar a relação entre a União Europeia (UE) e o Cáucaso do Sul numa perspectiva de compreensão da Política Europeia de Vizinhança (PEV) na sua dimensão a leste, sob uma óptica político-institucional e de segurança. O Cáucaso do Sul, incluindo a Arménia, o Azerbeijão e a Geórgia, é uma região heterogénea onde estes três Estados apresentam diferentes níveis de desenvolvimento político e institucional, culturas políticas distintas e caminhos díspares rumo à transição democrática. Isto implica complexidade em qualquer política para a região, exigindo uma abordagem abrangente e multinível dos problemas. Neste contexto, muitas dificuldades têm surgido na transformação de palavras em acções. A situação volátil e a complexidade dos processos políticos internos nos países do Sul do Cáucaso têm suscitado inúmeras questões acerca da aplicabilidade, sustentabilidade e viabilidade da PEV, e das respostas destes países às propostas e medidas anunciadas. Este artigo analisa o contexto de complexidade onde as relações da UE com o Cáucaso do Sul têm lugar, questionando os instrumentos existentes e olhando as dinâmicas de cooperação/competição que afectam e têm efeito no tão necessário equilíbrio para a estabilidade Europeia.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

O multilateralismo: conceitos e práticas no século XXI

This book addresses the conceptualisation and practice of multilateralism since the end of World War II and the current challenges facing it. It introduces a dialogic reading of multilateralism based on the reflection-action nexus and presents a set of contributions addressing the main actors and themes of multilateral practices. Building on the United Nations system and the promotion of international peace and security, other themes are also developed, including the European Union's relations with Russia and the African continent, the foreign policies of the US, Brazil and Portugal, as well as the new Asian economic order led by China. This work is a useful tool for research and teaching of International Relations in Portuguese language

Pensar, dialogar e capacitar : a missão do Centro do Atlântico

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